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Author Archive by TejoMag

março 30, 2023

Medidas na lei laboral beneficiam parentalidade, mas ainda “aquém” das expectativas da oposição

Por TejoMag Em , , ,

Foram aprovadas medidas nas plataformas digitais com a inclusão do regime de plataforma electrónica (TVDE) na presunção de laboralidade, a clarificação dos direitos dos trabalhadores das plataformas e intervenção da Autoridade das Condições do Trabalho nos créditos laborais, acabou a possibilidade de o trabalhador abdicar de direitos no final do seu contrato, o que acontecia por pressão da entidade empregadora, e contemplado o direito a pagamento de despesas em teletrabalho, medidas por iniciativa do Bloco de Esquerda.

A agenda para o trabalho digno representa “uma importante alteração à lei laboral, uma legislação que marca a legislatura”, Mara Lagriminha deputada do PS, admite ter “havido um amplo processo de discussão e de diálogo”.

“Este foi sempre um processo aberto em que se procurou envolver todos os partidos, mas também os parceiros sociais”.

O mesmo não entende Lina Lopes, deputada dos democratas sociais, “lamenta” que o Diploma sobre Trabalho Digno não tenha sido discutido em sede de Concertação Social, o que “contraria frontalmente tudo o que tem sido feito na área da Legislação Laboral”. Tal como aconteceu com o teletrabalho, o facto de a lei do Trabalho Digno contornar a Concertação Social e, ser aprovada com os votos de um único partido, o partido do Governo, gera “mau estar e desconfiança”. Chama este ato de “insensibilidade democrática e desrespeito pelas instituições”.

Toda a agenda do trabalho “foi ferida” pelo facto de não terem sido ouvidas todas as partes interessadas, admite Rita Matias, deputada do Chega.  “É fundamental ouvir os trabalhadores, mas também as entidades empregadoras, só assim se consegue chegar a propostas que efetivamente sirvam ambas as partes de forma equilibrada”.

Mara Lagriminha elenca o contrato individual de trabalho e o contrato coletivo de trabalho, que devem fixar na celebração do acordo para prestação de teletrabalho o valor da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais. “Se não existir esse acordo entre as partes sobre um valor fixo, consideram-se despesas adicionais as correspondentes à aquisição de bens e ou serviços de que o trabalhador não dispunha antes, assim como as determinadas por comparação com as despesas homólogas do trabalhador no último mês de trabalho em regime presencial”. Esta compensação é considerada para efeitos fiscais, custo para o empregador e não rendimento do trabalhador, tornando-se numa garantia muito relevante para impedir que o trabalhador seja onerado por prestar trabalho neste regime.

O dirigente do PCP Alfredo Maia faz uma “avaliação negativa” deste processo. Considera que “a maioria PS apoiada pelo PSD” não quis revogar as normas gravosas do Código do Trabalho, como são os casos da caducidade dos contatos coletivos de trabalho e a chamada presunção da aceitação do despedimento, “mesmo que ilegal, mediante a aceitação do pagamento da indemnização, entre outras”. Por outro lado, justifica, o PS “rejeitou liminarmente as propostas do PCP” com vista à redução generalizada da jornada de trabalho para as 35 horas semanais e sete horas diárias, à restrição ao recurso ao trabalho por turnos e à laboração contínua. O PS “barrou a reposição das compensações pela prestação de trabalho suplementar ou pela cessação do contrato”, segundo o dirigente comunista. “Tão-pouco acompanhou” o PCP na proposta de reposição do princípio do tratamento mais favorável para o trabalhador.

Ainda assim foram dados passos dados “na direção certa, mas demasiado tímidos”, segundo o Livre. Conjugados com outros passos dados na direção errada, a Agenda do trabalho Digno ficou “aquém daquilo que podia ter sido”.

Inês Sousa Real, PAN, alinha com o Livre e diz que apesar de ter havido “alguns avanços importantes, ficou bastante aquém dos avanços que deviam ter sido operados”. A aprovação das faltas por luto gestacional foi, para a deputada do PAN, “um passo importante e uma vitória.”

Para o Bloco de Esquerda a opção do PS na discussão longa da chamada Agenda do Trabalho digno foi “de manutenção de muitas das normas gravosas que foram sendo implantadas ao Código do Trabalho, ao longo de vários anos”. O processo ficou “muito marcado pela resistência do Governo e do PS em mexer em aspectos fundamentais” como a conservação das regras sobre caducidade e sobre o princípio do tratamento mais favorável; a conservação da legislação existente sobre despedimentos coletivos e por extinção do posto de trabalho, que embarateceram os despedimentos e limitaram a capacidade de os trabalhadores os contestarem. A rejeição de medidas de proteção para trabalhadores por turnos; a rejeição da redução do período normal de trabalho para as 35 horas semanais.

Medidas parentais: aumento do direito ao teletrabalho a trabalhador com filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica

Independentemente da idade, que com ele viva em comunhão de mesa e habitação. Nestes casos, os pais têm direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, quando este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito, uma alteração aprovada por unanimidade.

Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda ao TejoMag, assume que esta medida não constava da proposta de lei inicialmente apresentada pelo PS. Aliás, “o PS foi o único partido a votar contra esta proposta apresentada pelo PSD e, na fase final do processo de especialidade, alterou o seu sentido de voto de contra para a favor.”

A lei do Teletrabalho diz que quem tem crianças até três anos pode ficar a trabalhar em casa. Este direito é extensível até aos oito anos da criança – exceto para funcionários de empresas até dez trabalhadores –, no caso das famílias monoparentais. Mas Lina Lopes recorda que o direito ao teletrabalho contempla mãe ou pai. A lei do teletrabalho aprovada em 2022 diz que qualquer trabalhador tem direito a realizar teletrabalho, caso exista acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador.

Apesar do alargamento do direito ao teletrabalho a trabalhadores com filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica, fica por implementar a medida para mães que estejam em casa a cuidar dos filhos em idade escolar.

As alterações aprovadas consagram, para os casos de progenitores com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica, um regime específico de teletrabalho que não pode ser confundido com a situação geral das crianças na fase da primeira infância.

Para estas, salvo os períodos respeitantes às licenças parentais, o PCP defende a “garantia efectiva dos direitos fundamentais das crianças e dos progenitores”. O PCP quer o direito à frequência gratuita de creches e jardins de infância; para o pai e mãe defende o direito ao trabalho, ao trabalho digno, com horários adequados à articulação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, condição essencial para o desenvolvimento harmonioso e saudável das crianças e das famílias, assim como à plena realização, nomeadamente das mulheres.

Ao criar um regime promotor do teletrabalho das “mães que estejam em casa a cuidar dos filhos na primeira infância”, significaria “perpetuar e mesmo agravar a discriminação da mulher, intensificando a sua exploração com o acumular injusto de tarefas que infelizmente ainda se têm como intrínsecas à condição de mãe, mãe-cuidadora, dona-de-casa e trabalhadora por conta de outrem”. Não é este modelo que defendem.

Inês Sousa Real entende que o teletrabalho “deveria ser uma opção”, e não apenas até aos 3 anos de idade.

O Livre diz mais: de acordo com a lei, o teletrabalho “não pode ser recusado” a quem tenha crianças com idade até aos 3 anos e no caso de uma família monoparental este direito é alargado até aos 8 anos da(s) criança(s).

Quando há duas figuras parentais e ambas com funções que possam ser desempenhadas à distância, o período em teletrabalho pode ser repartido.

Em matéria de teletrabalho e família, espera-se a isenção fiscal dos gastos com teletrabalho.

Sobre as despesas do teletrabalho o Governo ficou de emitir uma portaria onde define os montantes de isenção da tributação da compensação para os gastos em teletrabalho.

À partida estarão incluídas despesas com a com energia, água, telecomunicações ou aquisição de equipamentos, mas deve ser visto caso a caso, pois cada emprego tem as suas próprias especificidades. Rita Matias do Chega aguarda para “ver qual será a prática relativamente a esta matéria e o que decidirão os tribunais”.

Os Cuidadores Informais com direito a trabalhar em tempo parcial

As alterações propostas preveem que os Cuidadores Informais passem a ter uma licença de cinco dias e o direito a 15 dias de faltas justificadas.  Além disso, os cuidadores informais passam a ter direito a teletrabalho, horário flexível ou tempo parcial e passam a estar abrangidos pela proteção “contra o despedimento e discriminação de que tantas vezes são alvo pela sua circunstância”, esclarece a deputada socialista.

A maioria dos Cuidadores Informais são mulheres, maioritariamente familiares da pessoa de quem cuidam (nomeadamente esposas, filhas ou noras), com idades compreendidas entre os 45 e os 55 anos. Para idades superiores compreendidas entre 65 anos ou mais, as cuidadoras são as esposas ou companheiras, e todas elas residem com a pessoa de quem cuidam. Lina Lopes alerta para a situação de os cuidadores apresentarem baixas médicas para poderem cuidar, na maioria dos casos, afastando-se do seu trabalho”.

