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Turismo Lento, uma nova forma de viajar

Por Tomás Cascão

Numa altura em que o turismo em Portugal supera os números registados antes da pandemia, com o ano de 2022 a chegar aos 37,8 mil milhões de euros e com Lisboa a registar no verão passado mais de 3,5 milhões de dormidas, o Slow Tourism tem ganho cada vez mais adeptos. Por oposição aos destinos turísticos de massas, esta abordagem surge como uma lufada de ar fresco no setor.

Ao contrário das viagens convencionais, em que o foco está em visitar o maior número possível de atrações num curto espaço de tempo, este tipo de turismo incentiva os viajantes a desacelerar, apreciarem cada momento e mergulhar na experiência local de forma mais profunda e significativa.

O conceito de Slow surgiu inicialmente com o movimento Slow Food, na década de 1980, em Itália. Carlo Petrini foi um dos principais rostos de um protesto contra a abertura de um McDonald’s em Roma.

A filosofia Slow

Valorizar a qualidade sobre a quantidade, promover a sustentabilidade e a preservação cultural e permitir uma ligação mais autêntica com as pessoas e os lugares visitados, são as bases deste movimento. 

Deve também existir “equilíbrio entre o rápido e o devagar” e apela a que sejam os “humanos que estejam no centro de intervenção”, começa por explicar Sofia Pereira, presidente da Slow Movement Portugal, uma associação que nasceu em 2009 e que tem como objetivo dar a conhecer esta forma de estar, e não apenas numa vertente. Começando pela nossa vida, passando pelo trabalho e também no turismo.

Apesar de uma das principais características do Slow Tourism ser a desaceleração do ritmo de viagem, “não pressupõe que tenhamos de viver tudo a passo de caracol ou de ir viver para a montanha”, acrescenta.  

“Queremos colocar as pessoas a pôr a mão na massa”

Esta é precisamente a proposta da Farm Experiences, uma plataforma de reservas e promoção de atividades de lazer, ligadas ao setor do turismo agrícola e gastronómico em Portugal. O fundador, Estêvão Anacleto, explica que tudo começou quando se apercebeu de uma “grande lacuna em termos de mercado”. 

Destaca que “muitos turistas queriam fazer coisas diferenciadoras e ligadas à natureza, à agricultura, fora daquele agroturismo a que estamos habituados. Nós queremos colocar as pessoas a meter a mão na massa”. Também Estêvão arregaçou as mangas e, juntamente com quatro agricultores, criou uma plataforma.

Para além das várias experiências à disposição, o intuito deste projeto é também o de “promover aquilo que é feito em Portugal a nível de sustentabilidade das quintas, em termos ambientais, mas também em termos sociais e económicos”. A título de exemplo, bem perto de Lisboa, é possível encontrar experiências com abelhas, passeios a cavalo numa vinha e até farm-to-table.

Por norma, cada uma tem a duração de três a quatro horas. “Queremos sempre que o produtor seja o anfitrião e que conduza a experiência. Além de um tour pela quinta, mostra como se faz, como se produz. Depois há uma experiência de colheita e, caso haja condições para tal, termina com uma degustação ou um almoço”.

A pandemia como ponto de partida

Foi em plena pandemia que nasceu a Slow Portugal. “Eu e a minha mulher vivíamos e trabalhávamos em Lisboa e essa foi uma altura de reflexão; fez-nos pensar no que queríamos para a nossa vida”, começa por recordar Luís Duarte, um dos fundadores. Esse sentimento ganhou ainda mais força quando foram pais. “Fez-nos repensar ainda mais as nossas prioridades”.

A carreira em hotelaria da companheira foi uma preciosa ajuda para a dupla perceber o que não queria para o seu negócio: “o turismo rápido, o hotel de cidade”, salienta. O objetivo era, sim, trazer as pessoas para a calma, para “algo que possam desfrutar na sua plenitude”. Mas o intuito principal passa por algo que parece ser tão simples… mas por vezes tão difícil: parar. “Queremos que pare, que fuja da cidade, da rotina”. O desejo é que este período longe da azáfama do dia a dia sirva para assentar ideias e limpar a mente.

Foi no Alentejo, para onde se mudaram, que estabeleceram os primeiros contactos em termos de parcerias. Confessos apaixonados por viajar, por vinhos e pela gastronomia, decidiram então criar três experiências distintas com base nestes pressupostos. A plataforma só foi lançada oficialmente quando atingiram o número mínimo de experiências que tinham delineado: 80. Atualmente são 92.

“À Mesa com vagar” tratar-se de “sentar e desfrutar de um menu regional ou de degustação”. Inclui-se neste leque o que chama de “processo de A a Z”. Ou seja, acordar de manhã e ir apanhar aquilo que depois irá confecionar na cozinha e, posteriormente, degustar. Em Sintra poderá desfrutar de uma destas experiências premium.

“Dormir com tempo” é uma alusão ao lento. “São todos alojamentos fora dos grandes centros, bem isolados”. A aldeia da Pedralva, no Algarve, que Luís destaca como “um dos produtos mais interessantes” do leque, foi construída e recuperada neste sentido do slow village.

“Beber com calma” tem um duplo sentido que se traduz também em beber com moderação. “Maioritariamente, este tipo de experiência trata-se de provas de vinhos”. Para aqueles que não dispensam mais emoção, existe a possibilidade de “estar na vinha e pisar o vinho” ou então “fazer um passeio a cavalo numa vinha”. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, é possível fazer um passeio rural num carro clássico que termina precisamente com uma visita a uma adega e respetiva degustação.

O cliente

Ainda que no horizonte da empresa – criada há cerca de seis anos – estivesse um projeto virado para os portugueses, rapidamente ficou evidente que os clientes nacionais seriam muito poucos. Na Farm Experiences, “95% dos clientes são estrangeiros”. Estêvão aponta como principal razão o facto de os portugueses terem “algum tipo de contacto com o campo” e, como tal, “não estão dispostos a pagar para trabalhar numa quinta”.

Em sentido inverso, a Slow Portugal opta – por agora – por ter apenas clientes portugueses. Apesar de perceber que é “mais acessível a bolsas estrangeiras”, Luís assume que querem primeiro estabelecer-se a nível nacional.

Com um repertório com mais de 100 experiências, Estêvão aponta que “as mais vendidas são aquelas com os temas mais sexy da agricultura”. Estamos, portanto, a falar de tudo o que envolve “vinhos, azeite e cortiça”. No entanto, sublinha que há muito mais por descobrir. Exemplo disso mesmo é a crescente procura de experiências com “pastores e queijo”, exemplifica.

O sucesso tem sido tal que já está a ser pensada “uma expansão Internacional”, com Espanha, Itália, França como países eleitos para uma “farm experience a nível europeu e, quem sabe, global”, assinala.

No caso da Slow Portugal, é nas épocas festivas, como o Natal ou no Dia da Mãe, que se verifica maior procura. “Oferecem-se muitas provas de vinho, porque é uma prenda fácil, diferente e que abrange um público vasto”. 

maio 19, 2023

Estratégia de Literacia Financeira Digital: o plano do BdP para reduzir o risco de burla e fraude

Por TejoMag

O Banco de Portugal (BdP) divulgou na passada quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia  de Literacia Financeira Digital, um plano desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da Comissão  Europeia.

O projeto, que apresenta linhas de ação a serem implementadas nos próximos cinco anos, tem como finalidade fornecer às pessoas que vivem em Portugal ferramentas para que se consigam proteger dos riscos de burla e fraude.

Esquemas de phishing – enganar indivíduos até conseguir que eles partilhem informações confidenciais –, pirataria informática – cópia de ficheiros e respetiva distribuição ilegal – ou roubo de dados – transferência ilícita de informações pessoais  ou financeiras – são alguns dos meios através dos quais alguém pode ser burlado ou  vítima de fraude online.

