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Novo aeroporto será em Alcochete e já tem nome

O campo de tiro de Alcochete é a localização escolhida para a construção do novo aeroporto. O Governo decidiu seguir a orientação da Comissão Técnica Independente e, dentro de 10 a 12 anos, a margem sul do Tejo será o centro das operações aeroportuárias na região da grande Lisboa. 

Assim se espera que aconteça, já que a decisão estava na gaveta há mais de 50 anos. O executivo tomou a decisão ao fim de um mês em exercício e o nome também já está escolhido: Aeroporto Luís de Camões.

O investimento previsto é de 6,1 mil milhões de euros, embora a ANA Aeroportos (a concessionária) admita que poderá chegar aos 8 mil milhões. No entanto, o Governo não se compromete com valores finais. O projeto terá, pelo menos, três fases. A ampliação do atual aeroporto, a construção da nova infraestrutura e, por fim, o desmantelamento da Portela, que há vários anos apresenta problemas de sobrelotação.

“O Governo assume a decisão de um aeroporto único como a solução mais adequada aos interesses do país. Alcochete garante margem para expansão, acomodação de procura até praticamente o triplo da atual, e crescimento possível do “hub” da TAP em Portugal”, explicou Luís Montenegro, numa comunicação feita ao país.

Novo aeroporto sem custo para os contribuintes?

É, pelo menos, a intenção do Governo, que se compromete a estudar um modelo de financiamento para a obra que não aporte do Orçamento do Estado. Ou seja, que não implique o investimento de dinheiros públicos.

Escreve o jornal ECO que a obra seria paga com as taxas aeroportuárias cobradas pela ANA. Já as acessibilidades terão de ficar a cargo do Estado.

Porquê um aeroporto Alcochete?

Já não é a primeira vez que Alcochete surge como opção para a edificação do novo aeroporto. Aliás, foi a escolha da Comissão Técnica Independente, quer pela capacidade de acomodar a procura até, e depois, de 2050, como de mitigar os impactos ambientais sentidos na região de Lisboa. 

No entanto, a nova localização precisa de uma nova Declaração de Impacte Ambiental. A atual está caducada.

Terceira travessia e Lisboa a 3 horas de Madrid

O Governo aprovou também outros dois projetos: A construção de uma terceira travessia sobre o Tejo e o projeto de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.

O primeiro implica a construção de uma ponte, que deverá ligar Chelas ao concelho do Barreiro e, dessa forma, facilitar a ligação ao novo aeroporto, sem comprometer a circulação na ponte Vasco da Gama. Por decidir está ainda se será uma ligação ferroviária ou rodoferroviária. O custo final depende da escolha.

O segundo projeto, mais ambicioso, prevê a construção de uma linha ferroviária de alta velocidade que vai ligar as duas capitais ibéricas em três horas, com passagem por Alcochete. 

Moedas pede mais efetivos para a Polícia Municipal

O Presidente da Câmara de Lisboa pede ao Governo que tome medidas para reforçar o número de efetivos da Polícia Municipal do concelho. Carlos Moedas fala num sentimento de insegurança e diz ainda que a visibilidade de agentes é essencial para garantir mais qualidade de vida à comunidade.

À margem de uma visita ao Centro de Gestão Integrada do Porto – juntamente com Rui Moreira – Carlos Moedas assume que quer fazer pressão sobre o poder central para garantir mais segurança à cidade.

“Sentimos nas nossas cidades – gostava de reiterar isto à ministra da Administração Interna – a falta de policiamento e essa falta de policiamento é visível ao nível da PSP e da Polícia Municipal. Portanto, os efetivos para nós são essenciais”, disse Carlos Moedas no encontro. 

O autarca pede, por isso, um reforço de 200 elementos para a Polícia Municipal, perfazendo um total de 600. Atualmente há 400 agentes em serviço. Moedas quer ainda alargar as competências dos agentes municipais, até para desfazer a ideia que a Polícia Municipal é apenas administrativa.

Falta de polícias também afeta o Porto

A preocupação com a segurança é partilhada pelo Presidente da Câmara do Porto. Rui Moreira assume que existe um défice e pede ao Governo um reforço de 100 efetivos no contingente da Polícia Municipal. O Porto tem, atualmente, 200 agentes.

