O reembolso do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS) está a sofrer uma redução média entre os 200 e os 300 euros. Os dados são divulgados pela Bastonária dos Contabilistas Certificados. Em entrevista à Rádio Renascença, Paulo Franco fala numa consequência direta da mexida nas tabelas de retenção na fonte, levada a cabo pelo Governo de António Costa, em 2023.
“O que aconteceu foi que em 2023 houve um ajustamento das tabelas para aproximar mais ao IRS final. Como as contas já foram feitas durante o ano, os contribuintes vão notar agora que o reembolso do IRS é menor ou que até terão que pagar. Porque, no fundo, o que é a retenção na fonte? É um adiantamento que fazemos. Se o adiantamento é menor, as contas finais vão ser ajustadas.”, explica Paula Franco.
A informação agora revelada pela Bastonária tem como base informação disponibilizada por contribuintes que já receberam o reembolso. “É, de alguma forma, significativo em relação ao resultado de anos anteriores”.
Por isso, com o ajuste realizado aos escalões do IRS, muitos portugueses vão mesmo ver o valor do reembolso reduzido. Mas atenção: o ideal é sempre não receber nem pagar, pois significa que descontou exatamente o que era suposto para o Estado, não ficando com o dinheiro “preso” até esta altura do ano.
Reembolso menor em 2024. Então e 2025?
É importante lembrar que o apuramento é sempre referente ao ano anterior. Ou seja, as alterações feitas ao IRS em janeiro de 2024 – que resultaram numa descida do IRS para os trabalhadores e salários líquidos mais altos – ainda terão impacto no próximo ano.
Por outras palavras, em 2025 há o risco dos reembolsos serem ainda menores. Mas tudo dependerá da forma como os dados forem introduzidos na fórmula utilizada pelo Estado para o apuramento do IRS.
Contribuintes já estão a receber. Atenção ao valor mínimo
Ainda assim, depois de feitas as contas há outro pormenor a ter em conta. Caso o apuramento do IRS resulte num reembolso inferior a 10 euros, o Estado não devolve esse valor.
“Não há lugar a reembolso quando em virtude de liquidação, ainda que adicional, reforma ou liquidação, a importância a restituir seja inferior a 10 euros”, lê-se no Portal das Finanças.
O processo de reembolso do Imposto sobre Rendimentos Singulares já começou. Assim, o prazo indicado pela Autoridade Tributária está entre 15 e 17 dias.
Imagem: Pexels