Identifica grupos-alvo prioritários, como os jovens entre os 16 e os 24 anos – geração que, embora possa “ser considerada como mais proficiente em tecnologia do que as gerações mais velhas, (…) não tem a perceção dos riscos”; os seniores, em particular os indivíduos com idade igual ou superior a 70 anos – grupo que “apresenta uma elevada  exposição” aos perigos da internet; e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixo nível  de escolaridade, já que “apresentam baixos níveis de inclusão (financeira) digital”.

Também as mulheres são consideradas um grupo-alvo prioritário, visto que revelam  ter níveis de conhecimentos financeiros digitais “inferiores aos dos homens”; assim como  os desempregados – “grupo da população com a percentagem mais elevada de vítimas de fraude online”; os migrantes – identificados “como sendo pessoas particularmente vulneráveis”; e indivíduos com deficiência – “grupo que deve merecer atenção especial”.

“Tem por objetivo ajudar (…) a desenvolver os conhecimentos, atitudes e  comportamentos necessários para aproveitar as oportunidades relacionadas com a  utilização dos serviços financeiros digitais e das tecnologias digitais, gerindo  simultaneamente os riscos”. 

A estratégia tem por base o relatório Digital financial literacy in Portugal: Relevance, evidence and provision, desenvolvido pela OCDE entre 2022 e 2023. Este conclui que “a literacia financeira digital da população portuguesa parece, de um modo geral, limitada em determinados domínios”, tais como a segurança online, nomeadamente no que diz  respeito a condutas financeiras.

Literacia financeira, segundo a OCDE, é “uma combinação de sensibilização, conhecimentos, competências, atitudes e comportamentos no domínio financeiro necessários para tomar decisões financeiras adequadas e alcançar o bem-estar financeiro individual”.

O plano prevê responder às necessidades de literacia financeira digital da população e  combater as lacunas existentes. Destaca a pertinência de melhorar a inclusão financeira  digital já que, de acordo com o relatório, “metade das pessoas que não usa internet considera que a sua utilização é demasiado complicada”. Sublinha, ainda, a importância  da promoção de medidas essenciais de segurança online, como a mudança regular de  palavras-passe, por exemplo, e a utilização de um software antivírus adequado. Alertar para a proteção dos dados pessoais e desenvolver componentes de conhecimentos  financeiros digitais são outras das medidas que o projeto quer enfatizar.

“Além de beneficiar as pessoas e as suas famílias, (…) níveis mais elevados de  literacia financeira digital em Portugal deverão ter um impacto positivo a nível  social”. 

O BdP afirma que, ao tornar os cidadãos mais conscientes a tentativas de fraude online, “a Estratégia contribuirá para melhorar a resiliência e o bem-estar financeiro da população”.

A resiliência financeira é a aptidão de as pessoas “resistirem, enfrentarem e  recuperarem de choques financeiros negativos”, que podem ter origem em situações de  imprevisto relacionadas com o emprego, a saúde, a família ou outros gastos  inesperados. Por outro lado, bem-estar financeiro significa, por exemplo, ter  capacidade de cumprir com o pagamento das suas despesas, manter o controlo das finanças pessoais e ter uma poupança para emergências.

A visão estratégica alicerça-se em quatro objetivos inter-relacionados, sendo eles o  reconhecimento da importância da literacia financeira digital e respetiva formação; a  garantia de acesso e utilização de serviços financeiros digitais com conhecimento; a promoção da utilização segura dos mesmos; e o melhoramento da eficácia das iniciativas de formação financeira digital.

Associados a este plano para reduzir a exclusão financeira digital estão também os  processos de monitorização e avaliação, “importantes para compreender que iniciativas  são eficazes, por exemplo, no apoio à mudança de comportamentos”.

O projeto nasce como resposta à tendência atual de digitalização, fruto da pandemia  da COVID-19. Devido à necessidade de confinamento ou distanciamento social, muitos  foram os consumidores que começaram a utilizar canais digitais para transações financeiras. Ainda que esta “moda” traga alguns benefícios à vida destas pessoas, introduz também “maior complexidade, novos desafios e riscos”, que o BdP quer que as pessoas saibam combater.

maio 19, 2023

A (i)literacia financeira dos portugueses

Por Tomás Cascão Em , , , , ,

De acordo com os últimos dados do Banco Central Europeu, relativos a 2020, Portugal estava em último lugar do ranking de literacia financeira dos 19 países da zona euro. Mas o que é, afinal, a literacia financeira? Para Sérgio Cardoso, Chief Academic Officer no Doutor Finanças – empresa que atua como intermediária de crédito – são “todos os conceitos que estejam relacionados com a gestão das finanças pessoais. Desde coisas tão simples como fazer o orçamento familiar, controlar as despesas, o que fazer com o dinheiro que se poupa, a parte fiscal, como é que preenchemos o IRS, se usamos todos os benefícios que são dados”, até tópicos mais complexos como a parte comportamental. “Como é que se fala de finanças pessoais com os filhos? Conhecer bem os produtos financeiros, o que é que são os créditos? Quais são os custos inerentes? Saber comparar alternativas? Ou seja, tudo aquilo que envolva e que, de alguma forma, tenha impacto no nosso bem-estar financeiro”, acrescenta, sublinhando que não é possível atingir o bem-estar geral sem passar pelo bem-estar financeiro. “A parte financeira é fundamental e toca em quase todas as outras áreas da nossa vida. Se não tivermos esta parte bem controlada não vamos conseguir ser felizes”.

Também Bárbara Barroso, especialista em literacia financeira e fundadora do laboratório de educação e literacia financeira MoneyLab, tem uma visão semelhante. “É o conhecimento e as ferramentas que uma pessoa pode e deve adquirir que lhes permita capacitar para tomarem melhores decisões sobre a sua vida financeira e que lhes possibilite ter uma melhor relação com a área financeira dentro da sua esfera de vida. Muitas vezes tratamos de todas as outras esferas e a parte financeira é descurada. No fundo, é um descomplicómetro. É descomplicar termos relacionados com a vida financeira e que vão impactar na vida de todas as pessoas”, esclarece. 

sergiocardoso A (i)literacia financeira dos portugueses

O spread e o Crédito Habitação

É um dos termos mais em voga nos últimos meses e de suma importância para quem tem crédito habitação. Apesar de já se ter banalizado o seu uso, a verdade é que para muitos o seu significado continua a ser uma incógnita. De acordo com o Banco de Portugal, o spread é a “componente da taxa de juro que acresce ao indexante” e a única que pode ser renegociada. Por outras palavras, é a taxa que os bancos cobram para lhe emprestar dinheiro. No fundo, é a margem de lucro que vão ter. “É a única parte que os bancos controlam. A taxa de juro não é controlada pelos bancos. Os bancos têm que distinguir os seus clientes, porque os clientes têm riscos diferentes e o spread é a ferramenta para fazer essa distinção”, explica Sérgio Cardoso. 

“Existe um desconhecimento generalizado destes conceitos. As pessoas não percebem os conceitos e acredito que, quando vão à procura de crédito habitação, a preocupação é conseguir aprovar o crédito. Não se preocupam tanto em perceber o que está por trás do spread”, alerta. Bárbara Barroso, eleita n.º 1 em Finanças Pessoais em Portugal pelo Canal História, adverte para as consequências nefastas deste desconhecimento naquela que é a despesa que representa maior peso no orçamento das famílias. “É a diferença de, no final de um contrato, pagar mais 50 ou cem mil euros”. “Não temos todos de ser analistas, diretores financeiros ou economistas, mas todos temos que lidar com dinheiro”, frisa.

Não tem problemas em assumir que teve um papel importante para que este tipo de conceitos já não seja visto como “economês”. “Há um trabalho da minha parte para que hoje no telejornal se fale em spread, assumindo – mal – que toda a gente sabe. As pessoas já sabem que dá para renegociar, mas algumas não percebem que aquilo é uma taxa em cima de uma taxa”, atira. Situação semelhante acontece com o termo inflação. “As pessoas perceberam que não é um conceito macroeconómico e que é algo referente ao meu bolso e que afeta o meu poder de compra”. 

