“O microfone seria cortado agora”. Esta foi a frase que mais se ouviu na última sessão plenária de junho no Parlamento. O primeiro teste ao “semáforo” na Assembleia da República faz parte do processo de implementação do novo sistema de controlo de intervenções dos deputados e membros do Governo. Deverá entrar em vigor em Setembro, se tudo correr como esperado.
Ao invés de serem só os membros da mesa a alertar para o cumprimento de tempos, passa agora a existir uma sinalização luminosa verde, amarela ou vermelha, que permite saber quanto tempo resta para uma determinada intervenção de uma bancada.
Já o corte de som não aconteceu nos ensaios, mas vai acontecer em setembro. Sempre que for ultrapassado o tempo limite, o microfone é automaticamente desligado. José Pedro Aguiar-Branco repetiu inúmeras vezes: “O microfone seria desligado agora”. O Presidente da Assembleia da República moderava o debate sobre o Plano de Emergência para a Saúde, com a ministra Ana Paula Martins presente no hemiciclo.
Semáforo requer mais cumprimento dos deputados
“Futuramente haverá um corte automático, tal como acontece no Parlamento Europeu, tal como acontece no Brasil e na Alemanha. Afinal não foi uma ideia tão original quanto isso”, disse José Pedro Aguiar-Branco.
Já a Vice-Presidente, Teresa Morais, fez também um apelo aos deputados para olharem regularmente para os ecrãs. Mais que uma forma de gestão, será também um teste aos deputados, já que o semáforo vai mesmo cortar as intervenções que excederem o tempo regulamentado.
O tempo de intervenção é calculado com base na dimensão de cada grupo parlamentar. Por isso, PS e PSD são os que mais tempo têm para intervir. Pelo contrário, o PAN (de deputada única) é que beneficia menos.
Fonte do gabinete do Presidente da Assembleia da República disse à RTP que o ensaio do semáforo na sessão de 28 de junho correu tecnicamente bem, com base no retorno de alguns deputados. Ainda assim, vários deputados não alteraram comportamentos. Em vários casos, a luz vermelha piscou durante algum tempo.