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Saúde Materna: Entre a medicalização excessiva e a humanização do Parto

Segundo o relatório das Nações Unidas sobre a situação da população mundial na saúde e direitos sexuais e reprodutivos, divulgado a 17 de abril deste ano no Instituto Camões em Lisboa, nas últimas duas décadas assistiu-se a uma diminuição global da mortalidade materna (número de mortes relacionadas com a gravidez e o parto por 100 mil recém-nascidos) de 34%.

Apesar de “o rácio de mortalidade materna ser universalmente considerado como um indicador importante da qualidade dos cuidados de saúde obstétricos”, este número mascara uma realidade bipolar, em que ao mesmo tempo que nos países em desenvolvimento se procura, ainda, “trazer cuidados seguros e acessíveis a todas as mulheres”, nos países desenvolvidos está a haver uma “rápida expansão de práticas criadas para começar, aumentar, acelerar, regular ou monitorizar o processo fisiológico do parto”.

O objectivo destes últimos é o de melhorar os resultados para as mães e os seus bebés”, mas, tendo-se generalizado, “têm sido levantadas cada vez mais questões no que toca ao valor de níveis tão altos de intervenção”, dado que esta medicalização, “tendencialmente mina a própria capacidade da mulher de dar à luz e impacta negativamente a sua experiência de parto”.

O que diz a OMS

De facto, segundo a Organização Mundial de Saúde, “muitos dos que tentam melhorar os serviços de maternidade correm o risco” de porem em prática “intervenções que “não ajudam, não são apropriadas e/ou mesmo não necessárias”. Segundo a mesma organização, isto acontece porque, “em muitos países, os obstetras concluem que os cuidados durante um parto normal devem ser similares aos cuidados durante um parto com complicações”.

Embora “não exista um conceito standart ou universal de “normalidade” no parto”, crê-se que “a maioria dos nascimentos, globalmente, ocorrem entre mulheres sem fatores de risco para elas próprias e para os seus bebés, quer no início, como durante o trabalho de parto”.

“Não obstante, a altura do nascimento é crítica para a sobrevivência das mulheres e dos bebés”. Por esse motivo, têm sido “encorajadas a dar à luz em estabelecimentos de saúde. Isto permite assegurar o seu acesso a profissionais treinados e a intervenção atempada no caso de ocorrerem complicações” dado que “a morbilidade e a mortalidade podem crescer consideravelmente se estas surgirem”.

Grávidas saudáveis recebem intervenções clínicas

“No entanto, estas condições não garantem cuidados de boa qualidade. De facto, globalmente e principalmente junto de populações menos privilegiadas, os cuidados maternos indignos prevalecem, o que constitui uma violação dos direitos humanos.”

“O modelo de cuidados durante o parto em muitas partes do mundo permite que seja o profissional de saúde a controlar o processo, o que pode expor uma grávida aparentemente saudável a intervenções médicas desnecessárias que interferem com o processo fisiológico natural do nascimento.”

Os “estudos mostram que uma percentagem substancial de grávidas saudáveis é sujeita a, pelo menos, uma intervenção clínica durante o parto, tal como indução do mesmo, aumento da oxitocina ou cesariana, bem como intervenções de rotina ineficazes e potencialmente prejudiciais, tais como enemas, fluidos intravenosos ou administração de antibióticos.”

O que é a violência obstétrica?

Esta “abordagem intervencionista não é adequadamente sensível às necessidades pessoais da mulher e da sua família, e pode enfraquecer as suas capacidades durante o parto e ter um impacto negativo na sua experiência de dar à luz.”

E quando “a integridade e autonomia da pessoa em processo de conceção, gestante, parturiente ou puérpera, é violada, na forma de interações humilhantes ou não dignificantes, que são experienciadas enquanto tal ou que têm intenção de o ser, estamos perante violência obstétrica”.

“A violência obstétrica é reconhecida como uma forma de violência baseada no género com prevalência global”. E, embora estudos recentes “registem uma normalização de múltiplas formas de maus-tratos no contexto dos serviços de assistência obstétrica em Portugal”, mostrando que “o nosso país não é excepção relativamente a esta problemática”, o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos relembra que estamos “seguramente entre os países do mundo onde se regista um menor número de maus-tratos durante a gravidez”.

A posição da Ordem dos Médicos

A mesma organização, que a 26 de julho de 2021 foi solicitada a pronunciar-se sobre este assunto, defende também que “embora haja certamente aspetos a melhorar, não devemos deixar que nos confundam e que se crie um ambiente de crispação entre as grávidas, as suas famílias e os profissionais de saúde”, pois, apesar de à Ordem dos Médicos chegarem, esporadicamente, queixas de experiências negativas, quase sempre se constata “que foram cumpridas as boas práticas e que ‘mau trato’ teria sido não se terem providenciado as intervenções que se realizaram”.

Na mesma emissão informativa, o Colégio esclarece que “o sistema público tem de assegurar cuidados equitativos a todas as grávidas, com urgências abertas 24 horas por dia e, tendo as equipas de assistir, ao mesmo tempo, a todo o serviço com que se depararam, isto ocorre umas vezes, de forma tranquila, outras vezes em situações de rutura com casos de vida ou morte pela frente. Esta organização é universal, equitativa, muito eficaz e segura, mas é potencialmente geradora de tensões e conflitos, nomeadamente num momento tão especial e emocional como o parto”

Como solução para esta questão, sugere-se “um esforço contínuo de bom acolhimento e comunicação com as grávidas e as suas famílias”, mas também o “combate de protagonismos e populismos, alimentados por pessoas sem a devida preparação obstétrica, que confundem e minam a relação fundamental de confiança que deve existir entre os profissionais de saúde, as grávidas e as suas famílias.”

