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Licença Parental: Parlamento aprova iniciativa de cidadãos

O Parlamento aprovou a iniciativa legislativa que propõe o aumento da licença de parentalidade de 120 para 180 dias. Assim, a ideia é dar aos pais de recém-nascidos mais dois meses de licença pagos na totalidade. Além da licença paga a 100%, a proposta prevê também um aumento do tempo retribuído a 80%, de 150 para 210 dias.

A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos e rapidamente atingiu as 24 mil assinaturas, muito acima das 7.500 necessárias para ser debatida na Assembleia da República. A proposta foi discutida e depois aprovada na generalidade, com os votos a favor de todas as bancadas, à exceção do PSD e CDS.

Os partidos que sustentam o Governo consideraram que a discussão deveria ser levada à Concertação Social por se tratar de uma alteração à lei laboral. Por sua vez, o PS também apresentou algumas dúvidas, mas acabou por dar luz verde à iniciativa popular. A discussão segue para a especialidade e só após essa fase haverá uma votação final, antes de poder ser aplicada.

Os partidos já deixaram alertas para que, agora, o tema não se perca nessa fase de discussão.

Aumento da licença: as propostas dos partidos

Na mesma sessão, o Parlamento discutiu outras propostas semelhantes vindas Bloco de Esquerda, do PCP, do Livre e do PAN, mas a abstenção do PS e do Chega ditou que ficassem pelo caminho.

Os comunistas defendiam uma licença de 210 dias, pagos a 100%, mas repartida pelos dois pais. Já o Bloco queria 120 dias para cada um dos progenitores. O Livre propôs à Assembleia da República um alargamento até 180 dias pago na totalidade, para cada um dos pais e o PAN queria 180 dias consecutivos.

As bancadas parlamentares estão agora disponíveis para afinar a proposta inicial votada na generalidade. No fundo, a ideia é garantir um maior acompanhamento dos recém-nascidos, além de promover a natalidade em Portugal.

Mercadona anuncia primeiro supermercado em Lisboa

Já está em fase de construção o primeiro supermercado da Mercadona no concelho de Lisboa. A nova infraestrutura vai ficar localizada na Alta de Lisboa, terá cinco mil metros quadrados de área e tem abertura prevista para o próximo ano.

Desta forma, a Mercadona dá continuidade ao plano de expansão em Portugal e chega ainda mais perto dos clientes, que há muito pediam uma loja na capital. Até agora, existem cinco lojas no distrito de Lisboa (nenhuma, até agora, na capital) mas para 2025 estão previstas mais inaugurações. Antes disso, no final de outubro, abre o supermercado em Rio de Mouro, no concelho de Sintra.

“A nova loja contará com parque de estacionamento subterrâneo. Será construída respeitando o modelo de loja eficiente implementado em toda a cadeia em Portugal”, explica a marca espanhola em comunicado. Além disso, a nova loja terá paineis solares para tornar o espaço autossuficiente em consumo. Contará com as habituais secções de venda e ainda com uma zona de refeições, com pratos preparados para comer na hora ou levar para casa.

53 lojas da Mercadona desde 2019

Em pouco anos, a Mercadona estabeleceu-se em Portugal e é hoje um espaço de referência para milhares de consumidores. A primeira loja abriu em Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia. Desde então, a marca nunca mais parou de crescer, com a abertura de mais supermercados.

Atualmente existem 53 lojas de norte a sul de Portugal. O plano de expansão prevê também a montagem de um escritório em Lisboa, no qual a empresa vai colocar uma centena de colaboradores, e a construção de mais uma base logística em Almeirim, que deverá estar concluída até ao final do ano.

A Mercadona emprega, atualmente, mais de 5.000 pessoas em Portugal.

Baixas médicas: Nova lei evitou quase meio milhão de consultas

Com a nova lei que alargou o leque de emissores de baixas médicas, o SNS já evitou a realização de 426 mil consultas. Ainda assim, os profissionais continuam sobrecarregados com mais de um milhão e meio de consultas só este ano. Em todas, resultou a emissão de certificados de incapacidade temporária.

Dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, divulgados pelo Diário de Notícias, mostram que até setembro, foram realizadas 1.555.834 consultas em unidades de saúde públicas. Em todas estas, os utentes saíram com baixas médicas.

Em entrevista ao DN, a Associação Portuguesa dos Médicos de Família faz um balanço positivo da nova lei. Admite, no entanto, que devem existir revisões e mudanças na legislação. Nuno Jacinto pede, por isso, especial atenção às regras relativas a ”renovações, relatórios clínicos pedidos por ginásios e até na renovação do receituário”.

A nova lei aliviou principalmente a pressão sobre os médicos de família. Agora, os profissionais de saúde que observam os doentes também têm essa responsabilidade.

“O médico que observa o doente e que determina a sua incapacidade é quem deve emitir a baixa. É quem a deve assinar e assumir essa responsabilidade”, remata Nuno Justino, em entrevista ao Diário de Notícias.

Mudança nas baixas foi há seis meses

A nova lei das baixas médicas entrou em vigor a 1 de março. Nesse sentido, os médicos de família deixaram de ser os únicos e emitir certificados de incapacidade temporária. Agora, qualquer médico do SNS, do privado ou do setor social pode fazê-lo. 

Porém, acrescentadas as Autodeclarações de Baixa (emitidas a pedido dos cidadãos através do SNS 24) os médicos de família já foram poupados a realizar mais de 700 mil consultas. desde maio do ano passado, já foram emitidas 321 mil “autobaixas”.

Novo buzinão na ponte contra aumento dos combustíveis

A Associação dos Utentes da Ponte 25 de abril voltou à rua para protestar com um buzinão contra a nova subida do preço dos combustíveis. O aumento já estava previsto pelos analistas e confirma-se agora. Na semana de 23 a 29 de setembro, o litro de gasolina vai ficar 1,5 cêntimos mais caro e o gasóleo sobe aproximadamente meio cêntimo nos postos de abastecimento.

Assim, o buzinão voltou a acontecer, impulsionado por Aristides Teixeira, membro da direção da Associação que, há vários anos, se coloca na b, em Almada,  para incentivar os condutores a buzinar pelas causas defendidas.

“Hoje temos um senhor chamado Luís Montenegro que nos bate à porta e nos apresenta cada vez mais prestações. A última é a taxa sobre o carbono para a engorda da agência funerária que nos governa. Esta taxa vem impedir que, sempre que o barril de petróleo desce, tenhamos uma redução no preço dos combustíveis. Isto tem efeitos diretamente no custo de vida e, por isso, afeta todos”, afirma Aristide Teixeira, em entrevista à SIC Notícias.

A Associação dos Utentes da Ponte apela à abolição da taxa de carbono. A ideia será permitir reduções significativas no preço tanto da gasolina como do gasóleo. No passado, Aristide Teixeira já havia apresentado uma proposta para baixar em 50 cêntimos o preço dos combustíveis, mas o Governo não respondeu.

Buzinão contra a taxa de carbono

Mais que um protesto contra o aumento do preço dos combustíveis, o buzinão é também uma contestação contra as recentes mexidas na taxa de carbono que, desde final de agosto anularam, por duas vezes, descidas esperadas no gasóleo e na gasolina.

O Governo avançou com o descongelamento da taxa, fixada pelo anterior executivo em 2023 para fazer face ao aumento galopante do preço dos combustíveis. A taxa de carbono foi alterada três vezes seguidas e a descida dos preços não acompanhou as previsões.

Desta vez, o Governo não mexeu no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos mas ainda deverá fazê-lo, uma vez que a taxa de carbono ainda não foi totalmente descongelada.

Os analistas aguardam que a referida taxa volte a mexer quando houver uma nova tendência de descida do preço do diesel e da gasolina.

Novos aumentos para breve

No final do ano, os utilizadores da ponte 25 de abril poderão contar com um novo aumento do preço das portagens

Ainda não se sabe quanto, mas o contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte (concessionária das duas pontes sobre o Tejo)  prevê atualizações em linha com a taxa de inflação de setembro. De qualquer maneira, a fórmula utilizada implicará um aumento mínimo de cinco cêntimos.

