Author Archive by Sérgio Aleluia

agosto 6, 2024

IRS: Estado reembolsa 3,1 mil milhões de euros aos contribuintes

Por Sérgio Aleluia Em Conribuintes, Declarações, finanças, Imposto, IRS

O Estado reembolsou aos contribuintes mais de três mil milhões de euros relativos ao apuramento do IRS do ano passado. O valor divulgado pelo Ministério das Finanças representa um aumento de quase 60 milhões de euros comparativamente a 2022.

A campanha de liquidação do Imposto sobre Rendimentos Singulares decorreu entre 1 de abril e 30 de junho deste ano. Dessa forma, foram entregues e liquidadas mais de seis milhões de declarações.

Numa nota enviada às redações, o Ministério das Finanças destaca o aumento do número de declarações entregues. “Até ao dia 1 de agosto, a Autoridade Tributária e Aduaneira liquidou cerca de seis milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos obtidos em 2023, verificando-se um aumento de 1,1% face ao ano anterior.”

Ao todo, 2,9 milhões de declarações deram origem a um reembolso do IRS. Ou seja, significa que, ao longo do ano, os contribuintes retiveram imposto a mais e, feitas as contas, o Estado tem agora de o devolver.

No sentido contrário, houve 1,2 milhões de notas de cobrança de IRS, no valor total de 2,2 mil milhões de euros. O valor cobrado foi menor em relação a 2023. No próximo ano, o cenário pode alterar-se devido à mexida nas tabelas de retenção na fonte durante este ano.

Aliás, o alívio adicional do IRS que o atual Governo vai introduzir em setembro (votado pelo PS e Chega no Parlamento), pode acentuar ainda mais os efeitos da retenção na fonte dos contribuintes até ao 6º escalão (até 39.791€ anuais). Assim, há contribuintes que poderão receber menos, não receber, ter de pagar ou vir a pagar mais.

Prazo de reembolso do IRS

Ao contrário da previsão inicial do Governo, o prazo médio de reembolso do IRS foi de 24 dias. Inicialmente, havia uma previsão de 15 dias para reembolso aos contribuintes.

Nos casos em que foi utilizado o IRS Automático, o prazo de reembolso não ultrapassou os 13 dias.

Terminada a fase de apuramento, o Estado tem agora até 31 de agosto para liquidar o IRS na totalidade, o que inclui os reembolsos. Por sua vez, os contribuintes que tiverem de pagar imposto ao Estado, têm até à mesma data para o fazer.

agosto 5, 2024

Saiba onde vão estar os radares em agosto

Por Sérgio Aleluia Em PSP, Radares, Segurança, Sinistralidade, Velocidade

A Polícia de Segurança Pública divulga todos os meses alguns dos locais onde decorrem operações de controlo de velocidade através de radares. Os dispositivos podem ser colocados em estradas nacionais, municipais ou vias rápidas. O objetivo é, por isso, combater a sinistralidade rodoviária

Na Grande Lisboa, poderá haver menos carros a circular em agosto. Ainda assim, as autoridades vão estar atentas e autuar quem for apanhado em excesso de velocidade.

LISBOA

2 – 14h00/17h30 – Avenida Padre Cruz – Lisboa
5 – 8h30/12h00 – Estrada de Leião, Porto Salvo – N/S
5 – 13h30/16h00 – Av. da República – Oeiras – Sentido Poente/Nascente
7 – 14h00/17h30 – IP7 (Eixo Norte/Sul) – Lisboa
8 – 8h30/11h30 – Estrada Nacional 250 – Baratã – Algueirão
12 – 14h00/17h30 – IC2 – Santa Iria de Azoia
13 – 9h00/16h00 – Av.ª Conde Castro Guimarães/Est. dos Salgados – Amadora
13 – 20h00/24h00 – EN10, Km 126,3 – Alhandra,
14 – 10h00/12h30 – Avenida Infante D. Henrique – Lisboa
20 – 9h00/17h00 – Avenida Marginal – EN6 Hotel Miragem – Cascais
26 – 9h00/12h00 – Rua Almirante Gago Coutinho – Ramada
26 – 14h00/17h00 – Avenida Nicolau Breyner – Loures

SETÚBAL

8 – 9h30 – Avenida do Mar, Corroios – Seixal
20 – 8h30 – EN10 Km 42.3 – Setúbal
20 – 9h00 – Avenida Arsenal do Alfeite, sentido Corroios – Almada
21 – 9h00 – Avenida Fuzileiros Navais – Barreiro
29 – 15h00 – Circular Externa – Montijo

Radares móveis vs. radares fixos

Do mesmo modo que são anunciados alguns dos locais de controlo de velocidade, é importante relembrar que, por lei, a Polícia de Segurança Pública não é obrigada a assinalar os radares móveis. Por outro lado, há vários anos que divulga alguns dos troços onde estará presente, na campanha “Quem o avisa…”.