A deputada social-democrata acredita que ainda se poderia fazer mais “se fosse permitido ao cuidador trabalhar em teletrabalho”, caso fosse acordado entre a entidade empregadora e o trabalhador. Esta medida foi proposta pelo PSD e chumbada pela maioria. Uma medida ainda longe da realidade do mercado de trabalho.

Para o PCP este direito pode contribuir para “não penalizar tanto” os cuidadores informais, mas Alfredo Maia alerta para o “necessário desenvolvimento de ações de políticas públicas de informação dos cuidadores sobre estes direitos e, sobretudo, de promoção das garantias de que não serão prejudicados nos empregos se recorrerem a esta medida”.

O Estatuto do Cuidador Informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro), entrou em vigor no dia 6 de setembro de 2019 quando o Governo tinha 4 meses, o Bloco de Esquerda critica a demora “para identificar as medidas laborais necessárias à compatibilização entre a manutenção do emprego e a prestação de cuidados informais, desde a data passaram-se quase 4 anos”, lembra Isabel Pires do BE.

As alterações propostas ao Código do Trabalho nesta matéria “são relevantes”, mas a licença de 5 dias fica “muito aquém da expectativa criada” com o Estatuto dos Cuidadores Informais, bem como “não foram consagradas medidas que salvaguardam a carreira contributiva dos cuidadores informais”.

Estas medidas têm uma “condição prévia” para a sua aplicação que é “o reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal que continua a estar dependente de um conjunto de requisitos limitativos”, como é o caso do reconhecimento da dependência, que tem várias restrições injustificadas, ou do critério da morada fiscal e do laço biológico.

O Chega considera que o direito ao descanso também “tem de ser” assegurado.

Dos 8.122 cuidadores informais reconhecidos pelo Estado, até 31 de março do ano passado, de acordo com os dados do Governo, apenas 181 tiveram direito a descanso.

Mais de 150 medidas e alterações à lei do trabalho seguem para sede de especialidade.

março 30, 2023

Des(Emprego) Des(Encanto)

Por TejoMag Em , ,

Em Portugal, o emprego tem um impacto significativo na qualidade de vida das pessoas. Quando se verifica uma taxa alta de emprego, a estabilidade financeira associada, gera naturalmente uma sensação de segurança. A estabilidade financeira advinda do emprego estável abre novas possibilidades de progressão nas carreiras profissionais através do investimento em formação e desenvolvimento de novas competências e consequentemente mais oportunidades de emprego.

Pelo contrário, quando há altas taxas de desemprego, os impactos na vida das pessoas e das famílias é exatamente o oposto.

Após meses de alguma indefinição nos sinais dados pelo mercado de trabalho, tendo em conta a guerra e a subida dos juros, o retrato do final do ano, a coincidir com a quase estagnação económica do 4º trimestre, sugere já uma reviravolta nos indicadores de desemprego e emprego.

Em janeiro, a taxa de desemprego subiu para 7,1%. Estas são as estimativas provisórias do INE que destacam este valor como sendo o mais elevado desde novembro de 2020, quando nos encontrávamos em plena pandemia e o valor era de 7,3%. São quase 375 mil o número de desempregados em Portugal, mais 68,3 mil do que em igual mês de 2022. Ainda há muitas pessoas que não têm emprego ou que trabalham em empregos precários.

Já a população ativa aumentou 0,8% para um total de 5.267,5 mil indivíduos, mais 43,6 mil pessoas do que em dezembro. Também a população empregada cresceu, embora a uma cadência menor: eram 4.892,7 mil pessoas em janeiro, mais 0,5% do que em dezembro. São mais 24 mil empregados comparativamente a dezembro.

Assim sendo, a população inativa diminuiu 0,4% em relação a dezembro. Atualmente são 2.424,7 mil pessoas, menos 10,3 mil do que em dezembro. É importante relevar que é o valor mais baixo desde fevereiro de 1998.

O desemprego em Portugal tem sido um problema persistente nos últimos anos. Embora as taxas de desemprego tenham diminuído nos últimos anos, ainda há muitas pessoas que não têm emprego ou que trabalham em empregos precários.

O desemprego para além dos efeitos na economia do país impacta em múltiplos aspetos ao nível da qualidade de vida, como a saúde mental e a autoestima. Pessoas desempregadas tendem a sentir-se desvalorizadas e com falta de propósito, o que pode levar a problemas como ansiedade, depressão e isolamento social.

O Primeiro-Ministro António Costa, em dezembro último, destacou a aposta do Governo na educação, na habitação acessível e numa agenda de trabalho digno, como políticas basilares para que o país retenha as suas novas gerações e para que os jovens se possam realizar plenamente em Portugal.

Mencionou ainda que: “A nova geração nos oferece o maior ativo que um país pode ter: cidadãos mais qualificados. Temos por isso a obrigação de assegurar que estes jovens podem escolher Portugal para trabalhar”, avisa.

No entanto, de nada adianta ter potencial se nada é feito para aproveitá-lo a nível máximo. Assistimos com frequência às queixas justificadas dos jovens relativamente à dificuldade em conseguirem emprego e consequentemente experiência profissional significativa nas respetivas áreas de estudo. A saída de casa dos pais resulta no aluguer de um quarto a preços equivalentes ao de uma casa.  O acesso aos estágios profissionais – remunerados ou não – são hoje mais uma dificuldade. Um estudante após ter investido pelo menos cinco anos da própria vida a realizar uma Licenciatura e um Mestrado, sai da universidade com uma certeza – sabe que não irá ganhar muito mais do que mil euros por mês.

“A agenda do trabalho digno é absolutamente fundamental”, referiu ainda o Primeiro-Ministro defendendo a necessidade de combater a precariedade e garantir a conciliação da vida profissional e familiar, algo que atualmente é muito valorizado. Contudo, verifica-se um desfasamento entre as intenções destas políticas e a concretização das expectativas dos jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho, que impacta a satisfação e realização pessoal com o emprego.

Muitos jovens começam o seu projeto de vida a ponderar seriamente emigrar, transferindo o seu talento, competências e força de trabalho para outro país.

É urgente reverter esta situação. Vejo com esperança este novo olhar do Governo quanto às recentes alterações legislativas. A agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho é um conjunto de medidas que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Das principais medidas de alteração às Leis do Trabalho destacam-se as seguintes:
•    a duração dos contratos temporários passa a ter limites máximos, quando esteja a ser desempenhada a mesma função, ainda que a entidade empregadora seja diferente;
•    os estágios profissionais passam a ser remunerados no mínimo por 80% do Salário Mínimo Nacional;
•    as bolsas de estágio IEFP para licenciados são aumentadas para 960€.

Das medidas de apoio à Família destacam-se:
•    a licença de parentalidade exclusiva do pai passa para 28 dias consecutivos;
•    criação da licença por luto gestacional, que pode ir até aos três dias;
•    a licença por falecimento do cônjuge passa para 20 dias;
•    o direito ao teletrabalho, sem necessidade de acordo, é alargado aos pais com crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica;
•    são alargadas as dispensas e as licenças a quem quer adotar ou ser família de acolhimento.

Uma sociedade responsável é medida pela forma como trata os “seus”, assim as medidas apresentadas anteriormente relativamente à Família e a medida relativa aos cuidadores informais não principais que passam a ter uma licença de cinco dias e o direito a 15 dias de faltas justificadas, refletem essa mesma consciencialização.

Estas medidas de alteração das Leis do Trabalho constituíram e constituem uma das principais bandeiras do CDS-PP contribuindo para a esperança e o encanto que a ação política responsável socialmente, ainda nos acalenta.

Patrícia Rapazote

março 29, 2023

Saída em liberdade: “o importante é a sociedade não nos virar as costas”

Por TejoMag Em , , ,

Um tema tabu?

A prisão continua a ser um assunto tabu. A falta de interesse por parte do público geral acaba por exigir menos informação, sendo que “há muita coisa que não está a ser medida e muita coisa que não está a ser comunicada” diz-nos Inês Tavares, coordenadora do projeto Reshape Ceramics.

Em 2015 nasceu a Associação Reshape com o objetivo de tornar os Estabelecimentos Prisionais (EP) em Casas de Detenção focadas na reintegração dos reclusos. Inês Tavares acrescenta que estes estabelecimentos alternativos procuram ser “de pequena escala, de tratamento diferenciado e junto da comunidade”. A coordenadora do projeto de reintegração de reclusos avança que umas das propostas legislativas apresentadas pela Reshape é, precisamente, “permitir que casas de detenção existam para pessoas que estejam a cumprir o final da pena”.

