Título do autor

Autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat, vel illum dolore eu feugiat nulla facilisis at vero eros et dolore feugait.

Author Archive by Sérgio Aleluia

maio 2, 2024

Finanças alertam para novas burlas relacionadas com o IRS

Por Sérgio Aleluia Em , , ,

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta para esquemas de phishing e roubo de dados que estão a circular através de e-mails enviados aos utilizadores. As mensagens de correio eletrónico surgem em nome das Finanças, mas com textos sobre alegadas divergências ou erros nas declarações do IRS. É a segunda vez que acontece este ano.

Em primeiro lugar, aparece escrito que os documentos são inválidos ou que até há direito a reembolso. Depois, sugere-se que os utilizadores cliquem num link. A partir desse momento a operação de roubo de dados estará em curso.

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas. Em caso algum deverá efetuar essa operação”, alerta a AT.

Os e-mails fraudulentos são habituais. Muitas vezes, é utilizada uma imagem gráfica muito parecida com a da Autoridade Tributária. Nesta altura do ano, os esquemas de fraude são frequentes, sobretudo na altura da entrega do IRS.

Identifique e-mails falsos das Finanças

No entanto, há pormenores a ter em conta e que ajudam a identificar tentativas de fraude, através de e-mails suspeitos.

A Autoridade Tributária aconselha os utilizadores a verificarem, em primeiro lugar, o remetente. Podem fazê-lo a passar com o cursor por cima do link, mas sem clicar. Aparecerá depois uma hiperligação e será evidente se se trata de um site oficial ou malicioso. 

Há também outros pormenores em que os e-mails fraudulentos podem ser facilmente identificáveis: Erros de português, a utilização do português do Brasil ou assinaturas com nomes considerados fora do comum. 

Este tipo de e-mail deve ser ignorado e os links nunca devem ser acedidos. Em caso de dúvida, os utilizadores deverão contactar diretamente os serviços do Estado.

abril 26, 2024

Liberdade, 50 vezes Liberdade!

Por Sérgio Aleluia Em , , ,

Será difícil contabilizar o número exato de pessoas que estiveram presentes na Avenida da Liberdade e na Praça do Rossio. “Havia umas centenas de milhares”, arriscam dizer alguns dos que lá passaram. E muito provavelmente estão certos. Principalmente porque havia tanta gente que a estrada e os passeios tornaram-se pequenos para a força da mensagem que todos quiseram passar. 

Mas, antes disso, o habitual cortejo comemorativo do 25 de abril já arrancava com dificuldades. O extenso aglomerado de pessoas demorou mais de duas horas só para sair da praça Marquês de Pombal. Três horas depois e ainda havia quem estivesse apenas com meia avenida percorrida.

Assim, cumpriu-se a tradição e, este ano, os portugueses aderiram em massa a um dos momentos maiores que assinala a liberdade em Portugal.“25 de abril sempre, fascismo nunca mais”, bem como a célebre senha da revolução “Grândola, Vila Morena” foi o que mais se ouviu durante toda a tarde.

Avenida transbordou de liberdade e emoção.

A maior avenida lisboeta juntou quase todos os partidos, sindicatos, associações e muitos populares. E entre estes, várias gerações. As que viveram a revolução e as que ouvem falar dela pelos pais, tios e avós. Até Celeste Caeiro, imortalizada por ter distribuído cravos vermelhos aos militares em 1974, foi e desfilou numa cadeira de rodas. Tem 90 anos.

Escreveu o jornalista Samuel Alemão do jornal Público: “O meio século da Revolução dos Cravos era razão mais que suficiente para ocupar a Avenida da Liberdade. Mas a sombra da extrema-direita foi o grande agregador. E fê-la transbordar de emoção.”

