Mais de 370 milhões de cidadãos da União Europeia são chamados a eleger 720 eurodeputados ao Parlamento Europeu entre os dias 6 e 9 de junho. Mas, ao contrário das europeias anteriores, o sufrágio em Portugal vai acontecer de forma diferente.
O voto em mobilidade está novamente disponível, mas agora em qualquer mesa em território nacional e sem necessidade de inscrição prévia. A medida contempla o regime especial para as Europeias e serve sobretudo para combater a taxa de abstenção historicamente alta que o sufrágio tem em Portugal (68,6% em 2019). Os portugueses votam a 9 de junho.
Como votar em mobilidade para as Europeias?
Assim, o voto em mobilidade é possível com a introdução dos cadernos eleitorais eletrónicos. Ou seja, vai ser possível a consulta dos cadernos e a respetiva validação em qualquer mesa de voto. O direito de voto continua a ser feito presencialmente. Para as Europeias não há círculos distritais. Pelo contrário, o círculo eleitoral é único e nacional e serve para eleger 21 eurodeputados portugueses ao Parlamento Europeu.
Por exemplo, um cidadão residente em Faro e que esteja, no dia 9 de junho, no interior do país, pode deslocar-se a uma mesa de voto da região e votar. É necessário o cartão de cidadão e a identificação é depois feita através de meios informáticos. Por fim, é disponibilizado o boletim em papel. À partida, todas as tentativas de fraude estão acauteladas.
E quem está fora do país?
Alguém que esteja fora do país (em trabalho ou de férias) também pode votar em mobilidade. No entanto, deve fazê-lo através das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O recenseamento continua a ser automático para todos os cidadãos com mais de 18 anos.
Será possível votar antecipadamente nas Europeias?
Sim, o voto antecipado para as Europeias também está disponível. No entanto, neste caso é necessária inscrição, que pode ser feita no portal do Voto Antecipado entre 26 e 30 de maio. O voto antecipado acontece a 2 de junho.
Para doentes internados, presos e deslocados no estrangeiro também há opção de voto antecipado. As inscrições já estão abertas.
Composição portuguesa no Parlamento Europeu
Em 2019, o Partido Socialista elegeu nove eurodeputados, inseridos no Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. O PSD e CDS elegeram sete (Grupo do Partido Popular Europeu). O Bloco de Esquerda elegeu quatro e o PCP outros dois (Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu). Já o PAN conseguiu a eleição de um eurodeputado, que se tornou depois independente. O Chega concorre pela primeira vez às Europeias.