A partir de agora o Parlamento terá um controlo automático destinado aos microfones das bancadas. O objetivo é garantir uma melhor gestão de tempos durante as sessões e que nenhum partido seja favorecido ou prejudicado.

A medida foi proposta pelo Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia e recebeu luz verde em Conferência de Líderes. “Não tendo havido unanimidade, houve amplo consenso. A esmagadora maioria dos grupos parlamentares concordou com a medida e com o que está subjacente”, explica Jorge Paulo Oliveira.

“A medida visa tão só evitar que haja qualquer sentimento de que uns foram mais favorecidos que outros, ou de que o presidente tem maior ou menor flexibilidade”, conclui.

Verde, Amarelo e Vermelho. A ideia para o Parlamento

É, por isso, chamado de sistema “semáforo” ou de alerta porque implica um controlo através de luzes ligadas aos ecrãs do hemiciclo. Além disso, fica apto para desligar o microfone dos deputados sempre que atingirem o limite de tempo num discurso.

Quando faltarem 30 segundos para terminar o tempo, acender-se-á primeiramente uma luz amarela. O indicador passa a vermelho quando o tempo se esgotar. Cada deputado terá depois uma tolerância de 15 segundos até o microfone ser desligado.