“Iliteracia financeira é transversal” 

A literacia dos portugueses “está ligeiramente menos mal do que há 10 anos”, salienta Bárbara Barroso. No entanto, a facilidade de acesso à informação “cria uma falsa sensação de conhecimento. Eu não tenho conhecimento, tenho é acesso à informação de forma mais fácil” por comparação com outras gerações.

barbarabarroso A (i)literacia financeira dos portugueses

A especialista lembra que já deu aulas do “primeiro ao 12.º ano” e alerta que a “iliteracia financeira é transversal, independentemente do rendimento e do nível de escolaridade”. Para Sérgio Cardoso, esta “é uma questão de fundo que vai demorar várias gerações a resolver e só se vai conseguir resolver quando todos os stakeholders tiverem comprometidos”. Além disso, e apesar de já estar em vigor o Plano Nacional de Formação Financeira, orientado para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos, “ainda não se ensina nas escolas de forma genérica. É de valor que existam ferramentas ao dispor, mas é preciso haver quem as aplique. Reforça ainda a importância da forma como a literacia financeira é explicada às várias faixas etárias. “Consoante as idades, há conceitos que são mais adequados e o nível de maturidade dos jovens tem que ser tido em conta”.

Perante todas estas lacunas, o MoneyLab procura “dotar as pessoas com conhecimento e ferramentas que lhes permitam tomar melhores decisões sobre a sua vida financeira”. A empreendedora destaca o MoneyBar, o primeiro e maior podcast – gratuito – de finanças pessoais em Portugal e o site, que tem vários artigos com informações úteis e várias dicas. Existe também uma vertente de formações, com destaque para a Do Zero à Liberdade Financeira. É também a entidade responsável pela “formação financeira do Sport Lisboa e Benfica”. Sublinha ainda os vários programas desenvolvidos de Norte a Sul do país com o intuito de “capacitar jovens e crianças com educação financeira”. Bárbara Barroso detém o recorde de maior aula presencial de finanças pessoais em Portugal, na sala Tejo do Altice Arena. O objetivo é contribuir “para que Portugal saia da cauda da Europa”.

Missão idêntica tem o Doutor Finanças, que se compromete a “ajudar os portugueses a terem as ferramentas necessárias para poderem tomar as melhores decisões financeiras e atingirem o seu bem-estar”. Para tal, são várias as iniciativas. O Portal Doutor Finanças funciona como um repositório em que diariamente são colocados novos artigos sobre temáticas relativas à literacia financeira. Uma das apostas mais recentes é a Academia Doutor Finanças. O projeto, que tem Sérgio Cardoso como responsável, visa dar formação a escolas, instituições e empresas. “Uma coisa curiosa é que são os alunos a pedir, não as instituições. Há uma noção dos estudantes desta lacuna na sua formação”. Além disso, destaca algumas iniciativas para os mais novos: uma peça de teatro e um livro escrito para crianças. “Damos as ferramentas, alertamos para o problema e tentamos promover a relevância da literacia financeira. É o nosso contributo”, assinala. 

maio 17, 2023

Os certificados de aforro estão na moda. Saiba porquê

Por TejoMag

Os portugueses estão a retirar cada vez mais dinheiro dos bancos e a aplicá-lo em Certificados de Aforro. O produto não é novo mas voltou a ganhar destaque e força desde o verão do ano passado. Pelas contas dos analistas, a tendência está para durar pelo menos até 2025, apesar das taxas de juro poderem vir a abrandar já a partir do outono.

Segundo o Banco de Portugal, só em março deste ano os depósitos a prazo nos bancos emagreceram cerca de 3 mil milhões de euros. Em trajetória inversa, o investimento em dívida pública junto dos balcões dos CTT registou um aumento de 3,5 mil milhões de euros no mesmo período. Desde o primeiro dia do ano, já foram investidos cerca de 9 mil milhões de euros. Os Certificados de Aforro representam hoje um montante global de cerca de 28 mil milhões de euros, o mais alto de sempre.

Por que razão isto está a acontecer? Por que estão os portugueses a correr aos balcões dos CTT? A resposta: a rentabilidade e a segurança associada ao investimento neste produto.

O que são e como funcionam?

Os Certificados de Aforro são instrumentos de dívida que servem para o Estado captar as poupanças das famílias. Por outras palavras, é dinheiro que os contribuintes emprestam ao Ministério das Finanças em troca de uma remuneração trimestral em juros com prazo máximo de 10 anos. O investimento pode ir de 100€ até 250.000€, aplicado em unidades.

É cumulativo e considerado um produto de capital garantido: o que se investe não é perdido. Apenas o capital ganho (em juros) está sujeito a uma retenção de 28% no momento do resgate, como é habitual.

Tal como acontece nos depósitos a prazo, os subscritores de Certificados de Aforro são compensados pelo investimento que fazem. Porém, o que está a particularizar este produto é a taxa de juro que lhe está associada: A Euribor a três meses tem vindo a subir desde junho de 2022 e em início de maio fez os Certificados de Aforro atingir o teto máximo de rentabilidade previsto na lei: 3,5%.

taxadejuro Os certificados de aforro estão na moda. Saiba porquê

A taxa Euribor a 3 meses – que serve de referência aos Certificados de Aforro, está em terreno positivo desde julho de 2022. Esteve 7 anos no vermelho. Fonte: Euribor Rates

A taxa é calculada com base na média da Euribor a três meses nos 10 dias úteis anteriores, com acréscimo de 1%. Mesmo que a taxa indexada venha a ultrapassar os 3,5%, um investidor não vai ganhar mais com isso, salvo através de uma bonificação por antiguidade (+0,5% dos 2 aos 5 anos e de +1% dos 6 aos 10 anos).

Por outro lado, muitos bancos ainda não têm uma taxa de juro considerada competitiva em relação ao que o Estado oferece neste momento. Muitas famílias quase nem sentem a diferença no momento em que os depósitos a prazo vencem nas contas bancárias.

Governo mexe nos limites de endividamento

Em meados de abril, o ministro das Finanças prometeu avaliar os Certificados de Aforro em função da forma como as subscrições de dívida pública seriam realizadas nos meses seguintes.

Precisamente a elevada procura por este produto levou o Governo a rever os limites de endividamento do Estado através de obrigações e bilhetes de tesouro e Certificados de Aforro. Por despacho do ministro das Finanças, o limite de endividamento associado aos Certificados de Aforro foi aumentado para 16,5 milhões de euros (cerca do dobro que havia antes), após o interesse dos particulares ter “excedido amplamente as previsões” do Governo.

O que diz a defesa do consumidor

A DECO não deixa margem para dúvidas e explica que os Certificados de Aforro são hoje a melhor aplicação de poupança em Portugal. Avisa, por isso, os consumidores para estarem especialmente atentos às condições oferecidas pelos bancos no caso dos depósitos a prazo.

“Muitas vezes estas contas oferecem taxas de juro acima dos 2%, uma percentagem considerada muito atrativa em termos de retorno de investimento. Contudo, é nas entrelinhas que se distinguem as melhores escolhas, mediante as
necessidades pessoais de cada consumidor – quer sejam imediatas ou futuras”,
refere a DECO em comunicado.

Nos Depósitos a Prazo é preciso estar atento a vários indicadores:
– Taxa de rendimento: Pode variar consoante o tempo de permanência do dinheiro no banco, o montante aplicado e se é fixa ou crescente. A contratação de outros produtos pode ter influência;
– Prazo da poupança: Pode ir de um a cinco anos;
– Mobilização: Os clientes têm de saber durante quanto tempo estarão impedidos de mexer no dinheiro para o conseguir capitalizar;
– Montante aplicado: Alguns bancos podem exigir um valor mínimo de depósito.

No caso dos Certificados de Aforro, a legislação atual prevê que o montante investido terá de estar mobilizado durante, pelo menos, três meses e só após esse período é que o investidor o pode resgatar.

