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Desacatos em Lisboa: Criado canal de contacto entre operadoras de transporte

A ameaça de novos desacatos em Lisboa (e os que já aconteceram) está a provocar uma onda de receio entre os motoristas das operadoras de transporte da Grande Lisboa. Só a Carris e a Carris Metropolitana já alteraram dois trajetos noturnos (712 e 754) que habitualmente passam nos bairros do Zambujal e da Portela de Carnaxide, em Oeiras.

“As carreiras 714 e 754 estão a registar desvios pontuais em alguns troços do trajeto, decorrentes de alterações de circulação temporárias, em algumas vias. Agradecemos a compreensão.” escreve assim a Carris em comunicado.

Segundo o jornal Público, a alteração temporária surge depois do receio reportado por vários motoristas às operadoras. A Transportes Metropolitanos de Lisboa está, no entanto, a acompanhar a situação em permanência.

Até agora, pelo menos quatro autocarros foram incendiados. Nos bairros do Zambujal e Portela, motoristas e passageiros foram obrigados a abandonar as viaturas. Os autocarros foram depois incendiados.

Mas o caso mais grave aconteceu em Santo António dos Cavaleiros, em Loures. Um motorista ficou gravemente ferido.

Explica o jornal Público que os atos de violência contra motoristas – sobretudo durante a noite – não são novidade em algumas zonas de Lisboa. Porém, a atenção mediática dada aos desacatos em Lisboa colocou a olho nu essa realidade.

Desacatos levam à criação de canal de contacto

Perante a insegurança associada ao trabalho dos motoristas, a Transportes Metropolitanos de Lisboa decidiu criar um canal direto de comunicação. Trata-se de um chat de Whatsapp que junta todos os profissionais, as operadoras de autocarros e comboios da Área Metropolitana de Lisboa e a PSP.

Assim, a plataforma junta a Carris, Carris Metropolitana, o Metro de Lisboa, a Fertagus, a CP, a Transtejo-Soflusa, a Mobicascais e os transportes do Barreiro.

A Carris Metropolitana é uma marca operada por quatro empresas: a TST, a Rodoviária de Lisboa, a Viação Alvorada e a Alsa Todi.

Afinal, a Polícia Municipal pode ou não fazer detenções?

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa deu ordem ao Comandante da Polícia Municipal para que os agentes passem a fazer detenções na cidade. Há muito que Carlos Moedas defende uma maior ação dos polícias municipais. Porém, o pedido entra em choque com a própria legislação, que os impede de realizar detenções sem a presença de elementos da PSP ou da GNR.

“Esta ordem já foi dada ao comandante da Polícia Municipal e essas detenções já estão a acontecer. Depois podemos clarificar em termos jurídicos, mas a Polícia Municipal são Polícias de Segurança Pública”, defendeu Moedas, em entrevista à SIC Notícias.

Recentemente, os autarcas de Lisboa e do Porto defenderam um reforço do número de efetivos nas cidades. Carlos Moedas e Rui Moreira justificaram o pedido ao Governo com o sentimento de insegurança vivido na capital e na invicta. Mesmo assim, Rui Moreira discorda do reforço de competências dos agentes municipais pedido por Lisboa.

As competências da Polícia Municipal

O problema da “ordem” de Carlos Moedas é a legalidade. Os agentes da Polícia Municipal dispõem de competências meramente administrativas, ainda que muitos dos seus elementos tenham transitado da Polícia de Segurança Pública. Ao chegarem à Municipal, deverão perder as competências criminais inerentes à função que ocupavam anteriormente.

Assim, mesmo que os agentes da polícia municipal possam deter suspeitos da prática de crimes, em flagrante, são obrigados a chamar de imediato as autoridades judiciais ou policiais. Depois, são os elementos da PSP ou da GNR que consumam a detenção, por terem competências para o fazer.

Em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, Carlos Moedas diz agora que é urgente pedir ao Governo uma clarificação da lei. O autarca de Lisboa já contactou o Ministério da Administração Interna, que diz estar a analisar o assunto.

“Esse trabalho conjunto entre a PSP e a Polícia Municipal é essencial. Aquilo que eu peço é a classificação da lei. Clarificando a lei, isto pode ser feito e a Polícia Municipal pode complementar o trabalho da PSP“, explicou.

Cascais também pede mudanças na lei

A Câmara Municipal de Cascais também defende um reforço do papel dos polícias municipais.

Em declarações ao Diário de Notícias,  a autarquia liderada por Carlos Carreiras considera que este serviço poderia “atuar como órgão de polícia criminal nas questões de fiscalização ferroviária”.

Imagem: lisboa.pt

Saiba onde vão estar os radares em agosto

A Polícia de Segurança Pública divulga todos os meses alguns dos locais onde decorrem operações de controlo de velocidade através de radares. Os dispositivos podem ser colocados em estradas nacionais, municipais ou vias rápidas. O objetivo é, por isso, combater a sinistralidade rodoviária

Na Grande Lisboa, poderá haver menos carros a circular em agosto. Ainda assim, as autoridades vão estar atentas e autuar quem for apanhado em excesso de velocidade.

LISBOA

2 – 14h00/17h30 – Avenida Padre Cruz – Lisboa
5 – 8h30/12h00 – Estrada de Leião, Porto Salvo – N/S
5 – 13h30/16h00 – Av. da República – Oeiras – Sentido Poente/Nascente
7 – 14h00/17h30 – IP7 (Eixo Norte/Sul) – Lisboa
8 – 8h30/11h30 – Estrada Nacional 250 – Baratã – Algueirão
12 – 14h00/17h30 – IC2 – Santa Iria de Azoia
13 – 9h00/16h00 – Av.ª Conde Castro Guimarães/Est. dos Salgados – Amadora
13 – 20h00/24h00 – EN10, Km 126,3 – Alhandra,
14 – 10h00/12h30 – Avenida Infante D. Henrique – Lisboa
20 – 9h00/17h00  – Avenida Marginal – EN6 Hotel Miragem – Cascais
26 – 9h00/12h00 – Rua Almirante Gago Coutinho – Ramada
26 – 14h00/17h00 – Avenida Nicolau Breyner – Loures

SETÚBAL

8 – 9h30 – Avenida do Mar, Corroios – Seixal
20 – 8h30 – EN10 Km 42.3 – Setúbal
20 – 9h00 – Avenida Arsenal do Alfeite, sentido Corroios – Almada
21 – 9h00 – Avenida Fuzileiros Navais – Barreiro
29 – 15h00 – Circular Externa – Montijo

Radares móveis vs. radares fixos

Do mesmo modo que são anunciados alguns dos locais de controlo de velocidade, é importante relembrar que, por lei, a Polícia de Segurança Pública não é obrigada a assinalar os radares móveis. Por outro lado, há vários anos que divulga alguns dos troços onde estará presente, na campanha “Quem o avisa…”.

Dessa forma, a legislação em vigor prevê que isso tenha de acontecer apenas com os radares fixos, como é o caso dos dispositivos SINCRO.

O dispositivo de radares fixos foi ampliado recentemente.