Em entrevista à TejoMag, António Costa Pinto fala sobre, entre outros assuntos, dos desafios políticos da esquerda á direita.
Como é que surgiu esta ideia deste livro com a Oxford University?
A Oxford University Press a maior editora científica e académica no mundo aceitou uma proposta feita pelo jovem cientista político Jorge Fernandes, por Pedro Magalhães e minha. Os três do Instituto de Ciências Sociais para integrar uma vastíssima coleção de análise sobre as democracias do mundo.
É uma obra sobre a democracia portuguesa que tem mais de 40 autores, a maior parte dos quais são cientistas políticos, economistas políticos historiadores, e faz um balanço da democracia portuguesa concentrando-se na dinâmica mais recente de mudanças de partidos, mudanças na cultura política eleitoral.
Em que é que a nossa democracia se distingue em termos de regime partidário de outras do norte da Europa?
A democracia portuguesa nasceu de um golpe Estado militar que dá origem ao regime democrático. Convém não esquecer é um regime democrático pós-revolucionário. Os anos de 1974 e 1975 representaram uma crise na mudança do regime, a democracia portuguesa ao contrário de muitas outras, é resultado de democratização e de uma descolonização realizada em simultâneo, portanto com uma crise política muito significativa. No fundamental conhece um processo de consolidação já muito semelhante a outras democracias, nomeadamente outras mais recentes na Europa do Sul, ou seja, da espanhola e da grega.
É uma democracia muito marcada pela adesão à União Europeia, pelo impacto da política e dos atores mais importantes dos países europeus na década 70, que têm um papel importante na consolidação da democracia. A seguir à descolonização a adesão à União Europeia foi, sem dúvida, o aspeto mais marcante para a consolidação da democracia portuguesa. Mais tarde podemos dizer que a democracia portuguesa tem características não singulares, a primeira das quais é o facto de ser a 1ª democracia semi-presidencialista a seguir à francesa. Atualmente o semi-presidencialismo estendeu-se com as democratizações na Europa central e oriental. Muitos regimes políticos semi-presidenciais também apareceram. Mas o semi-presidencialismo é uma característica marcante da democracia portuguesa enquanto a maioria das democracias europeias são regimes parlamentares. Quanto ao resto tem algumas diferenças e algumas semelhanças em relação às outras.
Como analisam o distanciamento dos políticos com os eleitores desde a revolução até agora?
Temos tendência, nomeadamente a classe política reformada, a ter uma visão pessimista sobre a classe política contemporânea. Existe a ideia muitas vezes de que na altura do Dr. Sá Carneiro e Dr. Mário Soares é que era bom. Ou seja, qualquer regime consolidado ultrapassa os seus pais fundadores dos partidos políticos portugueses, sejam Álvaro Cunhal no PCP, seja Sá Carneiro no PSD, seja Mário Soares no PS.
Quando olhamos para os partidos políticos em Portugal, no período mais recente, vemos uma crise de representação entre elite política e sociedade. No caso português deu lugar a partidos de protesto.
E vê esse carisma nos líderes políticos atuais?
É uma ideia que não tem grande fundamento. Quase todas as chamadas democracias de terceira fase, as democracias que foram criadas fundamentalmente nos anos 70, e anos 80 do século XX, os líderes fundadores desses partidos políticos democráticos tiveram uma participação política dos portugueses muito significativa. O que notamos é que foi decrescendo, mas não é responsabilidade do carisma.
A que se deve esse afastamento das pessoas?
Deve-se justamente à própria consolidação da democracia. A democracia portuguesa dos anos 70 era uma experiência nova, após 50 anos de eleições forjadas que não apelavam à participação da cidadania, houve uma forte participação. Progressivamente a democracia portuguesa foi-se caracterizando por uma ausência de participação política com os portugueses a optarem pela desmobilização em termos eleitorais. Mas isso não se deve à ausência de carisma dos líderes, deve-se a uma progressiva falta de sintonia entre a classe política governante e a sociedade.