A única desvantagem dos Certificados de Aforro é que só podem ser subscritos por um único titular. Em caso de morte, o dinheiro só pode ser levantado com recurso a uma habilitação de herdeiros, de forma a evitar que o investimento seja absorvido pelo Estado.

maio 8, 2023

Economia circular: “só 8% dos portugueses consideram comprar roupa em segunda mão”

Por José Vicente Cândido Em , , ,

Nas últimas décadas tem-se assistido ao aumento de um ecossistema empreendedor em Portugal, talvez potenciado pelo aumento do custo de vida ou pela necessidade de soluções inovadoras para dinamizar a economia e reverter o ciclo de pobreza no nosso país. Uma dessas soluções tem sido o empreendedorismo, e o empreendedorismo não é, necessariamente, sinónimo de criar um produto inovador.

Um projeto inovador pode passar somente pela inovação nos processos ou no posicionamento

O empreendedorismo inovador pode desenvolver-se a partir de um ou vários dos três P’s: Produto, Processo e Posicionamento. Nas últimas décadas, a emergência climática tem gerado uma fervilhante onda de startups (empresas numa fase inicial) que trazem conceitos inovadores e, sobretudo, sustentáveis. A sustentabilidade é, aliás, o princípio de base da economia, um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível (Parlamento Europeu, 2023).

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O Muda market é “uma startup que traz uma nova forma de vender roupa e vem criar uma economia circular que beneficia, em primeiro lugar, a comunidade.” / Direitos reservados.

A venda de roupa usada não é, propriamente, um conceito inovador. É tão longínquo como a Feira da Ladra, de cuja origem pouco se sabe. Todavia, a TejoMag foi até à Ericeira conhecer a Joana e a Marta, as fundadoras do MUDA market, uma startup que traz uma nova forma de vender roupa e vem criar uma economia circular que beneficia, em primeiro lugar, a comunidade.

Tudo começou com a Joana a vender as suas roupas a amigas, em mini mercados on-line e em casa. Este ano pensou em criar mais do que apenas vender a sua roupa e chegou ao nome MUDA (que significa precisamente mudar de atitude em relação à Fast Fashion). Em Março a Joana e a Marta encontraram-se num evento de troca de roupa e, no final do evento, perceberam que tinham todas as ferramentas para lançar um mercado e daí surge o MUDA market: o espaço, o inventário e, sobretudo, a vontade comum de criar este conceito.

“Rapidamente percebemos que o MUDA market pode ser para várias pessoas”.

Fomos perceber o que é o MUDA market e como este projecto é inovador. “Inicialmente éramos só as duas, mas rapidamente percebemos que existem mais pessoas com muitas coisas para vender e convidámos algumas, aqui da Ericeira, a participar neste mercado”. É um mercado de roupa em segunda mão? “Não, é tudo o que tenha qualidade suficiente para ser vendido. O Pedro, por exemplo, colocou pranchas de surf para venda no MUDA market”. E se algum objecto não tiver qualidade suficiente? “Nesse caso, temos uma banca de doação que reverte para outra associação, aqui da Ericeira, que faz recolha e entrega de bens a pessoas carenciadas”. E se o vendedor não puder, por alguma razão, estar presente no mercado? “Aí, temos uma outra banca, com uma pessoa que vende as peças de todas as outras pessoas e recebe uma parte do valor da venda”.

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“O medo é o nosso maior travão e dar o primeiro passo parece sempre ser o maior desafio.” / Direitos reservados

“Os Portugueses ainda não acolheram totalmente esta prática”

O mercado, porém, não começou sem os seus obstáculos. Desde logo, a localização é um dos fatores críticos para o sucesso deste tipo de empreendimentos e o MUDA market “não fica muito longe do centro da Ericeira mas, para quem não tem carro, é uma distância desencorajadora. Gostaríamos de ter um espaço mais central, mas todos os espaços camarários implicam longos processos burocráticos e os espaços privados ou são pequenos ou já têm uma agenda cheia”. Por outro lado, refere a Joana, “só 8% dos Portugueses consideram comprar roupa em segunda mão recorrentemente, enquanto os estrangeiros, pelo que vemos, estão mais familiarizados com isso”. Todavia, estes obstáculos externos não vão impedir a realização da segunda edição do MUDA market já no próximo dia 13 de maio.

“O medo é o nosso maior travão e dar o primeiro passo parece sempre ser o maior desafio. Confiem e olhem para a frente. Procurem ajuda, façam parcerias. Encontrem naquilo e naqueles que têm ao vosso lado as ferramentas para começar e tudo o resto começa a fluir”. São os conselhos com que a Joana e a Marta, fundadoras do MUDA market, terminam esta entrevista. 

abril 5, 2023

Como vão funcionar os novos apoios à habitação?

Por TejoMag

Já está em vigor o novo regime extraordinário de apoio às famílias para pagamento de prestações relacionadas com arrendamento de imóveis e créditos à habitação. Será o Estado – através da Autoridade Tributária e da Segurança Social – a confirmar e atribuir os valores a pagar aos agregados elegíveis e por quanto tempo.

Há vários critérios, regras e alguns parênteses a ter em conta no momento de saber se terá direito a ser apoiado. A Tejo Mag falou com Pedro Andersson, jornalista da SIC – especializado na área de finanças pessoais – para entender que apoios são estes, como vão funcionar e de que forma poderão ajudar centenas de milhares de pessoas numa altura em que o país enfrenta uma nova crise financeira e de habitação que – além de ainda não ter fim à vista – vai obrigar a escolhas difíceis.

É importante ser transparente

Para Pedro Andersson, a total transparência quanto às contas pessoais, volume de negócios ou património é essencial. “Quando passamos por dificuldades convém que tudo esteja devidamente legalizado. Pelo contrário, quem não tiver tudo convenientemente registado corre o risco de não receber os apoios como desejaria”.

Aconteceu durante a Pandemia, aquando da aprovação dos pacotes de apoio às famílias e às empresas. Em vários casos, os apoios estatais não chegaram a vários comerciantes na dimensão que estes esperavam – ou não chegaram de todo – porque nalguns casos os valores declarados eram diferentes.

O programa de apoio à habitação apresentado pelo Governo divide-se em vários pontos. Neste artigo, esclarecemos as dúvidas em relação ao apoio extraordinário às rendas e ao apoio à bonificação de juros aos créditos à habitação.

Apoio ao arrendamento

A principal especificidade do apoio ao pagamento de rendas é que o processamento pelos serviços do Estado é automático. Ou seja, todos os agregados elegíveis vão receber o apoio na conta bancária associada à Segurança Social Direta. O primeiro pagamento terá retroativos a janeiro. É importante ter o IBAN/NIB atualizado junto da Segurança Social. Se ainda não o fez, faça-o agora. 

apoiosahabitacao Como vão funcionar os novos apoios à habitação?

O apoio ao arrendamento implica ter um contrato válido e declarado nas Finanças. É tido em conta o valor que está declarado e não o que eventualmente paga (se acordou isso com o senhorio). O apoio pode ir até um máximo de 200€/Mês

“Normalmente nos anúncios políticos são comunicados os máximos possíveis que é possível receber. No caso das rendas há um limite mensal de até 200 euros/mês. O que as pessoas precisam de entender é que não vão todas receber os 200 euros. Vão receber a parte proporcional à diferença entre a taxa de esforço de 35% – que é considerado o que cada família pode suportar – em relação ao valor que estão a pagar e a taxa de esforço correspondente no momento”, esclarece Pedro Andersson.

apoiosahabitacao2 Como vão funcionar os novos apoios à habitação?

A Taxa de Esforço corresponde, nestes casos, ao valor dos encargos financeiros a dividir pelo rendimento líquido da família. O rendimento líquido é calculado através do total que está na última declaração de IRS entregue na AT a dividir por 14.

