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PSD quer equiparar drogas sintéticas às drogas clássicas

No projecto de lei submetido à aprovação da Assembleia da República, os sociais-democratas afirmam que é preciso actualizar a designação da entidade responsável por discernir entre consumo e tráfico. Em vez do Conselho Superior de Medicina Legal, um órgão consultivo extinto em 2000, o PSD propõe que o diploma que revê a legislação de combate às drogas substitua este organismo pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), a autoridade competente para tal.

Longe da vista, longe do coração

Segundo o documento, esta actualização do regime jurídico visa delinear “os limites quantitativos máximos para cada dose média individual diária das catorze substâncias de consumo mais frequente em 1996: heroína, metadona, morfina, ópio, cocaína, canábis (folhas e sumidades florias ou frutificadas, resina e óleo), fenciclidina, lisergida, MDMA, anfetamina e tetraidrocanabinol”. Para o INMLCF, a actualização deve ser feita com base em dados sobre a composição das drogas, como são consumidas e com que frequência, além de informações sobre os danos à saúde que elas podem causar. “Apenas desta forma a lista de substâncias reflectirá as tendências actuais baseadas nos diversos indicadores de consumos de drogas, orientando as entidades envolvidas para os procedimentos analíticos com carácter pericial, necessários à verificação dos limites quantitativos máximos previstos na tabela”, lê-se no parecer da INMLCF.

O diploma que o PSD pretende alterar já sofreu, até à presente data, trinta alterações “quer no seu articulado, quer nas respectivas tabelas, devido, essencialmente, ao constante aparecimento de novas substâncias e ao consequente cumprimento das obrigações decorrentes da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o tráfico ilícito e consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”. Ou seja, a legislação portuguesa não acompanhou os avanços científicos e continua a aplicar uma disposição jurídica desactualizada.

Cumpre destacar que desde Novembro de 2001, a posse e o consumo de drogas não são considerados crimes em Portugal. De acordo com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), “o consumo foi descriminalizado, mas não despenalizado”. Isso significa que o acto continua a ser um acto punível por lei, mas deixou de ser um “comportamento alvo de processo-crime”, tratado nos tribunais. “Esta mudança na legislação portuguesa, vulgarmente chamada lei da descriminalização do consumo, alterou a forma como se olha para um consumidor de drogas, deixando de lado o preconceito que o comparava a um criminoso, passando a considerá-lo como uma pessoa que necessita de ajuda e apoio especializado”, refere a SICAD. No entanto, o disposto não se aplica às drogas sintéticas, mais conhecidas como novas substâncias psicoactivas (NSP). “A portaria suprarreferida mantém-se inalterável desde a sua publicação, não se ajustando às novas realidades, o que cria inclusivamente uma desigualdade injustificada e discriminatória entre os consumidores das ditas drogas «clássicas» e os consumidores de drogas sintéticas, pois enquanto aqueles se encontram protegidos enquanto consumidores, estes não, precisamente porque no mapa dos quantitativos máximos para cada dose média individual diária não consta nenhuma das NSP, mas apenas substâncias que correspondem às ditas drogas “clássicas”, escreve o grupo parlamentar do PSD. A TejoMag contactou as organizações SICAD, CAT e CRESCER com o intuito de obter esclarecimentos adicionais, porém, não foi possível obter uma resposta.

Madeira é mais afectada

Em conversa com o jornal PÚBLICO, a deputada Sara Madruga da Costa, do PSD, eleita pela Madeira, diz que esta iniciativa serve “para proteger os consumidores e apertar a malha aos traficantes”. E é na Madeira que a situação é especialmente preocupante. Consoante o documento apresentado pelo PSD, “o consumo das NSP tem sido objecto de uma luta incessante por parte dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, tendo sido aprovada pela Região Autónoma da Madeira (RAM) em 2012 legislação do foro contraordenacional sobre as mesmas”.

Segundo a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), as NSP “são frequentemente referidas em Portugal como «drogas legais» “. Isto ocorre porque estas drogas não estão inscritas nas tabelas anexas à lei de combate ao tráfico de droga. Para todos os efeitos, não são consideradas substâncias proibidas. De uma forma geral, “possuem características comuns às drogas abrangidas pela lei vigente e são constituídas por compostos obtidos por síntese química ou por partes, ou extractos de plantas, ou de fungos, destinando-se a provocar uma resposta psicoactiva, estimulante, sedativa ou alucinogénica”.

De acordo com um decreto legislativo regional, o objectivo era implementar “um regime de ilícito de mera ordenação social para assegurar a protecção dos cidadãos” e para reduzir a oferta dessas “drogas legais”. “O regime ora criado representa uma medida de carácter administrativo, com o objectivo de proibir a disponibilização de novas drogas não integradas nas tabelas previstas no referido Decreto-lei n.º15/93 de 22 de Janeiro de 1993, mas que constam das listas de novas substâncias psicoactivas publicadas anualmente pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)”, lê-se.

Este ano, a ALRAM apresentou à Assembleia da República uma proposta com o objectivo de “incutir uma maior celeridade na criminalização e inclusão de novas substâncias psicoactivas (NSP) na Lei do Combate à Droga (impondo um prazo de seis meses para a sua inclusão após identificação”. Tanto a iniciativa do PSD, como a da ALRAM foram admitidas pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG) em Fevereiro deste ano. Quanto ao projecto de lei do PSD, a CACDLG assegura que “a presente iniciativa legislativa cumpre os requisitos constitucionais, legais e regimentais para ser apreciada em plenário na Assembleia da República”. Apesar deste parecer, o Partido Socialista ainda não sabe se vai aprovar. Questionada pela TejoMag, a deputada Isabel Moreira, responsável por estas matérias, adiou uma posição oficial. A TejoMag contactou todos os grupos parlamentares, mas até à hora de fecho desta edição, não recebeu qualquer resposta. Ao que tudo indica, é expectável que o Partido Comunista Português (PCP) acompanhe a iniciativa. Em 2000, o Partido Comunista Português (PCP) foi mais longe e propôs “a exclusão absoluta de penas de prisão por consumo de drogas”. Segundo foi possível apurar, a proposta de lei foi recusada com os votos contra do PS (embora alguns deputados tenham votado favoravelmente), do PSD e do CDS.

Em Espanha, por exemplo, as tabelas anexas ao decreto real que regula e fiscaliza essas substâncias são actualizadas regularmente, incorporando aquelas sujeitas a medidas de controlo internacional. Trocado por miúdos, o nosso vizinho adoptou uma postura de controlo e regulamentação das drogas sintéticas, visando prevenir o tráfico e o consumo ilícito. O mesmo se passa na República da Irlanda, onde a lista das substâncias controladas está prevista no Misuse of Drugs Act de 1997. Com uma excepção: a revisão das substâncias a serem incluídas nessa lista é feita pelo governo, não havendo uma obrigação específica de revisão periódica. Em Itália e em França, essa tarefa está a cargo do Ministério da Saúde e tem o mesmo propósito. Em suma, estes quatro países assumiram a posição de controlar e regulamentar as drogas sintéticas, seja por meio da actualização de listas, classificação de substâncias ou acções de prevenção e intervenção.

“Apesar de todos estes esforços, esta luta está longe de chegar ao fim e envolve esforços a vários níveis, dada a percepção pública e os elementos que dão conta de um aumento da comercialização das referidas substâncias, e do consequente aumento do seu consumo e inerentes admissões hospitalares e internamentos psiquiátricos”, conclui o PSD.

NOTA – Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

Trabalhar para viver ou viver para trabalhar?

Os efeitos associados ao ‘burnout’ já dizem respeito a mais de metade dos trabalhadores portugueses e revelam que o ambiente em contexto de trabalho mostra sinais de profundo desgaste. Um estudo divulgado pelo Laboratório Português dos Ambientes de Trabalho Saudáveis conclui que 80% dos trabalhadores manifesta, pelo menos, um sintoma ligado ao desgaste físico e emocional e mais de 60% admite ter já três sintomas associados ao ‘burnout’

Os profissionais ligados à psicologia estão preocupados com os números, resultantes de vários inquéritos e entrevistas realizados pelo Laboratório com uma amostra de 1829 trabalhadores com idades entre os 18 e os 72 anos. Dizem que é necessário implementar medidas para melhorar o desempenho no trabalho, mas também no contexto da vida pessoal fora dele. 

