Os portugueses estão a retirar cada vez mais dinheiro dos bancos e a aplicá-lo em Certificados de Aforro. O produto não é novo mas voltou a ganhar destaque e força desde o verão do ano passado. Pelas contas dos analistas, a tendência está para durar pelo menos até 2025, apesar das taxas de juro poderem vir a abrandar já a partir do outono.
Segundo o Banco de Portugal, só em março deste ano os depósitos a prazo nos bancos emagreceram cerca de 3 mil milhões de euros. Em trajetória inversa, o investimento em dívida pública junto dos balcões dos CTT registou um aumento de 3,5 mil milhões de euros no mesmo período. Desde o primeiro dia do ano, já foram investidos cerca de 9 mil milhões de euros. Os Certificados de Aforro representam hoje um montante global de cerca de 28 mil milhões de euros, o mais alto de sempre.
Por que razão isto está a acontecer? Por que estão os portugueses a correr aos balcões dos CTT? A resposta: a rentabilidade e a segurança associada ao investimento neste produto.
O que são e como funcionam?
Os Certificados de Aforro são instrumentos de dívida que servem para o Estado captar as poupanças das famílias. Por outras palavras, é dinheiro que os contribuintes emprestam ao Ministério das Finanças em troca de uma remuneração trimestral em juros com prazo máximo de 10 anos. O investimento pode ir de 100€ até 250.000€, aplicado em unidades.
É cumulativo e considerado um produto de capital garantido: o que se investe não é perdido. Apenas o capital ganho (em juros) está sujeito a uma retenção de 28% no momento do resgate, como é habitual.
Tal como acontece nos depósitos a prazo, os subscritores de Certificados de Aforro são compensados pelo investimento que fazem. Porém, o que está a particularizar este produto é a taxa de juro que lhe está associada: A Euribor a três meses tem vindo a subir desde junho de 2022 e em início de maio fez os Certificados de Aforro atingir o teto máximo de rentabilidade previsto na lei: 3,5%.
A taxa Euribor a 3 meses – que serve de referência aos Certificados de Aforro, está em terreno positivo desde julho de 2022. Esteve 7 anos no vermelho. Fonte: Euribor Rates
A taxa é calculada com base na média da Euribor a três meses nos 10 dias úteis anteriores, com acréscimo de 1%. Mesmo que a taxa indexada venha a ultrapassar os 3,5%, um investidor não vai ganhar mais com isso, salvo através de uma bonificação por antiguidade (+0,5% dos 2 aos 5 anos e de +1% dos 6 aos 10 anos).
Por outro lado, muitos bancos ainda não têm uma taxa de juro considerada competitiva em relação ao que o Estado oferece neste momento. Muitas famílias quase nem sentem a diferença no momento em que os depósitos a prazo vencem nas contas bancárias.
Governo mexe nos limites de endividamento
Em meados de abril, o ministro das Finanças prometeu avaliar os Certificados de Aforro em função da forma como as subscrições de dívida pública seriam realizadas nos meses seguintes.
Precisamente a elevada procura por este produto levou o Governo a rever os limites de endividamento do Estado através de obrigações e bilhetes de tesouro e Certificados de Aforro. Por despacho do ministro das Finanças, o limite de endividamento associado aos Certificados de Aforro foi aumentado para 16,5 milhões de euros (cerca do dobro que havia antes), após o interesse dos particulares ter “excedido amplamente as previsões” do Governo.
O que diz a defesa do consumidor
A DECO não deixa margem para dúvidas e explica que os Certificados de Aforro são hoje a melhor aplicação de poupança em Portugal. Avisa, por isso, os consumidores para estarem especialmente atentos às condições oferecidas pelos bancos no caso dos depósitos a prazo.
“Muitas vezes estas contas oferecem taxas de juro acima dos 2%, uma percentagem considerada muito atrativa em termos de retorno de investimento. Contudo, é nas entrelinhas que se distinguem as melhores escolhas, mediante as
necessidades pessoais de cada consumidor – quer sejam imediatas ou futuras”,
refere a DECO em comunicado.
Nos Depósitos a Prazo é preciso estar atento a vários indicadores:
– Taxa de rendimento: Pode variar consoante o tempo de permanência do dinheiro no banco, o montante aplicado e se é fixa ou crescente. A contratação de outros produtos pode ter influência;
– Prazo da poupança: Pode ir de um a cinco anos;
– Mobilização: Os clientes têm de saber durante quanto tempo estarão impedidos de mexer no dinheiro para o conseguir capitalizar;
– Montante aplicado: Alguns bancos podem exigir um valor mínimo de depósito.
No caso dos Certificados de Aforro, a legislação atual prevê que o montante investido terá de estar mobilizado durante, pelo menos, três meses e só após esse período é que o investidor o pode resgatar.
A única desvantagem dos Certificados de Aforro é que só podem ser subscritos por um único titular. Em caso de morte, o dinheiro só pode ser levantado com recurso a uma habilitação de herdeiros, de forma a evitar que o investimento seja absorvido pelo Estado.