Dessa forma, a legislação em vigor prevê que isso tenha de acontecer apenas com os radares fixos, como é o caso dos dispositivos SINCRO.

O dispositivo de radares fixos foi ampliado recentemente.

agosto 2, 2024

Entrada grátis em museus passa para 52 dias à escolha

Por Sérgio Aleluia Em Cultura, Entrada grátis, monumentos, museus

Já está em vigor o regime que estabelece novas regras de entrada gratuita em museus, monumentos, palácios e equipamentos culturais do Estado. A partir de agora, passa a ser possível escolher 52 dias para aceder aos espaços. O controlo das entradas será feito através de uma base de dados e, em breve, numa app para smartphones.

Até agora, os residentes em Portugal só tinham direito a aceder gratuitamente a monumentos e museus aos domingos e feriados. No entanto, as longas filas à porta dos espaços aos fins de semana eram o grande problema. Ainda mais, quando acumulada com o acesso de turistas estrangeiros que, de modo geral, pagam bilhete.

A decisão tomada pela Ministra da Cultura entrou em vigor no início de agosto. Assim, todas os cidadãos passam a poder visitar os museus durante 52 dias, mas à escolha e sem pagar nada por isso.

Segundo Dalila Rodrigues, a finalidade é “levar os portugueses a visitar os nossos museus, a conhecer os seus acervos, a divulgar e valorizar o património”.

Por isso, o novo regime permite visitar mais de um monumento por dia, sendo apenas descontado um dia no “plafond” restante da pessoa. Em 2024, todos os residentes em território português terão direito a 22 dias de acesso gratuito.

Museus e monumentos abrangidos

O processo é simples: à entrada em cada museu ou monumento, cada visitante deve apresentar o Cartão de Cidadão e o número de contribuinte na bilheteira. Primeiramente é criado um registo, que passa depois a ser gerido através de uma base de dados.

Há 37 museus, monumentos e equipamentos do Estado abrangidos por esta medida. Na Grande Lisboa, é possível visitar gratuitamente perto de 15 espaços, desde o Palácio Nacional de Mafra, a Torres de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda, bem como o Museu dos Coches/Picadeiro Real.

Fora do perímetro de Lisboa, saltam à vista o Mosteiro de Alcobaça e o Convento de Cristo, em Tomar, classificado como património da humanidade, pela UNESCO.

Imagem: Pixabay

agosto 1, 2024

Reembolso de propinas: Tens ou não direito?

Por Sérgio Aleluia Em estudantes, IRS, licenciatura, mestrado, propinas, Reembolso

Os estudantes que terminaram as licenciaturas e os mestrados em 2023 já estão a receber o reembolso do valor que pagaram pelas propinas nas contas bancárias. O Governo anterior implementou a medida mas só tem efeitos práticos agora, já sob gestão do executivo social-democrata.

Os reembolsos não são automáticos. Nesse sentido, era necessário que os estudantes preenchessem um formulário eletrónico para os receber e a data limite era 31 de maio.

Assim, milhares de jovens candidataram-se e muitos são elegíveis a receber o dinheiro. O Ministério da Educação recebeu mais de 175 mil pedidos. O prémio salarial oscila entre os 697 euros – pago por cada ano de licenciatura – e os 1.500 euros – igualmente reembolsados aos estudantes – por cada ano de mestrado.

Quem tem direito ao reembolso?

A devolução de dinheiro pago pelas propinas obedece a várias regras que, desde logo, tornam milhares de estudantes inelegíveis a recebê-lo.

O prémio aplica-se a jovens trabalhadores residentes em Portugal, com idade até aos 35 anos à data de atribuição do benefício. Quem completar 36 perde direito ao apoio. É necessário completar a licenciatura ou o mestrado a partir do ano de 2023 e seguintes. Estão, ainda, incluídos os graus académicos obtidos no estrangeiros, desde que reconhecidos em Portugal.

É igualmente necessário que os jovens tenham rendimentos por trabalho dependente ou independente (categorias A ou B). Além disso, a declaração de IRS (preenchida isoladamente dos pais) teria de ser entregue no prazo legal. Os candidatos devem ter também a situação tributária regularizada.