Repare no seguinte exemplo dado por Pedro Andersson:

“Vamos imaginar que eu chego à conclusão de que tenho uma taxa de esforço de 40%. O que é que o Estado me vai pagar? Vai pagar a diferença entre o que seria a taxa de esforço de 35% em relação ao que estou a pagar, neste caso com a taxa de esforço de 40%. Pode ser 50%, 60%, etc. Se a diferença entre estes 35% e os 40% for, por exemplo, de 52€, será apenas esse valor que a Segurança Social me vai transferir mensalmente.”

É muito importante não alimentar a ilusão de que cada pessoa vai receber os 200 euros por mês. Não faça contas com o que ainda não recebeu. Ainda assim, nos casos de agregados que venham a receber a totalidade do apoio/mês, significa  uma ajuda de 2.400€ anuais. “A amplitude do apoio em relação às rendas é considerável, sobretudo para famílias mais fragilizadas”, diz Pedro Andersson.

Segundo a ministra da Habitação, o apoio ao arrendamento poderá chegar a cerca de 100 mil famílias em Portugal, tendo uma duração máxima de 5 anos. É o tempo que o Estado estima que cada agregado (e o país) poderá demorar a restabelecer a normalidade financeira decorrente da atual crise. Mas nem todos terão direito ao apoio por 5 anos. Esse ponto ainda será esclarecido pelo Governo. De qualquer forma, é importante manter-se informado.

Já sou apoiado pelo ‘PORTA 65’. E agora?

Não vai ser descartado, mas envolve mais cálculos. De acordo com o decreto Lei 20-B/2023 de 22 de Março, ao montante do apoio apurado serão deduzidos outros apoios financeiros à renda atribuídos pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Ou seja, o Estado vai averiguar igualmente a taxa de esforço do agregado e o valor da renda registado nas Finanças. No fim, ao total que tiver a receber do apoio extraordinário será descontado o que já recebe do ‘Porta 65’. Haverá casos em que o apoio extraordinário à renda será zero.

Bonificação de juros aos créditos à habitação

Com as prestações dos créditos à habitação a subir de forma descontrolada, milhares de famílias poderão entrar em incumprimento nos próximos meses. Isto a somar às que, nesta altura, já não conseguem responder aos valores que pagam mensalmente para comprar casa. Há casos em que a prestação mais que duplicou.

Nos últimos meses, as taxas de juro de referência dispararam e com elas subiram também as taxas Euribor. As Euribor resultam da média das taxas de juro dos empréstimos feitos entre bancos na Zona Euro. Em Portugal, os contratos de crédito à habitação estão indexados à Euribor. A taxa a 12 meses é a mais utilizada e já ultrapassou, no final de março, os 3,5%.

“O critério de atribuição é semelhante ao das rendas: Rendimentos até ao sexto escalão do IRS e com a taxa de esforço igualmente nos 35%. Aplica-se apenas a casas de habitação permanente. Exclui negócios e casas de segunda habitação (de férias)”, explica Pedro Andersson.

apoiosahabitacao1 Como vão funcionar os novos apoios à habitação?

É obrigatório que a taxa de juro associada ao crédito seja variável. Créditos com taxa fixa são excluídos deste apoio. As famílias não podem ter mais de 30 mil euros depositados no banco.

Nestes casos, o Estado vai garantir o pagamento de uma parte dos juros que os agregados pagam nos créditos à habitação. A bonificação é entregue por transferência bancária. Porém, os cálculos são complexos e o valor a receber poderá ser reduzido para a maior parte das famílias. O teto máximo será de 720 euros por ano e poderá ser diferente todos os meses, consoante a variação das taxas Euribor.

Pedro Andersson explica: “A ajuda do Estado não corresponde ao que subiu em relação ao que nós estávamos a pagar antes desta crise. Por exemplo, vamos imaginar que eu fiz o meu contrato quando a Euribor estava a 0%. Estando agora a 3%, o Estado não vai pagar nada. Só é abrangido o que ficar acima dos 3%”. E a bonificação muda conforme o escalão de cada agregado.

Entre o primeiro e o quarto escalão do IRS, a bonificação será de 75%. Cai para 50% no quinto e sexto escalão. “Não vai receber metade ou 75% do valor que a prestação aumentou.”

Para usufruir do apoio, terá de se dirigir pessoalmente ao banco – pelo menos por agora – e preencher um formulário próprio. Os clientes terão de entregar a declaração de IRS voluntariamente. Como referido na tabela anterior, as famílias com mais de 29,786€ (sejam depósitos bancários, certificados de aforro, etc.) ficam excluídas. O Estado partirá do princípio que um agregado terá liquidez suficiente para amortizar o crédito e fazer baixar a prestação ao banco. Nos apoios ao arrendamento não interessa quanto dinheiro terá depositado ou aplicado.

“Este apoio foi desenhado para chegar às famílias que estão mesmo em dificuldades. Há quem esteja agora com taxas de esforço de 50% ou 60%. Aqui, fará sentido que quem tem taxas de esforço maiores possa receber mais. Qualquer valor que se receba será bom”, conclui Pedro Andersson.

março 21, 2023

A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver”

Por Tomás Cascão Em , , , , , ,

A TejoMag veio até à pacata vila de Moscavide perceber o outro lado da moeda da inflação: o dos pequenos comerciantes. Por entre as ruas e ruelas, fomos falando com vários vendedores. Uns mais tímidos, outros sem qualquer problema em expressar as suas opiniões. Foi então que chegámos à fala com Farouq Suleman, um residente em Moscavide há já 42 anos e dono de uma mercearia na principal avenida da vila. Numa longa conversa, a escassez de clientes não passou despercebida. Nos mais de 45 minutos em que estivemos na loja, entraram três ou quatro pessoas no estabelecimento. Nenhuma gastou mais de 10 euros. 

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Farouq Suleman à porta da sua mercearia.

“Não temos ferramentas para combater isto”

“Os serviços aumentaram. As pessoas não passam sem água, luz, gás, telemóvel. Moral da história: o que fica é para a renda da casa ou para a prestação ao banco. Não há dinheiro que sobre. Ficam os mínimos para fazer compras para a alimentação”, aponta. Mostra-se resignado perante a falta de soluções. “O que é que nós podemos fazer contra isso? Nós, pequenos, não temos ferramentas para combater isto. Quem as tem são os grandes hipermercados, que oferecem isto e aquilo. O pequeno não tem hipóteses de sobreviver neste meio turbulento”. 

Num cenário já tão difícil, a solução passa por baixar as margens de lucro para não perder ainda mais clientes. “Não nos podemos dar ao luxo de perder um cliente. Se tivermos de vender ao preço anterior ou em vez de ganhar 5 ganhar 3, então ganhamos 3. Mas pelo menos ganhamos qualquer coisa”, desabafa. Uma das medidas adotadas para mitigar esta quebra de clientes foi a implementação de um serviço – muito usado nas grandes cadeias de super e hipermercados – de entrega ao domicílio. “Criou-se uma ligação quase familiar” com alguns dos clientes. Nesse sentido, já é prática comum levar as compras a casa das pessoas com mais dificuldades de locomoção.   

A loucura do azeite e óleo 

Nestes últimos meses, destaca a “loucura” que foi a subida do preço do azeite e do óleo, embora já “esteja a baixar”. Além destes, os farináceos também aumentaram consideravelmente. Lembra ainda que as pessoas costumavam comprar pequenos luxos, como um “bolinho para acompanhar o pequeno-almoço ou uns cereais mais caros”. Agora, é só o básico porque “sobeja pouco depois de pagar as contas obrigatórias”. Exemplo disso são os crescentes pedidos para “pagar depois”. “Gente que tinha um poder de compra razoável e que agora já nos pedem ‘ó vizinho venho pagar daqui a um bocado’ ou ‘venho pagar amanhã, não se importa?”, acrescenta Farouq. Explica-nos, sensibilizado, de que estes pedidos surgem na compra de produtos alimentares, como o arroz ou o leite. “Não pedem um detergente, um creme ou um perfume. Nada disso”, explana. “Antes levavam a embalagem de seis pacotes de leite. Agora levam um.”

