O Governo está a preparar-se para impedir totalmente a descolagem e aterragem de aviões no Aeroporto Humberto Delgado entre a uma e as cinco da manhã. A interdição de voos noturnos não é novidade, mas ganha um novo fôlego após o anúncio do ministro das infraestruturas, no Parlamento.

“O grupo de trabalho sobre os voos noturnos já concluiu e posso anunciar que vamos implementar um ‘hard night curfew’, que vai impedir voos entre a 1h00 e as 5h00”, explicou Miguel Pinto Luz. 

O executivo decidiu, por isso, seguir a recomendação do grupo de trabalho criado especificamente para analisar o impacto dos voos noturnos na capital. O relatório com as conclusões já foi apresentado. O documento vai servir de base ao Governo para preparar toda a legislação. No entanto, o ministro das infraestruturas não especificou quando será aplicada a interdição.

Recorde-se que a infraestrutura está altamente sobrecarregada. Há vários anos que o aumento da circulação de passageiros representa uma pressão acrescida, que tornou o aeroporto demasiado pequeno para dar resposta. Há também as reclamações das várias associações ambientais, que condenam pelo ruído e poluição provocada pelos aviões.

A construção do novo aeroporto em Alcochete avança dentro de 10 a 12 anos. Assim, até à conclusão da obra, estão previstas pequenas melhorias na Portela, até ao desmantelamento.

Voos noturnos já estão limitados

O quadro legislativo em vigor já limita o número de voos noturnos no aeroporto de Lisboa. Está definido que, por exceção, entre a meia-noite e as seis da manhã, só pode haver 91 movimentos aéreos por semana. Feitas as contas representa, por isso, uma média de 26 aterragens e descolagens por dia.

Assim, a ideia do Governo – com base nas conclusões do grupo de trabalho – será impedir de forma permanente a circulação de aviões entre a uma e as cinco da manhã. A única exceção (que é incontornável) aplica-se aos voos de cariz humanitário, que podem circular a qualquer hora do dia.