Author Archive by Sérgio Aleluia

fevereiro 16, 2024

Reformou-se em 2023 e não recebeu aumento este ano? Saiba porquê

Por Sérgio Aleluia Em 2023, 2024, aumento

Todos os portugueses que se reformaram durante 2023 não receberam, nem vão receber o aumento de pensões entre 5 e 6% aplicado este ano. Segundo o jornal Expresso, vários pensionistas estão revoltados e sentem-se desiludidos por terem ficado de fora.

São várias as reclamações que estão a chegar à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (APRE), embora os responsáveis reconheçam que não há razão para dúvidas. Os pensionistas apresentaram argumentos como “a inflação, a forma como os salários são valorizados para o cálculo de pensões e o facto de, em julho de 2023, ter sido aplicado o aumento intercalar a todos os reformados, sem exceção”.

O que diz a lei?

Segundo a legislação em vigor, as atualizações das pensões são calculadas com base na inflação e no crescimento económico nos anos anteriores. Assim se chegou à percentagem de 5% a 6%, aplicada no início de 2024. Mas a atualização não pode ser aplicada a quem se tenha reformado no ano imediatamente anterior, o que automaticamente exclui todos os aposentados durante o ano passado.

A regra já existia e não é exclusiva deste processo de atualização, garante Maria do Rosário Gama, da APRE, ao Expresso. “Antes não havia aumentos tão consideráveis. Nos últimos anos, com a inflação, as pessoas sentem mais a diferença”, explica.

Duplo prejuízo para os recém-reformados

Ouvido pelo Expresso, o economista Eugénio Rosa explica que os portugueses que se reformaram em 2023 estão a ser duplamente prejudicados.

“Se, por hipótese, me reformei em fevereiro de 2023 não tenho atualização em janeiro de 2024. Contudo, os salários dos dois últimos anos também não são revalorizados”. Portanto, nem os salários dos últimos anos de trabalho são atualizados à inflação, nem a pensão o é. Na prática, “são dois anos seguidos de pensões congeladas”.

Como alternativa, sugere a alteração da portaria de forma a compensar quem se reforme no primeiro semestre do ano.

fevereiro 15, 2024

Cartão de Cidadão no telemóvel já pode substituir documento físico

Por Sérgio Aleluia Em cartão, digital, telemóvel

A partir de agora, apresentar o Cartão de Cidadão ou a Carta de Condução através do telemóvel já tem o mesmo valor jurídico e probatório que os documentos originais em formato físico. O reconhecimento da validade legal dos cartões digitais resulta de uma alteração à lei – já publicada em Diário da República – e que entrou em vigor em meados de fevereiro.

Assim, o documento de identificação, a habilitação legal para conduzir e o documento único automóvel, apresentados na aplicação ‘id.gov’ (disponível em id.gov.pt), já podem ser utilizados, por exemplo, para apresentar às forças de segurança, quando solicitados. Com este formato, deixa de estar vulnerável a possíveis multas por falta de apresentação de documentos.

“Os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório“, determina a alteração legislativa.

Como obter a Carteira Digital?

A ‘id.gov’ é uma aplicação oficial disponível para download em smartphones. Permite guardar, consultar e partilhar os documentos, desde que sejam emitidos pelo Estado para cidadãos portugueses. No ecrã, é apresentada uma imagem autêntica e certificada do Cartão de Cidadão ou da Carta de Condução.

Também é possível obter a versão digital do cartão de Dador de Sangue ou de beneficiário da ADSE.

A ativação da conta e a inserção dos documentos digitais não é automática. É necessário ativar a Chave Móvel Digital e solicitar, na aplicação, a conversão dos respetivos documentos.

fevereiro 15, 2024

São cada vez mais os portugueses com dois ou três empregos

Por Sérgio Aleluia Em acumulação, portugueses, trabalho

Mais de 251 mil trabalhadores acumularam dois ou mais empregos durante o ano passado, em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados pelo jornal Expresso, mostram que há três anos que o número de portugueses com mais de um emprego está a aumentar, depois de ter registado uma tendência inversa entre 2019 e 2020.

No último ano, foi batido o recorde de trabalhadores nesta situação, embora este tipo de dados só seja recolhido pelo INE desde 2011. Ou seja, não é possível apurar com exatidão se, no passado, foi registado um número superior de trabalhadores a acumular dois ou mais empregos.