“Não que tal destoasse de todas as outras 49 prévias celebrações do aniversário do derrube da ditadura.  A diferença foi que, este ano, toda essa espécie de liturgia cívica ganhou novo enlevo, em consequência do contexto político-partidário relacionado com a forte presença de um partido de direita radical populista, o Chega, na Assembleia da República, em resultado das eleições de 10 de Março.”

Citando Chico Buarque: “Foi bonita a festa, pá!”.

09-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

11-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

10-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

08-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

07-300x237 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

06-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

05-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

04-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

03-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

02-200x300 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

01-300x200 Liberdade, 50 vezes Liberdade!

Fotografias: Dalila Fernandes

abril 23, 2024

BCE está preparado. Juros podem descer em junho

Por Sérgio Aleluia Em , , ,

O Banco Central Europeu (BCE) admite que, se tudo correr bem, os juros de referência (taxas diretoras) na Zona Euro podem começar a descer em junho. A indicação foi dada pelo vice-Presidente do BCE, Luis de Guindos, numa audição da Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu.

“Temos sido muito claros no que respeita à política monetária. Se as coisas continuarem a evoluir como ultimamente, em junho estaremos preparados para reduzir as restrições da política monetária”, admitiu o antigo ministro da economia de Espanha.

As projeções do BCE indicam que, até ao verão, a trajetória de descida da inflação mantém-se. Ainda assim, qualquer mudança pode influenciar a decisão do Conselho de Governadores, tanto em maio como em junho. Por isso, o regulador continua atento à meta de 2% de inflação apontada para 2025, mas também aos riscos.

Assim, a inflação média da Zona Euro deverá ser, este ano, de 2,4%.

Corte “à vista” em junho. E depois?

A ideia de iniciar o ciclo de descida das taxas de juro já começa a ganhar força em Frankfurt, mas ninguém sabe o que vai acontecer depois de junho. Nem o próprio BCE se compromete.

O Governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau, membro do Conselho de Governadores do BCE, diz que o regulador “não dará indicações sobre as reduções das taxas de juro que serão efetuadas após a anunciada para junho”. Galhau diz que a primeira descida pode mesmo acontecer “no início de junho, a menos que haja uma surpresa”.

BCE não mexe nos juros em Abril

Tal como acontece desde setembro de 2023, as taxas de juro de referência da Zona Euro vão continuar inalteradas.  Por isso, estão ainda acima dos 4%, com a taxa aplicável às principais operações de refinanciamento nos 4,5%. 

São valores historicamente altos. No entanto, o BCE admite que é a única forma de alavancar um alívio da inflação nos países da moeda única. Christine Lagarde tem insistido na manutenção da sustentabilidade da descida da inflação.

TAXAS-MAIO-300x197 BCE está preparado. Juros podem descer em junho

Imagem: Pixabay

abril 22, 2024

Lisboa duplica Taxa Turística. Pode ficar das mais caras da Europa

Por Sérgio Aleluia Em , , , , ,

A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a taxa turística de 2€ para 4€ por noite. A proposta apresentada pelo PSD/CDS foi aprovada com os votos a favor dos vereadores de todos os partidos, à exceção do PCP que se absteve. Entra em vigor depois de um período de consulta pública.

Assim, o valor cobrado por dormida na capital portuguesa duplica. Apenas os parques de campismo ficam isentos, tal como proposto pelo Partido Socialista. A taxa turística aplicada às chegadas por via marítima também vai duplicar, de 1€ para 2€. Aliás, essa alteração já está em vigor desde o dia 1 de abril e já vinha sendo praticada anteriormente.

“Aumentar a taxa turística é acima de tudo muito justo para a cidade e para os lisboetas“, referiu Carlos Moedas à agência Lusa, citada pela Renascença. O autarca diz que o aumento das taxas permite aumentar a qualidade do turismo e reforçar investimentos em áreas fundamentais, como a limpeza urbana.

Como se aplica a Taxa Turística 

A taxa é aplicada desde 2016 por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos até ao limite de 7 dormidas por estadia, pode ler-se no site da autarquia. 

