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Ponte Salazar? Google já retificou nome e promete estar atenta

Nome da ponte sobre o Tejo foi alterado na aplicação Maps. Empresa assegura que não se tratou de uma falha técnica. Mudança de nome terá sido inserida por utilizadores.

 

Os utilizadores da aplicação Maps da Google reportaram nos últimos dias – através das redes sociais – que o nome da Ponte 25 de Abril foi alterado para “Ponte Salazar”, precisamente a denominação que a travessia sobre o Tejo teve entre 1966 e 1974, durante o período do Estado Novo.

O tema foi amplamente comentado em diversas plataformas online. A alteração terá surgido depois do debate televisivo que juntou todos os partidos candidatos às legislativas sem assento parlamentar, na RTP.  

Nesse encontro, o candidato do “Ergue-te” (antigo Partido Nacional Renovador), José Pinto Coelho, referiu-se à Ponte 25 de Abril como “Ponte Salazar”. Foi, de imediato, corrigido pelo moderador do debate, mas sem efeito. 

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Mudança através de “contribuição” de utilizadores

Não é propriamente uma novidade. A Google Maps permite aos utilizadores a sugestão de mudanças nas diferentes denominações nos mapas (por exemplo: acrescentar locais de interesse, novos negócios, etc.), através de um mecanismo em que a empresa supervisiona e aprova as alterações sugeridas pelos internautas.

Ao que tudo indica, a mudança do nome da Ponte 25 de Abril terá sido um desses casos. Em esclarecimentos ao jornal Público, a Google reconhece que podem surgir, ocasionalmente, erros e imprecisões sugeridas pelos utilizadores. 

Em comunicado, citado pelo jornal, a Google escreve que os “sistemas automáticos e os operadores qualificados trabalham ininterruptamente para monitorizar o Maps na procura de comportamentos suspeitos, incluindo as edições incorretas em locais” e, por isso, já alteraram o nome da ponte para a designação oficial.

 

Greve Geral. Jornalistas vão parar a 14 de março

O Sindicato dos Jornalistas anunciou a convocação de uma greve geral para dia 14 de março. A intenção de realizar uma paralisação que abrangesse todas as redações do país foi tomada, por unanimidade, no 5º Congresso dos Jornalistas, em Lisboa. A data foi agora divulgada.

“Vamos parar no dia 14 de março para exigir contratos de trabalho estáveis. Paramos para exigir aumento geral dos salários. Não é aceitável que uma profissão com esta relevância e exigência seja paga com salários que mal chegam para sobreviver”, explicou Luís Simões, Presidente do Sindicato dos Jornalistas, em conferência de imprensa.

A greve – a primeira em mais de 40 anos – vai abranger todos os Órgãos de Comunicação Social e todos os profissionais do setor em Portugal.

“Chegou o momento de passarmos das palavras aos atos. Há muito que o diagnóstico está feito: degradou-se o exercício do jornalismo. As redações estão reduzidas até ao osso.”, acrescentou Luís Simões.

Entre as reivindicações dos jornalistas estão: contratos estáveis, aumento geral dos salários, pagamento de horas extraordinárias e compensações pelo trabalho noturno e ao fim de semana.

A data foi escolhida para não comprometer a campanha eleitoral para as Legislativas. O sindicato espera uma forte adesão dos profissionais.

 

 

NOTA EDITORIAL: A redação da TejoMag está solidária com a greve geral anunciada pelo Sindicato dos Jornalistas para o dia 14 de março. Entende que é urgente garantir melhores condições de trabalho e melhores salários a todos os profissionais, que têm visto a sua condição de vida ser fortemente posta em causa nos últimos anos.

Cartão de Cidadão no telemóvel já pode substituir documento físico

A partir de agora, apresentar o Cartão de Cidadão ou a Carta de Condução através do telemóvel já tem o mesmo valor jurídico e probatório que os documentos originais em formato físico. O reconhecimento da validade legal dos cartões digitais resulta de uma alteração à lei – já publicada em Diário da República – e que entrou em vigor em meados de fevereiro.

Assim, o documento de identificação, a habilitação legal para conduzir e o documento único automóvel, apresentados na aplicação ‘id.gov’ (disponível em id.gov.pt), já podem ser utilizados, por exemplo, para apresentar às forças de segurança, quando solicitados. Com este formato, deixa de estar vulnerável a possíveis multas por falta de apresentação de documentos.

“Os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório“, determina a alteração legislativa.

Como obter a Carteira Digital?

A ‘id.gov’ é uma aplicação oficial disponível para download em smartphones. Permite guardar, consultar e partilhar os documentos, desde que sejam emitidos pelo Estado para cidadãos portugueses. No ecrã, é apresentada uma imagem autêntica e certificada do Cartão de Cidadão ou da Carta de Condução.