Tupperware declara falência. Há empregos em risco em Portugal

A Tupperware Brands declarou falência e, por isso, centenas de trabalhadores em Portugal podem ficar desempregados em breve. A conhecida marca de caixas e acessórios de plástico não conseguiu reverter a situação de sobreendividamento e já pediu apoio jurídico, face à significativa quebra de vendas desde 2020.

“Nos últimos anos, a posição financeira da empresa foi severamente impactada pelo desafiador ambiente macroeconômico. Como resultado, exploramos inúmeras opções estratégicas e determinamos que este é o melhor caminho a seguir. Este processo tem como objetivo nos fornecer flexibilidade essencial à medida que buscamos alternativas estratégicas para dar suporte à nossa transformação em uma empresa digital-first, liderada por tecnologia, melhor posicionada para atender nossos stakeholders”, esclarece a Tupperware em comunicado.

A Bloomberg – que avançou incialmente a notícia – dá conta de dívidas superiores a 700 milhões de dólares. Em Portugal, a Tupperware tem uma unidade fabril em Montalvo, no concelho de Constância, desde 1980, dependente da empresa-mãe. Há uma década, a fábrica chegou mesmo a garantir a produção de mais de 90% dos produtos a nível mundial.

Em 2022, quando já era evidente uma forte quebra de receitas, a fábrica portuguesa iniciou um processo de reestruturação e despedimento de mais trabalhadores. Agora, a produção foi suspensa e os trabalhadores com contratos temporários despedidos.

Segundo o mediotejo.net, os planos de trabalho serão ajustados semana a semana. Além disso, espera-se que a produção só seja retomada após o escoamento de todo o stock de armazém. A unidade de Constância tem atualmente pouco mais de 200 trabalhadores efetivos (chegou a ter 400). A marca garante que vai continuar a pagar salários.

Ações da Tupperware afundaram nos EUA

As ações da Tupperware já foram suspensas na bolsa de Nova Iorque, depois de terem afundado mais de 50% nos últimos dias. Entretanto, a empresa substituiu diversos cargos de topo, incluindo o CEO, de forma a delinear uma nova estratégia para salvar o negócio, mas sem sucesso.

Além de Portugal, a empresa tem uma outra fábrica na Bélgica. Também existia uma unidade fabril na Grécia mas encerrou em 2023.

Apesar dos esforços para negociar com os credores, a multinacional não está a conseguir fazer face às dificuldades financeiras ao passo que já tinha admitido que seria incapaz de se manter no mercado. A Tupperware existe desde 1946.

Imagem: @tupperware

(Notícia atualizada a 18/09 às 12h30)

Carris Metropolitana: Informação em tempo real? Já é possível

A partir de agora será mais fácil consultar os horários e saber, em tempo real, se existem atrasos na circulação de autocarros em 15 dos 18 concelhos da Grande Lisboa. A aplicação móvel da Carris Metropolitana foi lançada e está já em funcionamento.

A base de dados contempla os dados disponibilizados por todos os veículos em trabalho. A informação deverá ser atualizada a cada 10 segundos, permitindo assim uma maior precisão para os passageiros.

“Não só informação de a que horas é que o autocarro é esperado que passe, a que horas é que ele vai partir, se está atrasado, se está ligeiramente adiantado ou que perturbações existem no percurso”. Ou seja, é uma aplicação que vai dar informação em tempo real a todas as pessoas que utilizam a Carris Metropolitana, explicou Rui Lopo, da Transportes Metropolitanos de Lisboa, em entrevista à SIC.

Além disso, a nota plataforma permite acompanhar a lotação de cada um dos autocarros em circulação. Um dos objetivos da empresa é chegar também aos mais jovens. São os que mais utilizam as ferramentas digitais e a quem a informação em tempo real será mais útil.

Carris Metropolitana funciona há dois anos

Fundada em 2022, a Carris Metropolitana transporta diariamente cerca de 600 mil pessoas em quase todos os concelhos da Grande Lisboa.  Dessa forma, a frota da empresa é composta por mais de 1.700 autocarros e três mil motoristas. O funcionamento da rede de transportes é assegurado por operadoras independentes, como a TST (Transportes Sul do Tejo), a Viação Alvorada ou a Rodoviária de Lisboa.