O crescimento do desemprego no último ano e o aumento do custo de vida (sobretudo desde 2021, explicado através da subida dos preços e também das taxas de juro) podem ajudar a explicar este fenómeno. No ano passado, a taxa de desemprego anual foi de 6,5%, quatro décimas acima do registado em 2022. Ainda assim, abaixo da estimativa do Governo.

Em janeiro, havia 346.000 desempregados em Portugal. A taxa de desemprego entre os jovens continua a ser a mais alta: 20,3% (subiu 1,2%).

Precariedade entre os licenciados

Sem surpresas, os licenciados continuam a ser o grupo de pessoas com maior número de trabalhadores a acumular empregos. Os dados do INE mostram que, no último ano, 141.900 pessoas com dois ou mais trabalhos tinham formação superior. De seguida, os detentores de ensino secundário (55.800) e, por fim, de ensino básico (53.300).

Mas foi entre os menos qualificados que se registou o maior crescimento de casos em 2023. Subiu mais de 10%.

Outro dado fornecido pelo INE está relacionado com os contratos precários (vinculações a termo ou prestadores de serviços), que aumentaram pela primeira vez desde 2019, para 17,4%.

fevereiro 8, 2024

Lisboa proíbe álcool nos bairros mais movimentados a partir da uma da manhã

Por Sérgio Aleluia Em bairros, Estabelecimentos, Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa vai proibir a venda de álcool para consumo na via pública nas zonas noturnas mais movimentadas da cidade a partir da uma da manhã. A alteração ao regulamento que determina o funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, proposta pela coligação liderada por Carlos Moedas, foi discutida e aprovada em reunião de vereação, sem votos contra.

Assim, após ser enviado para consulta pública durante 30 dias, o novo regulamento (que não era atualizado desde 2016) entra em vigor e traz novas e mais apertadas regras relativas ao consumo deste tipo de bebidas no exterior de bares e restaurantes.

A limitação da hora de consumo de álcool na via pública aplica-se às zonas do Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos.

“Os minimercados, mercearias, garrafeiras e estabelecimentos semelhantes que tenham menos de 100 metros quadrados e que vendam bebidas alcoólicas depois das 22h00 passam a ter o seu horário equiparado ao das lojas de conveniência, limitando o seu funcionamento a essa hora”, reforça a autarquia em comunicado.

Limitações também no som

A alteração ao regulamento passa a tornar obrigatório que as esplanadas com amplificação sonora e televisões passem a ter um limitador de som permanente. Os espaços terão um horário de funcionamento independente. Deverão encerrar à meia-noite.

Uma polémica com vários anos

O ruído e os problemas provocados pela concentração de pessoas em várias ruas e artérias de Lisboa durante a noite já motivaram centenas de queixas e reclamações de várias associações de moradores da cidade. As próprias juntas de freguesia têm dúvidas de que o novo regulamento consiga ser posto em prática.

Em declarações à Timeout, a Presidente da Junta da Misericórdia teme que nem o limite da 1h00 consiga ser implementado. “Estamos há dois anos a pedir à Câmara de Lisboa que aplique esta medida devido ao crescimento desmesurado que ocorreu após o Verão de 2021 na atividade nocturna”.

Em comunicado, o vereador Diogo Moura, que detém o pelouro da economia da Câmara, diz que a alteração ao regulamento está a dar prioridade à qualidade de vida dos Lisboetas. “A atividade económica e a vida noturna em Lisboa alteraram-se desde a entrada em vigor do atual regulamento, em 2016, e é necessário ajustá-lo às dinâmicas de quem vive, de quem trabalha e de quem se diverte na cidade de hoje”, reforça o vereador.

janeiro 31, 2024

Trabalhadores com casa arrendada podem reduzir retenção do IRS até 40 euros

Por Sérgio Aleluia Em 40 euros, arrendamento, retenção

Os trabalhadores que pagam renda ou têm um empréstimo de casa podem, este ano, beneficiar de uma redução de até 40 euros por mês no IRS (no valor da retenção na fonte), mas para o conseguirem têm de solicitar essa alteração junto do departamento de recursos humanos da entidade patronal.