Também é possível obter a versão digital do cartão de Dador de Sangue ou de beneficiário da ADSE.

A ativação da conta e a inserção dos documentos digitais não é automática. É necessário ativar a Chave Móvel Digital e solicitar, na aplicação, a conversão dos respetivos documentos.

São cada vez mais os portugueses com dois ou três empregos

Mais de 251 mil trabalhadores acumularam dois ou mais empregos durante o ano passado, em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados pelo jornal Expresso, mostram que há três anos que o número de portugueses com mais de um emprego está a aumentar, depois de ter registado uma tendência inversa entre 2019 e 2020.

No último ano, foi batido o recorde de trabalhadores nesta situação, embora este tipo de dados só seja recolhido pelo INE desde 2011. Ou seja, não é possível apurar com exatidão se, no passado, foi registado um número superior de trabalhadores a acumular dois ou mais empregos.

grafico_empregos São cada vez mais os portugueses com dois ou três empregos

O crescimento do desemprego no último ano e o aumento do custo de vida (sobretudo desde 2021, explicado através da subida dos preços e também das taxas de juro) podem ajudar a explicar este fenómeno. No ano passado, a taxa de desemprego anual foi de 6,5%, quatro décimas acima do registado em 2022. Ainda assim, abaixo da estimativa do Governo.

Em janeiro, havia 346.000 desempregados em Portugal. A taxa de desemprego entre os jovens continua a ser a mais alta: 20,3% (subiu 1,2%).

Precariedade entre os licenciados

Sem surpresas, os licenciados continuam a ser o grupo de pessoas com maior número de trabalhadores a acumular empregos. Os dados do INE mostram que, no último ano, 141.900 pessoas com dois ou mais trabalhos tinham formação superior. De seguida, os detentores de ensino secundário (55.800) e, por fim, de ensino básico (53.300).

Mas foi entre os menos qualificados que se registou o maior crescimento de casos em 2023. Subiu mais de 10%.

Outro dado fornecido pelo INE está relacionado com os contratos precários (vinculações a termo ou prestadores de serviços), que aumentaram pela primeira vez desde 2019, para 17,4%.

 

Lisboa proíbe álcool nos bairros mais movimentados a partir da uma da manhã

A Câmara Municipal de Lisboa vai proibir a venda de álcool para consumo na via pública nas zonas noturnas mais movimentadas da cidade a partir da uma da manhã. A alteração ao regulamento que determina o funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, proposta pela coligação liderada por Carlos Moedas, foi discutida e aprovada em reunião de vereação, sem votos contra.

Assim, após ser enviado para consulta pública durante 30 dias, o novo regulamento (que não era atualizado desde 2016) entra em vigor e traz novas e mais apertadas regras relativas ao consumo deste tipo de bebidas no exterior de bares e restaurantes.

A limitação da hora de consumo de álcool na via pública aplica-se às zonas do Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos

“Os minimercados, mercearias, garrafeiras e estabelecimentos semelhantes que tenham menos de 100 metros quadrados e que vendam bebidas alcoólicas depois das 22h00 passam a ter o seu horário equiparado ao das lojas de conveniência, limitando o seu funcionamento a essa hora”, reforça a autarquia em comunicado.

 

Limitações também no som

A alteração ao regulamento passa a tornar obrigatório que as esplanadas com amplificação sonora e televisões passem a ter um limitador de som permanente. Os espaços terão um horário de funcionamento independente. Deverão encerrar à meia-noite.

 

Uma polémica com vários anos

O ruído e os problemas provocados pela concentração de pessoas em várias ruas e artérias de Lisboa durante a noite já motivaram centenas de queixas e reclamações de várias associações de moradores da cidade. As próprias juntas de freguesia têm dúvidas de que o novo regulamento consiga ser posto em prática.

Em declarações à Timeout, a Presidente da Junta da Misericórdia teme que nem o limite da 1h00 consiga ser implementado. “Estamos há dois anos a pedir à Câmara de Lisboa que aplique esta medida devido ao crescimento desmesurado que ocorreu após o Verão de 2021 na atividade nocturna”.

Em comunicado, o vereador Diogo Moura, que detém o pelouro da economia da Câmara, diz que a alteração ao regulamento está a dar prioridade à qualidade de vida dos Lisboetas. “A atividade económica e a vida noturna em Lisboa alteraram-se desde a entrada em vigor do atual regulamento, em 2016, e é necessário ajustá-lo às dinâmicas de quem vive, de quem trabalha e de quem se diverte na cidade de hoje”, reforça o vereador.