Na conclusão da sua comunicação, a Ordem dos Médicos incentiva as grávidas e as famílias a “informar-se junto de fontes credíveis, sem dar ouvidos a fontes manipuladoras, confiar nos profissionais de saúde e colocar-lhes as suas dúvidas e expectativas, sendo que reclamações devidamente fundamentadas são bem-vindas, ao contrário de reclamações sem fundamento que envolvem custos consideráveis e que ocupam muitas horas os serviços e os profissionais, subtraindo-lhes tempo para a resolução de problemas prioritários”.

A legislação portuguesa

Em Portugal, existe desde 2014 legislação que “estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconcepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério”, tanto relativamente à mãe como relativamente “ao pai, a outra mãe, ou a pessoa de referência, e a todas as pessoas que se encontrem na qualidade de acompanhante.”

Esta legislação foi alterada pela segunda vez em 2019, pela Lei n.º 110/2019 de 9 de setembro, revestindo-se esta de especial importância por reconhecer os direitos referidos (que incluem, entre outros, o direito ao consentimento informado, à confidencialidade e privacidade, à dignidade e respeito) seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e também por decretar que “para efeitos de avaliação e monitorização da satisfação da mulher grávida relativamente aos cuidados de saúde durante a assistência na gravidez e no parto, a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve disponibilizar um questionário de satisfação, a preencher por via electrónica, e proceder à divulgação anual dos seus resultados acompanhados de recomendações.”.

Implementação da legislação

Relativamente a este questionário, e embora a lei referida tenha entrado em vigor em setembro de 2019, a recomendação de divulgação anual dos resultados, à excepção de um “Relatório Questionário de Satisfação do Utente – Internamento de Ginecologia – Serviço de Ginecologia e Obstetrícia” publicado a 12 de fevereiro deste ano pela Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, parece não ter sido implementada ou pelo menos não de uma forma óbvia, sendo que uma pesquisa online apenas resulta em dois documentos com orientações da DGS, mas que não referem qualquer questionário aos utentes.

Neste documento, divulga-se os resultados de uma avaliação do serviço feita por 16% da população alvo (os doentes do internamento do Serviço de Ginecologia) em que, relativamente ao atendimento em geral, à garantia de confidencialidade e ao atendimento em particular (que aborda ao todo 9 valores, desde a “Amabilidade dos Assistentes Técnicos” até à “Acessibilidade Física”), foi solicitado que avaliassem o atendimento numa escala de cinco valores, desde “Muito insatisfeito” até “Muito satisfeito”.

No entanto, para além da divulgação dos resultados em si e de um espaço destinado à partilha de “Elogios” e “Sugestões de Melhoria”, não existe neste relatório qualquer recomendação da DGS.

Testemunhos de um novo movimento

Para além das recomendações legais e institucionais, que já começam a alertar e a propor solução para a problemática, tem crescido em Portugal um movimento em que mulheres têm dado o seu testemunho publicamente, denunciando situações de violência obstétrica.

Exemplo disso é o testemunho de Patrícia Vinagre, que à TVI conta que a um dia de completar as 40 semanas da gravidez da sua segunda filha é internada por deteção de pré-eclampsia. Informada de que tinha de ser internada e que lhe iria ser induzido o parto, refere que “tentaram-me fazer, e fizeram-me, várias vezes o toque, o qual me magoava muito, não me pediam autorização para o fazer, simplesmente faziam (…) Chorei bastante, desesperada, a pedir que parassem de o fazer”. Patrícia refere que decidiu falar num programa de televisão, porque queria alertar outras mulheres e incentivar a que “não se calassem

Também Laura Ramos, no site da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto conta que, “apesar de toda a informação que já tinha, não consegui evitar mais uma péssima experiência de parto num hospital de Lisboa”.  E, “por isso ingressei na APDMGP e decidi tornar-me ativista pelos direitos das mulheres na gravidez e no parto”.

“Nascer com Direitos”

Mia Negrão é outra ativista proeminente pelos direitos na gravidez e no parto, tendo já publicado sobre o tema o livro “O Meu Parto, as Minhas Regras” (publicado pela editora Arena) e fundou também o projeto “Nascer com Direitos”.

No site “Plano de Parto” refere que a violência obstétrica pode traduzir-se em “agressões verbais, proibições e restrições de gritar, de movimentar, de ter acompanhante(s), humilhações, ameaças e coacção” e até mesmo “ofensas à integridade física, nomeadamente empurrões, amarrar a parturiente à cama, fazer pressão e bater na barriga, entre outros”. No entanto, acrescenta que, no fundo, trata-se de “ignorar o carácter natural e fisiológico do parto, que é tomado como patologia em relação à qual existe necessidade de intervenção.”

Para além das denúncias, os/as ativistas avançam com uma solução, exigindo às equipas médicas “uma forma de conduta segura e respeitosa (…) baseada em evidências científicas actuais e guiada por orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS”. É aqui que entra o conceito de “Parto Humanizado”.

O que é o parto humanizado?

No site “Meu Parto” esclarece-se que “o parto humanizado não é um tipo de parto” pois, de facto, “dar à luz com uma assistência humanizada significa ter à disposição o melhor amparo médico e tecnológico para garantir a segurança da mãe e do bebé, e só receber intervenções quando for realmente necessário”. Sendo que num “parto humanizado, quem decide os métodos para alívio da dor é a mulher. Nele, não existe um roteiro, todos os recursos são escolhidos por ela e intervenções médicas só são realizadas em caso de necessidade”.

A mesma fonte adianta que “como o corpo feminino é naturalmente preparado para a gravidez e para o nascimento, a equipa de atendimento humanizado respeita a autonomia da mulher. (…) Por isso, o curso natural do trabalho de parto é respeitado e a equipe só interfere se houver necessidade e com o consentimento da mulher.”.