Saída em liberdade

Por norma, em Portugal, os condenados não cumprem a pena completa, saindo, no caso de bom comportamento, aos dois terços. No entanto, são muitas as coisas que têm de reaprender a fazer, como por exemplo todas as obrigações burocráticas “que estiveram em pausa durante aquele tempo”. Por outro lado, é provável que “a situação familiar e de amigos” tenha mudado, o que implica uma adaptação à nova realidade, afirma Inês Tavares no atelier da Reshape Ceramics em Lisboa.

Na Casa de Saída, a educadora social da associação Confiar, Cátia Correia, aponta para uma falha na gestão dos documentos de identificação: “têm de sair de forma legal, e saem com uma ilegalidade cometida por eles, que é o cartão de cidadão fora de validade. Não é que eles sejam ilegais, porque eles têm o documento, mas está fora de validade, não serve para nada.” Alberto Borges, monitor voluntário também na Associação Confiar, acrescenta outros casos concretos como “o  IRS por fazer durante anos (…), multas acumuladas no site das finanças, não fecham atividade” conclui que existe um “abandono total daquilo que é a realidade.” Por outro lado, para preparar a saída, seria importante ajudar o recluso a “inscrever-se no centro de emprego, se não arranjar emprego no início, pelo menos ir para uma formação profissional.”

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Atelier da Reshape Ceramics em Arroios onde se produzem peças de cerâmica únicas.

O primeiro trabalho

São várias as dificuldades em conseguir o primeiro emprego, como diz Inês Tavares, trata-se de um público que “em geral vem de uma classe social mais baixa, que não tiveram as mesmas oportunidades, que saíram da escola muito cedo, que o tempo de reclusão também as afetou a nível psicológico e físico”, mais ainda, “muitos deles nunca sequer tiveram trabalhos formais antes de entrar numa prisão, nunca foram a uma entrevista de trabalho ou nunca fizeram um CV.” Para além disso, o vazio que fica num curriculum vitae é difícil de explicar numa entrevista de emprego, “mentir não funciona” e, por isso, incentivam sempre a que cada um conte “a sua história” e aquilo que de facto estiveram a fazer, sendo que muitos “aproveitam o tempo que estão lá dentro para terminar o 9º ou o 12º ano”. Por outro lado,“há empresas que percebem que para terem pessoas a trabalhar têm de ignorar este fator que não tem nada a ver com a capacidade das pessoas de trabalhar.”

Com o lema “um trabalho, um trabalho melhor, uma carreira”, a Reshape Ceramics localiza esforços na formação e no emprego de todos aqueles que procuram ajuda adaptando, à priori, as expectativas. O primeiro trabalho não tem de ser para sempre, mas será essencial para uma progressão na carreira.

Com vista a prestar apoio na reinserção efetiva dos reclusos, a Reshape Ceramics foi criada pela associação, em novembro de 2020.  Tirou partido de um atelier de cerâmica inteiramente montado no Estabelecimento Prisional de Caxias para dar formação e criar postos de trabalho. Mais tarde, abriu o atelier em Arroios onde contrata ex-reclusos. Ali encontramos o Jaime, de 44 anos, que aprendeu a arte da cerâmica no EP de Caxias, em 2019. Quando saiu em liberdade condicional, foi convidado para trabalhar no atelier de Lisboa onde está desde setembro de 2022. Neste momento mora com o pai o que lhe permite ir juntando o dinheiro que ganha. Confessa-nos que a Reshape “tem dado imenso apoio psicológico e financeiro.” O Jaime é o terceiro colaborador remunerado do projeto.

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Francisco, um dos utentes da associação Confiar, no seu quarto na Casa de Saída.

A Casa de Saída

Em 2018 é criada a Casa de Saída da associação Confiar com o objetivo, não só, de alojar ex-reclusos, mas principalmente, de garantir “um acompanhamento de proximidade dos utentes no processo de transição para a liberdade”, conforme nos conta Carolina Viana, presidente da associação. Acrescenta ainda que a ideia da Casa é que este público consiga “ integrar o mercado de trabalho e poupar algum dinheiro com vista à sua autonomização” uma vez que não têm qualquer despesa com renda, água, luz, comunicações e alimentação. Os 3 quartos da casa são destinados a pessoas “em cumprimento de pena em liberdade ou que já cumpriram a pena em reclusão e se encontram em situação de maior vulnerabilidade e exclusão social. Têm de estar aptos a ingressar no mercado de trabalho, não podem ter consumos ativos nem sofrer de nenhuma patologia psiquiátrica grave.” Até ao momento, não existe nenhum utente que tenha passado pela Casa que tenha reincidido.

Localizada no bairro de Alcoitão, Cascais, a Casa acolhe neste momento quatro inquilinos que procuram recomeçar as suas vidas. De forma a preservar a identidade de cada um, serão utilizados nomes fictícios – o Raúl, o Mário, o José, e o Francisco.

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A Casa de Saída é partilhada por quatro ex-reclusos.

O Raúl preparou a sua saída com a Confiar. Dentro da Casa vai-se adaptando às novas rotinas, como ir à Reefod buscar comida, as visita regulares de um cozinheiro que lhes ensina a gerir os alimentos e a cozinhar e, durante o fim de semana, limpar a casa. Depois de um ano e seis meses em prisão preventiva quer “arranjar um trabalho e voltar para Mem Martins”.

O Mário esteve preso duas vezes, aproveitou o tempo para tirar o 6º ano e um curso de jardinagem. A pouco tempo de sair, a sua técnica de reinserção falou-lhe da Confiar e foi assim que conseguiu um quarto na Casa de Saída. Agora quando pensa no futuro confidencia-nos que quer “arranjar um trabalho.”

O José é jardineiro na Câmara Municipal de Cascais, é aqui que está a tentar que o Raúl e o Mário comecem também a trabalhar. O espírito de entreajuda impera na casa, conhecem bem as dificuldades de recomeçar do zero.

O Francisco é o membro que está na Casa há mais tempo, fez em dezembro um ano. É açoreano. Passou grande parte da sua vida emigrado nos Estados Unidos. De regresso à ilha, é condenado e enviado para Pinheiro da Cruz. Quando a sua pena estava a chegar ao fim, conta-nos, “não sabia o que fazer (…) não sabia com quem podia falar” até que a Confiar o contactou. Com este apoio conseguiu solicitar o Rendimento Social de Inserção e, mais importante, uma casa onde ficar.

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O Mário procura conforto no livro da Bíblia.

Carlos Barbosa, um caso de sucesso

Carlos Barbosa, tem 45 anos e é natural da Reboleira. Esteve preso duas vezes, a primeira, quando tinha apenas 19 anos. Ao todo foram dezoito anos em privação de liberdade. Atualmente vive com a sua companheira e tem dois filhos, o Lucas, do primeiro casamento, e o Santiago.

Em conversa com a TejoMag, lembra-se do momento em que decidiu que aquele não seria mais o seu caminho: “perdi a minha mãe em 2005, e não me deixaram ir ao velório. Foi um momento difícil (…) mas aí bateu o clic, decidi mudar, ser uma pessoa melhor.” A partir de então Carlos Barbosa agarrou as rédeas da sua vida e, tal como tinha aprendido numa aula de ética ministrada pelo Professor Luís Graça, anterior presidente da associação Confiar, começou a “alimentar o cão bom” que havia dentro dele, depois de ter alimentado “o mau durante muitos anos.”

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Carlos Barbosa à porta da sede da associação Confiar no Linhó.

Aproveitou o tempo no EP para fazer um programa de desintoxicação cujo sucesso se deveu ao apoio das psicólogas. “Não parar” foi fundamental para cumprir os 12 anos de reclusão da segunda condena – “estar sempre a trabalhar, sempre a querer aprender coisas novas, era pedreiro, era faxina, depois fui para barbeiro, depois para ajudante de cozinheiro, nunca parei”.

A Confiar estendeu-lhe a mão neste processo e, quando saiu em liberdade, foi convidado para ser o responsável da Casa de Saída, no bairro de Alcoitão: “Estive lá quatro anos, correu bem, gostei da experiência, mas tive de seguir com a minha vida”. Hoje tem outros objetivos e, após ter aproveitado as oportunidades que lhe deram, conseguindo concluir o 9º ano e o curso de cabeleireiro profissional oferecido pela Escola de Alcabideche, está a iniciar novo projeto: a Barbearia do Bairro.

Carlos Barbosa vai remodelar o interior de uma carrinha e transformá-la numa barbearia ambulante com vista a oferecer este serviço nos bairros mais desfavorecidos: “Vou cortar o cabelo, vou andar de bairro em bairro (…) onde as pessoas não têm condições para cortar cabelo.” A grande recompensa diz ser a gratidão que lhe dá ajudar os outros: “Ajudaram-me bastante porque é que eu não hei-de ajudar as outras pessoas que precisam de mim?”