O prémio também se aplica a licenciados e mestres que tenham obtido o grau académico em data anterior a 2023, desde que o número de anos decorridos desde a atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.

Assim, um jovem que tenha concluído o mestrado em 2021 já não tem direito a receber de volta o valor pago pelas propinas, uma vez que já passaram os referidos dois anos sobre o grau académico.

Outra dúvida surge em relação aos recém-graduados que se encontram em situação de desemprego. Nestes casos, os jovens só podem pedir o apoio quando começarem a trabalhar, desde que não tenham passado os anos correspondentes à duração do curso.

Como é feita a devolução das propinas?

O reembolso das propinas é feito através de transferência bancária. O IBAN deve estar devidamente atualizado no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

julho 30, 2024

Portugal precisa de 1.000 dádivas diárias de sangue

Por Sérgio Aleluia Em Doação, hospitais, sangue, SNS

“O pior já passou”, esclarece o diretor do serviço de sangue do hospital de Santa Maria, depois da maior unidade de saúde do país ter adiado quatro cirurgias programadas por falta de reservas.

Segundo Álvaro Beleza, o problema foi sentido no início de julho, quando foram adiadas cirurgias. Em declarações à Rádio Observador, o médico diz, no entanto, que em 2024 o período crítico chegou mais cedo “por três razões: Férias, atividade cirúrgica maior que o normal e os picos de Covid-19.”

Habitualmente, a falta de sangue nos hospitais sente-se em agosto (no verão) e em dezembro (no período do inverno). Segundo Álvaro Beleza, os hospitais estão assim a realizar mais cirurgias para responder ao problema das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde.

Nesse sentido, só este ano, foram realizadas mais 15% de cirurgias programadas. “Este ano estamos a operar muito mais que nos últimos anos. A recuperação das listas de espera implica mais cirurgias”, conclui.

Dádivas de sangue são urgentes

Em maio, a Federação de Dadores Benévolos já tinha alertado para a carência de sangue nos hospitais portugueses, sobretudo em quatro grupos sanguíneos.

As reservas continuam em baixo nos grupos de sangue A +, B -, O + e O –, onde se encontram alguns dos tipos mais raros.

Segundo o diretor do serviço de sangue do hospital de Santa Maria, Portugal tem cerca de 300 mil dadores de sangue regulares. Este grupo de pessoas faz entre uma a três doações anualmente.

Por isso, para suprimir as necessidades dos hospitais em Portugal, são necessárias cerca de 1.000 doações de sangue todos os dias. Álvaro Beleza destaca a resposta dos portugueses, sobretudo nas alturas mais críticas, e elogia o papel dos mais jovens.

Os componentes sanguíneos têm um prazo limitado de armazenamento, nomeadamente os concentrados de eritrócitos perdem a validade ao fim de 35 a 42 dias, e as plaquetas ao fim de cinco a sete dias.

julho 29, 2024

Passaporte português mantém-se um dos mais valiosos do mundo

Por Sérgio Aleluia Em Passaporte, Portugal, Ranking, Singapura, Visto

O passaporte português continua a ser um dos mais poderosos do mundo. Prova disso são os poucos países para os quais um cidadão com documentação portuguesa pode viajar sem ter de pedir um visto prévio.

Portugal está no top 5 do ranking mundial de passaportes, realizado pela Henley Passport Index. À frente estão apenas 21 países. O levantamento é realizado desde 2006. Avalia, assim, os países conforme a liberdade de circulação de pessoas. Portugal já esteve melhor classificado, mas também já esteve pior. Este ano, o país sobe uma posição em relação a 2023.

Assim, um cidadão com passaporte português pode viajar para 189 países sem visto prévio. Existem, oficialmente, 227 nações para onde se pode viajar sem esse tipo de documentação.

Entre os países para os quais o passaporte português não garante entrada imediata estão a China, o Afeganistão, o Paquistão, a Guiné Equatorial ou a Índia.

Passaporte mais e menos poderoso

Singapura lidera a lista da Henley Passport Index. No ano passado, o país ocupou a segunda posição. Assim, o documento permite o acesso a 195 países.

O segundo lugar é ocupado por França, Alemanha, Itália, Japão e Espanha, com 192 nações acessíveis sem necessidade de visto. Os cidadãos com passaporte austríaco, finlandês, irlandês, luxemburguês, holandês, sul coreano e sueco podem viajar livremente para 191 países.

