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Taxa turística rende mais de 200 milhões para Lisboa em oito anos

Desde que começou a ser aplicada, a taxa turística de dormidas já rendeu 203,2 milhões de euros aos cofres da Câmara Municipal de Lisboa. A cobrança acontece há oito anos e a partir de setembro volta a subir.

O executivo camarário decidiu aumentar a taxa de dormidas para quatro euros. O valor é o dobro do aplicado atualmente e, assim, torna-se o mais alto aplicado em Portugal. Em resposta à agência Lusa, citada pela CNN, a autarquia confirma a entrada em vigor do novo preçário a partir do dia 1 de setembro.

No ano passado, a autarquia arrecadou um valor recorde de mais de 40 milhões de euros com dormidas.

A taxa turística é aplicada por dormida e por hóspede, desde que com idade superior a 13 anos, alojado em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local. Porém, o valor só pode ser cobrado até ao limite de sete dormidas por estadia.

Taxa Turística: 2016, 2019 e 2024

Inicialmente, a taxa turística aplicada em janeiro de 2016 correspondia a um euro por dormida, tanto para hóspedes nacionais ou estrangeiros. Nesse ano, a Câmara arrecadou mais de 11 milhões de euros. O ganho subiu gradualmente com o passar dos anos.

Em 2019, o valor foi atualizado pela primeira vez e duplicou, para dois euros. Nesse ano, o ganho foi de 36,1 milhões de euros.

Nos dois anos seguintes, o lucro com a taxa caiu por causa do impacto da pandemia. Ainda assim, entraram nos cofres da autarquia cerca de 22 milhões de euros. Desde então que o ganho não tem parado de subir e estima-se que bate um novo recorde em 2024.

Já a taxa turística de chegada por via marítima, que se aplica a todos os passageiros que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito, a taxa também duplica, de um para dois euros.

A liquidação compete a quem explora os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local do concelho.

Lisboa está a morrer do seu sucesso, diz jornal espanhol

A capital portuguesa já teve retratos melhores. O mais recente, traçado por uma reportagem do jornal El País, mostra que a última década trouxe mudanças significativas para Lisboa. Talvez nem todas tenham sido para melhor. Segundo a imprensa espanhola, o sucesso turístico da cidade está a matá-la.

A começar pelos símbolos. A peça enaltece um dos maiores: os elétricos. Mas, ultimamente, são os Tuk Tuk que dominam as atenções dos turistas. Aliás, são ambos descritos quase ao pormenor.

“Os eléctricos são transportes rígidos, incapazes de se desviarem um milímetro do seu percurso, enquanto que os Tuk Tuk andam a toda velocidade, desrespeitando muitas vezes as regras de trânsito para facilitar uma boa fotografia”. E remata: “Sem perceber, Lisboa entrou no clube das cidades carismáticas que só fazem felizes os visitantes.”

Segundo um testemunho recolhido pelo El País, até os turistas já estão mais desanimados, porque notam diferenças a cada regresso à capital portuguesa. Os bairros históricos estão transformados em lugares onde, hoje, chegam a conviver mais de 50 nacionalidades. Além disso, os lugares mais típicos (de comércio ou cultura) estão a desaparecer.

Lisboa: Bom vs Mau. Mais vs. Menos

A freguesia de Santa Maria Maior tem alguns dos lugares favoritos dos investidores imobiliários e empreendedores turísticos. O jornal descreve a Lisboa cool das roupas penduradas, azulejos e fachadas coloridas. Mas a mesma que, em primeiro lugar, perdeu 30% da população na última década e depois a mesma onde mais de metade das casas são apartamentos turísticos.

E nunca houve tantos turistas: 30 milhões em 2023, com receitas estimadas em mais de 25 mil milhões de euros.

“Se o ritmo de expulsão dos locais não parar, dentro de alguns anos os turistas só se verão uns aos outros quando subirem Alfama”,  escreve Tereixa Constenla, a autora da reportagem.

Ao El País, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior relata que as populações que residiam foram obrigadas a sair por causa da crise económica, em parte durante o mandato do Governo liderado por Passos Coelho. A lei Cristas, que permitiu despejos de inquilinos mais antigos, também vem à tona como uma das causas do atual problema da cidade. No entanto, as normas travão que limitaram os negócios de alojamento local também são mencionadas, embora estejam a ser revertidas pelo atual executivo.

Por fim, com o tempo, perderam-se espaços, negócios históricos e várias referências da Lisboa antiga que só alguns conheceram. Assim, muitos foram obrigados a deslocar-se para a periferia. “O vintage está em alta como decoração para turistas. O tradicional está deslocado”, refere o jornal.

Lisboa duplica Taxa Turística. Pode ficar das mais caras da Europa

A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a taxa turística de 2€ para 4€ por noite. A proposta apresentada pelo PSD/CDS foi aprovada com os votos a favor dos vereadores de todos os partidos, à exceção do PCP que se absteve. Entra em vigor depois de um período de consulta pública.

Assim, o valor cobrado por dormida na capital portuguesa duplica. Apenas os parques de campismo ficam isentos, tal como proposto pelo Partido Socialista. A taxa turística aplicada às chegadas por via marítima também vai duplicar, de 1€ para 2€. Aliás, essa alteração já está em vigor desde o dia 1 de abril e já vinha sendo praticada anteriormente.

“Aumentar a taxa turística é acima de tudo muito justo para a cidade e para os lisboetas“, referiu Carlos Moedas à agência Lusa, citada pela Renascença. O autarca diz que o aumento das taxas permite aumentar a qualidade do turismo e reforçar investimentos em áreas fundamentais, como a limpeza urbana.

Como se aplica a Taxa Turística 

A taxa é aplicada desde 2016 por dormida e por hóspede, com idade superior a 13 anos até ao limite de 7 dormidas por estadia, pode ler-se no site da autarquia. 

A taxa turística de chegada por via marítima aplica-se a todos os passageiros maiores de 13 anos que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito. A liquidação compete às pessoas singulares ou coletivas que explorem os empreendimentos turísticos.

Há exceções. Os hóspedes alojados por motivos médicos ou internamento ou quem recebe ofertas dos empreendimentos turísticos.

Taxa cobrada em Lisboa no top 10 da Europa

Estima-se que a Câmara de Lisboa possa encaixar cerca de 80 milhões de euros por ano com a alteração da taxa turística. Entre janeiro e abril, arrecadou 7,8 milhões. Assim, a capital portuguesa coloca-se entre as cidades europeias com as taxas turísticas mais elevadas.

Por exemplo: Em Paris, os hóspedes pagam 5€ por cada dormida. Na cidade italiana de Roma, o valor pode chegar ao dobro, consoante o alojamento. Em Barcelona varia entre os 4€ e os 6,75€

Imagem: Pixabay