“Sabemos que o anterior ministro da Administração Interna anunciou que iria haver um reforço de efetivos, mas até agora não conhecemos o cronograma e estamos à espera”, afirmou Rui Moreira.

Queixas contra operadores TVDE continuam a aumentar

Continua a subir o número de reclamações dirigidas aos operadores TVDE (Transporte Individual de Passageiros em Veículo Descaracterizado). Até maio, as reclamações aumentaram 50% face ao mesmo período de 2023. 

Entre 1 de janeiro e 9 de maio, há 511 queixas registadas. Entre janeiro e maio do ano passado, foram apresentadas 342 reclamações.

Segundo o Portal da Queixa, é a Uber que lidera as reclamações, com 62%, e a Bolt segue em segundo, com 38%. A cobrança indevida é a principal denúncia dos passageiros. Mas os motoristas também têm queixas, nomeadamente com problemas na aprovação de documentos.

No entanto, o setor continua a registar elevados índices de insatisfação por parte dos consumidores, que apontam o dedo à qualidade do serviço prestado. 

As principais reclamações contra TVDE

Entre os principais motivos de reclamação reportados pelos passageiros estão a cobrança indevida por viagens não realizadas e problemas com bloqueio e ativação de contas. Em terceiro lugar surgem as queixas pelos valores cobrados pelas operadoras, que nem sempre corresponderam ao estabelecido. Depois há casos em que erros no trajeto são cobrados aos passageiros. 

Em quarto lugar na lista de queixas surge a condução perigosa, referente a acidentes ou a condutores que ultrapassam os sinais vermelhos. Aliás, o comportamento do motorista também é motivo de queixa dos utilizadores.

Queixas dos motoristas disparam

Ao Portal da Queixa também chegam reclamações dos motoristas contra as operadoras TVDE. O número de queixas disparou 53% nos primeiros meses do ano.

A aprovação de documentos, os problemas com as contas, falhas com pagamentos são alguns dos motivos de queixa dos motoristas. 

Imagem: Pixabay

Eleições Europeias: Será possível votar em qualquer parte do país

Mais de 370 milhões de cidadãos da União Europeia são chamados a eleger 720 eurodeputados ao Parlamento Europeu entre os dias 6 e 9 de junho. Mas, ao contrário das europeias anteriores, o sufrágio em Portugal vai acontecer de forma diferente

O voto em mobilidade está novamente disponível, mas agora em qualquer mesa em território nacional e sem necessidade de inscrição prévia. A medida contempla o regime especial para as Europeias e serve sobretudo para combater a taxa de abstenção historicamente alta que o sufrágio tem em Portugal (68,6% em 2019). Os portugueses votam a 9 de junho.

Como votar em mobilidade para as Europeias?

Assim, o voto em mobilidade é possível com a introdução dos cadernos eleitorais eletrónicos. Ou seja, vai ser possível a consulta dos cadernos e a respetiva validação em qualquer mesa de voto. O direito de voto continua a ser feito presencialmente. Para as Europeias não há círculos distritais. Pelo contrário, o círculo eleitoral é único e nacional e serve para eleger 21 eurodeputados portugueses ao Parlamento Europeu.

Por exemplo, um cidadão residente em Faro e que esteja, no dia 9 de junho, no interior do país, pode deslocar-se a uma mesa de voto da região e votar.  É necessário o cartão de cidadão e a identificação é depois feita através de meios informáticos. Por fim, é disponibilizado o boletim em papel. À partida, todas as tentativas de fraude estão acauteladas.

E quem está fora do país?

Alguém que esteja fora do país (em trabalho ou de férias) também pode votar em mobilidade. No entanto, deve fazê-lo através das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O recenseamento continua a ser automático para todos os cidadãos com mais de 18 anos.

Será possível votar antecipadamente nas Europeias?

Sim, o voto antecipado para as Europeias também está disponível. No entanto, neste caso é necessária inscrição, que pode ser feita no portal do Voto Antecipado entre 26 e 30 de maio. O voto antecipado acontece a 2 de junho.

Para doentes internados, presos e deslocados no estrangeiro também há opção de voto antecipado. As inscrições já estão abertas.