 

Esta foi a nota mais falsificada em Portugal em 2023

Mais de 16.700 notas de euro contrafeitas foram apreendidas em todo o país no ano passado. Segundo o Banco de Portugal, trata-se de um aumento de 55% quando comparado com 2022.

O regulador explica, no entanto, que este número representa pouco mais de 3% do total de notas apreendidas em todos os países que partilham a moeda única. “A quantidade de contrafações é residual quando comparada com os quase 30 mil milhões de notas em circulação”. Em Portugal foram 1.390.900€.

O valor da nota mais falsificada

Ao contrário do habitual, a nota de 100 euros foi a mais contrafeita em 2023. Até agora, era a de 20. As autoridades apreenderam 5.300 exemplares. No ano anterior tinham sido registadas 947 apreensões.

A nota de 200 euros está em segundo lugar neste pódio, com 3.334 exemplares apreendidos. As notas de 5 e 500 euros foram as que registaram menor número de apreensões.

 

Banco de Portugal pede mais cuidado

O regulador explica que grande parte das contrafrações poderiam ser detetadas com base no método “Tocar, Observar, Inclinar”, sem recurso a outros equipamentos tecnológicos. Acrescenta que uma nota contrafeita não é reembolsada e a passagem de notas falsas constitui um crime punível por lei.

 

“Autobaixas” dispararam coladas aos feriados e às segundas-feiras

Entre maio de 2023 e o dia 22 de janeiro deste ano, os portugueses ativaram 312.876 Autodeclarações de Doença (ADD) através do SNS 24 (por telefone, online ou através da app). A notícia é avançada pelo Expresso, que cita dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Além de representar uma média diária de 1.100 pedidos, os dias que concentraram maior uso desta ferramenta foram as segundas-feiras e os dias que antecederam ou que sucederam a feriados.

Foi na faixa etária dos 19 aos 44 anos que foi registada a esmagadora maioria dos pedidos (71,5%). O recorde de ativações de ADD foi atingido no dia 27 de dezembro (4.909) -a seguir à tolerância de ponto decretada pelo Governo – e no dia 3 de janeiro (5.907), em contexto semelhante.

No mês do Natal, foram emitidas mais de 54.600 autodeclarações.

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O que é a Autodeclaração de Doença?

Trata-se de um mecanismo que existe em Portugal desde maio do ano passado que permite aos trabalhadores (do Estado ou de empresas privadas) justificar faltas por um período máximo de três dias, que não são remunerados. Não é necessário que sejam vistos por um médico de família ou que se desloquem a um centro de saúde. Qualquer pessoa pode solicitar um documento deste género, mas tem de o fazer sob compromisso de honra. A ADD está limitada a dois pedidos por ano. 

A esta medida, junta-se a que entra em vigor em março e que permite que as baixas de curta duração deixem de ser passadas exclusivamente por médicos de família.

Empresas falam em “uso abusivo”

Embora tenham sido criadas com propósito de aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários, as Autodeclarações de Doença estão a deixar vários empregadores apreensivos. Recorde-se que, quando foi anunciada, grande parte dos parceiros sociais assinalaram o risco de utilização indevida do mecanismo.

Ao Expresso, chegaram relatos de constrangimentos em várias empresas e de alguns serviços da Administração Pública, sobretudo na última semana de 2023. Os responsáveis disseram que, em diversos casos, houve dificuldade em garantir a substituição de trabalhadores. O jornal ressalva, no entanto, que na semana em questão foi registado um pico de casos de gripe, que pode justificar o aumento de ADD emitidas nesses dias.

Contactada pelo Expresso, uma empresa especializada em direito laboral explica que a utilização indevida das Autodeclarações de Doença pode dar direito a despedimento por justa causa, se a empresa conseguir comprovar que o documento foi emitido sob argumento falso.

 

Baixas deixam de ser passadas apenas por médicos de família

As baixas médicas vão deixar de ser passadas exclusivamente por médicos dos cuidados de saúde primários e vão ser alargadas a um número superior de emissores. O Governo decidiu mexer no procedimento para garantir uma resposta mais adequada para todos os utentes. O decreto-lei já foi publicado em Diário da República e entra em vigor a 1 de março.

Em comunicado, o ministério da Saúde explica que a ideia é desburocratizar algo que representava “uma pressão adicional sobre os serviços de saúde”.

As baixas que, até agora, eram emitidas só por médicos de família, passam a ser disponibilizadas diretamente através dos serviços de urgência dos hospitais, nos consultórios e unidades de saúde do setor privado e no setor social, que abrange as Misericórdias.

A certificação da incapacidade temporária para o trabalho é efetuada através de transmissão electrónica.

