Os dados revelados no estudo do Observatório das Migrações referente ao ano de 2022 abordam especificamente os desafios enfrentados pelos refugiados nos últimos seis meses do programa de acolhimento de ano e meio em Portugal, sob a égide dos mecanismos europeus de apoio à proteção internacional. Neste período crítico, muitos refugiados encontram-se desempregados, sem habitação e enfrentando dificuldades na comunicação devido à falta de proficiência na língua portuguesa.
Será o período de 18 meses suficiente?
Gabriele de Angelis, representante do Portal sobre as políticas públicas sobre asilo (Asylum Policy Lab) da Universidade Nova de Lisboa, defende que os 18 meses não são suficientes e que é preciso saber gerir as expectativas. “Uma pessoa precisa de mais tempo para ser considerada autónoma”, disse à TejoMag. Outra questão prende-se com a definição de autonomia adotada oficialmente. Na opinião do investigador deveria abranger mais situações. Como é o caso de pessoas refugiadas que ficaram desempregadas, mas que são consideradas como preparadas para trabalhar pela ONG que acompanha o seu caso. Ou quando se trata de um agregado familiar e os seus elementos não estejam todos empregados, haver a possibilidade de se considerarem como “autónomos”.
Inês Carreirinho, do Conselho Português para os Refugiados, disse à Lusa que os 18 meses “não são um fim em si mesmo, mas o princípio” e que é preciso fazer uma “reflexão profunda” sobre o que está a correr melhor ou pior.
Um sistema com perspetiva de longo prazo é o que é necessário, afirmou o coordenador do Fórum Refúgio Portugal, Alexander Kpatue Kweh. O tempo pode não ser o fator mais importante quando se trata de acolhimento, pois em certos casos nem cinco anos seriam suficientes.
Gerir expectativas
A coordenadora do Departamento de Apoio e Assistência Migratória do Alto Comissariado para as Migrações, Lyubov Patravchan, partilha a mesma visão de Gabriele de Angelis, defendendo que o acolhimento de refugiados deverá passar também pela gestão de expectativas. Todas as pessoas são um caso diferente, e muitas vezes não estão a par das condições e dificuldades de integração.
Para André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuítas aos Refugiados (JRS), as instituições de acolhimento de pessoas refugiadas são quem sente mais o peso dos 18 meses.
Reencaminhamento para o apoio social
Segundo os dados publicados em 2022, na referida fase de “phasing out”, 25,5% do total de 420 refugiados não tinha emprego, número que tem vindo a diminuir. Em 2020 era de 41,4% e, em 2021, registou-se 37,4%.
Um dos principais desafios dos refugiados em Portugal, como refere o relatório, é o domínio da língua portuguesa, “com uma parte importante dos beneficiários a concluírem o programa de acolhimento sem o domínio da língua, não a entendendo nem falando”.
Depois dos 18 meses de processo de acolhimento, muitas pessoas refugiadas são encaminhadas para apoio social, visto não terem opção de voltar para o seu país de origem. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, “o estatuto de refugiado é concedido a uma pessoa perseguida no seu país em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou por pertença a um certo grupo social”.
No ano de 2022, apenas 42 pessoas (14,6%) das 288 que concluíram o processo de acolhimento foram consideradas autónomas, sendo que 78,5% foram encaminhadas para apoios sociais, tanto de Organizações Não Governamentais (ONG) como da Segurança Social. A coordenadora do relatório referiu que os dados não significam que os programas de acolhimento estejam a falhar.