Composição portuguesa no Parlamento Europeu

Em 2019, o Partido Socialista elegeu nove eurodeputados, inseridos no Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. O PSD e CDS elegeram sete (Grupo do Partido Popular Europeu). O Bloco de Esquerda elegeu quatro e o PCP outros dois (Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu). Já o PAN conseguiu a eleição de um eurodeputado, que se tornou depois independente. O Chega concorre pela primeira vez às Europeias.

IRS e agora as portagens: o que se passa no Parlamento?

E já vão duas. Em apenas um mês em exercício, o Governo já soma derrotas na Assembleia da República. Primeiro com as propostas para redução do IRS e, depois, com a abolição das portagens nas ex-SCUT (Vias sem custos para o utilizador).

Os debates tensos não escondem a divisão que há no hemiciclo. Do primeiro grande teste a Luís Montenegro saiu uma nota negativa. O Parlamento aprovou, na generalidade, as propostas do PS, Bloco de Esquerda e PCP que introduzem alterações ao Imposto sobre Rendimentos Singulares, mas diferentes das que o Governo sugere implementar.

A proposta do executivo, que desceu à especialidade sem aprovação, prevê uma redução adicional entre 0,25 e 3 pontos percentuais nas taxas que incidem do 1.º ao 8.º escalões de rendimento. A maior descida incide assim sobre os rendimentos mais altos

Já a proposta do PS, aprovada com o sim de toda a esquerda e a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal, é construída em moldes distintos. Defende reduções mais acentuadas das taxas do IRS sobre os escalões de rendimento mais baixos, nomeadamente entre os 1.000 e 2.500 euros brutos.

A aprovação aconteceu dado que os os 80 votos do PSD e CDS foram insuficientes contra os 92 da esquerda, já que Chega e Iniciativa Liberal (IL) se abstiveram. A aproximação das propostas do Chega e do PS levaram o partido de André Ventura a abrir caminho à passagem da proposta socialista. O PSD acusa o partido de furar acordos.

Adeus portagens. Há hipocrisia e incoerência?

A segunda derrota do Governo resume-se numa sigla: SCUTS (ou ex-SCUTS). O fim da cobrança de portagens nas antigas autoestradas sem custos para os utilizadores foi também aprovada contra a vontade do executivo. Mas desta vez, o Chega votou ao lado de toda a esquerda e fez aprovar a proposta do PS (Aliás, foi uma das bandeiras de Pedro Nuno Santos durante a campanha eleitoral). 

O PSD e o CDS propunham um desagravamento gradual do valor a cobrar aos automobilistas. Ainda tentaram baixar a proposta à especialidade mas sem sucesso. Foi rejeitada com os votos do PS, Chega e PCP. A IL esteve ao lado do Governo e a restante esquerda absteve-se.

Os partidos das governação acusam PS e Chega de hipocrisia e incoerência, ao levar ao Parlamento uma coligação negativa, com a discussão propostas que o anterior Governo considerava impossíveis. PS e chega recusam as acusações.

Por isso, se o projeto avançar como previsto, a partir de 1 de janeiro de 2025, deixará de haver portagens na A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25 e A28. O custo da medida socialista está projetado em 157 milhões de euros. As concessionárias já pediram explicações. Falam já na criação de medidas de compensação.

As duas primeiras derrotas do Governo terão, naturalmente, custos que o executivo não planeou para a legislatura que agora começa. Mas certo é: prometiam-se quatro anos de Governação tensos. Luís Montenegro diz que o Governo está firme e que vai cumprir o programa, só não esperava, talvez, que houvesse um travão tão forte à governabilidade. Resta saber: Não há duas sem três?

Imagem: parlamento.pt

Finanças alertam para novas burlas relacionadas com o IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta para esquemas de phishing e roubo de dados que estão a circular através de e-mails enviados aos utilizadores. As mensagens de correio eletrónico surgem em nome das Finanças, mas com textos sobre alegadas divergências ou erros nas declarações do IRS. É a segunda vez que acontece este ano.

Em primeiro lugar, aparece escrito que os documentos são inválidos ou que até há direito a reembolso. Depois, sugere-se que os utilizadores cliquem num link. A partir desse momento a operação de roubo de dados estará em curso.

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas. Em caso algum deverá efetuar essa operação”, alerta a AT.

Os e-mails fraudulentos são habituais. Muitas vezes, é utilizada uma imagem gráfica muito parecida com a da Autoridade Tributária. Nesta altura do ano, os esquemas de fraude são frequentes, sobretudo na altura da entrega do IRS.

