A Administração Central do Sistema de Saúde está a notificar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para procederem à atualização dos dados das fichas de inscrição e, assim, evitar que percam o médico de família.

As notificações estão a chegar por e-mail ou SMS. Destina-se, por isso, aos portugueses que têm informação incompleta nas respectivas fichas da base de dados do Registo Nacional de Utentes. O RNU detetou mais de 320 mil casos de inscrições com informação incompleta.

Depois de notificados, os utentes terão 90 dias para regularizar e/ou atualizar as informações junto de uma Unidade de Saúde Familiar. Não é obrigatório que seja o Centro de Saúde da área de residência. Caso não o facam, os utentes podem ser retirados dos registos.

“Para um SNS +próximo fique +próximo. Utente SNS, atualize os seus dados obrigatórios junto de uma unidade de saúde do SNS. Obrigado”. Estima-se que mais de 260 mil pessoas vão receber uma mensagem como esta. Existirá notificação desde que haja um número de telemóvel ou e-mail associado.

SNS quer “registos ativos”, mas “não há limpeza”

Em entrevista à SIC Notícias, o Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar explica que o regulamento do RNU estipula que a inscrição pressupõe um registo ativo. O processo é feito através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente e a apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional. 

No entanto, a Administração Central do Sistema de Saúde esclarece que não haverá qualquer limpeza. “O que se está a fazer é uma melhoria da base de dados existente”, garantiu André Trindade, também em entrevista à SIC.

Até agora, a atualização de dados era feita pelos assistentes operacionais dos Centros de Saúde. As unidades recebiam as notificações e contactavam os utentes. É importante destacar que o e-mail ou a mensagem nunca vai pedir informações pessoais aos utentes, uma vez que será apenas uma notificação.