O Estado reembolsou aos contribuintes mais de três mil milhões de euros relativos ao apuramento do IRS do ano passado. O valor divulgado pelo Ministério das Finanças representa um aumento de quase 60 milhões de euros comparativamente a 2022.
A campanha de liquidação do Imposto sobre Rendimentos Singulares decorreu entre 1 de abril e 30 de junho deste ano. Dessa forma, foram entregues e liquidadas mais de seis milhões de declarações.
Numa nota enviada às redações, o Ministério das Finanças destaca o aumento do número de declarações entregues. “Até ao dia 1 de agosto, a Autoridade Tributária e Aduaneira liquidou cerca de seis milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos obtidos em 2023, verificando-se um aumento de 1,1% face ao ano anterior.”
Ao todo, 2,9 milhões de declarações deram origem a um reembolso do IRS. Ou seja, significa que, ao longo do ano, os contribuintes retiveram imposto a mais e, feitas as contas, o Estado tem agora de o devolver.
No sentido contrário, houve 1,2 milhões de notas de cobrança de IRS, no valor total de 2,2 mil milhões de euros. O valor cobrado foi menor em relação a 2023. No próximo ano, o cenário pode alterar-se devido à mexida nas tabelas de retenção na fonte durante este ano.
Aliás, o alívio adicional do IRS que o atual Governo vai introduzir em setembro (votado pelo PS e Chega no Parlamento), pode acentuar ainda mais os efeitos da retenção na fonte dos contribuintes até ao 6º escalão (até 39.791€ anuais). Assim, há contribuintes que poderão receber menos, não receber, ter de pagar ou vir a pagar mais.
Prazo de reembolso do IRS
Ao contrário da previsão inicial do Governo, o prazo médio de reembolso do IRS foi de 24 dias. Inicialmente, havia uma previsão de 15 dias para reembolso aos contribuintes.
Nos casos em que foi utilizado o IRS Automático, o prazo de reembolso não ultrapassou os 13 dias.
Terminada a fase de apuramento, o Estado tem agora até 31 de agosto para liquidar o IRS na totalidade, o que inclui os reembolsos. Por sua vez, os contribuintes que tiverem de pagar imposto ao Estado, têm até à mesma data para o fazer.