E porquê?
Os políticos adorariam ter uma resposta para essa questão. Quanto mais educada é uma sociedade, maior é a participação. No caso português temos problemas sobre esse ponto de vista, uma parte da sociedade portuguesa alienada da vida política é a que tem menor grau de escolaridade. Por outro lado, é verdade que com a consolidação da democracia, o facto de os dois principais partidos que governam não terem uma grande diferença ideológica e programática entre si, também contribuiu para a ideia de que os partidos são todos iguais. Chegam ao poder e estando mais à direita do PSD ou mais à esquerda do partido, basicamente fazem a mesma coisa. E é por isso que alguns partidos de protesto na direita radical populista, nomeadamente como o Chega têm crescido eleitoralmente mobilizando segmentos da sociedade que estão descontentes com os partidos políticos.
A direita está cada vez mais desunida com o surgimento de novos partidos. Como vai evoluir esta crise?
Na democracia portuguesa a direita é caracterizada por um dilema que a esquerda e o Partido Socialista sempre tiveram desde a consolidação da democracia. Ou seja, o PS à esquerda do leque político sempre teve uma enorme dificuldade de construir até 2015 um acordo parlamentar com um grande partido à sua esquerda o partido comunista e depois com o crescimento do Bloco de Esquerda passou a ter dois partidos que limitavam o seu crescimento. Por isso é que o Partido Socialista teve apenas uma maioria absoluta na história até 2022, com o engenheiro José Sócrates numa conjuntura muito particular. À direita pelo contrário social o Partido Social Democrata com o CDS construía sempre coligações governamentais. Podemos dizer que o dilema à direita é o mesmo dilema à esquerda até agora.
O PSD tem um partido de protesto à direita. A IL é um partido, que de algum modo, se podem vir a construir coligações governamentais à direita. Não é isso que está em causa, mas tem agora um partido de direita radical populista com o qual é mais difícil de construir alianças. A democracia portuguesa, e é muito interessante, apresenta hoje os mesmos dilemas à direita e à esquerda.
São ciclos da democracia que vão mudando?
São ciclos que podem ir mudando. Por exemplo o Chega significa finalmente o aparecimento em Portugal de uma tendência geral das democracias europeias da Suécia, à Itália, França, Espanha. Ou seja, a emergência de novos partidos de protesto desta vez à direita do leque político.
E esta maioria parlamentar do PS numa altura em que havia espaço para mudança de poder?
O Partido Socialista em 2015 provocou uma rotura no modo de constituição de governo em Portugal. Pela 1ª vez as maiorias de esquerda no parlamento transformaram-se numa solução governativa. Algo que nunca tinha acontecido até aí, que deu origem a um governo minoritário parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP. Esta segunda maioria absoluta do PS representou sem dúvida um fator muito interessante que sabíamos que ia acontecer. Todos os estudos de opinião apontavam para o seguinte: o eleitorado de esquerda gostou desta solução. Mesmo o eleitorado que votava BE e que votava PCP. E aqueles que seriam percecionados como os responsáveis pela queda destes acordos parlamentares seriam punidos nas urnas. Foi exatamente isso que aconteceu. Ou seja, uma parte do eleitorado do PCP que percecionou estes dois partidos responsáveis nas eleições antecipadas, puniram estes partidos dando a maioria absoluta ao PS. O grande beneficiário dos acordos parlamentares da esquerda foi o PS, mesmo com uma mobilização eleitoral com o espetro da direita e do Chega.
Estudaram o perfil dos deputados ao nível da formação académica?
Começo pelas características das formações dos governos em Portugal. Em primeiro lugar quer os governos de iniciativa do PSD, quer os governos de iniciativa pelo PS não entraram em rotura com aquilo que é a composição dos governos em democracia. A elite governamental portuguesa é caracterizada por uma forte escolaridade, forte componente técnica e por politicamente ter um número significativo, muito mais significativo do que nas democracias europeias, de ministros que não provêm da classe política profissional. Isto é, ministros que são independentes.
