É o ponto final de uma polémica que se arrasta há dois anos na justiça. O Supremo Tribunal Administrativo não deu razão a seis dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, que apresentaram uma providência cautelar para travar a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional.
O coletivo de juízes foi unânime e recusou que o processo de transferência para o monumento, em Lisboa, fosse contra a vontade do próprio escritor. “No que se refere às opiniões de Eça de Queiroz sobre as honras do Panteão Nacional concedidas em Portugal, nada se provou”, considerou o tribunal.
O recurso apresentado pelos seis bisnetos é sustentado num artigo de opinião escrito por Eça no Gazeta de Notícias, no qual critica e ironiza os critérios que determinavam a concessão de honras de panteão aos “grandes homens” em França.
O Tribunal sublinhou ainda a postura dos requerentes que, apresentando como argumento o referido artigo de opinião, nunca rejeitaram as honras de panteão atribuídas. Os familiares querem apenas que seja colocada uma lápide ilustrativa dos restos mortais do escritor no Panteão Nacional.
Em janeiro de 2021, a Assembleia da República votou favoravelmente uma resolução de atribuição de honras de panteão a Eça de Queiroz, por proposta do grupo parlamentar do Partido Socialista. A transladação chegou a estar prevista para 27 de setembro de 2023 mas foi travada por uma providência cautelar apresentada pela família.
Apesar do indeferimento da justiça, o processo de transladação não avança para já porque o Parlamento está dissolvido. O assunto só poderá ser novamente discutido e votado após as eleições legislativas de março.
Eça de Queiroz faleceu em Neuilly-sur-Seine, em 1900, e foi sepultado no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa. Em 1989, por decisão da família, os restos mortais foram trasladados para Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião.
