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junho 11, 2024

Europeias: Estes são os eurodeputados eleitos por Portugal

Por Sérgio Aleluia Em Abstenção, eleições, Eurodeputados, Europeias, Portugal

O Partido Socialista foi o vencedor das eleições europeias que, durante os próximos cinco anos, definem a composição do Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo. A candidatura encabeçada por Marta Temido arrecadou 32,1% dos votos e garantiu a eleição de oito eurodeputados.

Vencedor, mas por pouco. A Aliança Democrática (AD) ficou colada ao primeiro lugar, ao garantir 31,1% dos votos (em detalhe, a diferença foi de 0,98%). Sebastião Bugalho está assim de malas feitas para Bruxelas, juntamente com outros seis eleitos pela AD.

O grande derrotado da noite foi o Chega. A candidatura encabeçada por António Tânger Corrêa ficou em terceiro lugar, com 9,8% dos votos e com dois eurodeputados eleitos. O resultado ficou abaixo da expectativa que havia para as eleições. Aliás, as projeções iniciais das televisões davam conta que o Chega poderia ser ultrapassado pela Iniciativa Liberal (IL), que acabou em quarto lugar.

Ainda assim, os liberais dão um salto de gigante em comparação com as eleições europeias de 2019. Na altura, tiveram 0,88% dos votos. Quatro anos depois, arrecadam 9,1% e elegem dois eurodeputados. Tanto o Chega como a IL passam a estar representados em todos os Parlamentos para os quais os portugueses votam (Continente, Regiões Autónomas da Madeira e Açores e Europa).

Bloco e CDU salvam-se nas Europeias. “Adeus, Bruxelas” ao PAN

É provável que tenha sido uma noite de nervos para os partidos mais à esquerda. O Bloco de Esquerda e a CDU (PCP+PEV) enviam, cada um, um deputado para Bruxelas. Ambos perdem um mandato no Parlamento Europeu.

A ex-coordenadora do Bloco, Catarina Martins, foi eleita eurodeputada depois de o partido ter garantido 4,3% dos votos, menos de metade do obtido em 2019. João Oliveira também faz as malas sozinho. A CDU arrecadou 4,1% dos votos.

As projeções iniciais ainda davam a hipótese, mesmo que remota, do Livre poder vir a eleger um eurodeputado. Francisco Paupério, cabeça-de-lista, fica pelo caminho. O mesmo se aplica a Joana Amaral Dias, da Alternativa Democrática Nacional, que ultrapassou o PAN por duas décimas.

O Pessoas-Animais-Natureza diz adeus a Bruxelas. Com 1,2% dos votos, perdeu o único deputado que tinha. O cabeça-de-lista Pedro Fidalgo Marques não foi eleito.

Além de vencedores e vencidos, outro dado relevante é o da abstenção. Embora tenha sido a mais baixa em 20 anos, continua acima dos 60%. Em 2024 foi 62,5%. O voto em mobilidade terá contribuído para uma maior mobilização dos portugueses às urnas.

Há 21 candidatos eleitos. Conheça os nomes

O Partido Socialista elege oito eurodeputados. Marta Temido, Francisco Assis, Ana Catarina Mendes, Bruno Gonçalves, André Rodrigues, Carla Tavares, Isilda Gomes e Sérgio Gonçalves.

A Aliança Democrática envia sete eurodeputados para Bruxelas: Sebastião Bugalho, Ana Miguel Pedro, Paulo Cunha, Helder Sousa Silva, Lídia Pereira, Sérgio Humberto e Paulo Nascimento Cabral.

O Chega elege dois eurodeputados: António Tânger Corrêa e Tiago Moreira de Sá.

Quarta classificada, a Iniciativa Liberal elegeu João Cotrim de Figueiredo e Ana Martins.

O Bloco de Esquerda elege a sua ex-coordenadora, Catarina Martins e a CDU elege João Oliveira.

março 21, 2024

Emigração confirma vitória da AD. Luís Montenegro indigitado

Por Sérgio Aleluia Em chega, eleições, governo, legislativas, Luís Montenegro

Luís Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro de Portugal. O encontro com o Presidente da República durou poucos minutos e aconteceu já durante a madrugada de 20 para 21 de março. Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa quis ser cauteloso e esperar pelos resultados finais dos dois círculos da emigração para confirmar o convite ao líder da Aliança Democrática (AD). Montenegro acabou por se deslocar duas vezes ao Palácio de Belém, antes de partir para Bruxelas, para a cimeira do Partido Popular Europeu.

“Tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”, lê-se na nota publicada no site da presidência.

O novo Governo toma posse no dia 2 de abril, mas Luís Montenegro comprometeu-se a apresentar o grupo de ministros antes dessa data. Está previsto que a apresentação ocorra a 28 de março.

A coligação PSD/CDS/PPM confirma assim a vitória nas eleições legislativas, com 28,9%, depois de conhecidos os resultados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

Mais de 330 mil portugueses residentes no estrangeiro exerceram o direito de voto. No entanto, perto de 40% dos votos da emigração foram declarados nulos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Muitos destes votos nulos têm origem na falta da junção da fotocópia do Cartão de Cidadão ou a inclusão no envelope errado”, explicou à Agência Lusa Fernando Anastácio, porta-voz da CNE.