Técnicos?
São na sua maioria técnicos que mais tarde seguem uma carreira para a política. Pertencem às bolsas de independentes do PSD e do PS. Participam nos programas de governo e depois vão para o governo. Esta é uma característica que marcou os governos de Cavaco, de José Sócrates, e o primeiro governo de António Costa. Curiosamente, este governo de António Costa é o que tem um número maior de ministros políticos de todos os governos da democracia portuguesa.
E os deputados?
O parlamento português também teve sempre uma característica muito elitista, naturalmente, o parlamento não expressa a diversidade educacional da sociedade portuguesa. Apenas os deputados iniciais do PCP só para dar um exemplo não eram licenciados, advogados ou outros. Mas progressivamente a AR, como é natural noutras democracias, passou a ser o viveiro dos políticos profissionais. Ou seja, os chefes de partido, ou membros dos secretariados dos partidos têm no Parlamento e no Parlamento europeu, a sua base. É durante a oposição, do PS ou do PSD, que a luta pela sobrevivência do quadro do partido e os lugares de eleição são assegurados.
Acresce também que no caso português os deputados não têm autonomia política própria, ao contrário da democracia inglesa onde o deputado luta individualmente pelo seu lugar. Os deputados são escolhidos pela direção partidária e pelas comissões distritais, mas a grande fatia vem da direção partidária.
Como é que um deputado com formação em arquitetura, por exemplo, poderá ter capacidade para decidir leis que são fundamentais para a vida dos portugueses?
A função de deputado é uma função iminentemente política que não remete para a formação específica de cada deputado. Mas em primeiro lugar os deputados portugueses também têm uma alta escolaridade e a maior parte dos deputados continuam a ter profissões em que o direito ainda é determinante associado com as engenharias e depois poucas formações em ciências sociais e humanas.
Mas convém não esquecer que a maior parte destes deputados são políticos profissionais há bastante tempo. Portanto, já perderam a ligação com as suas profissões especificas. Por exemplo, o actual ministro da saúde tem obviamente competência técnica, é médico, mas tem competência, essencialmente, por já ter sido secretário de estado da saúde e por ser dirigente do Partido Socialista.
Na maior parte dos casos os deputados têm competência para as próprias comissões parlamentares. Quando olhamos para a comissão dos negócios estrangeiros, por exemplo, o PSD tem um professor universitário de relações internacionais.
Com a entrada de novos partidos há um rejuvenescimento dos deputados. Verificamos que mesmo os novos deputados da IL e do Chega têm competência técnica para exercer a função.
Que análise fazem à participação da mulher na vida política?
Os partidos políticos portugueses têm tido uma oscilação a caminho da paridade. Os grandes partidos PS e PSD têm oscilado bastante, ou seja, muitas vezes mais próximos dos 40%, e muitas vezes menos.
Enquanto os partidos novos à direita não tiveram inicialmente esse tipo política interna que aponte para a paridade, é o caso do Chega e é também o caso da IL. Em parte, isso remete para as dimensões programáticas dos próprios partidos. Onde verificamos uma maior preocupação na dimensão paritária na elite política é na formação dos governos. Aí a evolução tem sido no governo, nomeadamente o governo quase paritário do Partido Socialista, quer a nível de secretários de estado quer a nível de ministros.
Apesar de haver essa preocupação e existir legislação para a paridade, a mentalidade ainda não mudou muito desde o 25 de abril. A cultura política não mudou, o que não facilita a vida das Mulheres
Não é apenas a vida política interna. A dimensão militante é menos propícia a qualquer participação. Qualquer análise da vida interna dos partidos, desde reuniões até à meia-noite e até outras dimensões, ilustram que quando a vida familiar é caracterizada pela igualdade a tendência para a masculinização da vida política é mais significativa, e isso reflete-se.
A pandemia ajudou a uma maior sensibilização para promover a participação das Mulheres na política?