A medida – inscrita no Orçamento do Estado – já existia em 2023, mas é alargada a mais pessoas e agregados familiares. O apoio aplica-se agora a quem tem casa arrendada, aos contratos para compra, obras e à construção de casas destinadas a habitação própria e permanente.

Além disso, para terem direito ao apoio, os trabalhadores não podem ganhar mais que 2.700 euros brutos por mês.

Por exemplo, um trabalhador casado (em que ambos ganham 1.700 euros brutos/mês), o valor da retenção na fonte de IRS é atualmente de 173,44€ (ou 152,01€ se tiverem um dependente a cargo). Com a aplicação desta medida de apoio, passam a ser alvo de uma retenção de 133,74€/mês (ou 112,01€ com um dependente a cargo).

Se tiver dúvidas, já é possível fazer a simulação do salário líquido para 2024. Com esta ferramenta, pode ter uma noção mais concreta do impacto que este apoio pode ter na sua situação. Insira o valor exato do seu salário bruto e faça as contas.

Não é uma prenda. É um “adiantamento”

O alerta é deixado pelo ‘Contas-Poupança’: é apenas um adiantamento. Isto porque qualquer alteração que venha a pedir referente ao valor da retenção na fonte, terá certamente implicações nas contas finais de apuramento do IRS em 2025.

Se pedir a redução dos tais 40€/mês, significa que vai reduzir o valor do reembolso do IRS no próximo ano (se já recebia, vai receber menos). Algumas famílias podem mesmo passar a pagar.

janeiro 30, 2024

DECO repudia decisão dos bancos em baixar juros dos depósitos a prazo

Por Sérgio Aleluia Em bancos, DECO, taxas

A Associação para a Defesa do Consumidor (DECO) deixa várias críticas aos principais bancos portugueses, porque já estão a baixar a taxa de juro remuneratória associada aos depósitos a prazo. Ou seja, a percentagem que os clientes podem ganhar por investirem nos produtos financeiros disponibilizados pelas instituições.

Em comunicado, a DECO repudia esta atuação “reforçando que poderá ser necessária uma intervenção regulatória para se introduzir mecanismos que tragam mais justeza e proporcionalidade na transmissão da política monetária do Banco Central Europeu à economia real do nosso país”.

Em causa está o interesse dos depositantes. “A rapidez nas descidas contrasta significativamente com a demora que os mesmos bancos demonstraram em aplicar as subidas dos juros, refletindo as medidas do BCE, prejudicando os interesses dos depositantes”.

Taxas de juro: o contexto

Vários analistas acreditam que os bancos portugueses estarão já a antecipar a descida das taxas de juro de referência da zona Euro e, com isso, a limitar a percentagem de ganho para os clientes.

No início do ano, a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, admitiu que as taxas diretoras poderiam voltar a descer no verão.

“Com os recentes sinais de que o BCE poderá reduzir as taxas de juro, e embora ainda não o tenha feito, as descidas são imediatas, retirando a remuneração das novas aplicações e desincentivando a poupança“, escreve a DECO.

janeiro 30, 2024

Esta foi a nota mais falsificada em Portugal em 2023

Por Sérgio Aleluia Em euro, falsificada, Portugal

Mais de 16.700 notas de euro contrafeitas foram apreendidas em todo o país no ano passado. Segundo o Banco de Portugal, trata-se de um aumento de 55% quando comparado com 2022.

O regulador explica, no entanto, que este número representa pouco mais de 3% do total de notas apreendidas em todos os países que partilham a moeda única. “A quantidade de contrafações é residual quando comparada com os quase 30 mil milhões de notas em circulação”. Em Portugal foram 1.390.900€.

O valor da nota mais falsificada

Ao contrário do habitual, a nota de 100 euros foi a mais contrafeita em 2023. Até agora, era a de 20. As autoridades apreenderam 5.300 exemplares. No ano anterior tinham sido registadas 947 apreensões.

A nota de 200 euros está em segundo lugar neste pódio, com 3.334 exemplares apreendidos. As notas de 5 e 500 euros foram as que registaram menor número de apreensões.