A taxa turística de chegada por via marítima aplica-se a todos os passageiros maiores de 13 anos que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito. A liquidação compete às pessoas singulares ou coletivas que explorem os empreendimentos turísticos.

Há exceções. Os hóspedes alojados por motivos médicos ou internamento ou quem recebe ofertas dos empreendimentos turísticos.

Taxa cobrada em Lisboa no top 10 da Europa

Estima-se que a Câmara de Lisboa possa encaixar cerca de 80 milhões de euros por ano com a alteração da taxa turística. Entre janeiro e abril, arrecadou 7,8 milhões. Assim, a capital portuguesa coloca-se entre as cidades europeias com as taxas turísticas mais elevadas.

Por exemplo: Em Paris, os hóspedes pagam 5€ por cada dormida. Na cidade italiana de Roma, o valor pode chegar ao dobro, consoante o alojamento. Em Barcelona varia entre os 4€ e os 6,75€

Imagem: Pixabay

abril 16, 2024

Reembolso do IRS pode cair até 300 euros, avisa Bastonária

Por Sérgio Aleluia Em , , , ,

O reembolso do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS) está a sofrer uma redução média entre os 200 e os 300 euros. Os dados são divulgados pela Bastonária dos Contabilistas Certificados. Em entrevista à Rádio Renascença, Paulo Franco fala numa consequência direta da mexida nas tabelas de retenção na fonte, levada a cabo pelo Governo de António Costa, em 2023.

“O que aconteceu foi que em 2023 houve um ajustamento das tabelas para aproximar mais ao IRS final. Como as contas já foram feitas durante o ano, os contribuintes vão notar agora que o reembolso do IRS é menor ou que até terão que pagar. Porque, no fundo, o que é a retenção na fonte? É um adiantamento que fazemos. Se o adiantamento é menor, as contas finais vão ser ajustadas.”, explica Paula Franco.

A informação agora revelada pela Bastonária tem como base informação disponibilizada por contribuintes que já receberam o reembolso. “É, de alguma forma, significativo em relação ao resultado de anos anteriores”.

Por isso, com o ajuste realizado aos escalões do IRS, muitos portugueses vão mesmo ver o valor do reembolso reduzido. Mas atenção: o ideal é sempre não receber nem pagar, pois significa que descontou exatamente o que era suposto para o Estado, não ficando com o dinheiro “preso” até esta altura do ano.

Reembolso menor em 2024. Então e 2025?

É importante lembrar que o apuramento é sempre referente ao ano anterior. Ou seja, as alterações feitas ao IRS em janeiro de 2024 – que resultaram numa descida do IRS para os trabalhadores e salários líquidos mais altos – ainda terão impacto no próximo ano.

Por outras palavras, em 2025 há o risco dos reembolsos serem ainda menores. Mas tudo dependerá da forma como os dados forem introduzidos na fórmula utilizada pelo Estado para o apuramento do IRS.

Contribuintes já estão a receber. Atenção ao valor mínimo

Ainda assim, depois de feitas as contas há outro pormenor a ter em conta. Caso o apuramento do IRS resulte num reembolso inferior a 10 euros, o Estado não devolve esse valor.

“Não há lugar a reembolso quando em virtude de liquidação, ainda que adicional, reforma ou liquidação, a importância a restituir seja inferior a 10 euros”, lê-se no Portal das Finanças.

O processo de reembolso do Imposto sobre Rendimentos Singulares já começou. Assim, o prazo indicado pela Autoridade Tributária está entre 15 e 17 dias.

Imagem: Pexels

abril 15, 2024

Afinal, quanto será a redução do IRS para este ano?

Por Sérgio Aleluia Em , ,

1.300 + 200 ou 1.300 + 1.500? Afinal, que redução vai acontecer no IRS? Os partidos dão voltas à cabeça com as contas e acusam o Governo de ambiguidade na proposta de alívio fiscal para este ano. Porém, o executivo diz que não há espaço para equívocos.