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Carlos Barbosa vai adaptar a carrinha para colocar em marcha o seu novo projeto, a Barbearia do Bairro. Ao fundo, o Estabelecimento Prisional do Linhó.

Carlos contou sempre com o apoio da família – das quatro irmãs e dos pais – mas a Confiar foi “um porto seguro”. Da sua experiência conta-nos que no momento de saída em liberdade o “importante é a sociedade não nos virar as costas, não nos fechar as portas.”

A história de Carlos Barbosa é um caso de sucesso que pode contribuir para alargar os horizontes dos jovens mais vulneráveis, tal como fez Johnson Semedo, uma referência para Carlos: “ele tirou várias crianças do mundo do crime e eu também gostava de fazer isso, com a minha história de vida  tentar mostrar que aquele não é o caminho certo, o caminho certo é estudar trabalhar, focar nas coisas boas que eles querem, não essa vida de criminalidade, vender droga, roubar. Esse caminho só nos leva ali [aponta para a prisão do Linhó]. Ou ali, ou ao cemitério.

março 28, 2023

O mercado de trabalho está a mudar. Onde ficam as pessoas?

Por TejoMag Em , , , ,

A inteligência artificial (IA) constitui um dos maiores desafios da ciência e da tecnologia da última década e, dia a dia, vai dando passos de gigante sem que a população em geral se aperceba, principalmente afetando o mundo do trabalho. Recentemente – muito graças a ferramentas como o ‘ChatGPT’, o ‘Google Bard’ ou o ‘Bing Chat’ – descobriu-se a ‘AI’ Generativa (IAG) que, através de múltiplas plataformas, torna já possível a um dispositivo produzir conteúdo novo como músicas, desenhar qualquer coisa por indicação de um ser humano ou produzir textos de forma autónoma. Tudo com recurso a modelos, “matemáticas” muito complexas com base em instruções dadas por pessoas.

É só pedir e ele faz. Faz mesmo. É só testar.

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Imagem do Papa Francisco criada através de Inteligência Artificial Generativa, de Pablo Xavier.

Vários especialistas têm garantido que as IA e IAG podem efetivamente vir a auxiliar o mercado de trabalho num futuro próximo. Aliás, de certa forma, já o fazem. E apesar de vir a potenciar capacidades e tarefas, existe o risco de comprometer parâmetros como a autenticidade e a humanidade das coisas. Acredita-se que os efeitos a longo prazo no mercado de trabalho estarão ainda longe de ser conhecidos.

“É cedo para saber ao certo o efeito da inteligência artificial generativa no mercado de trabalho. A tecnologia por trás do ChatGPT não é nova, mas a popularidade do programa está relacionada com o facto de ter surgido gratuitamente e de qualquer pessoa com um dispositivo ligado à internet o poder experimentar”, explica à Tejo Mag, Flávio Nunes, jornalista editor do ECO – Economia Online.

Hoje há exemplos de como a inteligência artificial já substitui a mão humana em várias tarefas. Nos armazéns da Amazon, por exemplo, as funções antes atribuídas a pessoas já estão delegadas a robôs que – previamente programados – processam encomendas. E há outros casos de sucesso no mercado.

“Há muitos anos que o ser humano inventa máquinas para tentar facilitar o seu trabalho e, numa sociedade capitalista, é natural que as empresas procurem adotar algumas destas tecnologias para aumentar a produtividade e reduzir custos, tornando-se mais competitivas”, acrescenta. “Este processo, provavelmente, não acontecerá subitamente e não começou agora. É uma adaptação constante que vai acontecendo.”

E quanto aos postos de trabalho, Flávio Nunes considera improvável “que se torne na origem de uma vaga de despedimentos em massa ou coisa parecida”.

Mas pode efetivamente ser mais vantajoso para uma empresa ter uma máquina que trabalhe 24 horas por dia? Sim, porque não faz pausas para refeições, não precisa de tempo para atividades externas ao trabalho e não exige um aumento salarial porque no fundo, não o recebe. Mas onde fica a humanidade?

Luís Carlos Batista, psicólogo ouvido pela Tejo Mag, acredita que a mediação da tecnologia será fundamental para garantir, em primeiro lugar, a segurança no mercado de trabalho e, a posteriori, que cada pessoa possa assegurar que se sente útil para a sociedade. O aumento das taxas de desemprego será um problema a resolver.

“Em termos civilizacionais, nunca tivemos os números que temos atualmente. Somos já 8 mil milhões de pessoas. Mas continuamos a desenvolver tecnologia para substituir o homem. Isto cria um conflito interno nas pessoas e na sociedade: onde ficam as pessoas? Que trabalho vão desempenhar depois?”

Luís Carlos Batista explica que o ser humano é racional e emocional, sendo sempre preciso um equilíbrio entre os dois conceitos.

“Numa empresa, não haver emoção e haver apenas a racionalização do trabalho é claramente mais vantajoso, porque a emoção influencia sempre o racional. Se a retirarmos, o rendimento é maior. É isto que queremos? Esperamos que haja tarefas que continuem a ser desenvolvidas por pessoas.”

O BOM E O MAU MEDIADOR

Uma das capacidades que a Tejo Mag testou com recurso a Inteligência Artificial foi a construção de escalas de trabalho para uma equipa. Porém, o assunto não é tão linear como parece. Não basta escrever: “Faz uma escala horária com X e Y a desempenhar as tarefas A e B”. É necessário fornecer a informação o mais completa possível ao ‘Bot’ para que possa desempenhar de forma mais eficaz o trabalho para que foi convocado.

ai2 O mercado de trabalho está a mudar. Onde ficam as pessoas?

Chat GPT 4 – Uma das versões mais recentes da plataforma ‘ChatGPT’, de Inteligência Artificial Generativa.

Com a IA Generativa, o sistema já começa aos poucos a “reconhecer” comandos utilizados para os trabalhos sugeridos e começa a dar respostas mais “humanizadas”. Mas ainda está longe de atingir o nível de raciocínio de um ser humano. Pelo menos por agora.

“Apesar de o ChatGPT, atualmente, precisar sempre de um humano do outro lado do ecrã, estas tecnologias podem ser adaptadas para substituírem os humanos em algumas tarefas. A história leva a crer que, a prazo, algumas tarefas poderão ficar obsoletas e novas funções serão criadas. Por exemplo, há sinais de que vai aumentar bastante a procura por especialistas que conheçam a melhor forma de apresentar um pedido para a máquina entregar os melhores resultados, porque, de certa forma, a qualidade do resultado também depende da qualidade do pedido”, conclui o jornalista Flávio Nunes.

EDUCAÇÃO: ACELERAÇÃO DESMEDIDA?

“O professor não é uma inteligência artificial”, remata Marlène Cavaleira, professora de Português e Francês há quase 30 anos. Foi, no final do milénio, uma das primeiras docentes em Portugal a recorrer a ferramentas digitais para revolucionar a forma de ensino. O objetivo era acrescentar valor à sala de aula. À época era professora numa escola em Sintra. Hoje dirige um centro de estudos em Rio de Mouro.

“Ao nível digital, antes de 2000 não conhecíamos absolutamente nada. Eu sou do tempo em que se faziam testes com corte-costura e fotocópias. Eu e outros professores acabámos por nos interessar pelo digital e tivemos formação em várias plataformas para que pudessemos aprender e ensinar alguma coisa aos alunos. Todos os dias íamos desbravando terreno”.

ai3 O mercado de trabalho está a mudar. Onde ficam as pessoas?

Fichas de trabalho desenvolvidas por Marlène Cavaleira em 2001

As fichas de trabalho eram construídas com recurso a sites na internet e plataformas de aprendizagem estrangeiras. O conteúdo em português não existia.

“Todos os sites serviam. Entregávamos, por exemplo, uma ficha com o nome de uma série de peças de roupa e os alunos tinham de ir ao site da ‘La Redoute’ para pesquisar e saber a que secção pertenciam. Tudo isto em francês. Claro que o conteúdo não era destinado à educação, mas era uma forma interessante de eles aprenderem.”

ai4 O mercado de trabalho está a mudar. Onde ficam as pessoas?

Em 2001, Marlène Cavaleira já dava aulas de francês com recurso à internet. 80% da aprendizagem já era feita com recurso a ferramentas digitais.

“Só mais tarde, quando passámos para o caderno eletrónico, com uma turma piloto, tirámos a prova dos nove. Todos os alunos tinham um computador portátil. Ou seja, o caderno diário estava lá. Realizaram depois os exames nacionais de forma tradicional – externos à escola – e destacaram-se”, acrescenta.

Na educação, há questões que têm sido levantadas nos últimos anos, sobretudo desde que a pandemia obrigou as escolas a reformular o conceito de sala de aula. Estamos perante uma desumanização do papel do professor com a inserção das ferramentas digitais? E de que forma pode a aceleração digital prejudicar o desempenho dos alunos?