A TejoMag falou com o psicólogo Luís Carlos Batista, que traça alguns dos sinais de ‘burnout’, possíveis causas e, também, pequenas formas de lidar com o problema, de forma a resolvê-lo. 

Causas e efeitos

“O ‘burnout’ é caracterizado por um cansaço excessivo. Ou seja, a pessoa sente-se grande parte do tempo exausta e com dificuldade em envolver-se em tarefas que lhe possam dar alguma satisfação. Uma pessoa em ‘burnout’ tem, geralmente, tendência a pensar muito no trabalho ou a sonhar com ele. Pode chegar ao ponto de ir para o trabalho e já sentir uma repulsa ao ponto de não querer ou conseguir ir”, explica Luís Carlos Batista. 

É importante estar atento aos sinais. As manifestações de ‘burnout’ podem surgir das mais variadas formas. Avaliar a linguagem verbal e não-verbal pode ser determinante para descodificar o problema. Geralmente, além do cansaço, o isolamento, a agressividade, a dificuldade de concentração, a irritabilidade e a tristeza são indicadores de que algo pode não estar bem. 

Luís Carlos Batista destaca ainda o impacto do ‘burnout’ na qualidade do sono e na forma como dormir bem afeta, mais do que se imagina, as relações emocionais com os outros, até mesmo em contexto de trabalho.

Uma liderança positiva nas empresas

“Cada vez mais, os casos que recebo em consultório com situações de ‘burnout’ surgem muito com a sensação de não-reconhecimento no local de trabalho. As pessoas não são percepcionadas no sentido das suas necessidades. Sentem que não há empatia e que apenas lhes é exigido, exigido, exigido”. 

É preciso uma liderança mais positiva nas empresas, explica o psicólogo. “É importante que tenhamos chefes ou líderes capazes de estabelecer uma comunicação que consiga motivar e reconhecer o valor dos profissionais com quem trabalham”. 

Torna-se importante observar que, em tempos de crise ou de maiores dificuldades financeiras, tendem a crescer os casos de pessoas que exercem funções de que não gostam ou com as quais não têm qualquer empatia. O trabalho por necessidade urgente em contexto de crise pode também representar um perigo de entrada em situação de ‘burnout’. No limite está uma situação que requer sempre acompanhamento profissional. 

“A pessoa até pode não gostar muito do que faz, mas se houver um bom ambiente, uma boa equipa, uma boa liderança dentro da empresa, o trabalho desenvolvido é facilitado. Alguém que valorize vai promover de alguma forma a saúde mental e o bem-estar no local de trabalho”, acrescenta. 

Viver para trabalhar ou trabalhar para viver?

Tudo na vida requer equilíbrio. Luís Carlos Batista concorda com a afirmação. “Para estarmos bem precisamos de sentir e retirar prazer das coisas mínimas, seja apanhar ar quando acordamos, seja ver o dia nascer, seja ouvir uma música. É, por isso, necessário encontrar estratégias e formas para que estas pessoas possam voltar a sentir algum prazer pela vida.” 

Profissões desgastantes sempre existiram, bem como aquelas que ocupam mais tempo aos trabalhadores. No entanto, cada vez mais portugueses experienciam o modelo de dois empregos, seja por necessidade ou para atingir objetivos pessoais. 

“O trabalho tem um papel cada vez mais relevante. Ocupa muito mais tempo de vida do que a própria vida. Mas devia ser ao contrário. O trabalho deve ser o meio, através do qual nós tiramos prazer, mas onde vamos buscar os recursos financeiros para podermos viver a nossa vida. A partir do momento em que o trabalho ocupa a maior parte do nosso tempo de vida, estamos a viver para trabalhar. Isso é já é um fator que nos pode predispor a situações de burnout”, reforça Luís Carlos Batista.

Teletrabalho, semana de quatro dia e apoio nas empresas

O estudo do Laboratório Português dos Ambientes de Trabalho Saudáveis aponta ainda uma série de recomendações que vão ao encontro das necessidades dos trabalhadores no sentido de lhes ser proporcionada mais qualidade de vida no trabalho e fora dele. 

O regime híbrido (teletrabalho), a redução do tempo de serviço para quatro dias semanais (com vencimento inalterado) e a criação de mecanismos de apoio psicológico nas empresas podem ser algumas soluções que, a curto e longo prazo, podem fazer a diferença. 

“O apoio psicológico nas empresas tem sido cada vez mais uma aposta. É algo que já acontece muito lá fora. Quase todas têm um psicólogo ou serviços de psicologia em parceria a quem os profissionais podem recorrer quando precisam de ajuda. Os psicólogos, em conjunto com as direções das empresas, podem ajudar a mitigar os efeitos negativos que conduzem ao burnout”, conclui Luís Carlos Batista. 

Quanto ao regime de quatro dias de trabalho semanais, há cada vez mais empresas em Portugal a querer experimentá-lo. Nos últimos meses foram implementados uma série de projetos-piloto de teste e alguns trabalhadores dizem preferir trabalhar quatro dias por semana, tendo a oportunidade de folgar outros três.

Empregada de mesa: um pedido de ajuda silencioso

São 8h30 da tarde, o céu está cinzento e as ruas encontram-se molhadas pela breve chuva torrencial, que horas antes atingiu a área da grande Lisboa. O estado do tempo esvaziou o espaço afastando os clientes. Desta vez, Lena, como é chamada por todos os que a conhecem, inclusive no restaurante onde trabalha, teve a sorte de arrumar as mesas e os chapéus de sol da esplanada antes da tempestade aparecer. 

Helena Rogério sai do restaurante e acende um cigarro que vai fumando até à paragem do autocarro. Tem 56 anos, 32 dos quais passados atrás daquele balcão, a servir cafés e a atender pedidos às mesas, perto de uma das zonas mais ricas e luxuosas de Lisboa. O mês de maio está a terminar e o calor do verão já se faz sentir. A esplanada encher-se-á de gente e de pedidos para aviar, os dias ficarão mais longos e a sua chegada a casa cada vez mais tardia. 

A caminho da paragem de autocarro, a poucos metros de distância do seu local de trabalho, Lena deixa transparecer o seu duro quotidiano. Mal conseguindo levantar os pés do chão, com passos pesados, chega à beira da estrada que tem duas faixas para cada sentido. Numa atitude descuidada atravessa-a, parando a meio, para deixar os carros passar. Mais dez minutos ou um quarto de hora e o autocarro chega levando-a até à estação de comboios. Nos dias de semana está mais conversadora, mas aos sábados, o último dia de trabalho antes da sua única folga semanal, desliga da realidade. Todas as tarefas são feitas de modo quase automático, mal conseguindo responder a quem a interpela, tal é o cansaço físico e psicológico.

As jornadas de 15 horas

À revelia da lei, no restaurante não há pica-ponto. Se houvesse, a sua história, em parte, poderia ser diferente. Entraria às 11h da manhã e sairia às 20h, como consta na sua folha. Atualmente dá por terminado o trabalho 30 minutos ou uma hora depois. No total um dia de serviço pode durar 13 horas seguidas, tendo sido a sua entrada fixa pelo patrão às oito horas da manhã. Segundo o Código de Trabalho, é permitido que faça oito horas diárias. Se fizer mais, terá de ser compensada com redução de horário nos dias seguintes ou com dias de descanso. O que nunca ocorre.