Não é apenas dos políticos, é global na sociedade portuguesa, é um reflexo de uma tendência também mais global. Se é uma tendência nas universidades, é uma tendência também nas empresas, e na classe política. O estabelecimento de regras obrigatórias para os partidos políticos quer no que toca a género quer a outro tipo de situações. Um ponto fundamental da liberdade de política é a liberdade de formação de partidos políticos com dimensões ideológicas que possam muitas vezes negar essas características. Ainda recentemente o Tribunal Constitucional chumbou os estatutos do Chega, porque nãos os considerou de acordo com as normas gerais da constituição, o que é um pouco preocupante. Quando entramos na legislação interna dos partidos, quando pretendemos obrigar o PCP a fazer eleições diretas ou o Chega a fazer isto ou aquilo a estamos provavelmente entrar dimensões internas às estruturas organizativas internas dos partidos políticos.
Mas estes partidos não deviam ser mais democráticos?
A democracia e direitos fundamentais são para a comunidade política. Mas eu não vou impedir um partido fundamentalista religioso internamente. Vou impedi-lo de manifestações anti-democráticas na competência eleitoral, mas não na sua estrutura interna. Portanto, temos de ter algum cuidado mesmo com a sua dimensão programática.
Perante as mudanças dos partidos como é que olha para a crise do BE e o PCP?
Os sistemas partidários dependem muitas vezes de fatores externos à vontade eleitoral da cidadania. A democracia inglesa tem sofrido várias dinâmicas de crise, mas o sistema eleitoral condiciona de tal modo as atitudes eleitorais dos ingleses que um partido como o Chega ou o PCP não poderiam ter grande capacidade de crescimento na democracia inglesa. No caso português a democracia portuguesa e a sua legislação eleitoral têm uma enorme vantagem sobre o ponto de vista da democraticidade das atitudes da cidadania. Com poucos votos, mas concentrados um partido tem representação. Foi o caso do Chega, do IL e foi desta vez o caso do Livre, ou seja com 1,3% de votos novos partidos irrompem no parlamento. Quando olhamos para a evolução dos partidos em Portugal, a tendência à esquerda do leque político é para o declínio eleitoral do Partido Comunista, aqui não há nada de novo. Em comparação com as democracias europeias e com a performance eleitoral dos partidos comunistas, a maior parte deles dissolveram-se ou entraram em colapso.
Mas em Portugal o PCP tem resistido
Em Portugal aparentemente é mais estrutural. O PCP tem problemas junto dos segmentos mais jovens do eleitorado português, mesmo à esquerda do ponto de vista da sua militância e outros. Quanto ao BE tem um eleitorado muito flutuante em vasos comunicantes com o Partido Socialista. Os eleitores do BE já votaram no PS e descontente com o PS voltaram a votar no BE. Portanto, esta perda eleitoral do BE não significa ser estrutural, pode subir eleitoralmente nos próximos tempos. Quanto a partidos como o Chega e a IL, sobretudo o Chega representa a chegada a Portugal destes partidos populistas de direita radical, que dão voz a segmentos importantes das sociedades europeias, populares que estão descontentes com os partidos políticos, que são mais sensíveis por exemplo com o declínio salarial que associam à imigração, que expressam valores mais conservadores do ponto de vista dos valores da família e outros. Até agora estes segmentos da sociedade portuguesa que votavam em partidos conservadores no CDS ou no PSD, como partido de centro-direita, encontraram um porta-voz mais próximo das suas ansiedades.
O CDS perante este cenário de um partido populista à direita não tem hipótese nenhuma de recuperar?
Não é fácil, sobretudo com o aparecimento da IL, regressar à representação parlamentar. Muitas vezes não tem a ver com posições estratégicas. O principal responsável pelo desaparecimento eleitoral do CDS não foi apenas o Chega, foi o facto por exemplo do PSD não ter feito uma coligação pré-eleitoral com CDS. Há fatores que não têm apenas a ver com as atitudes do eleitorado, mas que tem a ver com a resposta dos partidos políticos.