“É preciso fazer uma reflexão e desmontar tudo.”, conta a professora à TejoMag. “Ver o que foi muito bom e menos bom e colocar numa balança. Do outro lado, temos de colocar o interesse e a interação do aluno. Temos de a equilibrar. Estamos demasiado focados no professor e estamos a esquecer a aprendizagem do aluno.”

Há 15 anos, o ‘Copy Paste’ foi um dos grandes inimigos dos professores. Hoje, a inteligência artificial na internet pode configurar um outro desafio, se não for utilizada da forma mais correta. “É um desafio para a educação e para o mundo do trabalho. Corre-se o risco de diminuir a própria inteligência. A ideia é utilizar o que temos e colocar em prática. É importante a humanização dos textos e dos trabalhos. Há competências que se estão a perder.” acrescenta.

Para Marlène Cavaleira, é importante inspirar os alunos para lhes ser permitido aprender através do erro. Mais que um trabalho, o professor tem uma missão.

Conclui: “Os alunos chegam à escola a cores e saem a preto e branco, embora tenhamos uma panóplia de conteúdos disponíveis como nunca houve. O professor tem de ser humano. Ser humano não se vai buscar ao computador. Temos de ensinar mas passar a mensagem. Tudo é gerido com os laços que se criam com os alunos.”

março 28, 2023

Rita de Sá, artista plástica. A importância da cor pelos opostos

Por TejoMag Em , ,

“O desenho foi sempre delegado para 2º plano. O que está antes, o que não se vê. O que quis fazer foi o encontro. Aquilo que o espectador percebe é que existe um encontro e que esse encontro pode ser diverso: amigável, ou tenso.”, explica Rita de Sá sobre a as últimas obras.

No encontro do desenho e da pintura pretende marcar uma posição: a pesquisa do desenho na história da pintura. A artista plástica trabalha entre as Caldas da Rainha, onde tem atelier no hub criativo da Ceres, e Londres.

Durante muitos anos fez trabalho a preto e branco, quando estudava gravura o trabalho era monocromático, as professoras da ESAD- Caldas da Rainha disseram-lhe que a sua arte seria pintura e não gravura, pela relação e o estudo da cor. “Passados 20 anos faz muito sentido essa descoberta”.

Os trabalhos que começou a desenvolver em Londres vêm da relação do encontro do desenho com a pintura. A série After Turner inspirado no pintor britânico William Turner conhecido pela sua obsessão pelas paisagens perfeitas e pela captação da cor e da luz da paisagem, famoso por quebrar paradigmas na própria pintura.

Rita de Sá passou muito tempo na sala do Turner na Tate Britain só a olhar a pintura. “Esta série consiste em desenhos em papel, em que existe um encontro do desenho com a pintura. A parte de cor é feita em tinta de óleo, normalmente usada na pintura clássica e não é usada no suporte de papel”, teve de encontrar um papel e tinta especial, utiliza tinta de óleo em barra.

Não há pincel, mas há o gesto da mão, tal como o lápis, usa a mão para pintar. O gesto que se vê na pintura é o mesmo gesto que existe no desenho, relação direta com o papel.

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Exposição na Galeria Cisterna

Na série After You existe “só uma relação da pintura e a mancha encontro de 2 elementos/ objectos. Daí a pressão, enquanto na pintura existe ligação, diálogo, o próprio fundo branco cria uma tensão, mais aberta e mais livre mais condensada. “

As séries de pinturas com fundos brancos After You deram nome à última exposição individual na Galeria Cisterna, com a exposição de 4 séries: After You, After After Turner, Run e Looking After You Too.

As obras After After turner, e Looking After You Too apresentam desenhos de lápis de grafite em papel – pequenos e grandes.

Partem de um estudo sobre a paisagem inspirado no pintor britânico William Turner.  “São objetos, são corpos manifestação física de um gesto da memória, aquilo que quero imprimir nesta representação ou abstração é imprimir um sentimento, que obviamente está relacionada com as nossas memórias.” Seja memória pessoal durante todo o processo de trabalho, ou no próprio gesto ou na escolha cromática e na memória coletiva das pessoas quando olham e tentam ter referências.

ritadesa1 Rita de Sá, artista plástica. A importância da cor pelos opostos

Na inauguração desta exposição chegaram a identificar luto nas suas pinturas devido ao fundo negro de onde surge as machas. Mas admite que “todos criam um significado para as manchas”.

Para a artista a “memória é algo que deixou de existir, e fica uma marca, um gesto, um cheiro, algo que gostamos tanto, é a única coisa que preserva algo que aconteceu e que já não existe.

Arte do ensino artístico

Rita de Sá preocupa-se muito com a relação das crianças com o desenho, quer saber “como é que funciona neurologicamente” o nosso desenvolvimento na relação com o desenho. “Uma parte que as marca dramaticamente é quando aprendem a ler e escrever, a relação com o desenho muda completamente”.

Pergunto se ter sido mãe desencadeou em si esse interesse, mas revela que o seu estudo sobre o desenvolvimento do desenho na criança começou antes de ser mãe. Uma das cadeiras de mestrado em Ensino das Artes visuais é a didática do desenho, onde explorou todas as didáticas que existiram ao longo dos séculos da aprendizagem do desenho. No mestrado ganhou consciência de como funciona o cérebro nas várias fases do desenvolvimento da criança e do ser humano.

Iniciou a fase curricular do mestrado em Belas-Artes em Lisboa, mas é em Londres que escreve a parte de tese. Onde encontrou uma nova dimensão sobre a arte, diz-me que “há toda uma posição e consciencialização da Arte um pouco diferente.”

Reino Unido muito diferente de Portugal?

“No Reino Unido há muitos apoios para a cultura, o mundo da arte é muito diverso, com muitos nichos. Em Portugal há menos nichos e menos apoios.  As coisas tendem mudar em Portugal, cada vez há mais apoios, mas ainda existe o sentimento de não ser apoiado. Também é um processo de construção, desconstrução ao longo da vida.”, comenta a artista plástica.

Em Londres continua o pensamento da arte, terminou o mestrado, não deu aulas no ensino regular, preferiu dar aulas particulares, descobriu “um universo grande” de familias em homeshooling, ou familias que queriam dar aulas de artes visuais aos filhos em casa.  “Trabalhava com familias em que uma criança estava a ter aula de piano e eu dava aulas de pintura ou desenho”. Conheceu muitas familias com crianças em homeshooling que gostavam de ter apoio ou tutoria em artes visuais, para a preparação de exames, construção de portfolios de artes visuais para serem avaliados pela escola.  Foi nessa altura que começou a pensar em homeshooling para os filhos, e nas possibilidades que se podem desenvolver com as crianças no ensino artístico. Considera ter sido “uma surpresa”, que adotou para os seus filhos.

Está neste momento a produzir a série com fundo preto After You Too  onde explora como funciona a pressão com outro tipo de intensidade de cor, “completamente diferente do fundo branco”.

Rita de Sá prepara uma mostra de obras de pintura para este ano, tem o objetivo de fazer a exposição que “ainda não aconteceu” na cidade das Caldas da Rainha.

março 23, 2023

Governo dá prioridade a irmãos na mesma creche, mas filhos de trabalhadores ficam de fora

Por TejoMag Em , , ,

Amanhã, dia 24 de março vai ser discutida no parlamento a proposta do PSD que contempla quer a questão de albergar irmãos na mesma instituição escolar e, por outro lado a prioridade dada aos filhos dos trabalhadores das IPSS.

Com a portaria da “Creche Feliz” não foi contemplada a priorização dos filhos dos trabalhadores na mesma instituição em relação às outras familias, ” o que gera uma discriminização de filhos dos trabalhadores na mesma instituição”, em modelo de creche, comenta Sofia Durão, representante do grupo de 235 pais da INFANCOOP, Instituição  Particular de Solidariedade Social das Caldas da Rainha. Nas valências que têm pré-escolar ou de ATl já vigora a prioridade dos trabalhadores dos regulamentos internos, uma vez que a portaria “Creche Feliz” não abrange estas respostas escolares, e o Estado só comparticipa parte do valor, sendo o resto pago pelos pais.

Os pais da IPSS aguardam esta iniciativa parlamentar do PSD para perceber se “existe margem de atendimento do governo” desta recomendação parlamentar.

No mês de março, no espaço de mês e meio, o grupo de que reivindicou estas medidas junto do gabinete da Ministra da Segurança Social, viu ser atendido um dos pedidos: a alteração do critério de prioridade dos irmãos na mesma creche. Uma medida que não tinha sido contemplada na portaria em setembro do ano passado.

Os pais da IPSS foram recebidos em audiência, em fevereiro, pela comissão do grupo parlamentar de trabalho de solidariedade social e inclusão, num tempo breve conseguiram a revisão da tutela na portaria das creches gratuitas, quanto à introdução do critério prioritário de irmãos na mesma instituição, mas ainda aguardam pela nova alteração relativamente aos trabalhadores das IPSS e “não desistem” de lutar até conseguirem ser ouvidos pelo Ministério da Segurança Social.

