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Arquivo de tag Luís Montenegro

IRS Jovem: Salvador Martinha questionou, Montenegro respondeu

O anúncio da redução do IRS Jovem para os contribuintes até aos 35 anos está a gerar uma onda de reações nas redes sociais. E não passou ao lado de quem mais gosta de comentar a atualidade. Ainda mais de Salvador Martinha, que aproveitou a deixa e, no dia do anúncio das alterações, escreveu no “X”: “Digam-me como posso perder 6 anos.”

“Vocês que percebem disto, esta medida do IRS para os jovens é incrível, certo? Se sim, digam-me como posso perder 6 anos.”

Contudo, o comentário do humorista teve resposta. Aliás, vinda precisamente da conta do chefe de Governo, Luís Montenegro. “A redução é grande: 2/3 do IRS para jovens até aos 35 anos. Mas não conseguimos reduzir a idade…”, rematou também no “X”, antigo Twitter.

IRS Jovem: “Não me estou a sentir incluído”

A resposta de Salvador Martinha à reação do primeiro-ministro surgiu depois através do Instagram e em forma de reposta no “X”. Salvador Martinha publicou um vídeo. “Muito obrigado por ter respondido à minha mensagem. Fiquei contente. Sinto-me lisonjeado”.

Nesse reels, mostra-se contente com a medida, porém excluído. E até fez uma referência a um conhecido jogo de tabuleiro para explicar que há medidas que deviam ser para todos.

“Qual é o segredo do Monopoly? É que era para toda a gente. Está lá nas instruções do jogo: dos 0 aos 99. Diz mesmo. O que é que eu gostava? Toda a gente estava incluída naquele jogo. Neste novo Monopoly não me estou a sentir incluído.” Por fim, remata: “Se pudesse esticar um bocadinho a medida dos 0 aos 99, eu agradecia”, concluiu. 

A publicação de Salvador Martinha, que completou 41 anos em abril, recebeu inúmeras reações e comentários dos seus seguidores.

Imagem: @salvasmartinha no Facebook

Promessa cumprida. Antigo logótipo do Governo está de volta

O novo governo já tomou posse e a primeira mudança implementada logo nos primeiros minutos foi o regresso do antigo logótipo do executivo. O símbolo com elementos referentes à bandeira nacional regressa à página oficial do Governo e às redes sociais. Aliás, já fez também parte da imagem do primeiro Conselho de Ministros no palacete de São Bento.

A imagem gráfica “repõe símbolos essenciais da nossa identidade, da nossa história e da nossa cultura. Volta a ter a esfera armilar, com escudo, quinas e castelos, em que o povo português se identifica”, explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, logo a seguir à reunião com todos os membros do novo Governo.

A decisão já tinha sido tomada anteriormente durante a campanha eleitoral. Por isso, se a Aliança Democrática vencesse as eleições, Luís Montenegro daria ordem para que a imagem gráfica implementada, em dezembro, por António Costa, fosse deitada fora. Assim foi e o Governo volta a ter o mesmo símbolo que executivos anteriores tiveram.

logotipo_governo_01-300x200 Promessa cumprida. Antigo logótipo do Governo está de volta

A polémica com o logótipo extinto

Uma imagem “inclusiva, plural e laica”, justificou à época, o executivo de António Costa para a implementação do símbolo, em dezembro. “O logótipo foi alterado perante a sua falta de legibilidade e complexidade para as atuais plataformas digitais. Esta nova marca respondia de forma eficaz aos novos contextos”, explicou uma fonte do gabinete de António Costa à revista Sábado.

No entanto, a alteração da imagem provocou inúmeras críticas da oposição. A de Luís Montenegro soou durante a campanha. O então candidato da AD acusou o anterior executivo de sucumbir a referências históricas e identitárias. “Já chega de política de plástico”, disse o Presidente do PSD

Aliás, a grande polémica relacionada com a anterior imagem gráfica esteve relacionada com o preço que o Governo pagou por ela. O trabalho encomendado ao designer Eduardo Aires custou 74 mil euros + IVA. O contrato foi celebrado por ajuste direto no ano passado.

Ao Polígrafo, António Costa justificou que a proposta de Eduardo Aires tinha “o preço mais baixo e a equipa mais qualificada”.

Imagem: XXIV Governo Constitucional de Portugal, no “X”

Estas são as perguntas a que o Governo deverá responder

Luís Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro. Vai ter agora o desafio de formar o Governo que decide os destinos do país nos próximos quatro anos. Assim, o grupo de novos ministros é apresentado a 28 de março. A tomada de posse está prevista para abril, a seguir à Páscoa.

Durante o processo de escolha, o líder da Aliança Democrática será responsável por decidir se aplica o questionário de 36 perguntas criado pelo anterior executivo. Contudo, o mecanismo de verificação pode ajudar a determinar se quem é convidado está em condições para assumir o cargo.

Ainda que não seja obrigatório por lei, é considerado politicamente essencial por muitos analistas. Aliás, foi criado depois da demissão da secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves. Saiu do Governo apenas 25 horas depois de ter sido empossada por Marcelo Rebelo de Sousa. Foi, à época, a 12ª saída do executivo de António Costa.