Chega em destaque nos círculos da emigração

Apurados os votos da emigração, o Chega conseguiu eleger mais dois deputados, um por cada círculo eleitoral. Feitas as contas, o partido terá 50 mandatos na próxima legislatura e será a primeira força política fora do arco governativo a conseguir eleger um número tão alto de deputados.

O círculo Fora da Europa foi ganho pela Aliança Democrática. O Chega conseguiu ficar em segundo lugar e derrotar o Partido Socialista. Augusto Santos Silva, que concorreu por este círculo, não conseguiu a reeleição. É, aliás, a primeira vez que um Presidente da Assembleia da República em funções não assegura a reeleição como deputado.

Ainda antes de conhecidos os resultados finais da emigração, André Ventura chamou os jornalistas para reagir às projeções, que davam já como certo que Santos Silva não seria eleito.

“É o símbolo da vitória da humildade sobre a arrogância. Os emigrantes deram uma mensagem clara: não o querem no Parlamento. Livraram-nos de um ativo tóxico do socialismo. Podemos agora começar a limpeza que Portugal precisa, mais cedo do que se esperava”, disse o Presidente do Chega.

A composição do parlamento na nova legislatura

Conforme consta nos resultados finais, a coligação PSD/CDS/PPM obteve 28,9% dos votos e elegeu 80 deputados. Logo atrás, num resultado tangente, surge o Partido Socialista, com 28%. Assegura 78 mandatos no Parlamento.

Por fim, o Chega reforçou a posição na Assembleia com mais dois mandatos. Terá 50, com 18,1% dos votos dos portugueses.

Os restantes partidos mantém o número de deputados assegurados até agora:

Iniciativa Liberal: 8 deputados (4,9%);
Bloco de Esquerda: 5 deputados (4,4%);
CDU (PCP+PEV): 4 deputados (3,2%);
Livre: 4 deputados (3,2%);
PAN: 1 deputado (1,9%).

Fotografia: Presidência da República
Grafismo: Flourish

março 11, 2024

Legislativas: Abstenção é a mais baixa em 30 anos. Votaram 6,1 milhões de pessoas

Por Sérgio Aleluia Em BE, cdu, chega, eleições, legislativas, livre, pan, Parlamento, PS, PSD

Nunca tantas pessoas votaram em Portugal. Segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, mais de 6,1 milhões de portugueses foram às urnas para exercer o direito de voto nas legislativas antecipadas. Um dos resultados foi uma taxa de abstenção mais baixa, quando comparada com eleições anteriores.

Assim, é um recorde que ultrapassa o número de votantes em qualquer eleição para o Parlamento em tempo de democracia. Em 1979 e 1980, votaram 6 milhões de pessoas.

A abstenção, de 33,8%, foi a mais baixa em 30 anos, apenas superada pelo registo de 1995. Nesse ano, 32,9% dos eleitores recenseados decidiram não ir às urnas. Há dois anos a abstenção situou-se nos 42%. À época, o Partido Socialista venceu com maioria absoluta, mas o Governo caiu pouco depois de completar dois anos de mandato.

No entanto, os dados das Legislativas de 10 de março ainda não incluem os dois círculos eleitorais referentes aos portugueses residentes no estrangeiro. Ao todo são eleitos 4 deputados pelos círculos “Europa” e “Fora da Europa”.

Abstenção baixa mas vitória sem maioria. Montenegro reforça o “Não é não” ao Chega

A Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) venceu as eleições legislativas com 29,5% dos votos, mas ficou longe de garantir a maioria absoluta no Parlamento, com 79 deputados eleitos. Longe da vista ficou também a possibilidade de uma maioria de direita no Governo (PSD e Chega), que André Ventura pediu durante toda a campanha eleitoral.

No discurso de vitória, Luís Montenegro voltou a dizer que não fará nenhum acordo de Governo ou de incidência parlamentar com o Chega. “Assumi dois compromissos na campanha e naturalmente cumprirei a minha palavra. Nunca faria tamanha maldade”, garantiu o Presidente do PSD. Montenegro esclareceu ainda que o próximo programa de Governo terá de estar assente no diálogo.

O partido encabeçado por André Ventura alcançou 18,1% dos votos e reafirmou-se como terceira força política em Portugal. Conseguiu eleger 48 deputados. O resultado é histórico e representa, em número de mandatos, quatro vezes mais do que tinha conseguido em 2022. Ventura reclamou o “fim do bipartidarismo em Portugal” e insistiu na formação de um executivo à direita com PSD e Chega.

André Ventura enviou ainda recados ao Presidente da República, que acusou de ter querido condicionar o sentido de voto à última hora. Segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa tudo fará para evitar o Chega num Governo à direita.

Derrota perto de uma vitória. PS “fará oposição”

Já o PS foi o grande derrotado da noite eleitoral, assim o assumiu Pedro Nuno Santos. O partido arrecadou 28,7% dos votos e elegeu 77 deputados. Fica em segundo e à tangente da Aliança Democrática, mesmo que em número de deputados eleitos ainda possa superar a AD. Faltam contar os votos dos círculos eleitorais do estrangeiro.