Sofia Durão,  adianta ao TejoMag terem reunido ainda, recentemente, com a assessoria da Presidência da Républica que “acolheu com sensibilidade” este problema social. À assessoria do P.R. falaram da necessidade dos trabalhadores das IPPSS fazerem parte do 1º critério da lista de prioridades, que “ainda tem celeumas”.  O formulário com toda a informação será enviado pela Presidência da República ao gabinete do Primeiro-Ministro, que dará uma resposta a esta matéria.

O grupo de pais também comunicou a situação à Confederação Nacional das IPSS, mas reconhecem “não existir facilidade de encontrar unanimidade” tal como aconteceu com a questão dos irmãos.

A medida “Creche Feliz” apresenta vários problemas que impedem centenas de crianças de serem elegíveis a uma creche gratuita possam usufruir desse direito.

Anunciada como medida de gratuitidade das creches foi alargada este ano às creches privadas aderentes à Bolsa de Creches Gratuitas, nas mesmas condições contratuais. No entanto, o Governo publicou num primeiro despacho (14837-E/2022) que determinava que as famílias só têm direito a uma vaga gratuita numa creche privada da Bolsa Aderente, se não houver uma única vaga nas creches da rede solidária do concelho inteiro onde residem ou onde exerçam a sua atividade laboral, independentemente da distância, mesmo que essa vaga represente ser a 10 ou mais kms de casa ou do trabalho,  o que não permite o acesso mais próximo a uma vaga gratuita numa creche privada, que tenha aderido à Bolsa de Creches Gratuitas.

Por outro lado, a prioridade dos irmãos ainda não estava assegurada em todas as vertentes em que se revelava necessária.

“Um problema que não tinha sentido nenhum”, segundo o grupo de pais da INFANCOOP, em janeiro enviaram uma carta à Ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, a denunciar a situação, alegando que a portaria publicada em setembro vai contra a conciliação da vida familiar e trabalho “contra tudo aquilo que é advogado pela tutela da segurança social” e “proteção da família para fortalecer a natalidade”.

A representante dos pais que reivindicam correções no despacho governamental diz que o grupo tinha “a convicção que os critérios seriam alterados, o problema era o timing”, comenta. As inscrições nas creches são feitas a partir de maio, e é necessário resolver esta questão de “pormenor”, como disse a Ministra em março no parlamento.

A petição on-line vai em mais de 1830 assinaturas e vai continuar até à discussão da resolução no parlamento, no dia 24 de março, porque um ponto foi resolvido, mas a parte dos trabalhadores ficou por resolver.

março 20, 2023

Assegurar um Estado Social local em Lisboa

Por TejoMag Em , ,

A expressão que dá título a este artigo foi muito oportunamente utilizada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, quando muito recentemente inauguramos, em conjunto com a DECO, o gabinete e a linha de apoio ‘Finanças Saudáveis’ de apoio às famílias sobre-endividadas no concelho. Ela sintetiza, com efeito, precisamente o espírito que norteia a coligação ‘Novos Tempos’ em torno da necessidade de providenciar uma rede transversal aos diferentes pelouros camarários que assegure, aos munícipes que mais deles necessitem, apoios concretos, eficazes e expeditos.

Essa rede, de forma virtuosa, deve sempre que possível assentar em parcerias com as entidades da sociedade civil com trabalho e resultados reconhecidos no terreno. É o caso mencionado da DECO, mas também da Caritas Diocesana e da Cruz Vermelha de Lisboa, que se associaram à CML para operacionalizar de imediato o programa ‘RECUPERAR+ Famílias’, logo após as cheias ocorridas em dezembro passado. Neste momento em que escrevo, continuamos a receber pedidos de famílias que – de acordo com o agregado – solicitam o apoio a que têm direito no total de uma dotação de dois milhões e duzentos mil euros para compensar as pessoas afetadas pelos efeitos dos temporais que assolaram a cidade.  

Estes são apenas dois entre vários outros exemplos do trabalho coordenado pelo gabinete que dirijo, desde que há pouco mais de quatro meses assumi o cargo de vereadora para os Direitos Humanos e Sociais, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Lisboa, não esquecendo naturalmente a implementação e monitorização do Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. Cada uma destas áreas é – no âmbito da construção de um Estado Social local – igualmente crucial e indispensável para a manutenção de um tecido social estruturado na capital. 

Em Lisboa, como no resto do país e no mundo, o ano de 2022 cunhou uma nova palavra; “policrise”. Querendo significar a conjunção de fatores disruptivos numa mesma linha temporal. Neste caso, a invasão da Ucrânia pela Rússia, os efeitos ainda da pandemia da Covid 19, a inflação e o consequente aumento do custo de vida em particular do cabaz alimentar, penalizando os cidadãos socioeconomicamente mais frágeis. Nas minhas visitas pelas freguesias de Lisboa, que iniciei logo após a tomada de posse, foi logo percetível para mim aquilo para o que, muito recentemente, diversos relatórios têm chamado a atenção; aumentam as dificuldades das famílias, os incumprimentos forçados pela falta de meios, o número de desempregados. E mais famílias recorrem a apoios sociais, inclusive para garantir a alimentação do seu agregado.  

Foi com essa consciência, aliás, que lançámos também recentemente o ‘Cabaz Bebé Lisboa’, desta vez em parceria com a Associação Nacional de Farmácias e a Médicos do Mundo, e destinado aos agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) e que tenham filhos até aos 18 meses. Serão mais de 300 famílias abrangidas, com apoios de 300€ anuais em voucher para aquisição de artigos de bebé, medicamentos e mesmo vacinas. 

E, do mesmo modo, com a Santa Casa da Misericórdia, a Universidade de Lisboa e a Faculdade de Medicina como parceiros, alargámos um conjunto de serviços gratuitos aos munícipes com 65 ou mais anos, assegurando-lhes um fundamental acesso direto a médicos dentro do ‘Plano Lisboa Saúde 65+’, 24h por dia, 365 dias por ano. E, para os cerca de cinco mil munícipes que recorrem ao Complemento Solidário para Idosos, consultas também gratuitas de higiene oral e oftalmologia, bem como o acesso a óculos e a próteses dentárias.

No entanto, não seria honesto descrever as componentes deste Estado Social local no concelho de Lisboa esquecendo uma realidade que tem vindo a preocupar-me pela sua dimensão. Refiro-me ao aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade. Pese embora, mais uma vez, o excelente trabalho desempenhado pelos nossos parceiros da sociedade civil e pelas equipas do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA), que incansavelmente trabalham todos os dias, a verdade é que a degradação já referida das condições económicas traz para a capital um número crescente de pessoas sem teto e com diversas proveniências, entre cidadãos nacionais e de muitos outros países.   

Neste âmbito, reforçámos a nossa capacidade de resposta às pessoas em situação de sem abrigo e a refugiados, seja através da concessão de financiamento adicional concedido às instituições da sociedade civil no terreno, seja através do aumento da capacidade de alojamento temporário em diversos centros da rede social dedicados a esse indispensável serviço na cidade. Mas esta é uma situação cuja dimensão pede uma resposta alargada e concertada. 

Por isso mesmo, tive a iniciativa de reunir muito recentemente os vereadores dos direitos sociais de toda a Área Metropolitana de Lisboa, no sentido de delinearmos um plano de ação conjunto, capaz de proporcionar uma resposta verdadeiramente eficaz e articulada no apoio direto a quem se encontra forçado a viver nas ruas. O Estado Social local mencionado pelo presidente Carlos Moedas, e que tanto pretendemos, é fruto de uma dedicação contínua. E um trabalho de todos, nesta missão que junta a CML, as autarquias limítrofes, as entidades da sociedade civil e, obviamente, os cidadãos. Contamos com todos.

Sofia Athayde

março 16, 2023

A influência das mulheres no ativismo ambiental

Por TejoMag Em , , ,

As mulheres têm um papel importante no combate às mudanças climáticas. Mulheres que lutaram pela causa ambiental tiveram e têm grande protagonismo e a luta é um dos grandes desafios que a humanidade vai ter que enfrentar nos próximos anos. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim em 1985 três objetivos estratégicos referentes à mulher e ao meio ambiente:

  • A participação ativa das mulheres em todos os níveis de adoção de decisões sobre o meio ambiente;
  • A integração e suas preocupações e perspectivas em políticas e programas relacionados com o meio ambiente;
  • A implantação de métodos de avaliação da repercussão das políticas de desenvolvimento e ambientais nas mulheres.