O outro lado do parto humanizado

No entanto, é importante fazer também notar que o parto humanizado não é uma solução simples. De facto, outras fontes alertam para a possibilidade de “a demora em interromper um parto normal com problemas, por exemplo, (…) trazer graves complicações” e que o parto humanizado não será recomendado em situações de “gravidez de risco, gestação tardia ou na adolescência, gravidez de gémeos e em casos em que o bebé está numa posição desfavorável” .

O testemunho de Cristina Cardigo, no seu website, descreve “um parto muito intervencionado que me deixou um amargo na boca”. Tendo escolhido o hospital onde queria que o seu filho nascesse, salienta também que desejava um parto natural. Esse desejo levou a que pedisse, por duas vezes, o adiamento da indução do parto, mesmo informada pela equipa médica de que “aumentava substancialmente o risco de infecção”.

A epidural foi outra intervenção médica que Cristina só autorizou (depois de uma recusa inicial) “quando não aguentava com tantas dores, e sabia que só estava a adiar porque queria sentir-me forte e fazer o processo natural”.

Cristina descreve os momentos imediatamente anteriores ao parto, em que “tinha (…) uma enfermeira em cima da minha barriga a empurrar o bebé por fora. Até que chamou a médica. Iriam usar os fórceps, porque eu não estava a ser capaz.”. Mais tarde, foi informada de que o seu bebé “tinha o cordão enrolado em duas zonas do corpo o que levou a uma dificuldade maior em sair”.

Uma solução complexa

Verifica-se aqui que, tal de como referido acima, a questão do parto humanizado é mais complexa do que à primeira vista se pode notar: ao mesmo tempo que temos a vontade da mãe e da sua família, temos também decisões médicas que podem ter de ser tomadas com conhecimento clínico.

A influência das mulheres no ativismo ambiental

As mulheres têm um papel importante no combate às mudanças climáticas. Mulheres que lutaram pela causa ambiental tiveram e têm grande protagonismo e a luta é um dos grandes desafios que a humanidade vai ter que enfrentar nos próximos anos. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim em 1985 três objetivos estratégicos referentes à mulher e ao meio ambiente:

  • A participação ativa das mulheres em todos os níveis de adoção de decisões sobre o meio ambiente;
  • A integração e suas preocupações e perspectivas em políticas e programas relacionados com o meio ambiente;
  • A implantação de métodos de avaliação da repercussão das políticas de desenvolvimento e ambientais nas mulheres.

Diversas mulheres exibem seu ativismo diariamente e lutam para melhorar a saúde do meio ambiente. Elas defendem causas, enfrentam polêmicas e perigos, e estão deixando um legado inspirador. Alguns exemplos conhecidos, são:

Rachel Carson:  bióloga marinha e escritora da natureza. Carson, alimentava movimento ambiental global com seu livro de 1962 chamado Primavera silenciosa, onde descreve os perigos dos pesticidas químicos. Seu livro foi proibido em vários países e ainda desencadeou o movimento que levou a criação da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA).

Wangari Maathai: professora, ativista ambiental e  fundadora do movimento Green Belt, que foca na conservação ambiental e nos direitos das mulheres no Quênia.

A participação das mulheres na tomada de decisões é essencial na governança ambiental pois são as mulheres as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Também são as mulheres as campeãs climáticas já que a ação climática é reforçada por sua presença e liderança e fontes de vida, para cuidar do planeta.

 

A relação entre equidade de gênero e crise climática

Aquecimento global deve agravar a desigualdade de gênero, afetando a saúde de mulheres e meninas, expondo, principalmente, as que residem em países mais pobres e com grandes desigualdades sociais, pois elas percorrerão distâncias maiores para coletar água, alimentos, e outros meios para garantir sua subsistência serão afetados.

O reconhecimento da contribuição real ou potencial feminino para a sobrevivência do planeta e para o desenvolvimento permanece limitado. A desigualdade de gênero e a exclusão social continuam a aumentar os efeitos negativos da gestão ambiental insustentável e destrutiva sobre mulheres e meninas. Normas sociais e culturais discriminatórias persistentes, como acesso desigual à terra, água e outros recursos e a falta de participação nas decisões relativas ao planejamento e gestão da natureza, muitas vezes levam à ignorância das enormes contribuições que podem dar.

Investimento garantido no meio ambiente

O argumento é que investir em mulheres e meninas cria efeitos em cascata que são sentidos em comunidades inteiras, o conhecimento de linha de frente que elas possuem é necessário agora mais do que nunca. Por milênios, as mulheres tiveram uma relação especial com a natureza. Elas contribuem enormemente para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, bem como para a manutenção dos ecossistemas, da diversidade biológica e dos recursos naturais do planeta.

Em declarações feitas no Pavilhão Indígena na COP26, a jovem ativista Maja Kristine Jama disse que a mudança climática no Ártico está acontecendo muito rápido. Ela destacou que o tempo vem alterando acompanhado de muita instabilidade. Onde os invernos são instáveis, o congelamento do gelo não ocorre como deveria. Todo o conhecimento tradicional para administrar a paisagem também está mudando. No mesmo evento, Elle Ravdna Nakkakajarvi apela aos líderes mundiais que escutem as mulheres : “Não façam promessas vazias, porque somos nós quem sentimos as mudanças climáticas em nossos corpos e temos conhecimento sobre as terras e águas em nossas áreas e podemos encontrar soluções. Nós merecíamos ser ouvidas.”

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apresentou uma atualização do último Relatório de Lacunas de Emissões. A nova versão inclui dados de promessas feitas desde o início da conferência, o relatório revelou que com as atuais contribuições e promessas nacionais, o mundo estava a caminho de reduzir cerca de 7,8% das emissões anuais de gases de efeito estufa em 2030, uma lacuna entre os 55% necessários para conter o aquecimento global para 1,5º C. A diretora executiva da agência, Inger Andersen, ressalta que o mundo ainda “não está fazendo o suficiente, não está onde precisa estar e precisa dar um passo à frente com muito mais ação, urgência e muito mais ambição”.