Identifique e-mails falsos das Finanças

No entanto, há pormenores a ter em conta e que ajudam a identificar tentativas de fraude, através de e-mails suspeitos.

A Autoridade Tributária aconselha os utilizadores a verificarem, em primeiro lugar, o remetente. Podem fazê-lo a passar com o cursor por cima do link, mas sem clicar. Aparecerá depois uma hiperligação e será evidente se se trata de um site oficial ou malicioso

Há também outros pormenores em que os e-mails fraudulentos podem ser facilmente identificáveis: Erros de português, a utilização do português do Brasil ou assinaturas com nomes considerados fora do comum. 

Este tipo de e-mail deve ser ignorado e os links nunca devem ser acedidos. Em caso de dúvida, os utilizadores deverão contactar diretamente os serviços do Estado.

Burlas online aumentam no 1º trimestre do ano

Continuam a aumentar os casos de burla em meio online em Portugal. Uma análise do Portal da Queixa revela que, no primeiro trimestre do ano, foram registadas 1.313 reclamações. Trata-se, por isso, de um crescimento de cerca de 20% quando comparado com o mesmo período de 2023, em que foram registadas 1.095 queixas

Segundo os dados analisados, a maioria das denúncias reportadas está relacionada com casos de compras em lojas online. Os consumidores queixam-se de ter comprado um produto que não chegaram a receber, tendo ficado sem resposta e sem o reembolso do dinheiro. 

Além disso, a análise destaca as categorias mais reclamadas. O maior volume, que recolhe 42.5% das denúncias, está nas categorias Compras, Moda e Joalharia. Seguem-se as áreas da Beleza, Estética e Bem-Estar. 9,4% das queixas estão relacionadas com esquemas fraudulentos na categoria Hoteis, Viagens e Turismo

Os dados indicam que quase dois terços das reclamações sobre burlas em e-commerce aconteceram com mulheres. A faixa etária em que houve uma maior participação de denúncias é dos 45 aos 54 anos.

Mais de 25 mil reclamações em 2023 por burlas online

Em 2023, o Portal da Queixa recebeu perto de 25 mil reclamações relacionadas com burlas online, um crescimento de 37%, em relação ao ano anterior. 

A maioria das queixas relatava alegados esquemas, nos quais os consumidores ficaram sem o produto, sem resposta e sem o valor pago. O valor estimado de prejuízo resultante de burlas reportadas ultrapassou os cinco milhões de euros.

Liberdade, 50 vezes Liberdade!

Será difícil contabilizar o número exato de pessoas que estiveram presentes na Avenida da Liberdade e na Praça do Rossio. “Havia umas centenas de milhares”, arriscam dizer alguns dos que lá passaram. E muito provavelmente estão certos. Principalmente porque havia tanta gente que a estrada e os passeios tornaram-se pequenos para a força da mensagem que todos quiseram passar. 

Mas, antes disso, o habitual cortejo comemorativo do 25 de abril já arrancava com dificuldades. O extenso aglomerado de pessoas demorou mais de duas horas só para sair da praça Marquês de Pombal. Três horas depois e ainda havia quem estivesse apenas com meia avenida percorrida.

Assim, cumpriu-se a tradição e, este ano, os portugueses aderiram em massa a um dos momentos maiores que assinala a liberdade em Portugal.“25 de abril sempre, fascismo nunca mais”, bem como a célebre senha da revolução “Grândola, Vila Morena” foi o que mais se ouviu durante toda a tarde.

Avenida transbordou de liberdade e emoção.

A maior avenida lisboeta juntou quase todos os partidos, sindicatos, associações e muitos populares. E entre estes, várias gerações. As que viveram a revolução e as que ouvem falar dela pelos pais, tios e avós. Até Celeste Caeiro, imortalizada por ter distribuído cravos vermelhos aos militares em 1974, foi e desfilou numa cadeira de rodas. Tem 90 anos.

Escreveu o jornalista Samuel Alemão do jornal Público: “O meio século da Revolução dos Cravos era razão mais que suficiente para ocupar a Avenida da Liberdade. Mas a sombra da extrema-direita foi o grande agregador. E fê-la transbordar de emoção.”