O estabelecimento já mudou de gerência seis vezes, mantendo sempre a essência inicial. Um amplo espaço com 52 lugares, um comprido balcão com uma vitrine com vários bolos e salgados e um espaço ao ar livre. Os menus do almoço tipicamente portugueses. Foi há quase duas décadas que António comprou a casa e decidiu manter Lena como empregada. Nos anos iniciais a carga horária era normal, como sempre foi com os patrões anteriores. Mas em plena crise de 2008, começou a fazer dois turnos. Trabalhava das 7 horas da manhã às 10 horas da noite, com direito a uma pausa de uma hora e meia. Cumpriu essas 15 horas até 2011 quando exigiu ter um horário normal.

Nessa época estava em processo de divórcio e a luta pela guarda do filho fê-la tomar a decisão de ameaçar o patrão. “Antes de ir a tribunal disse-lhe que ia fazer queixa dele se não reduzisse o horário”. António reduziu o seu horário para 11 horas diárias para que pudesse ter tempo de ficar com o filho, na altura com 11 anos. De nada adiantou. O tribunal decidiu atribuir a tutela do menor à avó materna, argumentando a falta de disponibilidade de Lena. Passou a vê-lo apenas sábado à noite quando o ia buscar e domingo à tarde tinha de o deixar na casa da sua mãe. “A partir dessa idade em diante perdi muita coisa. Houve muitos momentos que a minha mãe acompanhou e eu não. Quando estava com as outras gerências tinha tempo para acompanhar o meu filho porque tinha um horário decente”, diz com um ar abalado. “Foi o pior que me aconteceu enquanto ali estive”.

A par desse episódio, Lena culpa o patrão do rumo que o seu casamento levou. “O meu ex-marido ainda hoje diz que se eu tivesse uma vida normal, se calhar as coisas não teriam corrido como correram”. Até há três anos continuou a cumprir esse número de horas, até o ver a aumentar novamente. Pela altura do verão, em agosto, como os restantes restaurantes e cafés da zona encerram para férias, foi-lhe pedido que ajudasse na abertura e no fecho. “Eu comecei por ajudar e depois continuei porque ele achava que era uma obrigação”, diz encolhendo os ombros.

“Quando eu falava com o patrão, ele dizia que se eu não estava bem que me mudasse”. Mas Lena não desistiu. Decidiu permanecer no restaurante, insistindo para que as suas reivindicações fossem atendidas. Um envelope com 100 euros, entregue no final do mês à parte do ordenado, para pagar as horas extra, foi o que conseguiu. “Ele diz que os 100 euros que me dá a mais, pagam as horas extraordinárias que faço. Por mais horas que faça, acha que não há movimento que justifique um pagamento maior”.

restauracao1 Empregada de mesa: um pedido de ajuda silencioso

Os calos, as fissuras, a pele enrugada e seca são outro sinal da dureza do seu trabalho.” / DIANA CORREIA CARDOSO

“Dá a entender que não sou capaz”

No percurso de autocarro até à estação, onde apanha o comboio em direção à Margem Sul, vai de pé, misturada com muitos outros trabalhadores e estudantes, que preenchem o estreito corredor. Segura-se a uma das instáveis pegas do veículo com uma mão e com a outra carrega uma pequena mochila. Os calos, as fissuras, a pele enrugada e seca são outro sinal da dureza do seu trabalho. As costas, visivelmente curvadas, dão-lhe um ar pesado que contrasta com a sua personalidade.

Atender ao público foi o principal motivo, que a levou, com 23 anos, a trocar o trabalho num escritório por um lugar atrás do balcão. Os clientes do restaurante são na sua maioria moradores do bairro, trabalhadores da zona de escritórios ou pedreiros. Todos a conhecem pela sua simpatia e humanidade. São eles, também, testemunhas do seu dia-a-dia no estabelecimento. O patrão foi despedindo trabalhadores, utilizando sempre a desculpa da crise. Hoje, é ela que, sozinha, faz serviço de mesa, avia os pedidos de almoços e atende ao balcão. 

Enquanto serve um cliente, recolhe da mesa ao lado, as chávenas, os pires e os copos que transporta somente com as mãos, sem tabuleiro. Chega ao balcão e coloca-os na máquina de lavar. As pessoas vão-se acumulando de pé e enquanto os atende, chegam mais clientes à esplanada. A estas tarefas à hora de almoço, somam-se os pedidos que comunica na cozinha e que serve quando estão prontos. Às vezes, numa das únicas pausas que tem, a de almoço, de 30 minutos, nem termina a refeição porque não está ninguém para atender ao balcão e o patrão a obriga a levantar-se. Ao final do dia limpa o chão do restaurante, levantando uma a uma as mesas pesadas do interior e recolhe as da esplanada. Aos sábados, a cozinheira fica de folga e a ajudante de cozinha, faz o seu trabalho. Nos dias em que falta, é Lena que tem de fazer todo o trabalho de limpeza da cozinha, mantendo sempre um olho no balcão, nas mesas e na esplanada caso chegue algum cliente.

Para si, a situação “não é normal”, diz. “Uma pessoa quando está nas mesas tem de fazer também a esplanada e quem está ao balcão tem de dar serviço para fora e tirar cafés. Eu faço o balcão, a esplanada e as mesas. Eu consigo porque sei coordenar bem as coisas. Alguém com pouca experiência não conseguiria”. Lena relembra que todas as gerências anteriores trabalhavam a seu lado. Ela ficava ao balcão e eles no serviço de mesa. António tem um perfil diferente.

No outro dia, perto da hora de fecho do restaurante, quando estava no vestiário a trocar de roupa, o patrão chamou-a. Foi obrigada a sair, ainda de camisa interior, para receber um copo de uma cliente que estava na esplanada e se levantou para o entregar ao balcão. Nesse preciso momento, António estava perto da caixa registadora, optando por não atender o pedido. 

As suas ordens são sempre expressas por gritos e insultos, explica Lena. “Ele maltrata-nos à frente dos clientes. Ralha por coisas sem motivo, repreende as pessoas sem motivo. Estamos a fazer o nosso trabalho e para ele está sempre tudo errado, mesmo que esteja certo”. Apesar da cozinheira e da ajudante de cozinha não escaparem às ofensas, ela é o principal alvo. “Diz que somos todos uma cambada de gente que não presta, que tem empregados que não valem nada” e principalmente “dá a entender que não sou capaz”. 

A vítima e o vilão

Ao chegar à plataforma da estação fica a aguardar pelo comboio das 9h07. Pouco tempo depois uma senhora baixa e magra acena-lhe. É a sua vizinha, que há poucos meses começou a dar-lhe boleia para casa, evitando que, ao chegar à outra margem, tenha de esperar pelo autocarro que a deixa à porta de casa. Nas conversas diárias não consegue deixar de falar do seu dia de trabalho, relembrando antigas empregadas que trabalharam consigo.

A última estava sem contrato e despediu-se porque António não lhe pagou a quantia devida ao final do mês. Era uma jovem acabada de entrar na universidade. A penúltima também estudante, tomou a mesma decisão, devido à quantidade de insultos e pressão que sofreu. Saiu sem que lhe fosse pago o subsídio de férias e a última semana de trabalho. Não lhes era permitido que uma única mesa estivesse por levantar, mesmo que a fila de clientes para atender fosse longa. “Não aguentam a pressão. Nem estão para aguentar os insultos”, observa Lena. 

