Estratégia de Literacia Financeira Digital: o plano do BdP para reduzir o risco de burla e fraude

O Banco de Portugal (BdP) divulgou na passada quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia  de Literacia Financeira Digital, um plano desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da Comissão  Europeia.

O projeto, que apresenta linhas de ação a serem implementadas nos próximos cinco anos, tem como finalidade fornecer às pessoas que vivem em Portugal ferramentas para que se consigam proteger dos riscos de burla e fraude.

Esquemas de phishing – enganar indivíduos até conseguir que eles partilhem informações confidenciais –, pirataria informática – cópia de ficheiros e respetiva distribuição ilegal – ou roubo de dados – transferência ilícita de informações pessoais  ou financeiras – são alguns dos meios através dos quais alguém pode ser burlado ou  vítima de fraude online.

Identifica grupos-alvo prioritários, como os jovens entre os 16 e os 24 anos – geração que, embora possa “ser considerada como mais proficiente em tecnologia do que as gerações mais velhas, (…) não tem a perceção dos riscos”; os seniores, em particular os indivíduos com idade igual ou superior a 70 anos – grupo que “apresenta uma elevada  exposição” aos perigos da internet; e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixo nível  de escolaridade, já que “apresentam baixos níveis de inclusão (financeira) digital”.

Também as mulheres são consideradas um grupo-alvo prioritário, visto que revelam  ter níveis de conhecimentos financeiros digitais “inferiores aos dos homens”; assim como  os desempregados – “grupo da população com a percentagem mais elevada de vítimas de fraude online”; os migrantes – identificados “como sendo pessoas particularmente vulneráveis”; e indivíduos com deficiência – “grupo que deve merecer atenção especial”.

“Tem por objetivo ajudar (…) a desenvolver os conhecimentos, atitudes e  comportamentos necessários para aproveitar as oportunidades relacionadas com a  utilização dos serviços financeiros digitais e das tecnologias digitais, gerindo  simultaneamente os riscos”. 

A estratégia tem por base o relatório Digital financial literacy in Portugal: Relevance, evidence and provision, desenvolvido pela OCDE entre 2022 e 2023. Este conclui que “a literacia financeira digital da população portuguesa parece, de um modo geral, limitada em determinados domínios”, tais como a segurança online, nomeadamente no que diz  respeito a condutas financeiras.

Literacia financeira, segundo a OCDE, é “uma combinação de sensibilização, conhecimentos, competências, atitudes e comportamentos no domínio financeiro necessários para tomar decisões financeiras adequadas e alcançar o bem-estar financeiro individual”.

O plano prevê responder às necessidades de literacia financeira digital da população e  combater as lacunas existentes. Destaca a pertinência de melhorar a inclusão financeira  digital já que, de acordo com o relatório, “metade das pessoas que não usa internet considera que a sua utilização é demasiado complicada”. Sublinha, ainda, a importância  da promoção de medidas essenciais de segurança online, como a mudança regular de  palavras-passe, por exemplo, e a utilização de um software antivírus adequado. Alertar para a proteção dos dados pessoais e desenvolver componentes de conhecimentos  financeiros digitais são outras das medidas que o projeto quer enfatizar.

“Além de beneficiar as pessoas e as suas famílias, (…) níveis mais elevados de  literacia financeira digital em Portugal deverão ter um impacto positivo a nível  social”. 

O BdP afirma que, ao tornar os cidadãos mais conscientes a tentativas de fraude online, “a Estratégia contribuirá para melhorar a resiliência e o bem-estar financeiro da população”.

resiliência financeira é a aptidão de as pessoas “resistirem, enfrentarem e  recuperarem de choques financeiros negativos”, que podem ter origem em situações de  imprevisto relacionadas com o emprego, a saúde, a família ou outros gastos  inesperados. Por outro lado, bem-estar financeiro significa, por exemplo, ter  capacidade de cumprir com o pagamento das suas despesas, manter o controlo das finanças pessoais e ter uma poupança para emergências.

A visão estratégica alicerça-se em quatro objetivos inter-relacionados, sendo eles o  reconhecimento da importância da literacia financeira digital e respetiva formação; a  garantia de acesso e utilização de serviços financeiros digitais com conhecimento; a promoção da utilização segura dos mesmos; e o melhoramento da eficácia das iniciativas de formação financeira digital.

Associados a este plano para reduzir a exclusão financeira digital estão também os  processos de monitorização e avaliação, “importantes para compreender que iniciativas  são eficazes, por exemplo, no apoio à mudança de comportamentos”.

O projeto nasce como resposta à tendência atual de digitalização, fruto da pandemia  da COVID-19. Devido à necessidade de confinamento ou distanciamento social, muitos  foram os consumidores que começaram a utilizar canais digitais para transações financeiras. Ainda que esta “moda” traga alguns benefícios à vida destas pessoas, introduz também “maior complexidade, novos desafios e riscos”, que o BdP quer que as pessoas saibam combater.

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