Na origem está a declaração de Luís Montenegro no debate do Programa do Governo: “Aprovaremos uma proposta (…) introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre todos os rendimentos até ao oitavo escalão. Vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos sobre o rendimento de trabalho face ao ano passado”, explicou.

Com ou sem intenção, as palavras do primeiro-ministro induziram a oposição (e até alguns jornais) em erro. Chegou a admitir-se que, em 2024, o Governo PSD/CDS teria intenção de mais que duplicar a descida já em vigor aplicada pelo anterior executivo. Recorde-se que o Orçamento do Estado (OE) para 2024 introduziu uma redução de cerca de 1.300 milhões de euros em sede de IRS. Na prática, quase todos os contribuintes passaram a descontar menos na folha de vencimentos a partir de janeiro.

Choque fiscal ou retoque fiscal no IRS?

No mesmo debate, a Iniciativa Liberal teve dúvidas. “Eu ouvi o senhor primeiro-ministro dizer que, face ao ano passado, há uma descida de 1.500 milhões de euros do IRS. Mas, olhando para o OE deste ano também já se previa que houvesse uma descida do IRS de 1.327 milhões. Estou a ver mal ou esta grande descida de IRS que o Governo vai fazer são apenas 173 milhões, em relação ao que o PS já ia fazer?”, questionou o deputado Bernardo Blanco.

Só depois, em entrevista à RTP, é que o ministro das Finanças confirmou que, afinal, a descida anunciada será de aproximadamente 200 milhões de euros. Até mais que isso, garantiu, Ou seja, o alívio fiscal de 1.500 milhões de euros no IRS já inclui o que foi aplicado no início do ano.

“O mérito é deste Governo que vai baixar ainda mais e vai baixar para todos os escalões de rendimento, com exceção do último, e portanto abrange muito mais contribuintes”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

Oposição ataca: Perceberam todos mal?

Partidos e comentadores são unânimes: O Governo foi ambíguo. 

“Estamos perante um embuste”, disse ao Expresso Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS. “A grande medida anunciada durante a discussão do programa de governo é afinal uma fraude. O choque fiscal prometido pela AD em campanha não durou um dia”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda acusa o executivo de ter brincado com os deputados e até com os jornalistas. A Iniciativa Liberal diz que o “Estado de Graça” do Governo acabou e o Chega quer chamar o ministro das Finanças ao Parlamento. André Ventura fala em quebra de confiança.

Na SIC, o comentador Luís Marques Mendes diz que foi o primeiro “caso e casinho” deste Governo. Fala em “amadorismo” mas diz que a oposição também tem culpa na polémica. Já a socialista Ana Gomes acusa o executivo de enganar os portugueses com recurso a “manipulação eleitoral”.

Em comunicado, o Governo explica que “está a cumprir rigorosamente a proposta com que se comprometeu perante os Portugueses ao longo de 8 meses e, repetidamente, em campanha eleitoral”. A afirmação do Primeiro-Ministro Luís Montenegro corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo: Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023“.

No fundo, o mais importante a reter é isto: Seja muito ou pouco, o desagravamento adicional em sede de IRS vai refletir-se de imediato nas tabelas de retenção na fonte. O 5º e o 6ª escalão (rendimentos anuais entre os 21.000€ e 39.000€) serão os mais beneficiados.

Imagem: Pixabay

abril 12, 2024

Lápis Azul: Agora um veículo de liberdade

Por Sérgio Aleluia Em , , ,

Há 50 anos que o lápis azul não tem um significado negativo em Portugal. Ainda assim, há quem não o tenha esquecido. Mas se antes era símbolo de censura, agora é visto como uma garantia de liberdade. Essa é a ideia da campanha “A Minha Liberdade é de Todos”, dinamizada pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril.