Em declarações à TejoMag, Paulo Amado,  fundador do projeto Nós as Pessoas, diz ser da mesma opinião. “Há uma nova geração que não permite isso”. Refere-se a “uma história interminável, uma tradição estranha de organização das cozinhas que nos dias de hoje é impossível de tolerar”. Em 2020, o projeto nasce disponibilizando consultas de psicologia gratuitas a trabalhadores do setor, com o objetivo de quebrar o “interminável ciclo da vítima-vilão”. Este ciclo inicia-se com a existência de um vilão, que está numa posição hierárquica superior, é “o responsável máximo” e com uma vítima que não tem poder. O vilão só o é porque antes já foi vítima. “À medida que [as vítimas] fossem subindo na carreira, transformavam-se em vilões para fazer novas vítimas”, conclui.

restauracao Empregada de mesa: um pedido de ajuda silencioso

O caminho de casa faz-se longo, apesar da companhia. No total dura uma hora e meia.” / DIANA CORREIA CARDOSO

António enquadra-se nessa explicação. O seu carácter abusivo foi-se revelando e agravando com o passar dos anos, constata Lena. “Quando o conheci, inicialmente não era assim. Está a tornar-se cada vez pior. Já não tem paciência. É da idade e da bebida”. Os dias do seu patrão, de 64 anos, começam de manhã cedo com a abertura do restaurante, antes dela chegar. Sempre rigorosamente vestido com uma camisa branca, calças pretas e um avental vermelho com o nome da casa, ao longo do dia, discretamente, aproxima-se do balcão e serve-se da prateleira de bebidas alcoólicas. À medida que o seu estado se agrava, eleva o tom e a implicância, usando, por vezes como desculpa, o modo como foi tratado quando estava na posição de empregado. Por si, “os pontapés nas canelas” que recebeu nessa época, deveriam ser agora aplicados às suas empregadas.

Desejo de adoecer

Essa é a menor das ameaças que Lena ouve. O patrão implica com a sua aparência, com o modo como se veste, com a sua forma de andar, de falar e faz comentários desagradáveis sobre a sua vida privada. Nos primeiros anos ficava afetada e não respondia, mas hoje esses insultos já não a afetam tanto, porque sabe as “capacidades” que tem. Quando estava em processo de separação as 15 horas diárias no restaurante levaram-na a “pensar meter baixa”. “Cheguei a pensar em adoecer por qualquer motivo, para poder ir para o hospital, para descansar. Andava desesperada. Tive uma depressão enorme. Emagreci muitos quilos, andava sempre triste, deprimida e ele fazia pior. Parece que se aproveitava para me rebaixar um bocadinho mais”.

Nunca chegou a recorrer a um psicólogo ou até mesmo a um médico. “Eu precisava mesmo na altura de pedir ajuda, mas o meu horário não me dá tempo para ir ao médico. Chego a deixar passar exames marcados porque não tenho ninguém para me substituir”, refere. As agressões psicológicas que sofreu fizeram-se sentir no seu físico. “Comecei a ter problemas de estômago, de intestinos, gastrite crónica, por comer mal e à pressa, problemas renais, de costas e varizes”.

Segundo Nuno Mendes Duarte, coordenador da Oficina de Psicologia, parceira do projeto Nós as Pessoas, que atualmente tem as vagas esgotadas, os 11 pacientes acompanhados também apresentavam queixas semelhantes. Na sua maioria eram empregados de mesa, cozinheiros e responsáveis pelos restaurantes, entre os 26 e os 58 anos de idade, com “níveis de ansiedade muito elevados, associados a preocupações e pensamentos persistentes que causavam mal-estar”. A pandemia veio agravar os problemas já existentes, a “gestão de emoções como a irritabilidade e a raiva e as dificuldades na interação social”. Outro fator de preocupação era “a incerteza e o futuro dos seus postos de trabalho”.

“Não sei se não estão a evitar querer fechar mais casas”

Do mesmo modo, a incerteza e as responsabilidades demoveram Lena de se despedir há 12 anos. “Não tinha condições. O meu ex-marido não me ajudava a sustentar o meu filho. Tinha de fazer aquelas horas para poder ganhar mais dinheiro e pagar a conta da casa”. De momento, não tem planos para procurar outro local de trabalho. “Em serviço de mesa até aos 36 anos somos consideradas novas, mas depois disso já somos velhas. O que me leva a ficar é saber que tenho direitos, por causa dos meus 32 anos de casa. Se o patrão vender o estabelecimento e a nova gerência não me aceitar como empregada, ele tem de me pagar os direitos.” 

Num contexto geral, Paulo Amado reconhece que apesar da atividade turística ser muito importante para Portugal, “assenta numa mão de obra que está sujeita a um trabalho do tipo intensivo, com longas jornadas e feito em épocas festivas”. A crise que o setor da restauração atravessa também pesa na decisão de Lena. “Chego ao fim do mês e tenho aquele dinheiro certo para pagar as despesas. Estou efetiva e se mudar para outro sítio nada é certo. Podem não me pagar o ordenado, ou pagar a recibos-verdes, ou estar a contrato seis meses e depois mandarem-me embora para não me passarem a efetiva”. 

O seu ambiente de trabalho não tem passado despercebido, tanto pelos clientes como por alguns inspetores do trabalho. “Cheguei a ter uma pessoa comigo ao telefone a perguntar se não queria que aparecesse no restaurante. Como na altura eu estava separada e tinha de pagar as minhas contas disse que não”. Se a inspeção viesse ao restaurante o mais provável é que fosse encerrado. “Isto está tão mau para os poucos restaurantes que existem, que acho que eles [inspeção] até fogem disso. Estão mal de finanças e têm pouco movimento. Não sei se não estão a evitar querer fechar mais casas”.

O caminho de casa faz-se longo, apesar da companhia. No total dura uma hora e meia. No dia seguinte, por mais dez anos e alguns meses a longa jornada, os maus-tratos e o assédio irão continuar. O que resta a Lena é a esperança que a gerência mude e a infelicidade da nova jovem ajudante de cozinha, que ultimamente tem sido o principal alvo do patrão.

As identidades dos entrevistados foram ocultadas, para sua proteção.

Estratégia de Literacia Financeira Digital: o plano do BdP para reduzir o risco de burla e fraude

O Banco de Portugal (BdP) divulgou na passada quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia  de Literacia Financeira Digital, um plano desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da Comissão  Europeia.

O projeto, que apresenta linhas de ação a serem implementadas nos próximos cinco anos, tem como finalidade fornecer às pessoas que vivem em Portugal ferramentas para que se consigam proteger dos riscos de burla e fraude.

Esquemas de phishing – enganar indivíduos até conseguir que eles partilhem informações confidenciais –, pirataria informática – cópia de ficheiros e respetiva distribuição ilegal – ou roubo de dados – transferência ilícita de informações pessoais  ou financeiras – são alguns dos meios através dos quais alguém pode ser burlado ou  vítima de fraude online.

Identifica grupos-alvo prioritários, como os jovens entre os 16 e os 24 anos – geração que, embora possa “ser considerada como mais proficiente em tecnologia do que as gerações mais velhas, (…) não tem a perceção dos riscos”; os seniores, em particular os indivíduos com idade igual ou superior a 70 anos – grupo que “apresenta uma elevada  exposição” aos perigos da internet; e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixo nível  de escolaridade, já que “apresentam baixos níveis de inclusão (financeira) digital”.

Também as mulheres são consideradas um grupo-alvo prioritário, visto que revelam  ter níveis de conhecimentos financeiros digitais “inferiores aos dos homens”; assim como  os desempregados – “grupo da população com a percentagem mais elevada de vítimas de fraude online”; os migrantes – identificados “como sendo pessoas particularmente vulneráveis”; e indivíduos com deficiência – “grupo que deve merecer atenção especial”.

“Tem por objetivo ajudar (…) a desenvolver os conhecimentos, atitudes e  comportamentos necessários para aproveitar as oportunidades relacionadas com a  utilização dos serviços financeiros digitais e das tecnologias digitais, gerindo  simultaneamente os riscos”. 

A estratégia tem por base o relatório Digital financial literacy in Portugal: Relevance, evidence and provision, desenvolvido pela OCDE entre 2022 e 2023. Este conclui que “a literacia financeira digital da população portuguesa parece, de um modo geral, limitada em determinados domínios”, tais como a segurança online, nomeadamente no que diz  respeito a condutas financeiras.

Literacia financeira, segundo a OCDE, é “uma combinação de sensibilização, conhecimentos, competências, atitudes e comportamentos no domínio financeiro necessários para tomar decisões financeiras adequadas e alcançar o bem-estar financeiro individual”.