Diversas mulheres exibem seu ativismo diariamente e lutam para melhorar a saúde do meio ambiente. Elas defendem causas, enfrentam polêmicas e perigos, e estão deixando um legado inspirador. Alguns exemplos conhecidos, são:

Rachel Carson:  bióloga marinha e escritora da natureza. Carson, alimentava movimento ambiental global com seu livro de 1962 chamado Primavera silenciosa, onde descreve os perigos dos pesticidas químicos. Seu livro foi proibido em vários países e ainda desencadeou o movimento que levou a criação da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA).

Wangari Maathai: professora, ativista ambiental e  fundadora do movimento Green Belt, que foca na conservação ambiental e nos direitos das mulheres no Quênia.

A participação das mulheres na tomada de decisões é essencial na governança ambiental pois são as mulheres as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Também são as mulheres as campeãs climáticas já que a ação climática é reforçada por sua presença e liderança e fontes de vida, para cuidar do planeta.

 

A relação entre equidade de gênero e crise climática

Aquecimento global deve agravar a desigualdade de gênero, afetando a saúde de mulheres e meninas, expondo, principalmente, as que residem em países mais pobres e com grandes desigualdades sociais, pois elas percorrerão distâncias maiores para coletar água, alimentos, e outros meios para garantir sua subsistência serão afetados.

O reconhecimento da contribuição real ou potencial feminino para a sobrevivência do planeta e para o desenvolvimento permanece limitado. A desigualdade de gênero e a exclusão social continuam a aumentar os efeitos negativos da gestão ambiental insustentável e destrutiva sobre mulheres e meninas. Normas sociais e culturais discriminatórias persistentes, como acesso desigual à terra, água e outros recursos e a falta de participação nas decisões relativas ao planejamento e gestão da natureza, muitas vezes levam à ignorância das enormes contribuições que podem dar.

Investimento garantido no meio ambiente

O argumento é que investir em mulheres e meninas cria efeitos em cascata que são sentidos em comunidades inteiras, o conhecimento de linha de frente que elas possuem é necessário agora mais do que nunca. Por milênios, as mulheres tiveram uma relação especial com a natureza. Elas contribuem enormemente para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, bem como para a manutenção dos ecossistemas, da diversidade biológica e dos recursos naturais do planeta.

Em declarações feitas no Pavilhão Indígena na COP26, a jovem ativista Maja Kristine Jama disse que a mudança climática no Ártico está acontecendo muito rápido. Ela destacou que o tempo vem alterando acompanhado de muita instabilidade. Onde os invernos são instáveis, o congelamento do gelo não ocorre como deveria. Todo o conhecimento tradicional para administrar a paisagem também está mudando. No mesmo evento, Elle Ravdna Nakkakajarvi apela aos líderes mundiais que escutem as mulheres : “Não façam promessas vazias, porque somos nós quem sentimos as mudanças climáticas em nossos corpos e temos conhecimento sobre as terras e águas em nossas áreas e podemos encontrar soluções. Nós merecíamos ser ouvidas.”

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apresentou uma atualização do último Relatório de Lacunas de Emissões. A nova versão inclui dados de promessas feitas desde o início da conferência, o relatório revelou que com as atuais contribuições e promessas nacionais, o mundo estava a caminho de reduzir cerca de 7,8% das emissões anuais de gases de efeito estufa em 2030, uma lacuna entre os 55% necessários para conter o aquecimento global para 1,5º C. A diretora executiva da agência, Inger Andersen, ressalta que o mundo ainda “não está fazendo o suficiente, não está onde precisa estar e precisa dar um passo à frente com muito mais ação, urgência e muito mais ambição”.

Claudia Girelli

março 16, 2023

Humanização hospitalar: é preciso pensar nas pessoas

Por TejoMag Em , , ,

O SNS – Sistema Nacional de Saúde, é um exemplo de boa prática hospitalar para o mundo. Segundo dados do Portal Europeu de Informações sobre Saúde, existem muitos indicadores que o projeto de saúde português, comparativamente com outros países, está bem e recomenda-se.

Existe um elevado grau de maturidade na gestão do sistema, público e privado, e grande parte dos hospitais portugueses estão no mesmo nível dos melhores do mundo, como demonstram as certificações emitidas pelas entidades independentes como a King’s Fund ou pela Joint Comission.

Uma gestão hospitalar competente e forte é a potencializadora da prática clínica humanizada. O paradigma da visão holística do paciente e a equidade em saúde constituem a base para que ocorram os processos de humanização, ou seja: num quadro de referência onde a saúde é considerada um valor primordial, necessariamente deve haver um aporte com projeção na humanização dos cuidados prestados.

Em 2022 alguns projetos de humanização hospitalar em Portugal foram premiados pela Teva Portugal, como é o caso do Dormir é o Melhor Remédio uma iniciativa da Associação Nuvem Vitória que leva diariamente a magia dos contos, com histórias de embalar, a crianças internadas nos hospitais de Santa Maria, São João, Vila Franca de Xira, Braga, Santo André, Garcia de Orta, Cascais e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

humanizarhospital Humanização hospitalar: é preciso pensar nas pessoas

Raquel Anderson em seu trabalho pormenorizado e personalizado na produção de escrita poética

A Literatura Cura : um exemplo vindo do Brasil

Canetas coloridas, tesoura, linhas e agulhas de bordado. Estes são os instrumentos cirúrgicos com que Raquel Anderson opera e constrói o dia-a-dia do projeto “A Literatura Cura”. Poeta, escritora e historiadora, Raquel está à frente do departamento de humanização do hospital da CASSEMS, uma associação civil sem fins lucrativos que tem como pelouro a saúde dos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul há quase 6 anos.

Baseada no conceito de serendipidade, ou seja: um acontecimento que causa impacto imediato de felicidade, Raquel introduz a literatura como centro e ferramenta fundamental para cuidar dos pacientes e dos cuidadores. O projeto que a princípio causou estranheza no grupo gestor teve total apoio do seu presidente Ricardo Ayache,  pois acredita que um hospital que tem como objetivo maior uma visão holística do paciente necessita proporcionar uma atuação humanizada.

O projeto A Literatura Cura tem duas vertentes. A primeira vertente cinge sobre o atendimento aos profissionais que atuam direta ou indiretamente com o processo dos pacientes dentro do hospital com um correio que entrega cartas em escrita poética a médicos, enfermeiros, atendentes e pessoal de apoio geral. Ninguém fica de fora.

A segunda vertente atua diretamente junto ao paciente. Raquel tem uma bata lilás e visita cada um dos pacientes internados nos mais de 150 leitos do hospital. Ela conversa atentamente com cada um deles e delicadamente entra em contacto com a história de vida deste paciente para realizar a sua “anamnese literária”. Ela escreve em um papel único e bordado a mão um texto poético cheio de alegria e incentivo para aquele paciente que entra em contacto com suas virtudes e conquistas. Depois, dobra aquilo com muito cuidado e coloca numa caixa de remédio feita especialmente para feito. Segue a entrega que normalmente vem carregada de emoção durante a leitura. Durante a pandemia, além da carta, Raquel também bordava fotografias da família destes pacientes e dos médicos que ficaram lá isolados.

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Numa caixinha de remédio o “resumo poético” de cada paciente é delicadamente dobrado e será utilizado sem moderação para uma vivencia emocional importantíssima para o reconhecimento da pessoa humana.

A chefe de enfermagem Priscila Eliane Gineuro, responsável pela educação continuada dos profissionais deste hospital, descreve o trabalho da Raquel como único e singular e tem a capacidade de proporcionar alívio imediato ao desconforto dos procedimentos médicos e de enfermagem.

O Dr. Lucas Vian, médico oncologista, afirma que este trabalho ressignifica o olhar de seus pacientes sobre a condição de si próprio e anima de forma impactante na adesão aos tratamentos, muitas vezes incômodos e dolorosos. Afirma ainda que: “o amor é imprescindível no tratamento do cancro” e as terapias integrativas são ferramentas importantíssimas para lidar com todo o processo de cura e tratamento.

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Raquel Anderson e  Dr. Lucas Vian – “o amor é imprescindível”!

Segundo a psicóloga Dra. Maria Eduarda Casali, parceira de gabinete de Raquel, enquanto os pacientes recebem suas “doses” de remédio literário, sentem um cuidado personalizado. O ambiente hospitalar que é duro, passa a gerar a segurança esperada para que cada um entre em contacto com suas vulnerabilidades. 

Já a médica oncologista Dra. Rafaela Siuf afirma que o “resumo poético” produzido pela Raquel define a generosidade do cuidado que o hospital presta a seus pacientes e aos familiares todos, ajudando na despedida, no entendimento do luto e na percepção da história construída por cada paciente.

O projeto “A Literatura Cura” também sai do âmbito hospitalar quando ingressa na Clínica da Família, idealizado pela Dra. Maria Auxiliadora Budib. Este espaço é destinado aos cuidados de saúde primárias e atende não só os pacientes que estão em recuperação e tratamento mas também as suas famílias. Aqui neste contexto, os “instrumentos cirúrgicos” passam para as mãos dos pacientes que os entendem como ferramentas de autocuidado e autocura.