A avaliação para o Governo não é obrigatória, mas…

Aprovado no ano passado através de uma resolução do Conselho de Ministros, o regulamento não tem peso de lei. Por isso, o primeiro-ministro indigitado não é obrigado a aplicá-lo. Aliás, o jornal ECO questionou o PSD se  há intenção de revogar essa resolução depois da nomeação dos novos membros. Não houve resposta.

Mas há quem entenda que, por ser um ato administrativo (e, por isso, não legislativo), o próximo executivo nem terá de se dar ao trabalho de o revogar. Ou seja, aplica se quiser.

As principais perguntas

  • Presta, ou desenvolveu nos últimos três anos, atividade suscetível de gerar conflitos de interesses com o cargo a que é proposta/o?
  • Algum membro do seu agregado familiar detém capital em sociedades ou empresas que prosseguem atividades no setor diretamente tutelado pela área governativa?
  • Algum membro do seu agregado familiar detém alguma empresa, ou participação em alguma empresa, que tenha celebrado contratos públicos com entidades abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos e que vão ser diretamente tuteladas pela área governativa do cargo a que é proposta/o?
  • É titular de património e/ou contas bancárias sediadas no estrangeiro?
  • A sociedade ou empresa detida por algum membro do seu agregado familiar, ou em que estes detenham capital, ou participação em capital, ou em que, ainda, exerçam cargo social, tem a situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)?
  • Alguma vez foi condenado por qualquer infração penal ou contraordenacional?
  • Tem conhecimento de que seja objeto de investigação criminal qualquer situação em que tenha estado envolvido?

Imagem: @LMontenegroPSD no “X”

Emigração confirma vitória da AD. Luís Montenegro indigitado

Luís Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro de Portugal. O encontro com o Presidente da República durou poucos minutos e aconteceu já durante a madrugada de 20 para 21 de março.  Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa quis ser cauteloso e esperar pelos resultados finais dos dois círculos da emigração para confirmar o convite ao líder da Aliança Democrática (AD). Montenegro acabou por se deslocar duas vezes ao Palácio de Belém, antes de partir para Bruxelas, para a cimeira do Partido Popular Europeu.

“Tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”, lê-se na nota publicada no site da presidência.

O novo Governo toma posse no dia 2 de abril, mas Luís Montenegro comprometeu-se a apresentar o grupo de ministros antes dessa data. Está previsto que a apresentação ocorra a 28 de março.

A coligação PSD/CDS/PPM confirma assim a vitória nas eleições legislativas, com 28,9%, depois de conhecidos os resultados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

Mais de 330 mil portugueses residentes no estrangeiro exerceram o direito de voto. No entanto, perto de 40% dos votos da emigração foram declarados nulos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). 

“Muitos destes votos nulos têm origem na falta da junção da fotocópia do Cartão de Cidadão ou a inclusão no envelope errado”, explicou à Agência Lusa Fernando Anastácio, porta-voz da CNE. 

Chega em destaque nos círculos da emigração

Apurados os votos da emigração, o Chega conseguiu eleger mais dois deputados, um por cada círculo eleitoral. Feitas as contas, o partido terá 50 mandatos na próxima legislatura e será a primeira força política fora do arco governativo a conseguir eleger um número tão alto de deputados.

O círculo Fora da Europa foi ganho pela Aliança Democrática. O Chega conseguiu ficar em segundo lugar e derrotar o Partido Socialista. Augusto Santos Silva, que concorreu por este círculo, não conseguiu a reeleição. É, aliás, a primeira vez que um Presidente da Assembleia da República em funções não assegura a reeleição como deputado.

Ainda antes de conhecidos os resultados finais da emigração, André Ventura chamou os jornalistas para reagir às projeções, que davam já como certo que Santos Silva não seria eleito.

“É o símbolo da vitória da humildade sobre a arrogância. Os emigrantes deram uma mensagem clara: não o querem no Parlamento. Livraram-nos de um ativo tóxico do socialismo. Podemos agora começar a limpeza que Portugal precisa, mais cedo do que se esperava”, disse o Presidente do Chega.

A composição do parlamento na nova legislatura

Conforme consta nos resultados finais, a coligação PSD/CDS/PPM obteve 28,9% dos votos e elegeu 80 deputados. Logo atrás, num resultado tangente, surge o Partido Socialista, com 28%. Assegura 78 mandatos no Parlamento.

Por fim, o Chega reforçou a posição na Assembleia com mais dois mandatos. Terá 50, com 18,1% dos votos dos portugueses.

Os restantes partidos mantém o número de deputados assegurados até agora:

  • Iniciativa Liberal: 8 deputados (4,9%);
  • Bloco de Esquerda: 5 deputados (4,4%);
  • CDU (PCP+PEV): 4 deputados (3,2%);
  • Livre: 4 deputados (3,2%);
  • PAN: 1 deputado (1,9%).

PARLAMENTO_01-300x199 Emigração confirma vitória da AD. Luís Montenegro indigitado

 

Fotografia: Presidência da República
Grafismo: Flourish