O plano prevê responder às necessidades de literacia financeira digital da população e  combater as lacunas existentes. Destaca a pertinência de melhorar a inclusão financeira  digital já que, de acordo com o relatório, “metade das pessoas que não usa internet considera que a sua utilização é demasiado complicada”. Sublinha, ainda, a importância  da promoção de medidas essenciais de segurança online, como a mudança regular de  palavras-passe, por exemplo, e a utilização de um software antivírus adequado. Alertar para a proteção dos dados pessoais e desenvolver componentes de conhecimentos  financeiros digitais são outras das medidas que o projeto quer enfatizar.

“Além de beneficiar as pessoas e as suas famílias, (…) níveis mais elevados de  literacia financeira digital em Portugal deverão ter um impacto positivo a nível  social”. 

O BdP afirma que, ao tornar os cidadãos mais conscientes a tentativas de fraude online, “a Estratégia contribuirá para melhorar a resiliência e o bem-estar financeiro da população”.

resiliência financeira é a aptidão de as pessoas “resistirem, enfrentarem e  recuperarem de choques financeiros negativos”, que podem ter origem em situações de  imprevisto relacionadas com o emprego, a saúde, a família ou outros gastos  inesperados. Por outro lado, bem-estar financeiro significa, por exemplo, ter  capacidade de cumprir com o pagamento das suas despesas, manter o controlo das finanças pessoais e ter uma poupança para emergências.

A visão estratégica alicerça-se em quatro objetivos inter-relacionados, sendo eles o  reconhecimento da importância da literacia financeira digital e respetiva formação; a  garantia de acesso e utilização de serviços financeiros digitais com conhecimento; a promoção da utilização segura dos mesmos; e o melhoramento da eficácia das iniciativas de formação financeira digital.

Associados a este plano para reduzir a exclusão financeira digital estão também os  processos de monitorização e avaliação, “importantes para compreender que iniciativas  são eficazes, por exemplo, no apoio à mudança de comportamentos”.

O projeto nasce como resposta à tendência atual de digitalização, fruto da pandemia  da COVID-19. Devido à necessidade de confinamento ou distanciamento social, muitos  foram os consumidores que começaram a utilizar canais digitais para transações financeiras. Ainda que esta “moda” traga alguns benefícios à vida destas pessoas, introduz também “maior complexidade, novos desafios e riscos”, que o BdP quer que as pessoas saibam combater.

“Posso apoiar um presidente hoje, mas não ações que vão prejudicar a minha vida”, diz a líder das mulheres indígenas em entrevista

Aos 42 anos, Watatakalu Yawalapiti é o rosto da mais nova geração de índios que se junta ao líder indígena Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente desde os anos 80 por difundir pelo mundo a mensagem de luta pelos direitos dos indígenas e de preservação da Amazónia. Pertencente ao povo Yawalapiti, a líder das mulheres da Terra Indígena do Xingu, um território protegido situado no estado de Mato Grosso no Brasil, veio a Lisboa participar no primeiro evento da campanha mundial Woman For the Amazon, que arrancou na cidade. 

Rodeada de mulheres europeias, entre abraços e fotografias, Watatakalu falou no dia 11 de maio, no rooftop do hotel Mama Shelter, sobre o seu trabalho na coordenação da ATIX Mulher e no Movimento das Mulheres do Território do Xingu. A pioneira na emancipação do direito das mulheres na sua comunidade, filha do líder do seu povo, alia as novas tecnologias e a troca de experiências no outro lado do Atlântico à preservação dos seus costumes tradicionais. Falámos com a ativista em entrevista exclusiva.

As comunidades indígenas desentenderam-se durante os governos de Lula e Dilma. Foi aí que entrou o teu papel como defensora dos direitos das mulheres. O que fizeste para resolver os problemas da tua comunidade?

Por fazer parte de uma liderança feminina, as pessoas até podem dizer que mulheres são livres, mas isso não é verdade. Não é qualquer mulher que pode falar. Numa reunião de tomada de decisão pode ser ouvida paralelamente. Vinda de uma liderança senti-me na responsabilidade de avançar. Se uma mulher que não venha de uma linhagem de liderança tomar uma atitude não vai ser ouvida e talvez sofra retaliações. 

Os costumes do teu povo fazem da vossa comunidade machista?

Totalmente.

Quando é que percebeste que vivias numa realidade machista?

Desde muito cedo por ter passado por um casamento arranjado aos 15 anos. Casei-me por combinação de famílias e ninguém deu importância à minha vontade de não querer casar. Nesse momento que tive a certeza de que a mulher não tinha vontade, nem direito de viver a vida.

Essa decisão de não querer casar não foi influência do mundo exterior?

Não. Foi influência da própria cultura indígena. Porque em cada povo e em cada cultura do mundo existe ou existiu o machismo. Faz parte das sociedades.

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Watatakalu no passado dia 11 de maio, no rooftop do hotel Mama Shelter.

As culturas têm de evoluir.

Sim, mas não são os homens que vão mudar isso. Somos nós mulheres que o temos de fazer. E naquele momento decidi mudar.

Os valores tradicionais dos vossos povos como a ligação à natureza, a simplicidade e o viver em comunidade são compatíveis como o modo como as cidades da Europa vivem?

São modos de vida diferentes. Nós dizemos que vocês vivem cada um no seu quadrado, cada um só pensa em si. Lá vivemos coletivamente. Podiam aprender com os povos indígenas e viver em comunidade. Aqui a vizinhança nem se deve conhecer. Podiam fazer coisas juntos.

E esses são valores que ainda preservam? Não estão a ficar mais individualistas?

Os povos indígenas ainda mantêm esse valor, mesmo aqueles que se misturaram com o homem branco. Falo da região da Bahia, Pernambuco… Faz parte da nossa cultura.

Com que valores foste criada e como recordas a tua infância?

Lembro-me muito do cheiro da manhã. De ir para junto do rio apanhar alguma coisa que chegou às margens… Sempre fui tratada como adulta desde muito cedo por ser a filha mais velha do meu pai e a neta mais velha do meu avô. Nasci numa família de líderes. Por isso é que nunca participava nas brincadeiras das crianças. Tinha de cuidar, estar ali sempre disposta à espera que alguém chamasse. Recebi ensinamentos de como me comportar e como cuidar do nosso povo. Quando falo em cuidar é cuidar das mulheres. 

As raparigas também são criadas para serem líderes. 

Sim, eles acham que nós temos de dar o exemplo. Tudo o que fizermos da nossa vida, outras pessoas também se vão sentir livres para fazer. Às vezes era a única criança no meio dos adultos e era tratada como adulta. A minha mãe também era uma cacique [líder] que carregou o nosso símbolo nos braços. 

Em criança só conhecias a realidade da tua comunidade?

O meu pai começou a trabalhar para a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 1984. Fazia monitoramento territorial. Trabalhou como voluntário dois anos e foi contratado pelo governo. Naquela época, ele nem sabia o que isso era. Fazia as coisas, mas não sabia porque estava a ser pago. Foi nessa época que tive contacto com o não indígena. A minha família começou a receber pessoas de fora. E comecei a entender a vossa língua. O meu pai dizia que se eu quisesse um dia podia ser dentista. Cheguei a ajudar uma dentista no consultório na aldeia…

Não gostaste?

Gostava muito. Na infância fui duas vezes à cidade. Numa das viagens fui à ECO92, a minha primeira conferência sobre o movimento indígena. E acho que foi aí que começou a mudar essa vontade de querer ser dentista.

Começaste a querer ser ativista? 

Sim, porque o meu pai já era ativista do movimento indígena. Via-o a lutar pelos nossos direitos. Com o contacto não indígena veio a doença. Só 11 pessoas do meu povo sobreviveram. Estávamos num momento de recuperação da nossa população e eu sou dessa geração de crianças.

Em criança os teus familiares já te falavam nas alterações climáticas e na luta pelo território?