Anteriormente, os trabalhadores da TST – que opera em Almada e no Seixal – avançaram com vários dias de greve. Uma das reivindicações foi a fixação de salários iguais a outras empresas operadoras para este serviço.

No ano passado, a Carris Metropolitana transportou mais de 141 milhões de passageiros. Nesse sentido, espera-se que em 2024 o número possa chegar aos 165 milhões. A área quatro (Alcochete, Montijo, Moita, Palmela e Setúbal) foi a que cresceu mais.

PSP anuncia radares em Lisboa para setembro

A Polícia de Segurança Pública divulga todos os meses alguns dos locais onde decorrem as operações de controlo de velocidade através de radares. Os dispositivos podem assim ser colocados em estradas nacionais, municipais ou vias rápidas. O objetivo é, por isso, combater a sinistralidade rodoviária.

Na Grande Lisboa, setembro é mês de regresso das férias e, por isso, de regresso ao trabalho e às aulas. Ainda assim, as autoridades estão atentas e autuam quem for apanhado em excesso de velocidade.

LISBOA
11 – 14h00 – Eixo Viário Norte/Sul – Lisboa
12 – 09h00 – Av. Conde Gastro Guimarães / Estrada dos Salgados – Amadora
18 – 14h00 – IC.2 – Santa Iria de Azóia
19  – 09h00 – Av. Marginal (EN6, Km18,2) Frente ao Hotel Miragem – Cascais
20 – 08h30 – Estrada Nacional 250 – Baratã – Algueirão – Sintra
23  – 09h00 – R. Cidade de Goa – Sacavém – Loures
23 – 14h00 – R. António Sérgio – Santo António dos Cavaleiros – Loures
24 – 08h00 – Estrada de Leião, Porto Salvo – Oeiras
27 – 10h00 – Av. Infante D. Henrique – Lisboa

SETÚBAL
17 – 08h30 – EN10 Km 42.3 – Setúbal
20 – 09h00 – Circular Externa – Montijo – Barreiro
24 – 09h00 – Av. Arsenal do Alfeite, sentido Corroios – Almada – Almada

Radares móveis vs. radares fixos

Do mesmo modo que são anunciados alguns dos locais de controlo de velocidade, é importante relembrar que, por lei, a Polícia de Segurança Pública não é obrigada a assinalar os radares móveis. Por outro lado, há vários anos que divulga alguns dos troços onde estará presente, na campanha “Quem o avisa…”.

Dessa forma, a legislação em vigor prevê que isso tenha de acontecer apenas com os radares fixos, como é o caso dos dispositivos SINCRO.

Este verão, o dispositivo de radares fixos foi ampliado mas até ao final do ano haverá um reforço.

Governo descongela ISP e trava nova descida dos combustíveis

Afinal, o preço dos combustíveis não vai descer tanto quanto estava previsto na semana de 9 a 15 de setembro. Os analistas (e várias fontes ligadas ao setor energético) antecipavam um alívio significativo no preço da gasolina e do gasóleo, mas o Governo aproveitou a oportunidade para levar a cabo um novo descongelamento parcial da taxa de carbono. Assim, o preço final cobrado ao consumidor será novamente influenciado e, em consequência, menor que o esperado.

É a segunda mexida desde o final de agosto. Nessa altura, a descida do preço por litro do gasóleo e da gasolina foi praticamente anulada. Segundo a portaria agora publicada em Diário da República, o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (onde se inclui a taxa de carbono) desce de 83,52 euros para 74,43 euros por tonelada de CO2. 

Dessa forma, de acordo com o Contas Poupança, a mexida implica um aumento imediato de cerca de 1,5 cêntimos. Ou seja, este será o valor a ser abatido na descida prevista para a semana seguinte.

“Verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2, o Governo retomou o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2”, explica o Governo em portaria. Mantém-se, assim, a suspensão parcial da atualização face ao valor de 83,52 euros que seria aplicável em 2024.