E a fruta? 

Um pouco mais à frente, ainda na principal artéria da vila, chegámos à fala com Cláudio, dono da frutaria Paraíso da Fruta. Com mais de dez anos de existência, “sempre teve muitos clientes”. Mas nada caiu do céu. “Trabalhámos para isso”, sublinha o proprietário. Porém, também aqui a inflação deixou marcas que ainda são visíveis. “Janeiro e fevereiro foram dos piores meses que tive aqui face à pressão dos mercados e dos consumidores. Não podia aumentar os preços porque se aumentasse deixava de vender”, começa por nos explicar. Por se tratar de venda produtos frescos, a urgência em vender é maior. Se não forem vendidas, “são coisas que se estragam em dois ou três dias”. Destaca a couve-coração boi que passou dos “50 cêntimos para 1.70 ou dois euros”. O preço das hortaliças subiu em flecha e muita gente deixou de ter condições para continuar a comprar. “Quem foi comprando foram aquelas pessoas que vão às compras e nem reparam nos preços”, acredita.

moscavide2023_9 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver” moscavide2023_7 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver”

As bancas da frutaria “Paraíso da Fruta”.

Ainda que tente minimizar ao máximo os aumentos para os clientes, nem sempre é possível face à subida galopante do preço de vários produtos. “Custa-me ouvir as pessoas dizerem ‘não dá, as coisas estão muitos caras’. Só que lá está… diminuímos as margens mas as nossas despesas aumentaram. Ninguém faz contas a isso”, lamenta.

Bancas vazias espelham momento de contenção

Seguimos viagem até ao Mercado de Moscavide. Num espaço outrora repleto de vendedores e clientes, deparámo-nos com um cenário bem elucidativo do momento de contenção que se vive em Portugal. Inúmeras bancas vazias e o número de pessoas às compras contava-se pelos dedos de uma mão. Logo à entrada, conhecemos Carla Lopes. Na sua banca de fruta, vegetais e legumes, revela as dificuldades sofridas nos últimos meses e destaca que a subida vertiginosa do preço das hortaliças. “Foi um disparate. Uma vez cheguei ao mercado para comprar alfaces para o restaurante porque tinha encomendas. Tive de comprar uma caixa de alface a nove euros. Seis alfaces por nove euros”. Para se ter noção, esta mesma caixa de alfaces custava entre os dois e três euros há poucos meses. Um aumento para o triplo, no mínimo. Porém, salienta que nos últimos dias já viu mudanças significativas nos preços de vários vegetais. “Comprávamos os espinafres a 4 euros, agora estamos a comprar a um euro ou a 1.5 euros”. 

moscavide2023_13 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver” moscavide2023_3 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver”

Carla Lopes trabalha há vários anos no Mercado de Moscavide.

“Tento sempre fazer um preço mais baixo”

Tal como no caso da mercearia de Faroud, também Carla não subiu os preços proporcionalmente face aos aumentos dos fornecedores. Caso contrário, iria perder ainda mais clientes. “Não ganhávamos muito. Se comprávamos a 3 euros, vendíamos a 3.50 euros. O lucro diminuiu.” Além disso, os clientes leais também são recompensados, o que acaba por diminuir ainda mais esta margem de lucro. “Se tenho um cliente leal, tento sempre fazer um preço mais baixo”. As perdas foram na ordem dos 20% nos últimos meses. Tendo o janeiro sido “horrível”, confidencia-nos.

Um pouco mais à frente, estão situadas as bancas do peixe. Aproximámo-nos daquela que estava sem clientes e falámos com Emília Letra, que para além de uma vida dedicada ao peixe – inicialmente como pescadora, agora como vendedora –, adora cantar (o apelido é indicativo!). Neste caso, a quebra de faturação não se deve à subida do preço do peixe, mas sim ao menor poder de compra dos consumidores.

moscavide2023_15 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver”

João Vicente ajuda a sua mulher, Emília Letra, na peixaria.

“O Mercado não está apelativo”

“Os peixes frescos e de mar são sempre diários. A inflação aqui não funciona muito dessa forma”, começa por explicar. Depende da quantidade de peixe que é pescado. “Quando há mais peixe, o preço baixa”. Neste caso, a quebra de faturação não se deve à subida do preço do peixe. A culpa também é da inflação, mas desta feita indiretamente. Os consumidores têm menos dinheiro no bolso e têm de fazer escolhas de alimentação. O peixe fresco é preterido pelo congelado ou enlatado. Emília lamenta ainda as condições do Mercado. “Não está apelativo”, considera. As bancas desertas explicam-se pelos sacrifícios que poucos estão dispostos a fazer. “É um negócio que nem toda a gente quer. Ninguém quer esta vida. Para ir à lota é à 00h30. Temos de perder aqui uma noite. Fazer diretas sobre diretas. Já ninguém quer isso”, explica.

moscavide2023_2 A inflação aos olhos dos pequenos comerciantes: “Não temos hipóteses de sobreviver”

Bancas vazias no Mercado de Moscavide.

fevereiro 20, 2023

Joana Cordeiro: “Vivemos num cenário de estagnação económica e de mediocridade”

Por Carolina Piedade Em , , , ,

Joana Cordeiro é deputada da Iniciativa Liberal, tem 38 anos e foi eleita por Setúbal para a Assembleia da República. É licenciada em Gestão de Marketing e desempenha o cargo de Vogal da Comissão Executiva no partido.

Começo por perguntar-lhe quais serão as principais diferenças visíveis na gestão do partido?

De facto, tivemos mudanças nos últimos tempos mas são mudanças que fazem parte da nossa vida. Sempre fomos um partido criado por pessoas que tinham o objetivo de mudar o que tínhamos no país, portanto as mudanças não nos assustam propriamente. É preciso mudar, mas vamos adaptando-nos às circunstâncias da realidade. Houve vontade manifestada pelo João Cotrim de Figueiredo de não continuar à frente do partido e é algo natural. O Rui Rocha transmitiu sempre que não havia uma ruptura com o sucesso que o partido conquistou até então, porque realmente temos tido sucesso que não justifica… existem mudanças pois existe um caminho que não está a acontecer, onde não se conseguiu atingir os objetivos e que não é o caso da Iniciativa Liberal. O que podemos esperar com o Rui é aquilo que já foi transmitido e que tem sido dito. O Rui Rocha é muito próximo das pessoas e, de certa forma, a percepção pública que a Iniciativa Liberal às vezes tem é de ser um partido que está um bocadinho afastado, que está muito concentrado nos centros urbanos e que só tem um tipo de discurso muito virado para a economia. Acho que esta mudança vai ajudar a que as pessoas tenham uma percepção diferente. O Rui Rocha é um deputado eleito por Braga, que não é uma das grandes cidades como Lisboa e Porto, mas sempre fez a sua campanha muito próxima das pessoas e isto é o que o Rui trouxe e traz como presidente do partido. Uma política com maior proximidade e com temas diferentes, para além da economia, que trazem diferença à vida das pessoas. 

joanacordeiro2023martaalmeida_16 Joana Cordeiro: “Vivemos num cenário de estagnação económica e de mediocridade”

Joana Cordeiro é Vogal da Comissão Executiva da IL

No seu primeiro discurso como líder do partido, Rui Rocha diz que “só interessa o futuro”. Qual é o futuro da Iniciativa Liberal?