“Este projeto pretende contribuir para um maior conhecimento sobre a ditadura em Portugal. Esperamos também que desperte a curiosidade dos mais jovens sobre esse período da nossa história recente. O trabalho pela preservação da memória e pela construção dos próximos 50 anos de democracia precisa de todos”, de acordo com Maria Inácia Rezola, comissária executiva.

O projeto é uma parceria com a plataforma Gerador. No último mês, passou por mais de 200 escolas em todo o país. Assim, os alunos são convidados a utilizar uma edição especial do lápis azul para desenhar a interpretação da liberdade num quadrado do tamanho de um azulejo tradicional.

As várias contribuições vão depois compor o Mural da Liberdade.

participa-300x300 Lápis Azul: Agora um veículo de liberdade

“Tens liberdade para fazeres o que quiseres”

A campanha não tem pormenores esquecidos. Aliás, é utilizada a cor azul característica dos lápis utilizados pela censura: O Viarco “Olímpico 291”. Os jovens são convidados a desenhar digitalmente o que entenderem por “liberdade”. Além disso, podem depois submeter o trabalho através da plataforma.

“Escreve, risca, desenha e intervém como bem entenderes. Podes participar as vezes que quiseres através do computador, telemóvel ou tablet,” reforça a Comissão Executiva.

Imagens: Pexels/Gerador/Comissão Executiva 50 anos 25 Abril

abril 10, 2024

Parlamento terá sistema “semáforo” para controlar as intervenções

Por Sérgio Aleluia Em , ,

A partir de agora o Parlamento terá um controlo automático destinado aos microfones das bancadas. O objetivo é garantir uma melhor gestão de tempos durante as sessões e que nenhum partido seja favorecido ou prejudicado.

A medida foi proposta pelo Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia e recebeu luz verde em Conferência de Líderes. “Não tendo havido unanimidade, houve amplo consenso. A esmagadora maioria dos grupos parlamentares concordou com a medida e com o que está subjacente”, explica Jorge Paulo Oliveira.

“A medida visa tão só evitar que haja qualquer sentimento de que uns foram mais favorecidos que outros, ou de que o presidente tem maior ou menor flexibilidade”, conclui.

Verde, Amarelo e Vermelho. A ideia para o Parlamento

É, por isso, chamado de sistema “semáforo” ou de alerta porque implica um controlo através de luzes ligadas aos ecrãs do hemiciclo. Além disso, fica apto para desligar o microfone dos deputados sempre que atingirem o limite de tempo num discurso.

Quando faltarem 30 segundos para terminar o tempo, acender-se-á primeiramente uma luz amarela. O indicador passa a vermelho quando o tempo se esgotar. Cada deputado terá depois uma tolerância de 15 segundos até o microfone ser desligado.

abril 5, 2024

Fenómeno meteorológico registado em Lisboa foi mesmo um tornado

Por Sérgio Aleluia Em , , , ,

O Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) confirma que o fenómeno registado a 28 de março em Lisboa e em Silves foi mesmo um tornado. Em comunicado, os meteorologistas explicam que “ter-se-á iniciado sobre a água do estuário, provavelmente já a Este da Ponte Vasco da Gama”, tendo em conta os elementos primeiramente disponíveis.

“Com uma adveção de 23 metros por segundo (83 km/h) na direção es-nordeste, a supercélula cruzou todo o sul da cidade de Lisboa, entre a zona de Belém e a zona oriental da cidade”, refere o instituto.

Porém, não há danos materiais conhecidos e associados ao fenómeno meteorológico, aquando da depressão “Nelson”. Ainda assim, assustou centenas de condutores que atravessavam a ponte ao início da tarde de dia 28. Segundo o IPMA, o tornado aconteceu entre as 14h21 e as 14h24.