Banco de Portugal pede mais cuidado

O regulador explica que grande parte das contrafrações poderiam ser detetadas com base no método “Tocar, Observar, Inclinar”, sem recurso a outros equipamentos tecnológicos. Acrescenta que uma nota contrafeita não é reembolsada e a passagem de notas falsas constitui um crime punível por lei.

janeiro 27, 2024

Tribunal dá luz verde a Eça de Queiroz no Panteão Nacional

Por Sérgio Aleluia Em escritor, panteão, Transladação

É o ponto final de uma polémica que se arrasta há dois anos na justiça. O Supremo Tribunal Administrativo não deu razão a seis dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, que apresentaram uma providência cautelar para travar a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional.

O coletivo de juízes foi unânime e recusou que o processo de transferência para o monumento, em Lisboa, fosse contra a vontade do próprio escritor. “No que se refere às opiniões de Eça de Queiroz sobre as honras do Panteão Nacional concedidas em Portugal, nada se provou”, considerou o tribunal.

O recurso apresentado pelos seis bisnetos é sustentado num artigo de opinião escrito por Eça no Gazeta de Notícias, no qual critica e ironiza os critérios que determinavam a concessão de honras de panteão aos “grandes homens” em França.

O Tribunal sublinhou ainda a postura dos requerentes que, apresentando como argumento o referido artigo de opinião, nunca rejeitaram as honras de panteão atribuídas. Os familiares querem apenas que seja colocada uma lápide ilustrativa dos restos mortais do escritor no Panteão Nacional.

Em janeiro de 2021, a Assembleia da República votou favoravelmente uma resolução de atribuição de honras de panteão a Eça de Queiroz, por proposta do grupo parlamentar do Partido Socialista. A transladação chegou a estar prevista para 27 de setembro de 2023 mas foi travada por uma providência cautelar apresentada pela família.

Apesar do indeferimento da justiça, o processo de transladação não avança para já porque o Parlamento está dissolvido. O assunto só poderá ser novamente discutido e votado após as eleições legislativas de março.

Eça de Queiroz faleceu em Neuilly-sur-Seine, em 1900, e foi sepultado no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa. Em 1989, por decisão da família, os restos mortais foram trasladados para Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião.

janeiro 26, 2024

“Autobaixas” dispararam coladas aos feriados e às segundas-feiras

Por Sérgio Aleluia Em autobaixas, autodeclarações, doenca

Entre maio de 2023 e o dia 22 de janeiro deste ano, os portugueses ativaram 312.876 Autodeclarações de Doença (ADD) através do SNS 24 (por telefone, online ou através da app). A notícia é avançada pelo Expresso, que cita dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Além de representar uma média diária de 1.100 pedidos, os dias que concentraram maior uso desta ferramenta foram as segundas-feiras e os dias que antecederam ou que sucederam a feriados.

Foi na faixa etária dos 19 aos 44 anos que foi registada a esmagadora maioria dos pedidos (71,5%). O recorde de ativações de ADD foi atingido no dia 27 de dezembro (4.909) -a seguir à tolerância de ponto decretada pelo Governo – e no dia 3 de janeiro (5.907), em contexto semelhante.

No mês do Natal, foram emitidas mais de 54.600 autodeclarações.

O que é a Autodeclaração de Doença?

Trata-se de um mecanismo que existe em Portugal desde maio do ano passado que permite aos trabalhadores (do Estado ou de empresas privadas) justificar faltas por um período máximo de três dias, que não são remunerados. Não é necessário que sejam vistos por um médico de família ou que se desloquem a um centro de saúde. Qualquer pessoa pode solicitar um documento deste género, mas tem de o fazer sob compromisso de honra. A ADD está limitada a dois pedidos por ano.

A esta medida, junta-se a que entra em vigor em março e que permite que as baixas de curta duração deixem de ser passadas exclusivamente por médicos de família.

Empresas falam em “uso abusivo”

Embora tenham sido criadas com propósito de aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários, as Autodeclarações de Doença estão a deixar vários empregadores apreensivos. Recorde-se que, quando foi anunciada, grande parte dos parceiros sociais assinalaram o risco de utilização indevida do mecanismo.