Claudia Girelli

Margarida Varela: “A dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias”

A Rainha D. Leonor de Aviz (1458-1525) “mostra uma ousadia, inteligência, e vanguarda para a época”.

A 1a monarca da Casa de Bragança funda o Hospital Termal das Caldas da Rainha, o primeiro no mundo e génese da Santa Casa de Misericórdia, obra assistencialista de maior longevidade em Portugal e além-mar.
Para conhecer a história das misericórdias “é importante entender quem é esta extraordinária mulher
Rainha D. Leonor, uma mulher com formação muito acima da média para a época”, admite Margarida Varela.

A Rainha “não inventou nada”, no lugar das Caldas da Rainha já existiam várias obras de assistencialismo aos peregrinos e indigentes, em 1222, eram ajudados pela ordem Rocamadour, muito séculos antes da vinda de D. Leonor. Esta congregação hospitalar do Santo-Amador, estendeu-se de França a Portugal e apoiava os peregrinos a caminho de Santiago de Compostela.

A Beata Sancha, filha de D. Sancho I, também já fazia obras de assistencialismo e mais tarde a Rainha D. Isabel de Aragão, faziam obras de misericórdias aos mais frágeis através das confrarias do Espírito Santo.

A Rainha D. Leonor a 1a monarca da casa de Bragança

Primeiramente, a Rainha D. Leonor veio para Óbidos, herda o Castelo de Óbidos e terras em redor, “na jurisdição da casa das senhoras rainhas todas as terras são extremamente férteis”, mas a Rainha tinha conhecimento de um local menos interessante: a zona das Caldas.

Segundo o biógrafo da Rainha, Frei Jorge de São Paulo, descreve este lugar como “inóspito sem interesse nenhum, onde apenas algumas águas fervilhavam do solo”, e alguns peregrinos vinham banhar-se, porque se dizia ”que as águas tinham poderes curativos”.  De facto, este local já era do conhecimento no tempo dos romanos, que construíram balneários, antes da nacionalidade. Mas na época cristã caiu em desuso, devido ao culto espiritual em detrimento do culto do corpo.

A Rainha estava a par de tudo o que acontecia no reino. Ela “olha para o lugar do seu território com menos interesse não era inocente, sabia que existiam as águas e que acorriam peregrinos e indigentes à procura da cura do corpo”. Por isso, manda construir o hospital termal das Caldas em 1488, o primeiro do mundo. Vê nas águas “interesse de assistencialismo, mas também “olha para o lugar com interesse político”. Os monges de Cister em Alcobaça, tinham um poder muito grande e queriam aumentar o seu território, a monarca percebe isso e decide fazer “uma zona tampão em grande”, com a construção do maior hospital da Europa (mundo medieval).

Fernando Correia, biógrafo de D. Leonor de Aviz, defende que “a monarca lança o projeto piloto das Misericórdias com a fundação do Hospital Termal Nossa Senhora do Pópulo, é a génese da ideia das Misericórdias”, a obra assistencialista com maior duração em Portugal e além-mar, com aproveitamento do trabalho de benfeitoria realizado pelas várias confrarias.

“A Rainha mostra uma ousadia, inteligência e vanguarda na construção do Hospital, defende o conceito de que a cura do corpo faz-se por completo se a par também tratarmos o espírito”, explica Margarida Varela. A par do hospital termal D. Leonor manda construir a capela Nossa Senhora do Pópulo e o outro tripé é a plantação da mata Rainha D. Leonor, para proteger as nascentes de água termal que abastecem o Hospital Termal, a mata sofreu reforma no século XIX.

As águas penetram o solo na serra de Aire e Candeeiros, em Fátima, demoram cerca de 2000 anos a chegar aos olhos das águas das Caldas, as quais “têm uma maturação no interior da terra que preenche de características muito singulares, atualmente estamos a receber a água que infiltrou a serra dos candeeiros”. O conceito é explicado pela historiadora “a cura do corpo implicava a cura do espírito, o exercício físico e a contemplação da beleza, criada por Deus na mata, o homem na sua totalidade”. Um paralelismo do bem das águas e a obra deixada pela Rainha.

Capela Nossa Senhora do Pópulo

O Cardeal Alpedrinha, braço direito do Papa em Roma, pároco na igreja Nossa Senhora Del Populo, sugere este nome à Rainha para a capela do hospital termal. Pópulo primeiramente significa povo e também árvore cipreste com capacidade curativa. Vai unir o hospital à cura espiritual da capela.

Na época o ícone Salus Populi Romani, o mais famoso de toda a cristandade, estava na sua igreja em Roma. O ícone é de tal forma importante, para a cristandade, que ainda hoje o Papa Francisco reza sempre antes de sair de Roma. Ficou conhecido na tarde de 27 de março de 2020, quando o Papa atravessou a praça de S. Pedro, e perante este antigo ícone rezou para pedir o fim da pandemia.

Uma reprodução da imagem está em peregrinação nas dioceses portuguesas, no âmbito da preparação da JMJ23.  Também existe uma pintura do ícone pintada por Josefa de Óbidos, da época barroca, que se encontra no Museu do Hospital, nas Caldas.

“Há muitas coisas particulares nas Caldas, porque a Rainha era uma mulher muito influente em toda a Europa, todas as grandes casas da Europa conheciam e admiravam a Rainha D. Leonor”, admite a investigadora.

“Dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias”

“A dinastia de Aviz tem mulheres extraordinárias com uma elevação cultural, de uma inteligente brilhante, eram mulheres muito cultas, e que iniciavam muito cedo a sua instrução”, explica a historiadora. Como é exemplo a mãe da Rainha D. Leonor, a infanta D. Beatriz de Bragança, (1440—1491) duquesa da casa Viseu-Beja. Casada com o primo D. Fernando, irmão do Rei Afonso V, tiveram 9 filhos, quando o marido, duque de Viseu-Beja morre, recebe a administração da ordem de São Tiago, tendo sido nomeada pelo Papa com o título de grão-mestre da ordem de cristo, a única mulher na história com este título.

“Uma mulher com um poder, que adquire pela sua inteligência, carácter e pela sua cultura, que passou aos seus filhos”. D. Leonor herda estas características, foi educada para ser Rainha, “sabia que ia casar com o primo aos 13 anos. Os monarcas são educados para servir o povo, legado que D. Leonor desenvolve ao longo da sua vida”. Foi considerada a mulher mais rica de toda a Europa, coloca as suas posses ao serviço do seu povo.

Rota Raynha das Águas

Margarida Varela inspirada pela história da Rainha D. Leonor, criou uma rota da Rainha, um itinerário na mata e na zona histórica da cidade, para dar a conhecer a história das Caldas da Rainha, que considera ser “uma história muito interessante, muito singular e que tem sido pouco ouvida, pouco trabalhada.”

D. João V, Lisboa, (1689 –1750), o 2º monarca que vai fazer uma renovação do hospital termal, chegoua  fazer das Caldas  “o epicentro do reino de Portugal , o Rei vinha com frequência, daqui despachava assuntos, toda a nobreza vinha com ele”, comenta a historiadora.

A gastronomia portuguesa recebeu muitas influências deste tempo quinhentista, a investigadora diz mesmo que “as nossas cozinhas serviram fine dinning, por exemplo o arroz de pato com passas tem origem aqui, assim como a torta arrelia, e as trouxas de ovos”.

Ao ter conhecimento destas descobertas, Margarida Varela, ficou com vontade de estudar a alimentação ao tempo de D. Leonor e de D. João V, criou por isso as ceias quinhentistas e seiscentistas para recordar os monarcas. O evento apresenta a história das Caldas com degustação do menu de época, a Câmara Municipal dispensa o salão nobre do hospital termal e aí são servidas as ceias de época.

A mulher portuguesa hoje

“Achamos que a mulher tem um lugar muito secundário na sociedade, mas é tudo uma questão de escolhas, de posicionamento. Não deve ter sido fácil para uma mulher da idade média como a infanta D. Beatriz escolher ser grão-mestre de uma ordem militar, escolher ser ela a dirigir a economia da sua casa Viseu-Beja. É uma opção, é uma escolha, é arregaçar as mangas. E foi aceite e respeitada pelos homens da sua época. A rainha D. Leonor tomou por três vezes a regência de Portugal, na ausência do seu marido e mais tarde na ausência do seu irmão, e as pessoas respeitavam-na”, conclui a investigadora.

Mónica Ferro: “Mesmo no meio de uma crise as mulheres continuam a dar à luz”

A atenção da ONU está virada para as mulheres e o nascimento de bebés, “a vida a acontecer”, no meio dos escombros, como foi no caso da crise humanitária na Síria e Turquia,  e ainda na Guerra da Ucrânia.

O tema deste ano da ONU para o Dia da Mulher é o impacto da tecnologia e a violência na mulher, as Nações Unidas denunciam esta questão  na Campanha Body Right, uma alusão direta à expressão de copy right. “Há um uso abusivo da imagem do nosso corpo, que é muito menos protegida, do ponto de vista corporativo, do que uma canção e uma obra de arte”, a dirigente da ONU na Europa diz ser uma área nova para a qual é preciso alertar.

De acordo com um estudo publicado em 2020, 85% das mulheres com acesso à internet relataram ter testemunhado violência online. Nove em cada 10 mulheres (92%) relatam que esta violência prejudica sua sensação de bem-estar e mais de um terço (35%) experimentou problemas de saúde mental, segundo dados da ONU.

Tema da ONU deste ano para o dia da mulher  designa-se de digital technology for gender equality. Como querem promover a equidade através da tecnologia?
Todos os anos a ONU escolhe um tema para centrar a conversa em torno dos direitos e participação das mulheres, e este tema permite falar muito dos direitos das mulheres, uma ferramenta de inclusão de participação, mas é uma área em que se abrem novas violências. É uma forma de sinalizar um alerta para que os espaços digitais protejam a participação, sejam o mais inclusivos possível, mas também com a consciência que o impacto em homens e mulheres é sempre distinto. Dou como exemplo violência com base no género facilitada na tecnologia.

Estão a pensar em que países?
Pensamos em todos. A tecnologia permite violência, os dados mostram que 85% das mulheres sentem que de alguma forma já foram alvo da tecnologia, todo o cyber stocking a facilidade em gerar mensagens de ódio de forma quase anónima no espaço digital

Pode concretizar? Há mulheres que vivem em contextos complexos, a maioria destas mulheres não têm acesso ao mundo digital
É uma questão que subjaz a todo o trabalho. A tecnologia tem ajudado a trazer muita gente para o mundo do trabalho, mas sabemos que há um grande hiato, sabemos que há milhões de pessoas que não têm acesso ao mundo digital, pessoas espalhadas pelo mundo, não é um exclusivo de determinadas áreas geográficas. Lançamos uma campanha Body right, é uma alusão direta à expressão de copy right. Porque é que uma imagem do nosso corpo é menos protegida on-line do que uma canção? Esse tema dá pano para mangas. Está espalhado na cultura…Tem de ser alertado, porque é que as pessoas se sentem tão livres de partilhar imagens, até como forma de sanção quando há um fim de um relacionamento, casos conhecidos. Há um uso abusivo da imagem do
nosso corpo, que é muito menos protegida, do ponto de vista corporativo, do ponto de vista das plataformas digitais, do que uma canção e uma obra de arte, é uma área nova.

