Todos os portugueses que se reformaram durante 2023 não receberam, nem vão receber o aumento de pensões entre 5 e 6% aplicado este ano. Segundo o jornal Expresso, vários pensionistas estão revoltados e sentem-se desiludidos por terem ficado de fora.
São várias as reclamações que estão a chegar à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (APRE), embora os responsáveis reconheçam que não há razão para dúvidas. Os pensionistas apresentaram argumentos como “a inflação, a forma como os salários são valorizados para o cálculo de pensões e o facto de, em julho de 2023, ter sido aplicado o aumento intercalar a todos os reformados, sem exceção”.
O que diz a lei?
Segundo a legislação em vigor, as atualizações das pensões são calculadas com base na inflação e no crescimento económico nos anos anteriores. Assim se chegou à percentagem de 5% a 6%, aplicada no início de 2024. Mas a atualização não pode ser aplicada a quem se tenha reformado no ano imediatamente anterior, o que automaticamente exclui todos os aposentados durante o ano passado.
A regra já existia e não é exclusiva deste processo de atualização, garante Maria do Rosário Gama, da APRE, ao Expresso. “Antes não havia aumentos tão consideráveis. Nos últimos anos, com a inflação, as pessoas sentem mais a diferença”, explica.
Duplo prejuízo para os recém-reformados
Ouvido pelo Expresso, o economista Eugénio Rosa explica que os portugueses que se reformaram em 2023 estão a ser duplamente prejudicados.
“Se, por hipótese, me reformei em fevereiro de 2023 não tenho atualização em janeiro de 2024. Contudo, os salários dos dois últimos anos também não são revalorizados”. Portanto, nem os salários dos últimos anos de trabalho são atualizados à inflação, nem a pensão o é. Na prática, “são dois anos seguidos de pensões congeladas”.
Como alternativa, sugere a alteração da portaria de forma a compensar quem se reforme no primeiro semestre do ano.