Ao Expresso, chegaram relatos de constrangimentos em várias empresas e de alguns serviços da Administração Pública, sobretudo na última semana de 2023. Os responsáveis disseram que, em diversos casos, houve dificuldade em garantir a substituição de trabalhadores. O jornal ressalva, no entanto, que na semana em questão foi registado um pico de casos de gripe, que pode justificar o aumento de ADD emitidas nesses dias.

Contactada pelo Expresso, uma empresa especializada em direito laboral explica que a utilização indevida das Autodeclarações de Doença pode dar direito a despedimento por justa causa, se a empresa conseguir comprovar que o documento foi emitido sob argumento falso.

janeiro 24, 2024

Este é o truque para contornar a oscilação do preço dos combustíveis

Por Sérgio Aleluia Em combustíveis, gasóleo, gasolina, preço

Já lá vai o tempo da gasolina e do gasóleo a dois euros por litro, em que cada ida a um posto de abastecimento significava um rombo brutal no orçamento das famílias. Nada garante que os preços dos combustíveis não regressem a esses patamares dada a conjuntura instável na energia a nível internacional.

Como em anos anteriores, 2024 trará muitas oscilações no valor a pagar pelos combustíveis em Portugal. O ano arrancou com alguns avanços e recuos que conduziram, no final de janeiro, o preço do diesel para 1,57€/litro. No caso da gasolina, estava a custar 1,64€/litro. Atenção: Isto são preços médios (consultados entre os dias 23 e 25 de janeiro).

Para milhares de famílias a dor de cabeça vai certamente continuar, mas se fizer uma gestão cuidadosa do seu orçamento mensal (ou anual) e tirar proveito do mercado livre, verá que a poupança pode ser uma realidade. Em último caso, até pode pegar no dinheiro que poupou e investi-lo. Tê-lo parado, quando tem oportunidade de o fazer render, é que não é uma boa opção nesta altura. A escolha é sua.

É importante saber que o mercado dos combustíveis em Portugal é livre. Ou seja, cada marca e cada posto de abastecimento tem autonomia para vender os combustíveis aos preços que entender. Por outro lado, o consumidor (você) também é livre de escolher em que local quer encher o depósito do seu carro e que preço estará disposto a pagar.

Bom, isso já todos fazemos, não é?

Decida o que fazer para poupar

Sabia que existe uma ferramenta que está à disposição de todos nós (também livre) e que permite acompanhar – diária, semanal ou mensalmente – o preço dos combustíveis de todas as bombas de abastecimento do país?

É na página Preço dos Combustíveis Online, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que pode consultar essa informação. Trata-se de um website do Estado onde estão disponíveis dados atualizados sobre o preço que todas as “bombas” estão a praticar. Por lei, são obrigadas a comunicar todas as alterações aos preços.

É uma ferramenta interativa onde é possível obter várias informações. Talvez a mais importante seja a que permite saber que, até na mesma freguesia, cidade (ou na mesma rua!), pode encontrar preços completamente diferentes relativos ao mesmo combustível.

Contorne a variação de preços dos combustíveis

Aceda à página e selecione o tipo de combustível que habitualmente usa para abastecer o seu carro (conforme na imagem abaixo). Não escolha marcas nem postos, de forma a que apareçam todas as opções. Neste exemplo, colocamos o distrito “LISBOA”, o concelho “LOURES” e o combustível “GASÓLEO SIMPLES”.

De seguida, terá acesso a uma tabela (semelhante à mostrada abaixo), onde consegue ter acesso à informação dos preços que todos os postos de abastecimento (neste caso, de Loures) estão a praticar em relação ao gasóleo simples (que escolhemos anteriormente). Por defeito, a tabela organiza os dados do posto mais barato para o mais caro.

Verá que o mais barato está a cobrar 1,52€/litro e que no mais caro o preço chega a 1,74€/litro. É uma diferença de 22 cêntimos.

Afinal, qual é o truque?

Mais do que estar atento ao preço que o seu posto habitual cobra pelos combustíveis, é importante ser você a tomar iniciativa para escolher em que local quer abastecer para pagar menos. Assim, não terá propriamente de esperar pela oscilação dos preços e até pode contorná-la.

Esteja também atento às promoções das várias marcas, ao tipo de combustível que vendem e se lhe compensa fazer deslocações a maiores distâncias para abastecer mais barato (em certos casos, o que compensa pode sair mais caro).

Tejomag

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