Sobre o balanço dos direitos das mulheres em 2022, um ano difícil começando pela Guerra da Ucrânia. Cerca de 4, 8 milhões de refugiados na Europa.  Como acompanharam as mulheres refugiadas na guerra da Ucrânia?
Há uma perceção cada vez mais transversal e aceite que as crises afetam sempre de uma forma desproporcional as mulheres. Não só porque elas desempenham o papel de cuidadoras, na esmagadora maioria dos países, e numa percentagem que as torna vulneráveis em todas as crises, não só porque estão mais expostas a violência sexual durante o conflito, mas seja qual for o contexto de crise as mulheres são particularmente afetadas.

Como é que apoiam as mulheres que ficam sozinhas com os filhos?
A nossa resposta é com a saúde sexual reprodutiva. Ou seja, a nossa resposta na Ucrânia, e agora na Turquia e na Síria é tentar mapear imediatamente através de estimativas, como trabalhamos nesta área nestes muitos países há muito tempo que temos modelos preditivos, que nos permitem estimar nesses países quantas mulheres existem em idade reprodutiva, quantas mulheres estão grávidas, quantas mulheres vão dar à luz nos próximos dias, e nas próximas semanas. O nosso esforço é nosso
sentido de proteger as mulheres nessas zonas da violência sexual, de tráfico  humano, garantindo as necessidades do ponto de vista da higiene com os kits de dignidade, mas também com os cuidados de saúde sexual reprodutiva e cuidados de saúde materna. Durante muito tempo as prioridades eram o abrigo e alimentação, mas agora dizemos “atenção há mulheres grávidas a ter bebés

Tiveram essa preocupação agora?

Sempre.  Mas agora o kit contém desde uma escova e pasta de dentes a produtos de higiene menstrual, porque as mulheres continuam a ter o período…

As mulheres continuam a ser mulheres mesmo em tempo de guerra
Há um esforço por responder a estas questões. Nestes grandes movimentos de população percebemos que era preciso acelerar este tipo de respostas. Temos de trabalhar na prevenção e respostas.

Entrámos neste ano com o terramoto na Turquia e na Síria. Que perspectivas se podem dar a pessoas que estão em condições extremas de vida?
Trabalhamos em 130 países, temos acordos com os governos, e parceiros e temos programas coordenados com esses países. Mesmo em contextos em que as Nações Unidas têm projetos de desenvolvimento há fenómenos como este que desencadeiam uma resposta humanitária. Todo o sistema está muito preparado, para no imediato ter de responder
a crises destas. A mensagem e serviços que levamos para o terreno são no sentido de mostrar às pessoas que as Nações Unidas estão lá, vão onde é preciso, têm um conjunto de serviços dividido por agências, cada uma desempenha uma parte do trabalho que há para fazer, coordenamos para que não haja sobreposições, mas a mensagem tem sido de que há uma solidariedade internacional que tem sido desencadeada antes, durante e depois destas grandes crises. O mundo está convosco estamos aqui para assistir numa altura difícil, em que a resposta é humanitária, mas fazemos de forma a que as sociedades fiquem mais resilientes, no sentido de que
possam de forma mais rápida e eficaz  fazer face a crises futuras. E isso faz com que haja um nexo entre os projetos em desenvolvimento. O objetivo é que as sociedades fiquem mais fortes depois de um evento destes. O nosso foco é sempre a área saúde materna, a área da saúde sexual.

E a saúde materna continua sempre a acontecer mesmo no meio dos escombros…
A vida continua a acontecer. A diretora executiva Natália Cannan usa a expressão “Mesmo no meio de uma crise as mulheres continuam a dar à luz”. É preciso garantir que mesmo nestas crises há este serviço humanitário, não é algo que nos lembramos depois enquanto estamos no terreno. Esta é uma área prioritária para nós, mas não só, trabalhamos com todos os grupos em situação de vulnerabilidade, garantimos este tipo de direitos às mulheres, aos jovens, às pessoas portadoras de deficiência, às crianças, aos migrantes, aos idosos, à comunidade LGBTQI. Nós tentamos mostrar que somos uma agência que lida com fenómenos populacionais e procuramos perceber: quem são as pessoas, onde estão as pessoas que estão em situação vulnerável. A grande agenda 20-30 tem
como mantra não deixar ninguém para trás.

A situação dos direitos das mulheres é gritante um pouco por todo o mundo. No Irão uma jovem foi assassinada em setembro por não usar o véu islâmico. O que têm feito para consciencializar o poder no Irão sobre o direito das mulheres?
Há um grande esforço de dizer aos estados que os direitos humanos são universais, o facto de nascer num determinado país não pode limitar os nossos direitos humanos fundamentais, como o direito à educação, o direito à liberdade, o direito à expressão. Estou em Genebra onde está o conselho de direitos humanos e todos os mecanismos internacionais de direitos humanos. Os direitos humanos são universais, todos os seres humanos nascem com um conjunto consagrado e protegido de direitos humanos, são indivisíveis, e inalienáveis, ninguém pode retirar os direitos com que eu nasci pela minha circunstância geográfica. Tem havido uma condenação muito grande por parte da comunidade internacional pelas várias violações humanas em vários países, as Nações Unidas têm vários mecanismos que têm desencadeado especificamente para lidar com situações dessas. Há uma mensagem muito clara que estamos vigilantes, para trabalhar com os estados no sentido de repor os direitos das mulheres e são esforços
muitas vezes frustrantes.

