O Parlamento aprovou a iniciativa legislativa que propõe o aumento da licença de parentalidade de 120 para 180 dias. Assim, a ideia é dar aos pais de recém-nascidos mais dois meses de licença pagos na totalidade. Além da licença paga a 100%, a proposta prevê também um aumento do tempo retribuído a 80%, de 150 para 210 dias.
A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos e rapidamente atingiu as 24 mil assinaturas, muito acima das 7.500 necessárias para ser debatida na Assembleia da República. A proposta foi discutida e depois aprovada na generalidade, com os votos a favor de todas as bancadas, à exceção do PSD e CDS.
Os partidos que sustentam o Governo consideraram que a discussão deveria ser levada à Concertação Social por se tratar de uma alteração à lei laboral. Por sua vez, o PS também apresentou algumas dúvidas, mas acabou por dar luz verde à iniciativa popular. A discussão segue para a especialidade e só após essa fase haverá uma votação final, antes de poder ser aplicada.
Os partidos já deixaram alertas para que, agora, o tema não se perca nessa fase de discussão.
Aumento da licença: as propostas dos partidos
Na mesma sessão, o Parlamento discutiu outras propostas semelhantes vindas Bloco de Esquerda, do PCP, do Livre e do PAN, mas a abstenção do PS e do Chega ditou que ficassem pelo caminho.
Os comunistas defendiam uma licença de 210 dias, pagos a 100%, mas repartida pelos dois pais. Já o Bloco queria 120 dias para cada um dos progenitores. O Livre propôs à Assembleia da República um alargamento até 180 dias pago na totalidade, para cada um dos pais e o PAN queria 180 dias consecutivos.
As bancadas parlamentares estão agora disponíveis para afinar a proposta inicial votada na generalidade. No fundo, a ideia é garantir um maior acompanhamento dos recém-nascidos, além de promover a natalidade em Portugal.