“O nosso caminho começa agora. Vamos liderar a oposição”. Não vamos aprovar moções de censura. Não vamos apoiar um Governo da AD. Que fique claro”, esclareceu Pedro Nuno Santos.

Livre com destaque entre os mais pequenos. PAN e CDU escapam e CDS regressa

Outra surpresa foi o resultado obtido pelo Livre. A força liderada por Rui Tavares obteve 3,3% dos votos e, por isso, quadruplicou também o número de deputados eleitos à Assembleia da República. Subiu de 1 para 4 , o que forma um grupo parlamentar.

A Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o PAN mantiveram o número de deputados eleitos (IL com 8, BE com 5e PAN com 1). Ambos cresceram em número de votos.

Pelo contrário, a CDU (PCP+PEV) emagreceu ainda mais a representação parlamentar, passando de 6 para 4 deputados. O partido resiste, ainda que com um dos piores resultados de sempre.

O CDS-PP (que entrou na corrida sob designação de AD) consegue regressar à Assembleia da República, com a eleição de 2 deputados. O partido estava afastado do Parlamento desde as eleições legislativas de 2022.

março 6, 2024

CNE esclarece que cada voto será respeitado nas eleições

Por Sérgio Aleluia Em CNE, eleições, legislativas, voto

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) garante que as mesas de voto vão funcionar normalmente em todo o país no dia 10 de março, data em que os portugueses voltam a ser chamados a votar para as eleições legislativas antecipadas.

Num curto comunicado, a CNE esclarece que no seguimento das várias questões levantadas sobre o funcionamento das mesas, “o voto de cada cidadão vai contar exatamente como ele escolheu”.

“As mesas de voto são compostas por cidadãos indicados por todos os partidos ou coligações que concorrem à eleição. A CNE intervém sempre que tenha conhecimento de situações em que não esteja garantida a pluralidade na composição das mesas de voto”, explica.

Sobre o sistema eleitoral, acrescenta ainda que se caracteriza por uma ampla participação dos partidos e dos cidadãos. “Estas características constituem a razão última para que, nos 50 anos vividos em democracia, nenhum resultado eleitoral tenha sido globalmente contestado.”, conclui.

A “piada de mau gosto” que levou ao esclarecimento sobre eleições

Em causa está uma polémica que envolve um militante do Bloco de Esquerda (BE) do círculo eleitoral de Aveiro que, através das redes sociais, prometeu anular os votos que pertencessem ao Chega e à Aliança Democrática. A pessoa em questão tinha sido indicada pelo BE para estar presente na mesa no dia das eleições.

O partido liderado por Mariana Mortágua solicitou depois ao responsável que apagasse a publicação e pedisse dispensa da mesa de voto onde iria colaborar. O Bloco de Esquerda fala numa “piada de mau gosto”.

O Presidente do Chega, André Ventura, admitiu fazer uma participação sobre o caso e chegou a pedir a demissão do porta-voz da CNE.

março 5, 2024

Legislativas: É ilegal publicar fotos do boletim de voto preenchido?

Por Sérgio Aleluia Em boletim, eleições, legislativas, voto

São cada vez mais os portugueses que, no momento de exercer o direito de voto, publicam fotografias ou divulgam textos sobre o assunto através das redes sociais. Muitos desses posts são acompanhados com imagens dos respetivos boletins de voto. Alguns até aparecem já preenchidos com a cruz numa das forças políticas concorrentes às legislativas ou com mensagens, ilustrações ou com as opções de voto rasuradas. Nestes últimos casos, o voto torna-se nulo no momento da contagem.

É nesta ocasião que surge uma dúvida: é ilegal publicar fotografias do boletim de voto já preenchido nas redes sociais? A dúvida foi esclarecida numa das mais recentes edições do Polígrafo SIC, depois de divulgada uma imagem com um boletim de voto, por ocasião do voto antecipado no estrangeiro.

Na prática, não é ilegal. Mas depende.

Segundo o Código Penal, é proibido tomar conhecimento ou divulgar o sentido de voto de outra pessoa. Sendo secreto, ninguém está obrigado a revelar em quem vota. A violação do segredo de escrutínio pode ser punida “com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.

Neste caso avaliado pelo Polígrafo SIC, como se tratava de um voto exercido antecipadamente, não existiu qualquer violação. Até porque foi a pessoa que decidiu revelar o próprio sentido de voto.

Ou seja, se alguém decidir revelar o sentido de voto não está a cometer infração ou crime. Não. A menos que o faça em determinados dias. Quais?

O esclarecimento da Comissão de Eleições. Legislativas a caminho.

Revelar livremente o voto através de uma publicação nas redes sociais, por exemplo, não é permitido em pleno. Em declarações à SIC, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que fará uma vez mais a monitorização das legislativas deste ano, explica que é proibido divulgar o sentido voto no dia de reflexão ou no dia oficial de ida às urnas (neste caso, a 9 ou 10 de março).

Tejomag

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