Temos de olhar para o futuro. Temos de aprender com o passado para podermos melhorar o futuro. Mas o que temos assistido é um país que está estagnado há muito tempo, que não tem crescimento económico. E o olhar para o futuro é sabermos o que temos de fazer para contrariar isto. Vivemos num cenário de estagnação económica e de mediocridade e o que temos assistido cada vez mais é que, com essa falta de crescimento económico que temos, deixamos de ter recursos e, quando não temos recursos, assistimos cada vez mais ao que temos visto até hoje, que é de uma degradação completa dos serviços públicos. Portanto, o olhar para o futuro é conseguirmos contrariar esta estagnação com propostas que resolvam o problema das pessoas e que contrariem o cenário que temos. Desde que é presidente da Iniciativa liberal, o Rui e toda a comissão executiva têm o objetivo de chegar aos 15% de delegações de votos nas eleições legislativas e o objetivo é podermos contribuir para mudar as políticas porque não basta chegarmos à terceira força política nacional, temos de ter uma percentagem que nos permita efetivamente influenciar o país e de influenciar as decisões que se tomam no país. Também tem sido muito referido que temos de acabar com este bipartidarismo que temos entre o PS e o PSD e, com 15%, nós podemos fazer essa diferença. É este o caminho para o futuro, é continuarmos a apresentar propostas que as pessoas reconheçam que são uma mais valia para elas, que as compreendam, que resolvam problemas do dia a dia e que façam a Iniciativa Liberal crescer no sentido de poder influenciar e mudar o cenário que temos no país.

“O que nos preocupa e que levanta todos os alertas é o facto de existir um grande ataque à propriedade privada. Quando temos o Estado a decidir o que podemos fazer com um bem que é nosso, se calhar estamos a cruzar uma fronteira que não deveria ser cruzada.”

Rui Rocha disse que a Iniciativa Liberal tenciona ir para a rua e fazer manifestações. Há a possibilidade de se juntarem ao movimento referendo pela habitação em defesa do direito a habitar em Lisboa?

O partido nunca deixou de estar na rua. Sempre fizemos campanha, eu fui eleita por um distrito que também não é Lisboa e Porto, fui eleita por Setúbal, e fizemos campanha na rua, estivemos sempre muito na rua. O que temos de fazer mais é essa tal política de proximidade e estar onde as pessoas estão e defender os seus problemas. No caso da habitação, a Iniciativa Liberal tem defendido uma agilização de processos, menos burocracia, uma maior liberalização do mercado… Compreendemos que existem problemas na habitação e isso é evidente. Existem pessoas com muitas dificuldades em conseguir ter uma casa, principalmente os jovens. Mas o que não temos concordado e, agora, com o pacto que vimos ser apresentado, não concordamos com as medidas que são apresentadas. O que temos defendido tem que ver com o aumento da oferta. Temos de ter mais casas disponíveis no mercado porque é a lei da oferta e da procura a funcionar, se temos mais oferta, obviamente que os preços baixam. Se continuarmos a ter medidas que não aumentam a oferta, não vai resultar. Compreendemos todas as reivindicações e todos os movimentos, mas discordamos das medidas e da forma como são feitas. 

A propósito deste tema sobre a habitação, ocorreu ontem o Conselho de Ministros onde foram tomadas diversas medidas, tal como o incentivo à colocação de casas no mercado da habitação em vez de no Alojamento Local. Rui Rocha foi bastante explícito ao dizer que esta medida seria a “morte do arrendamento local”. Para a Iniciativa Liberal, a única solução é a transferência das onze sedes de organismos públicos para fora da capital?

Existe, sim, pouca oferta de habitação e isso nós temos de remediar. E temos problemas que são principalmente concentrados nas zonas urbanas, Lisboa e Porto. O nosso pacote de descentralização e de deslocalização de serviços públicos tem que ver com o facto de tentarmos diminuir o peso dos organismos nas cidades. Obviamente que, quando se deslocar os serviços para fora de Lisboa e do Porto, é normal que exista um acompanhamento das populações que acompanhem esses serviços. O nosso objetivo com essa medida é diminuir a pressão. Há todo um conjunto de medidas na habitação, não podemos olhar para cada medida de forma isolada, não é só uma questão de agilizarmos os licenciamentos. Da mesma forma, temos uma carga fiscal altíssima, por exemplo, as questões do IVA da construção e do número do imposto que recai… portanto, os tipos de regulamento à construção que encarecem o preço final das casas. Há aqui todo um conjunto de medidas que temos vindo a defender que são claras e que são bastante diferentes daquelas que apareceram na quinta-feira. E o que nos preocupa e que levanta todos os alertas é o facto de existir um grande ataque à propriedade privada. Porque quando temos o Estado a decidir o que podemos fazer com um bem que é nosso, se calhar estamos a cruzar uma fronteira que não deveria ser cruzada. Isso vem em linha com aquilo que o Rui disse e, no caso do Alojamento Local (AL), de certa forma vai acabar por ser “a morte do Alojamento Local”. Isto é um tema importante porque o AL contribuiu para a revitalização dos centros das cidades. Há 20 ou 30 anos ninguém queria viver no centro de Lisboa porque tínhamos prédios degradados e tínhamos um ambiente diferente do atual. O que fez com que tivéssemos o ambiente que temos hoje foi o turismo, que fez com que se desenvolvessem restaurantes e com que a oferta cultural aumentasse. Temos cá pessoas que vão usufruir desses serviços. E, agora, o que estamos a dizer é que, afinal, vamos acabar com isso tudo e depois, quando acabar, o que é que teremos? Vamos voltar ao que tínhamos há 20 ou 30 anos? É esta a solução? Já existem inúmeros estudos que comprovam que o Alojamento Local não é responsável pela falta de casa no mercado, portanto, não são estas medidas que vão resolver. Este problema só se vai resolver quando a oferta aumentar, porque os preços não vão baixar enquanto isso não acontecer. Existem dados que indicam que o número de transações feitas com vistos gold são residuais face ao número de transações feitas com a compra e venda de casas, ou seja, não é um tema. Temos de aumentar a oferta! As medidas de proibição de novas licenças de AL, de reavaliação dessas licenças e do fim dos vistos gold não são medidas que vão aumentar a oferta de habitação.

joanacordeiro2023martaalmeida_18 Joana Cordeiro: “Vivemos num cenário de estagnação económica e de mediocridade”

Joana Cordeiro é candidata por Setúbal

O que pensa o partido e a nova liderança dos preços das casas na capital e da realidade de muitos portugueses não passar por ter casa na cidade de Lisboa?

As pessoas deveriam poder escolher onde querem morar, mas isso, como em qualquer outra componente da vida, são escolhas que se fazem mediante as possibilidades que se tem. Claro que as pessoas gostam de viver perto do trabalho. No meu caso, vivo na margem sul e é um facto que as pessoas que vivem do outro lado do rio e que trabalham em Lisboa têm um conjunto de dificuldades a nível de acessos e de transportes que tem que ser resolvido. Se tivéssemos uma rede de transportes públicos mais eficaz, se calhar as pessoas poderiam facilmente deixar de viver no centro da cidade. Se tivermos os serviços e empregos todos concentrados dentro das cidades vamos continuar a ter problemas.

“As pessoas sentem que continuam a contribuir com mais impostos e com mais carga fiscal e acabam por não sentir um retorno da parte do Estado.”

Agarrando no tema dos transportes, a mais recente greve da CP teve início a 8 de fevereiro e dura até dia 21. A greve já perturbou centenas de portugueses que se viram sem meios de deslocação para ir trabalhar. Para além de que já está prevista uma nova greve para os dias 27 de fevereiro e 1 de março. Estas greves chegam ao pensamento do governo ou são greves que apenas incomodam a população?

Existe uma evidente degradação dos serviços públicos. Existe um problema enorme na administração pública onde os profissionais não são valorizados, não existe uma cultura de meritocracia, não existe uma valorização profissional, e as greves a que vamos assistindo nos vários setores resultam disto. De facto, complicam a vida das pessoas mas temos de repensar de que modo é que olhamos para o todo e conseguimos ter medidas estruturais que resolvam os vários problemas. Temos defendido várias vezes que é preciso fazer uma reforma na administração pública em que tenhamos um sistema de avaliação mais justo e que seja de forma transversal para os vários profissionais, que valorize as suas carreiras, que exista uma cultura de meritocracia que, hoje, não se vê. Porque, aí, as pessoas sentem-se valorizadas no seu trabalho. E se começarmos a resolver estes problemas, se recuperarmos o crescimento económico que nos permite ter mais recursos para responder às várias solicitações, então vamos ver a questão das greves a diminuir.

joanacordeiro2023martaalmeida_19 Joana Cordeiro: “Vivemos num cenário de estagnação económica e de mediocridade”

Joana Cordeiro é licenciada em Gestão de Marketing

Qual seria a melhor forma de chegar a um acordo que satisfaça as duas partes?

