A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a taxa turística de 2€ para 4€ por noite. A proposta apresentada pelo PSD/CDS foi aprovada com os votos a favor dos vereadores de todos os partidos, à exceção do PCP que se absteve. Entra em vigor depois de um período de consulta pública.
Assim, o valor cobrado por dormida na capital portuguesa duplica. Apenas os parques de campismo ficam isentos, tal como proposto pelo Partido Socialista. A taxa turística aplicada às chegadas por via marítima também vai duplicar, de 1€ para 2€. Aliás, essa alteração já está em vigor desde o dia 1 de abril e já vinha sendo praticada anteriormente.
“Aumentar a taxa turística é acima de tudo muito justo para a cidade e para os lisboetas“, referiu Carlos Moedas à agência Lusa, citada pela Renascença. O autarca diz que o aumento das taxas permite aumentar a qualidade do turismo e reforçar investimentos em áreas fundamentais, como a limpeza urbana.
Como se aplica a Taxa Turística
A taxa é aplicada desde 2016 por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos até ao limite de 7 dormidas por estadia, pode ler-se no site da autarquia.
A taxa turística de chegada por via marítima aplica-se a todos os passageiros maiores de 13 anos que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito. A liquidação compete às pessoas singulares ou coletivas que explorem os empreendimentos turísticos.
Há exceções. Os hóspedes alojados por motivos médicos ou internamento ou quem recebe ofertas dos empreendimentos turísticos.
Taxa cobrada em Lisboa no top 10 da Europa
Estima-se que a Câmara de Lisboa possa encaixar cerca de 80 milhões de euros por ano com a alteração da taxa turística. Entre janeiro e abril, arrecadou 7,8 milhões. Assim, a capital portuguesa coloca-se entre as cidades europeias com as taxas turísticas mais elevadas.
Por exemplo: Em Paris, os hóspedes pagam 5€ por cada dormida. Na cidade italiana de Roma, o valor pode chegar ao dobro, consoante o alojamento. Em Barcelona varia entre os 4€ e os 6,75€
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