Ainda à frente de Portugal estão a Bélgica, a Dinamarca, a Nova Zelândia, a Noruega, a Suíça e o Reino Unido. Tal como o passaporte português, o documento australiano permite viajar sem visto para os mesmos 189 países.

No passado, Portugal chegou a ocupar o segundo lugar no ranking dos passaportes mais valiosos do mundo.

julho 26, 2024

Nunca houve tanto dinheiro depositado nos bancos como agora

Por Sérgio Aleluia Em Banco de Portugal, Depósitos, Dinheiro, euro

Os portugueses nunca tiveram tanto dinheiro depositado nos bancos como agora. Os dados do Banco de Portugal mostram que, em junho, o volume de depósitos de particulares cresceu 6,7% comparativamente a 2022.

Assim, estão depositados nos bancos portugueses cerca de 186.698 milhões de euros.

“No final de junho de 2024, o stock de depósitos de particulares nos bancos residentes totalizava 186,7 mil milhões de euros, mais 2,4 mil milhões de euros do que em maio de 2024”, refere regulador, em comunicado.

É, por isso, o montante em dinheiro mais elevado em depósitos desde o início da série, que remonta a 1979. O Banco de Portugal explica, no entanto, que o crescimento está associado a um aumento das responsabilidades à vista que subiram 2.347 milhões de euros.

Dinheiro depositado pelas empresas também cresce

No registo das empresas, também há dados positivos. Em junho, também houve mais dinheiro depositado nos bancos.

“O stock de depósitos das empresas nos bancos residentes totalizava, no final de junho, 65,8 mil milhões de euros, mais 0,1 mil milhões de euros do que em maio de 2024. Este stock apresentou um crescimento anual de 2,8%, o mais elevado desde fevereiro de 2023.”

Já os depósitos a prazo por particulares conseguiram captar, em junho, cerca de seis mil milhões de euros. Apesar do produto estar a perder força, em junho os portugueses tinham mais de 105 mil milhões de euros aplicados nos bancos.

Os depósitos a prazo já foram mais atrativos. Os bancos já estão a rever em baixa as remunerações associadas às ofertas, tendo em conta a já esperada descida das taxas de juro de referência do Banco Central Europeu.

julho 24, 2024

Já abriu a restaurada Capela Real do Palácio de Queluz

Por Sérgio Aleluia Em Capela Real, Palácio de Queluz, Sintra

Está novamente aberta ao público a Capela Real do Palácio Nacional de Queluz, em Sintra. O espaço – projetado por Mateus Vicente de Oliveira no século XVIII – estava a ser alvo de um profundo processo de restauro desde 2017. O investimento foi superior a um milhão de euros.

Além da reabertura do espaço, a data marca também pelo início da reintegração de um histórico órgão de tubos no espaço. Assim, a peça construída no mesmo século por Machado e Cerveira regressa ao Palácio mais de cem anos depois. A história da peça é também um mistério.

“O projeto de conservação e restauro da Capela Real contemplou uma multiplicidade de técnicas artísticas e decorativas, assim como a intervenção nos espaços contíguos, como a Sacristia, as salas adjacentes, os espaços privados do piso superior bem como as áreas de ligação entre os dois pisos” explica a Parques Sintra, em comunicado.

A montagem do órgão na Capela já teve início e decorre até ao final do ano. Em contrapartida, os visitantes do Palácio de Queluz vão poder observar todo o processo.

Órgão de Tubos novamente ouvido em Queluz

“O órgão da Capela Real recupera, assim, o seu esplendor”. O instrumento volta a ser escutado brevemente. O órgão tem 2428 tubos, 1471 no órgão principal e 957 no órgão positivo.

A peça estaria, inicialmente, no Palácio da Bemposta e terá chegado a Queluz em 1778. Por lá ficou até 1916 até ser desmontada na totalidade. Apenas a frontaria foi recolocada do lado direito do coro alto mas acabou removida em 1988.

Desde então que não existiam vestígios da presença do órgão de tubos na Capela Real.

Imagens: Parques Sintra

julho 23, 2024

App CTT já permite subscrever Certificados de Aforro

Por Sérgio Aleluia Em app, Certificados de Aforro, ctt, smartphone, Taxas de Juro

Já está disponível a nova funcionalidade na aplicação CTT para os Certificados de Aforro. A partir de agora, o smartphone já pode ser utilizado para gerir uma conta e, por exemplo, subscrever novas unidades de aforro, além das que já estão investidas.