Raquel Anderson é acima de tudo uma sonhadora que com sua criatividade e amor envolve toda uma rede de profissionais de saúde e seus pacientes. Que planta dentro de cada paciente a semente da esperança. Que com seu dom serve a sociedade com entrega e beleza e demonstra que “A Literatura Cura”.

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Grupo do projeto “Curadoria de Memórias”

março 16, 2023

Margarida Varela: “A dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias”

Por TejoMag Em , , ,

A Rainha D. Leonor de Aviz (1458-1525) “mostra uma ousadia, inteligência, e vanguarda para a época”.

A 1a monarca da Casa de Bragança funda o Hospital Termal das Caldas da Rainha, o primeiro no mundo e génese da Santa Casa de Misericórdia, obra assistencialista de maior longevidade em Portugal e além-mar.
Para conhecer a história das misericórdias “é importante entender quem é esta extraordinária mulher Rainha D. Leonor, uma mulher com formação muito acima da média para a época”, admite Margarida Varela.

A Rainha “não inventou nada”, no lugar das Caldas da Rainha já existiam várias obras de assistencialismo aos peregrinos e indigentes, em 1222, eram ajudados pela ordem Rocamadour, muito séculos antes da vinda de D. Leonor. Esta congregação hospitalar do Santo-Amador, estendeu-se de França a Portugal e apoiava os peregrinos a caminho de Santiago de Compostela.

A Beata Sancha, filha de D. Sancho I, também já fazia obras de assistencialismo e mais tarde a Rainha D. Isabel de Aragão, faziam obras de misericórdias aos mais frágeis através das confrarias do Espírito Santo.

A Rainha D. Leonor a 1a monarca da casa de Bragança

Primeiramente, a Rainha D. Leonor veio para Óbidos, herda o Castelo de Óbidos e terras em redor, “na jurisdição da casa das senhoras rainhas todas as terras são extremamente férteis”, mas a Rainha tinha conhecimento de um local menos interessante: a zona das Caldas.

Segundo o biógrafo da Rainha, Frei Jorge de São Paulo, descreve este lugar como “inóspito sem interesse nenhum, onde apenas algumas águas fervilhavam do solo”, e alguns peregrinos vinham banhar-se, porque se dizia ”que as águas tinham poderes curativos”.  De facto, este local já era do conhecimento no tempo dos romanos, que construíram balneários, antes da nacionalidade. Mas na época cristã caiu em desuso, devido ao culto espiritual em detrimento do culto do corpo.

A Rainha estava a par de tudo o que acontecia no reino. Ela “olha para o lugar do seu território com menos interesse não era inocente, sabia que existiam as águas e que acorriam peregrinos e indigentes à procura da cura do corpo”. Por isso, manda construir o hospital termal das Caldas em 1488, o primeiro do mundo. Vê nas águas “interesse de assistencialismo, mas também “olha para o lugar com interesse político”. Os monges de Cister em Alcobaça, tinham um poder muito grande e queriam aumentar o seu território, a monarca percebe isso e decide fazer “uma zona tampão em grande”, com a construção do maior hospital da Europa (mundo medieval).

Fernando Correia, biógrafo de D. Leonor de Aviz, defende que “a monarca lança o projeto piloto das Misericórdias com a fundação do Hospital Termal Nossa Senhora do Pópulo, é a génese da ideia das Misericórdias”, a obra assistencialista com maior duração em Portugal e além-mar, com aproveitamento do trabalho de benfeitoria realizado pelas várias confrarias.

“A Rainha mostra uma ousadia, inteligência e vanguarda na construção do Hospital, defende o conceito de que a cura do corpo faz-se por completo se a par também tratarmos o espírito”, explica Margarida Varela. A par do hospital termal D. Leonor manda construir a capela Nossa Senhora do Pópulo e o outro tripé é a plantação da mata Rainha D. Leonor, para proteger as nascentes de água termal que abastecem o Hospital Termal, a mata sofreu reforma no século XIX.

As águas penetram o solo na serra de Aire e Candeeiros, em Fátima, demoram cerca de 2000 anos a chegar aos olhos das águas das Caldas, as quais “têm uma maturação no interior da terra que preenche de características muito singulares, atualmente estamos a receber a água que infiltrou a serra dos candeeiros”. O conceito é explicado pela historiadora “a cura do corpo implicava a cura do espírito, o exercício físico e a contemplação da beleza, criada por Deus na mata, o homem na sua totalidade”. Um paralelismo do bem das águas e a obra deixada pela Rainha.

Capela Nossa Senhora do Pópulo

O Cardeal Alpedrinha, braço direito do Papa em Roma, pároco na igreja Nossa Senhora Del Populo, sugere este nome à Rainha para a capela do hospital termal. Pópulo primeiramente significa povo e também árvore cipreste com capacidade curativa. Vai unir o hospital à cura espiritual da capela.

Na época o ícone Salus Populi Romani, o mais famoso de toda a cristandade, estava na sua igreja em Roma. O ícone é de tal forma importante, para a cristandade, que ainda hoje o Papa Francisco reza sempre antes de sair de Roma. Ficou conhecido na tarde de 27 de março de 2020, quando o Papa atravessou a praça de S. Pedro, e perante este antigo ícone rezou para pedir o fim da pandemia.

Uma reprodução da imagem está em peregrinação nas dioceses portuguesas, no âmbito da preparação da JMJ23.  Também existe uma pintura do ícone pintada por Josefa de Óbidos, da época barroca, que se encontra no Museu do Hospital, nas Caldas.

“Há muitas coisas particulares nas Caldas, porque a Rainha era uma mulher muito influente em toda a Europa, todas as grandes casas da Europa conheciam e admiravam a Rainha D. Leonor”, admite a investigadora.

“Dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias”

“A dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias com uma elevação cultural, de uma inteligente brilhante, eram mulheres muito cultas, e que iniciavam muito cedo a sua instrução”, explica a historiadora. Como é exemplo a mãe da Rainha D. Leonor, a infanta D. Beatriz de Bragança, (1440—1491) duquesa da casa Viseu-Beja. Casada com o primo D. Fernando, irmão do Rei Afonso V, tiveram 9 filhos, quando o marido, duque de Viseu-Beja morre, recebe a administração da ordem de São Tiago, tendo sido nomeada pelo Papa com o título de grão-mestre da ordem de cristo, a única mulher na história com este título.

“Uma mulher com um poder, que adquire pela sua inteligência, carácter e pela sua cultura, que passou aos seus filhos”. D. Leonor herda estas características, foi educada para ser Rainha, “sabia que ia casar com o primo aos 13 anos. Os monarcas são educados para servir o povo, legado que D. Leonor desenvolve ao longo da sua vida”. Foi considerada a mulher mais rica de toda a Europa, coloca as suas posses ao serviço do seu povo.

Rota Raynha das Águas

Margarida Varela inspirada pela história da Rainha D. Leonor, criou uma rota da Rainha, um itinerário na mata e na zona histórica da cidade, para dar a conhecer a história das Caldas da Rainha, que considera ser “uma história muito interessante, muito singular e que tem sido pouco ouvida, pouco trabalhada.”

D. João V, Lisboa, (1689 –1750), o 2º monarca que vai fazer uma renovação do hospital termal, chegoua  fazer das Caldas  “o epicentro do reino de Portugal , o Rei vinha com frequência, daqui despachava assuntos, toda a nobreza vinha com ele”, comenta a historiadora.

A gastronomia portuguesa recebeu muitas influências deste tempo quinhentista, a investigadora diz mesmo que “as nossas cozinhas serviram fine dinning, por exemplo o arroz de pato com passas tem origem aqui, assim como a torta arrelia, e as trouxas de ovos”.

Ao ter conhecimento destas descobertas, Margarida Varela, ficou com vontade de estudar a alimentação ao tempo de D. Leonor e de D. João V, criou por isso as ceias quinhentistas e seiscentistas para recordar os monarcas. O evento apresenta a história das Caldas com degustação do menu de época, a Câmara Municipal dispensa o salão nobre do hospital termal e aí são servidas as ceias de época.

A mulher portuguesa hoje

“Achamos que a mulher tem um lugar muito secundário na sociedade, mas é tudo uma questão de escolhas, de posicionamento. Não deve ter sido fácil para uma mulher da idade média como a infanta D. Beatriz escolher ser grão-mestre de uma ordem militar, escolher ser ela a dirigir a economia da sua casa Viseu-Beja. É uma opção, é uma escolha, é arregaçar as mangas. E foi aceite e respeitada pelos homens da sua época. A rainha D. Leonor tomou por três vezes a regência de Portugal, na ausência do seu marido e mais tarde na ausência do seu irmão, e as pessoas respeitavam-na”, conclui a investigadora.