O meu pai era considerado doido porque já falava nisso. Ele dizia que o tempo ia enlouquecer: ‘O tempo vai se vingar de nós. Vai querer que nossos filhos e netos paguem pelo que está a acontecer no mundo hoje’. E as pessoas não levavam a sério nem entendiam. ‘A cultura não indígena não nos vai afetar porque aqui estamos seguros. Estamos rodeados pelos nossos alimentos saudáveis e o branco nunca vai entrar aqui’.

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A chefe indígena é a pioneira na emancipação do direito das mulheres na sua comunidade.

Mas depois começaram a sentir os efeitos.

Chegaram imediatamente. É na floresta que sentimos. Aqui vocês têm ar condicionado e a água vem diretamente da torneira. 

Quando começaste a vivenciar as alterações climáticas?

Em 2000 nós já sentíamos a mudança de forma totalmente diferente. Apesar de já acompanhar a luta feita pelos meus pais e avós foi nesse ano que percebi que alguma coisa estava errada. Aquilo que o meu pai dizia devia ser levado com mais seriedade, porque o homem branco não ia fazer nada.

Como é que o teu pai teve a noção do fenómeno das alterações climáticas?

Ele participava no movimento indígena dentro do Xingu e comunicava com vários povos de outros estados do Brasil. Percebeu que o que acontecia dentro do nosso território era o que estava em discussão nesses sítios.

Que mudanças viste na natureza?

Alguns pássaros começaram a mudar os seus hábitos e as flores também apareciam em épocas erradas. A nossa plantação não nascia porque não chovia. Os insetos começaram a invadir a aldeia. O rio começou a ficar escuro, sujo e a secar. E principalmente porque o sol começou a aquecer muito mais. Foi piorando e, hoje, o perigo maior, é o fogo. Antes usávamos o fogo para os acampamentos e ele apagava-se sozinho. Hoje não podemos fazer isso. Estamos a mudar a nossa realidade. 

É um ponto sem retorno?

Há uma solução que não conta apenas com os povos indígenas. Na cidade vocês têm a vossa casa, mas precisam de fazer a sua manutenção e isso tem custos. Antes não precisávamos de fazer a manutenção da floresta porque ela cuidava-se sozinha. Há áreas que nem estão a ser usadas. Porque não reflorestá-las? Os países ricos precisam pagar para que haja pessoas que o façam.

watatakalu2023_13 “Posso apoiar um presidente hoje, mas não ações que vão prejudicar a minha vida”, diz a líder das mulheres indígenas em entrevista

“Para nós território é vida” afirma Watatakalu.

És da opinião de que os países estrangeiros financiam os vossos projetos e que essa será a melhor forma de reparação histórica. Mas sendo os países estrangeiros os principais clientes dos fazendeiros que destroem as vossas terras através de plantações de soja, milho… Uma verdadeira reparação histórica não seria a mudança dos hábitos de consumo?

Sim, se querem apoiar tem de ser de uma forma sustentável. Sabemos que todas as coisas produzidas no Brasil, que afetam os nossos territórios vêm para cá. Dizem que estão a produzir para colocar comida na mesa do brasileiro. Isso não é verdade. Toda a produção é escoada para fora do país. Essa responsabilidade também é dos empresários brasileiros. Não adianta falar em taxa de carbono. 

Durante o evento disseste que não acreditas que o governo brasileiro possa fazer alguma coisa para preservar as vossas terras. Mas não achas que foi importante a demarcação de terras que o Lula assinou no mês passado? Ou até a própria criação de um Ministério de Povos Indígenas?

Isso não nos foi dado pelo governo. Foi uma luta de anos. Temos as nossas representações. O Ministério dos Povos Indígenas é importante, mas qualquer ministério pode ser extinto de um momento para outro. Os territórios demarcados não chegam nem a metade do meu. São só para os gringos [estrangeiros] verem que foram demarcados. 

O que a demarcação significa para vocês? Que direitos vos dá?

Para nós território é vida. Pela lei dos não indígenas, as nossas terras são do nosso uso exclusivo. A Constituição Federal de 1988 funcionou muito bem durante a pandemia porque foi a única coisa que garantiu que os nossos territórios resistissem. Ao colocar um pedacinho do nosso pensamento num documento do homem branco, sabemos que no futuro vai funcionar para a futura geração.

O governo de Lula está a dar mais abertura para vos ouvir? Ele já esteve no governo anteriormente e vocês não o apoiaram. Houve recentemente uma mudança de atitude da vossa parte, por exemplo, pelo cacique Raoni ter subido a rampa do Planalto na tomada de posse.

Quando o presidente Lula ganhou pela primeira vez, o nosso povo votou nele, porque damos credibilidade às pessoas que querem fazer alguma coisa por nós. Mas não fomos escutados. Para fazeres alguma coisa em território indígena tens de escutar. Não é levar o teu pensamento aos indígenas. Esse é o primeiro erro maior do não indígena. É mandar e querer ser dono. Nós começamos a estabelecer diálogo no governo do Partido dos Trabalhadores com a Dilma. Lutámos contra a barragem hidroelétrica de Belo Monte. Afundou quilómetros de floresta, deixou várias comunidades fora das aldeias e criou uma cidade horrorosa perto do território. E o que trouxe? Prostituição, alcoolismo, todas as drogas possíveis e muitas pessoas. Trouxe pobreza porque o trabalho na obra acabou e aquelas famílias tiveram de lá ficar. Agora muitos deles são garimpeiros e invadem os territórios indígenas protegidos. Posso apoiar um presidente hoje, mas não ações que vão prejudicar a minha vida.

Os certificados de aforro estão na moda. Saiba porquê

Os portugueses estão a retirar cada vez mais dinheiro dos bancos e a aplicá-lo em Certificados de Aforro. O produto não é novo mas voltou a ganhar destaque e força desde o verão do ano passado. Pelas contas dos analistas, a tendência está para durar pelo menos até 2025, apesar das taxas de juro poderem vir a abrandar já a partir do outono.

Segundo o Banco de Portugal, só em março deste ano os depósitos a prazo nos bancos emagreceram cerca de 3 mil milhões de euros. Em trajetória inversa, o investimento em dívida pública junto dos balcões dos CTT registou um aumento de 3,5 mil milhões de euros no mesmo período. Desde o primeiro dia do ano, já foram investidos cerca de 9 mil milhões de euros. Os Certificados de Aforro representam hoje um montante global de cerca de 28 mil milhões de euros, o mais alto de sempre.

Por que razão isto está a acontecer? Por que estão os portugueses a correr aos balcões dos CTT? A resposta: a rentabilidade e a segurança associada ao investimento neste produto.

O que são e como funcionam?

Os Certificados de Aforro são instrumentos de dívida que servem para o Estado captar as poupanças das famílias. Por outras palavras, é dinheiro que os contribuintes emprestam ao Ministério das Finanças em troca de uma remuneração trimestral em juros com prazo máximo de 10 anos. O investimento pode ir de 100€ até 250.000€, aplicado em unidades.

É cumulativo e considerado um produto de capital garantido: o que se investe não é perdido. Apenas o capital ganho (em juros) está sujeito a uma retenção de 28% no momento do resgate, como é habitual.

Tal como acontece nos depósitos a prazo, os subscritores de Certificados de Aforro são compensados pelo investimento que fazem. Porém, o que está a particularizar este produto é a taxa de juro que lhe está associada: A Euribor a três meses tem vindo a subir desde junho de 2022 e em início de maio fez os Certificados de Aforro atingir o teto máximo de rentabilidade previsto na lei: 3,5%.

taxadejuro Os certificados de aforro estão na moda. Saiba porquê

A taxa Euribor a 3 meses – que serve de referência aos Certificados de Aforro, está em terreno positivo desde julho de 2022. Esteve 7 anos no vermelho. Fonte: Euribor Rates

A taxa é calculada com base na média da Euribor a três meses nos 10 dias úteis anteriores, com acréscimo de 1%. Mesmo que a taxa indexada venha a ultrapassar os 3,5%, um investidor não vai ganhar mais com isso, salvo através de uma bonificação por antiguidade (+0,5% dos 2 aos 5 anos e de +1% dos 6 aos 10 anos).

