Questionado pelos jornalistas sobre as eleições internas no Partido Socialista, o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, deixou bem claro quem é o seu preferido: António Costa.

Num volte face inesperado, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que preferia que António Costa “tivesse ficado”. Após uma legislatura a ameaçar utilizar a “bomba atómica”, o Presidente colocou o ónus no primeiro-ministro demissionário. “Quem tomou a decisão foi António Costa, não fui eu. Ele é que decidiu sair, não fui eu. Ele é que me comunicou que se ia embora”, assinalou.

A resposta de Marcelo, disfarçada de elogio, surge após as recentes declarações de António Costa à CNN. Numa entrevista ao canal televisivo, o primeiro-ministro considerou que a crise política era evitável e acusou Marcelo de fazer uma “avaliação errada” e de contribuir para a instabilidade política.

À margem dos problemas reais, a tensão entre as duas principais figuras do Estado foi reprovada pela maioria dos quadrantes políticos, que consideram a deterioração das relações entre Belém e São Bento um obstáculo à reputação e funcionalidade do país.

Nem bom vento, nem bom casamento

Esta picardia institucional não é de agora. O mal-estar começou em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Na sequência de um cansaço coletivo, o Presidente da República antecipou-se a António Costa e descartou a possibilidade de retrocesso no desconfinamento. No auge do verão, Marcelo assegurou ser necessário confiar na vacinação, mesmo com o aumento do número de infetados.

“Virámos a página, já não voltamos atrás”, disse Marcelo aos jornalistas. Visivelmente incomodado, Costa retorquiu que ninguém, incluindo o Presidente, podia “garantir que não se voltava atrás” no desconfinamento. Questionado sobre este jogo de poder, Marcelo foi direto, afirmando que, “por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo Primeiro-ministro”.

A relação azedou após a divulgação da lista de ministros do último Governo. Indagado pelos jornalistas sobre se esta divulgação poderia ter prejudicado a relação entre São Bento e Belém, Costa foi taxativo ao responder que não. “A fuga não veio de mim, não veio do meu gabinete, não veio de ninguém que dependa de mim”, reiterou. A partir daí, a relação deteriorou-se significativamente.

Embora inesperada, a maioria absoluta do Partido Socialista prometia estabilidade e reformas. No entanto, este ciclo político ficou marcado desde o início por um aviso público que, em retrospetiva, parece premonitório.

Durante a tomada de posse do XXII Governo Constitucional, o Presidente da República colocou Costa entre a espada e a parede. Em tom de reprimenda, Marcelo dirigiu-se diretamente ao seu antigo aluno: “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”.

“Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho”, sublinhou. Costa discursou logo a seguir, mas optou por não responder à provocação. Todos os partidos da direita ecoaram a mensagem.

O intervalo de tempo entre a declaração do Presidente e a queda do Governo é exatamente de um ano e 8 meses. Este período, marcado por uma série de controvérsias envolvendo os governantes, alcançou o seu ponto mais crítico quando António Costa recusou a demissão de João Galamba, contrariando a vontade presidencial.

No final, nem o voto popular, nem a mão firme de Marcelo foram capazes de impedir a demissão de Costa, dando razão aos mais pessimistas. Com o apoio do próprio Presidente, especula-se sobre uma possível ida de Costa para a Europa. No final de contas, o favorito sai, mas com um “brilhozinho nos olhos”.

Embora tenham passado relativamente despercebidas, as palavras de Zelensky durante uma conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançaram um alarme assustador: “Prestem atenção aos Balcãs. Acreditem em mim. Estamos a receber informação”. Um mês após um tiroteio entre a polícia albanesa e três atacantes sérvios no norte do Kosovo, Zelensky alerta que a desestabilização dos territórios da antiga Jugoslávia faz parte dos planos de Vladimir Putin para desviar as atenções da guerra na Ucrânia e enfraquecer a Europa. Durante 20 anos, Portugal integrou uma missão da NATO para ajudar a manter a paz e suspender as hostilidades no território. Se as previsões do presidente ucraniano estiverem certas, os esforços dessa operação podem ter sido em vão.

Neste braço de ferro, ambas as partes descrevem Portugal como um aliado importante na preservação da paz política internacional. Este mês, em visita oficial a Portugal, a presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, afirmou que existe “potencial para aprofundar” as relações entre os dois países, uma ideia partilhada pelo representante oficial do país em Lisboa, Ylber Kryeziu. Em entrevista ao Diário de Notícias, o embaixador destacou a existência de um “interesse crescente na intensificação da cooperação bilateral em todas as áreas”. “Consideramos que Portugal tem uma voz importante nas organizações regionais e internacionais, bem como nos fortes laços políticos e económicos com muitos países”, sublinhou.