“Não que tal destoasse de todas as outras 49 prévias celebrações do aniversário do derrube da ditadura.  A diferença foi que, este ano, toda essa espécie de liturgia cívica ganhou novo enlevo, em consequência do contexto político-partidário relacionado com a forte presença de um partido de direita radical populista, o Chega, na Assembleia da República, em resultado das eleições de 10 de Março.”

Citando Chico Buarque: “Foi bonita a festa, pá!”.

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Fotografias: Dalila Fernandes

1 em cada 3 alunos apresentam sinais de sofrimento psicológico

No âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola +, o Ministério da Educação apresentou o estudo Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar, uma iniciativa inédita que permitiu concluir que uma fração significativa da população escolar (um terço dos alunos e cerca de metade dos professores) está em situação de sofrimento e mal-estar emocional. 

Estes resultados são apoiados pela investigação levada a cabo pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra que, no âmbito do Programa + Contigo, avaliou a presença e a severidade de sintomas depressivos numa população de adolescentes em meio escolar e verificou que 32,2% dos adolescentes apresentam depressão e, destes, 17,7% apresentam sofrimento de sintomatologia grave. Também a Universidade de Évora e a Universidade Nova de Lisboa (que estudaram, respectivamente, alunos do ensino superior e docentes) obtiveram resultados numa direção semelhante, com a depressão (7%) a apresentar-se como uma das doenças mais mencionadas pelos estudantes universitários que tinham algum diagnóstico mental e com 60% dos 15 mil docentes estudados a sofrer de exaustão emocional. Finalmente, num artigo por Diogo Costa et. alia, estudou-se a presença de sintomas depressivos em crianças do 1º ciclo do ensino básico, sendo possível associar esses sintomas a fatores como o local de residência e características individuais.

A prevenção e a deteção precoce de doenças como a depressão nas crianças e adolescentes é uma conclusão comum dos estudos referidos, medidas que poderão ser necessárias para evitar o insucesso tanto no ensino como na aprendizagem, uma vez que, de acordo com a Ordem dos Psicólogos, os jovens com perturbação mental estão em maior risco de apresentarem problemas como absentismo, retenção escolar, más notas e mesmo o abandono escolar.

Artigo escrito em colaboração com Raquel Lopes

Imagem: Pixabay

Lisboa duplica Taxa Turística. Pode ficar das mais caras da Europa

A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a taxa turística de 2€ para 4€ por noite. A proposta apresentada pelo PSD/CDS foi aprovada com os votos a favor dos vereadores de todos os partidos, à exceção do PCP que se absteve. Entra em vigor depois de um período de consulta pública.

Assim, o valor cobrado por dormida na capital portuguesa duplica. Apenas os parques de campismo ficam isentos, tal como proposto pelo Partido Socialista. A taxa turística aplicada às chegadas por via marítima também vai duplicar, de 1€ para 2€. Aliás, essa alteração já está em vigor desde o dia 1 de abril e já vinha sendo praticada anteriormente.

“Aumentar a taxa turística é acima de tudo muito justo para a cidade e para os lisboetas“, referiu Carlos Moedas à agência Lusa, citada pela Renascença. O autarca diz que o aumento das taxas permite aumentar a qualidade do turismo e reforçar investimentos em áreas fundamentais, como a limpeza urbana.

Como se aplica a Taxa Turística 

A taxa é aplicada desde 2016 por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos até ao limite de 7 dormidas por estadia, pode ler-se no site da autarquia. 

A taxa turística de chegada por via marítima aplica-se a todos os passageiros maiores de 13 anos que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito. A liquidação compete às pessoas singulares ou coletivas que explorem os empreendimentos turísticos.

Há exceções. Os hóspedes alojados por motivos médicos ou internamento ou quem recebe ofertas dos empreendimentos turísticos.

Taxa cobrada em Lisboa no top 10 da Europa

Estima-se que a Câmara de Lisboa possa encaixar cerca de 80 milhões de euros por ano com a alteração da taxa turística. Entre janeiro e abril, arrecadou 7,8 milhões. Assim, a capital portuguesa coloca-se entre as cidades europeias com as taxas turísticas mais elevadas.

Por exemplo: Em Paris, os hóspedes pagam 5€ por cada dormida. Na cidade italiana de Roma, o valor pode chegar ao dobro, consoante o alojamento. Em Barcelona varia entre os 4€ e os 6,75€

Imagem: Pixabay