Nestes casos os esforços são diminutos, no caso do Irão e Afeganistão
Há muitos contextos em que os direitos humanos ainda têm de lidar com muitas barreiras. A importância da educação, de podcasts como este serve um propósito fundamental:  o mundo é muito assimétrico, há partes do mundo que as desigualdades e a discriminação são tão evidentes, não podemos não ter uma palavra a dizer. Esta ideia da consciência global ensinada nas escolas, mas que tão construída pela comunicação social e estes veículos de comunicação, são aliados fundamentais. Preocupa-me o que acontece com qualquer pessoa em qualquer parte do mundo e tenho um papel a desempenhar. Às vezes é muito frustrante, porque demora muito tempo a provocar uma mudança, falamos de normas sociais que fazem parte de um grupo. E ficamos muito assoberbados com o que significa mudar normas sociais.

Mónica Ferro

Quem são as mulheres mais influentes da história da humanidade?

A história ficou marcada por diversas mulheres que desempenharam um papel fundamental e decisivo para o avanço da humanidade. Foram pioneiras em diversos movimentos e lutas contra a opressão e deixaram a sua contribuição em campos como a arte, a religião, a política, a ciência e a economia.

Eis algumas mulheres que deixaram uma marca na história do mundo:

Cleópatra, a rainha egípcia que foi considerada um dos maiores génios estratégicos do mundo antigo. Uma mulher que governou o Egito durante um período de grande importância para a estabilidade egípcia, bem como para a cultura do país. Ganhou destaque pelo dom que tinha de falar com eloquência e persuasão, que facilitou a que mantivesse o Egito sobre as forças romanas.

Maria, mãe de Jesus. A Virgem Maria foi mãe de Jesus Cristo e é considerada fundamental para a crença cristã. Os seus ensinamentos sobre o amor, a justiça e a misericórdia são baseados na vida de Jesus. Para além disso, é venerada não só pelos seus atos, mas também pela influência que tem na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo.

Emmeline Pankhurst foi uma das mulheres que fundaram o movimento britânico pelo sufragismo e conseguiu dar o direito de voto às mulheres. Viveu entre 1858 e 1928.

Anne Bonny foi uma das mais famosas piratas femininas que marcaram a história do mundo a nível marítimo. A irlandesa viveu durante o século XVIII e era conhecida pela sua coragem e habilidade ao manusear armas. A habilidade naval e experiência que tinha em lidar com a lei, permitiu que causasse estragos nos mares das Caraíbas durante vários anos. Desafiou, também, o preconceito que existia sobre as mulheres piratas.

Por fim, mas não menos importante, Marie Curie. Marie foi a primeira mulher a receber um prémio Nobel e a única pessoa a ganhar dois Prêmios Nobel em duas categorias diferentes, o de Física em 1903 e o de Química em 1911. Foi pioneira em estudos sobre a radiação e realizou diversas experiências que foram cruciais para o avanço do conhecimento sobre o raio X. Foi também pioneira na luta pelos direitos das mulheres na ciência.

Cada uma destas mulheres desempenhou um papel decisivo no processo de transformação cultural e social do seu tempo, influenciando diversas gerações que se seguiram.

As 5 mulheres portuguesas mais influentes da história do país

Portugal é um país com uma grande história e com algumas mulheres que deixaram uma marca na mesma. Foram mulheres influentes nos seus tempos e que se eternizaram na história para serem recordadas pelas gerações futuras.

Isabel de Aragão, também conhecida como Rainha Santa Isabel. Governou o reino de Portugal durante a Guerra da Independência, quando os portugueses lutaram contra os castelhanos. Esta rainha criou instituições que acolhiam e ajudavam doentes e carenciados. Devido a estes feitos, surgiu o famoso episódio do Milagre das Rosas. Isabel era amada pelo seu povo por ajudar os necessitados, mas o seu marido, Dom Dinis, não apoiava a proximidade que Isabel tinha com o povo. Como tal, decidiu apanhá-la em flagrante. Contudo, quando Isabel de Aragão mostrou os pães que levava consigo, estes transformaram-se em rosas permitindo, assim, que Santa Isabel não fosse descoberta.

Florbela Espanca é uma das poetisas mais conhecidas do nosso país, tendo escrito poemas e contos que permanecem até hoje no conhecimento literário dos portugueses. Nasceu em 1894 e morreu em 1930.

D. Maria da Fonseca foi a rainha da Época Barroca. Foi responsável por ter consolidado a monarquia portuguesa. Incentivou à educação, patrocinou a literatura e as artes e reorganizou a Universidade de Coimbra.

Maria de Lourdes Pintasilgo marcou a história de Portugal por ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeira Ministra, entre 1979 e 1980. Foi também engenheira químico-industrial licenciada pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 1943. Nos anos 50 foi presidente da Juventude Católica Feminina (1952 a 1956) e foi dirigente da Pax Romana – Movimento Internacional de Estudantes Católicos entre 1956 e 1958.

Já a médica e feminista Carolina Beatriz Ângelo foi pioneira em diversos factores, nomeadamente, o facto de ter sido a primeira mulher médica a realizar uma operação no Hospital São José em Lisboa. Ficou marcada na nossa história por ter sido a primeira mulher a votar em 1911.

Estas são cinco mulheres que influenciaram de alguma maneira a história de Portugal. Todas deixaram a sua marca na história do país e são recordadas e lembradas pela sua contribuição.

Homenagem às mulheres do século XX e XXI

No dia 8 de março assinala-se o dia da mulher e, como é um dia para celebrar o género feminino, recordemos algumas mulheres que marcaram os séculos XX e XXI:

Amália Rodrigues, Natália Correia, Snu Abecassis, Vera Lagoa, Eunice Muñoz, Maria de Lourdes Pintasilgo, Maria Helena de Vieira da Silva, Beatriz Costa, Sophia de Mello Breyner Andresen, Paula Rego, Madre Teresa de Calcutá, Princesa Diana, Rainha Elizabeth II, Branca Edmée Marques, Coco Chanel, Audrey Hepburn, Jeanne-Marie Lanvin, Barbara Mary Quant, Elsa Schiaparelli, Vivienne Westwood, etc.

