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Taxa de Carbono: Governo anula nova descida dos combustíveis

O Governo voltou a descongelar mais uma parcela da taxa de carbono e, em consequência disso, o preço dos combustíveis não vai descer na semana de 16 a 22 de setembro. Aliás, o comportamento no preço médio da gasolina será mesmo inverso. Os analistas já previam uma descida de 2,5 cêntimos/litro na gasolina e, no gasóleo, de 1,5 cêntimos. A descida já não vai acontecer.

Com esta nova mexida, o litro da gasolina vai ficar 1,5 cêntimos mais caro, enquanto que o preço do gasóleo não sofre alterações. Por isso, o valor médio a pagar pelo diesel será de 1,53€/litro e rondará 1,65€/litro na gasolina. 

De acordo com a nova portaria publicada pelo Governo, entra agora em vigor uma taxa de carbono de 81 euros/tonelada. Na última mexida, foi fixada em 74,42 euros. Sem o descongelamento excecional, a taxa de carbono devia ser de 83,54 euros em 2024.

Taxa de Carbono mexe há três semanas

Desde 26 de agosto que o Governo está a mexer consecutivamente no desconto aplicado sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. O objetivo é aplicar a taxa de carbono por inteiro e anular o congelamento aplicado pelo anterior Governo.

“Este congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 constituiu uma medida excecional de apoio (…). Em consonância, aliás, com as recomendações da Comissão Europeia, deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, lê-se na portaria.

Assim os portugueses já pagam mais 7,5 cêntimos por cada litro de gasóleo e 6,6 cêntimos pela gasolina desde que o descongelamento da taxa de carbono começou. Desta forma, aguarda-se pelo novo descongelamento, que deverá ocorrer numa semana em que o mercado antecipe uma nova descida do preço dos combustíveis.

Imagem: Pixabay

Governo descongela ISP e trava nova descida dos combustíveis

Afinal, o preço dos combustíveis não vai descer tanto quanto estava previsto na semana de 9 a 15 de setembro. Os analistas (e várias fontes ligadas ao setor energético) antecipavam um alívio significativo no preço da gasolina e do gasóleo, mas o Governo aproveitou a oportunidade para levar a cabo um novo descongelamento parcial da taxa de carbono. Assim, o preço final cobrado ao consumidor será novamente influenciado e, em consequência, menor que o esperado.

É a segunda mexida desde o final de agosto. Nessa altura, a descida do preço por litro do gasóleo e da gasolina foi praticamente anulada. Segundo a portaria agora publicada em Diário da República, o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (onde se inclui a taxa de carbono) desce de 83,52 euros para 74,43 euros por tonelada de CO2. 

Dessa forma, de acordo com o Contas Poupança, a mexida implica um aumento imediato de cerca de 1,5 cêntimos. Ou seja, este será o valor a ser abatido na descida prevista para a semana seguinte.

“Verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2, o Governo retomou o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2”, explica o Governo em portaria. Mantém-se, assim, a suspensão parcial da atualização face ao valor de 83,52 euros que seria aplicável em 2024.

Combustíveis iam descer até quatro cêntimos/litro

Na semana de 9 a 15 de setembro, o preço da gasolina iria descer, em média, quatro cêntimos por litro. Já o gasóleo deveria ficar entre 1,5 e dois cêntimos mais barato, segundo algumas previsões.

Com o descongelamento parcial decretado pelo Governo, o litro de gasolina deverá ficar entre 2,5 e 2,7 cêntimos mais barato. O preço do diesel pode descer até meio cêntimo ou nem sequer mudar, conforme a marca e o posto de abastecimento. 

O congelamento da atualização da taxa de carbono (incluída no ISP) começou em 2021, quando o preço dos combustíveis registou máximos históricos. Com o mercado mais calmo e a registar várias descidas, o Governo quer repor a cobrança desta mesma taxa. E pode não ficar por aqui.

“Assim, para além de retomar o objetivo de promoção de fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético.”

Imagem: Pixabay