O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis está a entrar numa nova fase de candidaturas e concede aos cidadãos portugueses a oportunidade de melhorar a eficiência energética das suas habitações. Os apoios podem chegar aos 7.500 euros.

As candidaturas têm início a partir de 16 de agosto e encerram em 31 de outubro, salvo se o orçamento de 30 milhões de euros for esgotado.

Esta iniciativa tem em vista diversas melhorias que visam tornar as habitações mais sustentáveis, tais como a substituição de janelas, a aplicação de isolamento térmico com materiais de base natural ou reciclados, a instalação de painéis fotovoltaicos ou sistemas de aquecimento de água utilizando energias renováveis, como bombas de calor ou caldeiras a biomassa.

Apoio acima de cinco mil euros envolve contrapartida

Os proprietários de habitação própria permanente, sejam de moradias ou apartamentos, estão elegíveis para se candidatar, não existindo qualquer restrição geográfica. Além disso, titulares de cabeça de casal de herança indivisa ou outros herdeiros, desde que devidamente autorizados pelo titular da herança, também têm direito a candidatar-se. Importa ressalvar que o programa não se aplica a inquilinos ou senhorios de habitações arrendadas.

Os apoios financeiros para as obras e equipamentos são comparticipados em 85%, exceto para as obras em coberturas, pavimentos e paredes que não utilizem ecomateriais, para as quais a taxa de comparticipação é de 65%. Ainda assim, vale ressaltar que o valor máximo que cada beneficiário pode receber é de 7.500 euros, indeoendentemente de não cobrir 85% do total das despesas.

Aqueles que receberem um apoio igual ou superior a cinco mil euros euros são obrigados a apresentar o certificado energético do imóvel antes e depois da execução das obras. O programa disponibiliza até 125 euros para o pedido deste certificado, assinala a DECO.

Como funciona?

Aqueles que já foram apoiados por este programa em fases anteriores podem candidatar-se novamente, mas apenas receberão a diferença entre o valor anteriormente recebido e o limite de 7.500 euros. Por exemplo, se o apoio anterior foi de quatro mil euros, agora só poderá receber no máximo 3.5 mil euros.

Os pagamentos dos apoios só serão efetuados após a conclusão das obras, sendo imprescindível apresentar faturas que comprovem as despesas. Os pagamentos começam a ser feitos no início do próximo ano.

Se já tiver efetuado as obras, poderá solicitar o apoio desde que possua uma fatura e recibo com data posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data da candidatura.

Estes são os documentos necessários

Quanto aos documentos necessários para a candidatura, é necessário o número do cartão de cidadão ou NIF, o número do IBAN e respetivo comprovativo com o nome do titular da conta, caderneta predial urbana atualizada, fatura e respetivos recibos com as despesas e obras discriminadas, fotografias da habitação antes e depois das intervenções, e o certificado energético válido do imóvel antes e após as obras. O formulário de candidatura estará disponível no site do Fundo Ambiental a partir de 16 de agosto e deverá ser apresentado por tipologia de intervenção.