Por outro lado, muitos bancos ainda não têm uma taxa de juro considerada competitiva em relação ao que o Estado oferece neste momento. Muitas famílias quase nem sentem a diferença no momento em que os depósitos a prazo vencem nas contas bancárias.

Governo mexe nos limites de endividamento

Em meados de abril, o ministro das Finanças prometeu avaliar os Certificados de Aforro em função da forma como as subscrições de dívida pública seriam realizadas nos meses seguintes.

Precisamente a elevada procura por este produto levou o Governo a rever os limites de endividamento do Estado através de obrigações e bilhetes de tesouro e Certificados de Aforro. Por despacho do ministro das Finanças, o limite de endividamento associado aos Certificados de Aforro foi aumentado para 16,5 milhões de euros (cerca do dobro que havia antes), após o interesse dos particulares ter “excedido amplamente as previsões” do Governo.

O que diz a defesa do consumidor

A DECO não deixa margem para dúvidas e explica que os Certificados de Aforro são hoje a melhor aplicação de poupança em Portugal. Avisa, por isso, os consumidores para estarem especialmente atentos às condições oferecidas pelos bancos no caso dos depósitos a prazo.

“Muitas vezes estas contas oferecem taxas de juro acima dos 2%, uma percentagem considerada muito atrativa em termos de retorno de investimento. Contudo, é nas entrelinhas que se distinguem as melhores escolhas, mediante as
necessidades pessoais de cada consumidor – quer sejam imediatas ou futuras”,
refere a DECO em comunicado.

Nos Depósitos a Prazo é preciso estar atento a vários indicadores:
– Taxa de rendimento: Pode variar consoante o tempo de permanência do dinheiro no banco, o montante aplicado e se é fixa ou crescente. A contratação de outros produtos pode ter influência;
– Prazo da poupança: Pode ir de um a cinco anos;
– Mobilização: Os clientes têm de saber durante quanto tempo estarão impedidos de mexer no dinheiro para o conseguir capitalizar;
– Montante aplicado: Alguns bancos podem exigir um valor mínimo de depósito.

No caso dos Certificados de Aforro, a legislação atual prevê que o montante investido terá de estar mobilizado durante, pelo menos, três meses e só após esse período é que o investidor o pode resgatar.

A única desvantagem dos Certificados de Aforro é que só podem ser subscritos por um único titular. Em caso de morte, o dinheiro só pode ser levantado com recurso a uma habilitação de herdeiros, de forma a evitar que o investimento seja absorvido pelo Estado.

Em Oeiras, há aulas de rugby gratuitas para os mais novos

Em Oeiras, os mais novos podem ter aulas de rugby 100% gratuitas todos os sábados de manhã. A iniciativa, que tem lugar no Centro de Alto Rendimento do Jamor, é do Oeiras Rugby Clube (ORC), que quer incentivar a prática da modalidade. 

Criado em 2021 por um grupo de amigos, o ORC oferece formação tanto em escolas públicas como em colégios privados, sendo necessária apenas uma inscrição. Neste momento, têm atividades fechadas com 9 instituições de ensino e contam com uma estimativa de cerca de 160 alunos inscritos, entre os 3 e os 15 anos. No atual mês de maio, são 6 as escolas que se irão juntar a este número. 

Em conversa com a TejoMag, José Teixeira Duarte, presidente do clube, reflete: “se pensarmos que o custo habitual de uma escola de rugby são 50€ por mês e que nós temos mais de 100 alunos a praticar a modalidade de forma gratuita, então estamos a ter um impacto de mais de 5000€ por mês nas famílias à nossa volta. Não é a melhor forma de combater as dificuldades?”. 

oeirasrugbyclub2023_12 Em Oeiras, há aulas de rugby gratuitas para os mais novos

José Teixeira Duarte descreve a modalidade como sendo “um desporto de ar livre, que é saudável e garantia de diversão para as crianças”. / MARTA ALMEIDA

O feedback, explica, tem sido positivo. “Estamos a chegar a muita gente que nunca tinha praticado, visto ou ouvido falar de rugby”. Num primeiro contacto com uma escola ou colégio, a ideia é de que se trata de um desporto violento. Depois da primeira aula, os alunos ficam fascinados por não haver contacto até aos 14 anos. Ainda assim, “quando alguém cai, choca com o colega, ou se magoa, é incentivado pelo treinador a continuar como se nada se passasse”. 

“Os pais de hoje parece que são ensinados a acreditar que cair, magoar e levantar é mau, então isto é um processo muito interessante. A melhor coisa que posso ouvir é contarem-me que sentem os filhos mais soltos e aventureiros. Significa que estão a perceber que cair é bom”. 

Quando questionado sobre o futuro, mostra-se confiante: “somos um clube de rugby com ambições competitivas, mas muito recente. Temos muito trabalho pela frente para atingir os níveis dos grandes clubes portugueses de rugby, mas lá chegaremos”. 

Sublinha, também, a importância do rugby, “um desporto de ar livre, que é saudável e garantia de diversão para as crianças”. Para além de permitir o progresso das aptidões motoras, como a rapidez, a resistência, a agilidade e a coordenação, “também a concentração sai beneficiada, na medida em que requer muita atenção”, salienta. Possibilita, ainda, o desenvolvimento da coordenação espácio-temporal de uma forma invulgar, dado que os jogadores correm para a frente, mas a bola é passada para trás. 

oeirasrugbyclub2023_8 Em Oeiras, há aulas de rugby gratuitas para os mais novos

“Cada vez mais temos uma população sedentária e obesa, e isto irá traduzir-se em custos significativos, no futuro, para o Sistema Nacional de Saúde” refere o presidente do ORC. / MARTA ALMEIDA

“Os benefícios socioemocionais da modalidade são particularmente importantes. Jogar rugby implica disciplina e o cumprimento rigoroso de normas para evitar as lesões. As crianças aprendem, desde cedo, a responsabilizarem-se pelas suas ações e a compreender as consequências dos seus atos”.

Trata-se de um desporto que favorece a socialização e valores como o companheirismo e a cooperação, “mas se há algo de importante que se aprende é o respeito, dado que o jogo limpo é fundamental”, reforça o presidente do ORC. 

Sobre o fator gratuitidade, confessa: “quando um produto entra num mercado, também entra com os preços mais baixos para atrair consumidores. Aqui é o mesmo, a diferença é que acreditamos que podemos e devemos manter este processo [de aulas gratuitas] como parte integrante do modelo de crescimento do clube”. 

“Oferecemos o nosso tempo, paixão e dedicação à criação de condições para que os pais possam ter os filhos a praticar desporto na escola, sem preocupações financeiras e de tempo”. 

Refletindo sobre o fator saúde, José Teixeira Duarte evidencia “que cada vez mais temos uma população sedentária e obesa, e isto irá traduzir-se em custos significativos, no futuro, para o Sistema Nacional de Saúde”. Educar as crianças para a prática de desporto é reduzir, segundo ele, estes custos e melhorar as suas vidas. Para aderir ao programa de formação basta enviar um email para o clube (ge***@*********by.pt). 

Portugal cai dois lugares no ranking de liberdade de imprensa. Extremismo mantêm-se uma ameaça

O mais recente levantamento dos Repórteres sem Fronteiras não traz boas notícias para Portugal. Apesar de se manter no Top 10 dos países com maior liberdade de imprensa, o país caiu duas posições na tabela e está agora em 9º lugar no ranking que avalia a
liberdade do jornalismo, num total de 180 países e territórios.