“Hoje, Portugal continua a ser uma importante voz de apoio e de interesse pelos processos democráticos e de reforma do nosso país na via da integração euro-atlântica, da liberalização de vistos e do reforço da posição do Kosovo no quadro das relações multilaterais e da plena integração no sistema internacional”, lê-se no site oficial da República do Kosovo.

Do outro lado da barricada, os sérvios também veem Portugal como um elemento apaziguador, pelo qual estão muito “gratos”. Este reconhecimento deve-se, em parte, à vontade de integrar a União Europeia, onde Portugal conseguiu construir a sua reputação como um país sensato e moderado.

“Infelizmente”, diz a embaixadora sérvia Ana Ilic, “as atividades (da UE) estão reduzidas a acalmar as tensões e a prevenir a violência causada pelas ações unilaterais de Pristina, em vez de resolver problemas essenciais”. Num artigo de opinião publicado este ano pelo Diário de Notícias, a embaixadora da Sérvia em Portugal acusou Pristina de manter a minoria sérvia “sob pressão constante” e numa “atmosfera de medo e incerteza”.

Ao reconhecer a independência do Kosovo em 2008 e apoiar a aspiração da Sérvia em integrar a União Europeia, levanta-se a questão: estará Portugal sujeito a acusações de ambiguidade política em caso de um conflito regional? A TejoMag tentou obter uma posição oficial, contactando o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não obteve qualquer resposta. A situação atual exige de Portugal, e por extensão da União Europeia, uma gestão diplomática cuidadosa, com o objetivo de manter a harmonia nas relações internacionais e evitar qualquer mal-estar entre as partes envolvidas.

Vizinho bom, vizinho mau

Há cerca de um ano, António Costa afirmou que o “reforço da relação entre a União Europeia (UE) e o conjunto dos países Balcãs Ocidentais é de extrema importância”. Embora Portugal já não atue militarmente, participa num programa de atribuição de fundos para enfrentar a crise energética, uma deficiência criada pela invasão russa da Ucrânia. Deste grupo de países, apenas a Sérvia e a Bósnia não aplicaram sanções à Federação Russa.

Frequentemente apontado como um barril de pólvora, o Kosovo é considerado por vários especialistas como o calcanhar de Aquiles da Europa. Segundo a revista National Interest, foi precisamente a presença da força conjunta KFOR (da qual Portugal fez parte), que salvaguardou a integridade da maioria albanesa e impediu a Sérvia de perseguir os seus interesses no território. “Como candidata à União Europeia desde 2012, e parte do programa Parceria para a Paz da OTAN desde 2006, a Sérvia sabe que iniciar uma luta com a KFOR seria extremamente imprudente”, afirma a publicação. A mesma fonte levanta a possibilidade de uma aproximação dos EUA à Sérvia para esvaziar a influência russa no território, o que poderia deixar o povo do Kosovo à deriva, sem apoio.

Embora esteja longe de ser consensual, uma parte significativa dos relatórios e análises internacionais aponta a Rússia como o principal instigador do conflito. De acordo com o Conselho Europeu de Relações Internacionais, a estratégia usada pela Sérvia assemelha-se muito à usada pela Federação Russa na Ucrânia, especialmente no que diz respeito à exaltação de um discurso revisionista. Este discurso é apoiado na ideia de um “mundo sérvio”, uma das principais correntes nacionalistas que pretende anexar os territórios da Croácia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Kosovo.

Após dois anos de guerra (1998-1999) e oito anos de negociações (2011-2018), não há qualquer resolução à vista. Segundo a revista Foreign Policy, o impasse entre Pristina e Belgrado expôs a fragilidade da UE. Ao longo deste ano, a Comissão Europeia tentou normalizar a relação entre os dois países, mas sem sucesso. A “intransigência” de ambos os lados, segundo a revista norte-americana, “deveria preocupar a UE por uma série de razões”, começando pela falta de autoridade, que certamente beneficiará a Rússia.

O Kosovo, uma região que a Sérvia reivindica como o berço da sua nacionalidade, proibiu a minoria sérvia que vive no norte do país de votar nas eleições sérvias que se realizarão no dia 17 de Dezembro. Esta posição mereceu a reprovação da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, que afirmou que a decisão “não está em conformidade com o espírito do diálogo” e com “o princípio de proteger os direitos das comunidades minoritárias”. Esta posição reflete a animosidade entre as partes e deixa em aberto uma ferida que a Europa parece não conseguir sanar.