Explicação detalhada sobre o tornado

“O ambiente atmosférico ao final da manhã e tarde deste dia era, igualmente, caracterizado por um escoamento muito forte a vários níveis, em que células convectivas coexistiam, por vezes, com bolsas de ar relativamente mais seco. Nestas condições é favorecido o transporte, vertical, de parcelas de ar com momento linear de grande magnitude. As correntes de ar associadas à precipitação podiam causar a ocorrência de rajadas muito fortes de vento, em níveis baixos”, explica o IPMA.

Já no concelho de Silves, no barlavento algarvio, foi igualmente confirmada a ocorrência de um tornado.

“Pelas 17h07 situava-se ainda sobre o mar, localizando-se nas proximidades de Lagoa. Com uma advecção de 22,5 m/s na direção es-nordeste, pelas 17h27 situava-se próximo do local de onde foi reportada a ocorrência. Dez minutos mais tarde já se encontrava após a autoestrada A2”, acrescentam os meteorologistas.

No entanto, pelo menos duas casas pré-fabricadas foram destruídas. Outras habitações foram afetadas e foi ainda registada a queda de uma árvore e vários postes de telecomunicações de energia.

Imagem: Rede Social “X”

abril 5, 2024

Ainda se lembra do truque para abastecer o carro mais barato?

Por Sérgio Aleluia Em , , , ,

Não é um segredo dos Deuses mas a prática pode mudar a vida de muitos portugueses. No fim, contarão com mais dinheiro disponível ao fim do mês, seja para poupar, investir ou para utilizar em gastos mais urgentes. Perante a oscilação do preço dos combustíveis, é imperativo saber o que fazer para garantir que se paga menos no momento de abastecer o carro. 

Como a TejoMag tinha explicado anteriormente, o mercado dos combustíveis em Portugal é livre. Ou seja, cada marca ou posto de abastecimento pode praticar os preços que entender. Mas o consumidor também abastece onde quiser e escolhe que preço está disposto a pagar.

Aproveitar o mercado livre é poupar no abastecimento do carro

Existe uma ferramenta online à disposição de todos que permite acompanhar – diária, semanal ou mensalmente – o preço dos combustíveis de todos os postos do país. 

É na página ‘Preço dos Combustíveis Online’, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que se consulta os preços tanto da gasolina como do gasóleo. Os dados deverão estar atualizados porque, por lei, todas as bombas são obrigadas a comunicar as alterações feitas aos preços.

Como saber onde o combustível é mais barato?

Basta aceder à página e selecionar o tipo de combustível. É importante não escolher marcas nem postos, de forma a que apareçam todas as opções. Neste exemplo, colocamos o distrito “LISBOA”, o concelho “SINTRA” e o combustível “GASOLINA SIMPLES 95”.

gasolina_01-300x298 Ainda se lembra do truque para abastecer o carro mais barato?

Logo de seguida é mostrada uma tabela com a informação dos preços que todos os postos de abastecimento estão a praticar sobre a Gasolina Simples 95. Por defeito, a tabela é organizada do posto mais barato para o mais caro.

O posto mais barato está, à data desta publicação, a cobrar 1,739€/litro e no posto mais caro o litro de gasolina está a ser vendido a 1,924€. A diferença é de 18,5 cêntimos

gasolina_02-300x126 Ainda se lembra do truque para abastecer o carro mais barato?

gasolina_0-300x106 Ainda se lembra do truque para abastecer o carro mais barato?

Por isso, mais do que abastecer o carro sempre no mesmo lugar por conveniência, é importante estar atento ao preço. É imperativo olhar para vários postos ou várias marcas para garantir uma poupança significativa. Pode não ser muito, mas ao final de seis ou sete meses (ou até mesmo de um ano) trará bons resultados.

Para garantir uma gestão inteligente para contornar a oscilação do preço dos combustíveis é necessário ter em conta as promoções (que não aparecem no portal do Estado). Saber se o gasto em deslocações compensa um preço mais baixo que eventualmente se pague é também uma estratégia.

Imagem: Pexels