Segundo o relatório, apesar de já ter estado em 9º lugar em 2021, a liberdade de imprensa em Portugal é “satisfatória” (em 2022 era “muito boa”) e o país lidera agora o grupo de países com a mesma classificação. Os jornalistas continuam a usufruir de liberdade e proteção pela lei no exercício de funções mas os salários dos profissionais do setor continuam numa trajetória de desvalorização. Porém, à semelhança do último levantamento em 2022, o trabalho dos repórteres corre o risco de ameaça por grupos extremistas.

liberdade+de+imprensa Portugal cai dois lugares no ranking de liberdade de imprensa. Extremismo mantêm-se uma ameaça

Segundo o último relatório dos Repórteres sem Fronteiras, Portugal caiu duas posições no ranking mundial que avalia a qualidade do jornalismo.

“Em geral, o Governo e os partidos políticos respeitam o trabalho dos media. No entanto, enquanto cobriam as suas atividades durante as eleições presidenciais de janeiro de 2021, os jornalistas foram ameaçados e insultados por apoiantes do partido de extrema-direita Chega, bem como pelo seu diretor de campanha”, pode ler-se na ficha de Portugal, que conta ainda com referências a episódios ocorridos em 2021.

Além do cenário político, o ranking avalia outros indicadores como o contexto económico e sociocultural, o enquadramento legal e a segurança. São depois avaliados com recurso a variadas plataformas ou inquéritos até se chegar ao relatório com as conclusões e classificações finais.

Na 21ª edição do ranking mundial referente à Liberdade de Imprensa, a Noruega continua a ser o país com o jornalismo mais livre, a par dos demais escandinavos (Suécia caiu de 3º para 4º e a Dinamarca desceu de 2º para 3º lugar na tabela). A Irlanda registou um salto e ocupa agora o 2º lugar. Os Países Baixos subiram 22 posições e estão em 6º lugar.

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O site dos Repórteres sem Fronteiras disponibiliza um mapa interativo com informação específica sobre cada país.

Na Europa, alguns países registaram quedas significativas no ranking referente ao tema. Exemplo para a Alemanha (16º para 21º), Espanha (32º para 36º) e Reino Unido (24º para 26º). Todos receberam avaliação “satisfatória”. A Coreia do Norte continua a ocupar o último lugar da tabela e a China é agora o segundo país/território do mundo com menor liberdade de imprensa (ocupava o 175º lugar). Os Repórteres sem Fronteiras traçam um cenário “muito sério” em 31 países, “difícil” em outros 42 e “problemático” em 55 nações. Pelo contrário, 52 países ocupam agora uma posição “satisfatória”. Em resumo, apenas 3 em cada 10 países do mundo têm uma Liberdade de Imprensa considerada boa ou satisfatória.

Quanto à Ucrânia, subiu quase 30 posições e ocupa agora o 79º lugar, dentro do grupo de países com jornalismo satisfatório. A Rússia mantém-se no vermelho, na 164º posição do ranking mundial.

O futuro é lá atrás

Mais um 25 de Abril, e mais uma vez os mesmos discursos a olhar para trás, para a espuma dos dias e quezílias partidárias actuais. Nada mais, fosse o discurso mais ou menos cuidado, e o protagonista mais ou menos sofisticado.

Em 2004, por altura do 30º aniversário do 25 de Abril, o governo de Durão Barroso alcandorou as celebrações ao slogan ”25 de Abril é evolução”, tentando sair do cerimonial quase fúnebre habitual. Tal sacrilégio não foi perdoado.

Pensar um pouco diferente é sempre ser fascista neste país. A verdade é só uma e a interpretação também. É pobre este nível de ideias e de debate.

Se o 25 de Abril foi o fim de um regime autoritário e esgotado, e significou o fim de uma guerra sem saída, foi também uma lufada rumo à liberdade.

No entanto, passados quase 50 anos, não há ambição nem perspectiva de futuro. Um país economicamente bloqueado, demograficamente envelhecido, fiscalmente asfixiado, politicamente adiado, socialmente anestesiado.

Os agentes políticos vão empurrando as questões com a barriga, esperando mais um pacote de milhões da União Europeia, enquanto vão lançando mão de truques e demagogias várias para entreter a sociedade. E a sociedade, por sua vez, está cada vez mais presa num emaranhado de medidas bem pensantes.

Recentemente ouvi a ministra do Trabalho defender a Agenda do Trabalho Digno, por exemplo, como uma forma de manter e atrair os jovens para o mercado de trabalho nacional. Já pensaram em descer realmente os impostos – para todos os portugueses? Se os cidadãos tivessem melhores níveis de rendimento (e um dos bloqueios é o estrangulamento fiscal), poderiam viver melhor, ter mais filhos (a questão demográfica está aí de forma dramática), ter outros interesses.

Como se sai daqui? Que alternativas há?

Não é agitando bandeiras populistas que tanto jeito dão à simbiose política entre o PS e o Chega. Eles adoram odiar-se, e é do interesse de ambos manter a ficção circense em que se entretêm. Barulho sem conteúdo.

No passado, foi possível haver líderes que olham além da espuma dos dias e ganhar eleições. Curiosamente, são os políticos que sabem em que momentos falar, e quando manter a reserva, que melhores resultados tiveram. Algumas coisas devem saber de consistência política.

Saibamos escolher melhor.

O futuro pode ser lá à frente.

Uma revolução, uma avenida, muitas lutas

O calor que se fazia sentir em mais um abril pós revolução, foi atípico. Ao som de “Grândola Vila Morena”, milhares de pessoas fizeram-se presentes e empunharam cravos, tambores, gaitas de fole, apitos, cartazes, faixas e megafones onde os gritos de ordem de cada grupo eram intercaladas com o clássico de António Escudeiro, “o povo unido jamais será vencido”. Em cada rosto um amigo que pontuava a diversidade. 

A presença dos jovens foi notória em cada um dos grupos. De mãos dadas com os defensores de abril, ficou claro o empenho, a alegria e principalmente a liberdade de estudantes universitários, jovens empreendedores, artistas, ativistas pelo ambiente, pela cultura, pela igualdade de gênero, pela liberdade sexual, pelos direitos dos animais, pela moradia justa, pelo valor das propinas ou simplesmente pelo direito à alegria. 

Crianças andaram livremente a saltitar e a usufruir a liberdade de expressão que foi aquela manifestação. De destacar a família de um rapaz que empunhava uma réplica em lego de um fuzil com cravo no cano. A avó, a mãe, duas crianças e mais uma mulher com necessidades especiais de locomoção à beira da calçada, com seus cravos encarnados na mão, estavam a vibrar e a cantar as velhas canções. Os ideais de abril eram passados às novas gerações e segundo a mãe do rapazinho “é preciso estar presente na democracia”. 

Muitos cartazes em variados formatos. Uns vinham a baloiçar entre as bandeiras e outros vinham presos no corpo. Sempre acompanhados de um certo “orgulho” em carrega-los. As vozes sentiam-se emocionadas e pujantes. Principalmente a dos professores. Vieram desde o Minho até ao Algarve. Vestiram preto em sinal de luto. Pediram fundamentalmente respeito, afinal uma nação valente não se faz sem eles. Acreditam que estar em luta há tanto tempo pelos “6 anos, 6 meses e 23 dias”, além de necessário para categoria, é “pedagógico”. Ensinam aos seus alunos, colegas e também aos vários ministros que “não podemos baixar os braços nunca”. 

O grito “25 de abril sempre, fascismo nunca mais” também ecoou pela avenida abaixo. Muitos foram os cartazes que procuraram lembrar que a democracia se fez e se faz sempre na rua, na escola, na coletividade. Se faz com poesia, afetos, tambores, “pão, saúde, educação e habitação”.  

Não é por acaso que o Primeiro artigo da Constituição Portuguesa, expressa que a soberania do país é “ soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.” Faz-se com consciência e educação, sem deixar espaço para que qualquer movimento que esteja pautado pela falta de liberdade, direitos conquistados e participação popular possa crescer.

São os ideais de abril que “animam a malta”, e que, no encontro com o amigo, no sorriso rasgado da juventude e nos cravos encarnados proporcionam o ‘desfile popular cotidiano’ da democracia.  ​​​​​​​