“A função Aforro Digital permite subscrever e reforçar os certificados de aforro. De forma simples, rápida e segura, através da aplicação dos CTT, em contas aforro já existentes“.

A nova funcionalidade da app só pode ser utilizada por quem já tiver uma conta Aforro aberta. Para a abertura de conta continua a ser obrigatória a deslocação a um balcão dos CTT. Também não é possível resgatar ou pedir reembolso através da aplicação.

Para consulta da conta aforro na aplicação, será pedida uma verificação (única) de identidade através da Chave Móvel Digital. Pode demorar algumas horas até que a funcionalidade fique totalmente operacional. A partir daí, o acesso será automático. Para quem tem um smartphone com desbloqueio através de leitura facial, fica adicionada uma forma de segurança no acesso.

Até agora, já era possível subscrever e reforçar Certificados de Aforro na internet através das páginas da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ou, mais recentemente, através do Banco BIG.

Apesar de existir esta nova forma de gestão dos Certificados, todas as regras de resgate ou reembolso antecipado se mantém. Assim como o regulamento referente à captação dos Certificados de Aforro em caso de morte do titular.

Certificados de Aforro dos CTT em queda

Os Certificados de Aforro continuam a ser uma boa opção de investimento com capital garantido, mas já tiveram tempos melhores.

Tornaram-se um produto muito requisitado após a subida das taxas de juro, nomeadamente da taxa Euribor a três meses. A taxa chegou a ultrapassar os 4% em novembro de 2023. Em última análise, vários aforristas chegaram a ver o investimento valorizar mais que isso, se incluídos os prémios de permanência.

Porém, perante a elevada procura, o anterior Governo alterou as regras dos Certificados de Aforro e diminuiu o teto máximo de investimento (para 2,5%), os prémios de permanência e as taxas associadas. Além disso, com a subida das remunerações dos bancos sobre os depósitos a prazo, as subscrições de aforro recuaram.

Em maio, houve mesmo subscrições líquidas negativas de quase quatro milhões de euros. Há sete meses que o volume de investimento não é maior que os resgates e reembolsos.

julho 19, 2024

Novos barcos elétricos da Transtejo estão a ser carregados com gasóleo

Por Sérgio Aleluia Em Barcos, Cacilhas, Lisboa, Transtejo

Afinal, para que serve um veículo elétrico se a fonte de carga que o alimenta utiliza combustíveis fósseis? É isso que está a acontecer neste momento em Cacilhas, no concelho de Almada. Há barcos elétricos da Transtejo que estão a ser carregados com recurso a geradores a gasóleo alugados.

A denúncia partiu do PCP. Na rede social “X”, o partido divulgou uma imagem captada numa das docas da antiga Lisnave. É possível ver um dos novos barcos elétricos e, junto a este, um gerador alugado ao Grupo Vendap. Estes equipamentos funcionam a gasóleo. Além disso, ao lado, estão colocados depósitos de combustível, cada um com mais de mil litros de capacidade.

“Este é o retrato de uma certa política ambiental, que se esgota em decisões cujo principal impacto é na Comunicação Social e na propaganda”, escreve o PCP em comunicado.

Assim, o partido exige explicações ao Governo, nomeadamente sobre o custo do aluguer dos geradores e por quanto tempo. O PCP quer ainda saber quando é que a Transtejo tenciona começar a operar os novos barcos.

Solução transitória, explica a Transtejo

À SIC, a Transtejo explica que para que todos os navios possam estar ligados à corrente, foi forçada a alugar os geradores. O objetivo é cumprir as recomendações dos fabricantes. Além disso, assume que a solução terá lugar apenas pelo período necessário à conclusão da empreitada do segundo posto de transformação, com conclusão prevista para setembro.

Até lá, os cinco navios elétricos continuam a ser carregados com geradores a gasóleo.

Os barcos elétricos da Transtejo chegaram na sequência de um concurso público lançado em 2020 pelo anterior Governo PS. Mas nove dos dez navios encomendados chegaram sem baterias.

A nova frota da Transtejo deveria ter começado a operar logo nesse ano, de forma faseada. Até agora, cinco dos dez barcos permanecem parados em Cacilhas, já com baterias, mas em fase de testes. Cada uma das embarcações pode transportar até 540 passageiros sentados.

Até ao final de 2024, está prevista a entrega de mais dois navios. Contudo, os outros três só devem chegar no próximo ano.

Imagem: @pcp_pt no “X”

Tejomag

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