Legislativas: O que foi dito (e o que ficou por explicar) no debate entre PS e AD

Ao fim de várias semanas, a dúvida foi esclarecida. Se perder as eleições, o secretário geral do Partido Socialista (PS) admite viabilizar um Governo da Aliança Democrática (AD), caso a coligação PSD/CDS/PPM vença as legislativas de 10 de março sem maioria absoluta.

A garantia de Pedro Nuno Santos foi dada num dos últimos debates televisivos dedicados às Legislativas, que colocou frente a frente os líderes do PS e da AD. O encontro no cineteatro Capitólio, em Lisboa, durou 75 minutos, mas foi logo nos instantes iniciais que ficou dado o pontapé de saída para esclarecer um dos assuntos mais esperados. 

“O PS, se não ganhar, não apresentará uma moção de rejeição nem viabilizará uma moção de rejeição se houver uma vitória da AD, que nós esperamos que nunca aconteça“, esclareceu o candidato que sucedeu a António Costa na liderança do PS. 

Montenegro pede explicações ao PS

Se, por um lado, Pedro Nuno Santos deixou claro o que o partido vai fazer se for derrotado na noite eleitoral, o mesmo não se pode dizer de Luís Montenegro. Pelo menos, a avaliar pelas declarações no frente a frente.

Questionado se admite viabilizar um governo do PS, igualmente sem maioria – considerando a hipótese da AD terminar a corrida em segundo lugar – o rosto da Aliança Democrática não respondeu. Luís Montenegro mostrou apenas abertura para um cenário de governação em minoria e comprometeu-se a dialogar com os partidos da oposição, em particular o Partido Socialista, em matéria de orçamentos para os anos seguintes.

O secretário-geral do PS foi mais prudente: “Haveria alguém em casa a abrir garrafas de champanhe se nós fechássemos aqui um negócio sobre orçamentos que não conhecemos.”

Mas já depois do debate, numa ação de rua em Lisboa, Luís Montenegro disse estar convencido que a AD vai ganhar as eleições com maioria e não precisará dos socialistas para governar. Em declarações aos jornalistas, disse que não há “ninguém a explicar” a posição assumida por Pedro Nuno Santos durante o debate televisivo.

“Mas eu vou explicar, foi por uma razão muito simples: Pedro Nuno Santos concluiu que a AD vai vencer as eleições e concluiu também que o PS, com o BE e o PCP, não vão ter uma maioria parlamentar igual àquela que tinham em 2015. Portanto, como ficou de mãos atadas, quis dar uma de moderado. A mim não me engana”, concluiu o Presidente do PSD.

“Polícia unida jamais será vencida” 

Já se antevia um debate quente, mas o ambiente aqueceu ainda mais com a presença surpresa de milhares de elementos da PSP e da GNR à porta do Parque Mayer, onde Pedro Nuno e Montenegro se bateram por mostrar que seriam a melhor opção para próximo primeiro-ministro de Portugal.

Os profissionais das forças de segurança estavam em protesto no Terreiro do Paço e acabaram por se deslocar para junto do local onde decorreu o debate político. Não foram registados confrontos, mas a Direção Nacional da PSP já anunciou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades, já que a manifestação estava autorizada apenas para o Terreiro do Paço, na baixa lisboeta.

A plataforma que junta os sindicatos da PSP e as associações da GNR mantém a reivindicação do pagamento de um suplemento de missão igual ao que já é pago aos inspetores da PJ. O Governo, por seu lado, diz que nada pode fazer agora enquanto estiver em gestão.

Sobre os protestos da PSP e a GNR, os dois candidatos deixaram claras as posições também durante o debate.

Pedro Nuno Santos disse que “é muito importante chegar a um acordo”, mas lamentou o protesto junto ao Capitólio. “Não se negoceia sob coação”. Luís Montenegro atirou a responsabilidade do descontentamento ao atual governo socialista e comprometeu-se a encetar negociações logo que o governo da AD tome posse.

Saúde, Educação e Impostos: Os dois lados

São algumas das medidas que mais preocupam os portugueses e os dois principais partidos na corrida para formar Governo já apresentaram e esclareceram de que forma as querem ver aplicadas

Tanto PS como AD defendem a subida do salário mínimo nacional até ao final da legislatura. Ambos querem que o rendimento mínimo do trabalho atinja os 1.000€ em 2028. 

Quanto ao salário médio, a Aliança Democrática aponta para 1.750€ em 2030. A AD prevê um crescimento da economia portuguesa de 2,5% em 2025 até 3,4% em 2028, através de um choque fiscal de cinco mil milhões de euros. Já o PS refere uma subida do valor em 20% até 2026.

Na fiscalidade, destaque para o Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS), sobretudo para os mais jovens. O PS promete alargá-lo “a todos”, independentemente da escolaridade. A AD prevê uma taxa máxima de 15% até aos 35 anos, com uma exceção no último escalão. A atualização dos escalões segundo a inflação é uma bandeira comum aos dois partidos.

Na educação, as duas forças políticas fazem coincidir aquela que será a medida mais relevante para a próxima legislatura: A reposição do tempo de serviço dos professores.

PS e AD defendem a devolução integral dos 6 anos, 6 meses e 21 dias aos profissionais de educação, mas de diferentes formas. Enquanto que os socialistas querem uma devolução assente na negociação com os professores, a Aliança Democrática define, desde já, uma devolução a um ritmo de 20% ao ano.

Para tornar a profissão mais atrativa, o PS promete diferentes salários de entrada, de forma a reduzir a diferença com os rendimentos do topo da profissão. A AD quer medidas que possam fixar professores nas zonas de baixa densidade em Portugal. A dedução de despesas de alojamento em IRS é uma das possibilidades.

Sérgio Aleluia
Sérgio Aleluia
sergio.aleluia2013@gmail.com

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