Relembramos não só quem passou por este mundo, mas também quem continua a contribuir para a sua melhoria. Ficam, aqui, nomes de mulheres que marcam atualmente a história do mundo e de Portugal: Joana Vasconcelos, Marta Temido, Ursula Von Der Leyen, Catarina Furtado, Fátima Lopes, Patrícia Mamona, Clara de Sousa, Ana Patrícia Carvalho, Catarina Gouveia, Graça Freitas, Sara Barros Leitão, Ana Sofia Martins, Miuccia Prada, Ana Figueiredo, Cristina Fonseca e muitas mais. 

As origens do Dia da Mulher

O Dia Internacional da Mulher celebra as conquistas sociais, económicas, culturais e políticas das mulheres. É também um apelo à ação para acelerar a igualdade de género. Coloquialmente chamado simplesmente de Dia da Mulher, celebra-se, desde 1917, no dia 8 de março, ainda que a semente tenha sido plantada anos antes, em 1908. Nesta data, 15 mil funcionárias da fábrica de têxteis Triangle Shirtwaist Company, em Nova Iorque, saíram à rua para exigir melhores condições laborais e igualdade de direitos, nomeadamente o direito ao voto. O horário de trabalho ascendia às 14 horas diárias e o pagamento não ultrapassava os 9 euros… por semana.

Clara Zetkin e Alexandra Kollontai

Um ano depois, em fevereiro de 1909, o Partido Socialista da América, inspirado nos eventos do ano anterior, declarou o primeiro Dia Nacional das Mulheres. A ideia de assinalar esta data anualmente e de forma internacional, surgiu em 1910 durante uma Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhaga. Clara Zetkin, ativista comunista e defensora dos direitos das mulheres e Alexandra Kollontai, líder revolucionária e teórica do marxismo, sugeriram seguir o exemplo norte-americano e dar-lhe um caráter universal. Numa plateia composta por 100 mulheres oriundas de 17 países, a proposta foi aprovada por unanimidade. 

Apesar de não ter sido definida nenhuma data, a primeira celebração oficial dá-se em 19 de março de 1911, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Mais de um milhão de pessoas – homens e mulheres – exigiram o fim da discriminação laboral e o direito ao voto. Poucos dias depois, em 25 de março, deflagrou um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company e provocou a morte de 146 operários: 125 mulheres e 21 homens. A maioria – imigrantes judias e menores de idade – morreram queimadas, outras atiraram-se em desespero do nono andar e não sobreviveram à queda. Esta tragédia trouxe à tona as más condições que as mulheres diariamente enfrentavam no próprio local de trabalho.

Reconhecimento oficial da ONU

A origem do célebre dia 8 de março remonta a uma greve ocorrida na Rússia, em 1917. Estávamos em plena Primeira Guerra Mundial. A manifestação – sob o slogan “Pão e Paz” – juntou 80 mil mulheres que protestaram contra a participação na guerra, as más condições de trabalho, a fome e o direito ao voto. Os protestos, embora tenham sido fortemente reprimidos, tiveram ações imediatas. O czar viu-se obrigado a abdicar do trono e o governo de transição acedeu e concedeu às mulheres o direito de votar.

Ainda assim, foi preciso esperar mais de 60 anos até que fosse implementado de forma universal. Foi em 1975 que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o Dia Internacional das Mulheres. Porém, só em 16 de dezembro de 1977 é que viria a ser oficialmente reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com a Resolução 32/142.

Apesar de o roxo ser apontado como a cor representativa deste dia, também o branco e o verde fazem parte da palete de cores. “Roxo significa justiça e dignidade. Verde simboliza esperança. Branco representa pureza, embora seja um conceito controverso. As cores têm origem na União Social e Política das Mulheres (WSPU, na sigla em inglês) no Reino Unido em 1908”, pode ler-se no site oficial.

O tema de 2023

Para este ano, o tema é a equidade. Apesar de ser recorrentemente usada como sinónimo de igualdade, não o é. Igualdade significa que a cada indivíduo ou grupo de pessoas são dados os mesmos recursos e/ou oportunidades. A equidade reconhece que cada pessoa é diferente e que é necessário distribuir recursos e oportunidades – não de forma igual – para alcançar um resultado igual. 

Um exemplo elucidativo da diferença entre equidade e igualdade: três pessoas querem ver por cima de um muro com 170 cm. A primeira, fruto dos seus 180 cm, não precisa de qualquer auxílio. A segunda, com 155 cm, naturalmente vai precisar de uma caixa com pelo menos 20 cm. O terceiro elemento, fica-se pelos 145 cm e irá precisar de uma caixa de maiores dimensões para ficar ao nível dos outros dois. Neste caso, se ficássemos pela igualdade (de recursos), dois dos elementos não iriam conseguir ver por cima do muro. É caso para dizer que a equidade foi conseguida com desigualdade.

Neste mais de um século de luta, é inegável que houve mudanças profundas relativamente à igualdade e emancipação da mulher. Há mais mulheres em posições de topo, as diferenças salariais não são tão acentuadas e há maior igualdade nos direitos legislativos. Mas será que conquistaram, finalmente, uma verdadeira igualdade?

Na semana passada, um estudo da CGTP – a propósito da semana da igualdade –, concluiu que as mulheres portuguesas têm, em média, salários base 13% inferiores aos dos homens. Além disso, continuam a não estar presentes em número igual nos negócios ou na política. Na Assembleia da República, há 84 mulheres num universo de 230 deputados (36%). O número é mais sintomático quando a análise se estende a nível de autarquias. A nível de presidentes de câmara, num total de 308, só 29 (9%) são mulheres.