Combustíveis iam descer até quatro cêntimos/litro

Na semana de 9 a 15 de setembro, o preço da gasolina iria descer, em média, quatro cêntimos por litro. Já o gasóleo deveria ficar entre 1,5 e dois cêntimos mais barato, segundo algumas previsões.

Com o descongelamento parcial decretado pelo Governo, o litro de gasolina deverá ficar entre 2,5 e 2,7 cêntimos mais barato. O preço do diesel pode descer até meio cêntimo ou nem sequer mudar, conforme a marca e o posto de abastecimento. 

O congelamento da atualização da taxa de carbono (incluída no ISP) começou em 2021, quando o preço dos combustíveis registou máximos históricos. Com o mercado mais calmo e a registar várias descidas, o Governo quer repor a cobrança desta mesma taxa. E pode não ficar por aqui.

“Assim, para além de retomar o objetivo de promoção de fiscalidade verde e descarbonização da energia, este descongelamento concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético.”

Imagem: Pixabay

Metro de Lisboa: onde estão os milhões?

O Metro de Lisboa executou apenas 565 mil euros dos 66,2 milhões de euros investidos pelo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Significa isto que menos de 1% do valor previsto do financiamento para 2023 foi concretizado. A empresa, citada pelo Jornal de Negócios, justifica-se com atrasos em concursos e expropriações.

Os principais projetos registaram uma taxa de execução de 99% abaixo do previsto. Desta forma, coloca em causa a expansão da Linha Vermelha e a construção da Linha Violeta que irá ligar Loures e Odivelas. O relatório de 2023 do Metro de Lisboa revela que houve um desvio de cerca 54 milhões de euros do orçamento para o projeto de expansão da linha Vermelha entre as estações de São Sebastião e Alcântara.

Problemas continuam

Além disso, alguns dos problemas mais reportados pelos utilizadores continuam sem solução: elevadores e escadas rolantes avariados. Feitas as contas, 22 dos 121 elevadores (18%) e 39 dos 244 escadas e tapetes rolantes (16%) estão inoperacionais, revela o Lisboa para Pessoas.

No caso da criação de um metro entre Loures e Odivelas estão parados 527 milhões (390 milhões oriundos do PRR). Assim sendo, há obras por iniciar devido a atrasos no processo de contratação pública. A baixa concretização destes investimentos pode colocar em causa o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento económico e social associados ao PRR, alerta o conselho fiscal da empresa.

 

Autor: Miguel Penhalta

Gare do Oriente com nova iluminação para mais segurança

A Gare do Oriente, em Lisboa, já conta com um renovado sistema de iluminação. Poderá assim trazer mais segurança aos utilizadores tanto do terminal rodoviário como da estação de comboios no último piso. Inaugurada há 26 anos, a maior estação de caminhos de ferro portuguesa já mostrava profundos sinais de deterioração das instalações elétricas.

Segundo a Infraestruturas de Portugal, o objetivo da intervenção é garantir mais segurança e conforto aos passageiros que utilizam a Gare do Oriente. Além disso, o novo sistema de iluminação proporciona uma solução de maior sustentabilidade e eficiência energética.

“Esta infraestrutura estava dotada de iluminação que se encontrava em final de vida útil e que resultava em várias avarias recorrentes nos equipamentos de iluminação, e que justificavam as sucessivas intervenções de manutenção para garantir a boa iluminação geral da Estação”, explica a Infraestruturas de Portugal, em comunicado.

Intervenção na Gare do Oriente em números

Uma das principais metas da recente intervenção da estrutura foi garantir a segurança noturna dos passageiros. Assim, foram substituídos 8.506 aparelhos de iluminação, divididos entre a estação ferroviária (1.240), a estação rodoviária (352), as zonas comuns da estação (4.696) e o estacionamento subterrâneo (2.218).

A Gare do Oriente conta ainda com novas máquinas de venda de bilhetes.

O investimento na obra de renovação foi de 889 mil euros. A inauguração da Gare do Oriente aconteceu em maio de 1998.

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Imagens: Infraestruturas de Portugal