Mudanças nas baixas para outras doenças

Os certificados de incapacidade temporária para o trabalho têm, por norma, uma duração entre os 12 e os 30 dias. Mas há exceções que o executivo vem agora clarificar, por entender que os limites estão desajustados.

O prazo das baixas médicas relativas a doenças oncológicas, acidentes vasculares cerebrais e doenças cardíacas passa de 30 para 90 dias. Em situações de pós-operatório podem ser prolongadas de 30 para 60 dias. Em caso de diagnóstico de tuberculose, o período inicial de baixa pode ser estendido pelo médico até 180 dias.

Autodeclaração de doença

Em maio do ano passado entrou em vigor a primeira medida da reforma dos mecanismos de certificação de incapacidade, tendo as baixas de curta duração (até três dias) passado a ser feitas em regime de autodeclaração de doença.

Desde então já foram emitidas 303.700 autodeclarações de doença, que dispensaram a apresentação de atestado médico.

Do número total de autodeclarações, 175.400 foram solicitadas por mulheres e 128.300 por homens. A aplicação móvel SNS 24 foi utilizada para processar a maioria dos pedidos.

 

Saiba se tem direito à devolução das propinas

O Governo chama-lhe “prémio salarial” e serve para recompensar os jovens que optam por seguir o ensino superior e, ao mesmo tempo, contribuir para valorizar os seus rendimentos se decidirem ficar a trabalhar em Portugal. 

A medida está inscrita no Orçamento do Estado desde ano e junta-se a outras como o reforço do IRS Jovem, a gratuitidade dos passes para transportes públicos e o reforço dos apoios ao alojamento para estudantes.

Há, naturalmente, requisitos para ser beneficiário. A devolução das propinas para recém-licenciados e para mestres terá de ser pedida e pode aplicar-se ainda aos que já terminaram os cursos.

 

A quem se destina o apoio?

– Jovens trabalhadores até aos 35 anos, com grau de licenciado ou mestre (ou equivalentes fora do território nacional), com rendimentos declarados em sede de  IRS e residentes em Portugal;

– Licenciatura ou mestrado concluídos nos anos de 2023 e seguintes;

– É obrigatório ter situação tributária regularizada junto da Segurança Social e ter rendimento oriundo de trabalho por conta de outrem ou independente (categorias A ou B).

 

Que valores vai receber? Por quanto tempo?

– Os montantes são anuais e serão pagos pela Autoridade Tributária e Aduaneira. 

– O prémio salarial é pago durante o número de anos equivalentes ao ciclo de estudos conducente à atribuição de cada grau académico, desde que se verifiquem os requisitos de atribuição;

697€ por ano no caso dos recém-licenciados e de 1.500€ para quem concluiu o mestrado;

– Os valores do prémio salarial não contam para o cálculo de apuramento do IRS nem para as contribuições para a Segurança Social.

 

Preenche os requisitos. Como vai receber?

– Após concluir a licenciatura ou o mestrado, é obrigatório solicitar a atribuição do respetivo prémio salarial através de um formulário eletrónico (ainda não disponível);

– O pagamento é feito por transferência bancária, por abate ao IRS. Ou seja, os valores serão entregues aos jovens trabalhadores após a validação da declaração.

– É importante verificar se o IBAN está atualizado no Portal das Finanças.

 

E quem terminou o curso antes de 2023?

– Estão incluídos na medida os jovens trabalhadores que tenham concluído as licenciaturas ou mestrados antes de 2023, desde que não tenham passado mais anos de trabalho do que de estudo;

– “Os beneficiários que tenham concluído um grau académico elegível em ano anterior a 2023 podem beneficiar do prémio salarial desde que o número de anos subsequente à atribuição daquele grau académico seja inferior ao número de anos equivalentes ao ciclo de estudos respetivo”;

– “Os beneficiários podem receber o prémio salarial pelo número de anos remanescente”.

 

Viagens grátis? É burla, diz Metro de Lisboa

É o próprio Metropolitano de Lisboa que está a denunciar o caso. Através da rede social X – antigo Twitter – a empresa está a dar conta de um esquema de burla a circular no Facebook. Nessa página, é utilizado o nome e o logotipo do Metro.

Segundo a publicação, os 12 meses de viagens grátis podem ser obtidos através do pagamento de dois euros. Mostra também fotografias de passes “Viva” com a inscrição em português do Brasil: “Cartão de Viagens grátis no Metrô por 12 meses”. Existem outras publicações semelhantes na mesma página que contam já com dezenas de comentários.

 

O que diz o Metropolitano de Lisboa

“Tenha cuidado com esta burla. Se vir alguma destas imagens nas suas redes sociais, não clique. São falsas. Para colmatar este problema, denuncie a página e apresente queixa na PSP”, escreve o Metro no “X”.