Eu não consigo responder de uma forma direta porque as greves têm vários motivos, não há uma resposta certa ou que resolva os problemas todos. A questão é: se os trabalhadores se sentirem valorizados e sentirem que quando se esforçam e trabalham que não têm uma carga fiscal enorme que recai sobre os salários, se sentirem que chegam ao fim do mês e que têm mais dinheiro no bolso que lhes permite ter outro tipo de atividades, automaticamente as pessoas sente-se mais felizes. É por aqui que temos de ir.

Têm ocorrido, por todo o país, as greves dos professores que pedem “respeito” pela profissão. Estão em negociações com o ministro da Educação e também com o primeiro-ministro. O que considera que está a falhar nestas negociações?

Acho que o que falha sempre é haver uma escuta de ambos os lados. Daquilo que assistimos com os professores, com a CP e com os enfermeiros nas várias greves é que há uma falta de valorização, portanto, não há uma resposta que vá ao encontro das solicitações todas. Acho que o que falta é o governo querer fazer diferente. O governo tem de ouvir e de perceber o que é que as pessoas precisam e tem de atuar nas áreas em que pode atuar. O governo, neste momento, tem excedentes… tem receitas extraordinárias e isso não está a ser refletido para as pessoas. Portanto, as pessoas sentem que continuam a contribuir com mais impostos e com mais carga fiscal e acabam por não sentir um retorno da parte do Estado e isso gera o descontentamento.

Se gostou desta entrevista, fique a conhecer quem são as mulheres mais influentes da história.

janeiro 22, 2023

Nómadas digitais: quem são e que benefícios fiscais podem encontrar em Portugal?

Por José Vicente Cândido Em , , , , ,

Nómadas digitais são aqueles que escolhem usufruir da tecnologia para trabalhar, independentemente da sua localização geográfica. Jason Waite nasceu em Inglaterra, trabalha com contabilidade e tributação há 12 anos e, de momento, vive em Lisboa. “No início, não tinha intenções de viver em Portugal, mas apaixonei-me rapidamente pela cidade e pelo estilo de vida. É uma cidade bonita e vibrante. Adoro passear ao sol aqui. É bastante multicultural, com muitos expatriados, pelo que é fácil fazer amigos, havendo vários encontros aos quais podemos ir.”

Jason tenciona morar permanentemente em Portugal e diz que existe a possibilidade de um dia vir a comprar uma casa cá. E, quando questionado sobre a importância do papel dos benefícios fiscais na escolha de um país para viver, afirma serem essenciais, “especialmente para nómadas”, e revela que se candidatou ao regime de Residentes Não Habituais (RNH).

jasonwite2 Nómadas digitais: quem são e que benefícios fiscais podem encontrar em Portugal?

Jason Waite tenciona ficar em Portugal permanentemente. /Direitos reservados

Benefícios fiscais e os seus direitos

Para entendermos melhor quem pode solicitar este tipo de benefícios fiscais e que variedade de benefícios existe, questionámos o advogado Leonardo Scolari sobre o tema: “É preciso distinguir aqui dois planos. Um, que diz respeito ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional ou, se preferirmos, a aspetos relacionados com imigração, e outro, que se prende com benefícios fiscais aplicáveis a indivíduos que sejam residentes, para efeitos fiscais, em território nacional, independentemente da nacionalidade.”

Scolari exerce funções na RRP Advogados e especializou-se em processos administrativos, judiciais e arbitrais relacionados com diversos domínios de tributação. 

“A Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, veio estabelecer a possibilidade de ser concedido um visto de estada temporária (que permite a entrada e a estada em território nacional por período inferior a 1 ano) e um visto de residência aos trabalhadores subordinados ou independentes que exerçam atividade profissional, de forma remota, a entidades domiciliadas fora do território nacional, os chamados ‘nómadas digitais’. A legislação portuguesa contempla incentivos fiscais a quem se torne, pela primeira vez, residente ou volte a ter residência em Portugal. Neste contexto, dois regimes merecem destaque: o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) e o regime dos ex-residentes, também conhecido como ‘Programa Regressar’. Qualquer um destes regimes fiscais é potencialmente aplicável aos ‘nómadas digitais’. Contudo, é importante referir que nenhum destes dois regimes foi concebido para ser aplicado em exclusivo a cidadãos estrangeiros ou a ‘nómadas digitais’. A prática ao longo dos últimos anos tem revelado que muitos cidadãos portugueses, sobretudo aqueles que emigraram em tempos de crise, têm regressado ao País e podido beneficiar de um dos dois regimes fiscais em questão.”

“Quase 700 mil estrangeiros a residir em Portugal legalmente em 2021”

A quantidade de estrangeiros em Portugal tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Segundo os dados do PORDATA, em 2008 existiam quase 490 mil estrangeiros a residir legalmente em Portugal. Já em 2021 foram contabilizados quase 700 mil estrangeiros a morar legalmente no nosso país. Scolari considera que o regime dos RNH contribuiu para colocar Portugal na rota do investimento internacional. Contudo, a níveis fiscais, o advogado salienta o facto de a lei classificar os benefícios como despesa, por representar uma renúncia do Estado à receita tributária.

“Numa análise de finais de 2022, o Conselho de Finanças Públicas estimou o crescimento da despesa fiscal em IRS entre 2020 e 2023 em € 1.062 milhões (68,6%), em grande parte devido ao regime dos RHN que, em 2020, já representava 56,25% do total da despesa fiscal deste imposto. No entanto, por um lado, é preciso ter em conta que abdicar de receita em IRS é uma opção deliberada do Estado em nome de interesses públicos considerados superiores, como atrair capital humano capaz de estimular a economia nacional e torná-la mais competitiva. Por outro lado, o que se deixa de arrecadar em IRS nestes casos é de alguma forma compensado ou até superado pelo aumento da receita nos impostos sobre o consumo (por exemplo, IVA) e sobre o património (IMT e IMI).”

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Leonoardo Scolari, advogado especializado em contencioso tributário na RRP Advogados. /RRP ADVOGADOS

Diferenças entre os jovens estrangeiros e os portugueses

Existem, contudo, questões que diferenciam os direitos dos jovens estrangeiros que optem por viver noutro país que não o de origem, dos jovens que habitam no país onde nasceram: “Mesmo estando enquadrados como RNH, isso não quer dizer que estes jovens estrangeiros sejam efetivamente tributados em IRS a taxas mais baixas que os restantes contribuintes, uma vez que a aplicação da taxa reduzida de 20% está reservada para rendimentos provenientes de atividades de elevado valor acrescentado definidas numa portaria do Governo e não para todo e qualquer rendimento do trabalho. Nenhum dos dois regimes fiscais (RNH e ‘Programa Regressar’) foi concebido com o propósito de beneficiar jovens estrangeiros, mas sim com o objetivo mais amplo de atrair, para o país, recursos humanos qualificados com vista ao desenvolvimento económico e incremento da despesa interna”, refere o advogado. 

Scolari deixa ficar claro, também, que não existe um discurso de desigualdade fiscal. No entanto, não exclui o facto de existir precariedade e baixas remunerações que afetam os jovens portugueses em relação aos jovens estrangeiros.

“O chamado ‘IRS Jovem’ prevê uma isenção parcial de IRS para os rendimentos do trabalho dependente e os rendimentos empresariais e profissionais obtidos por contribuintes residentes em Portugal com idades entre os 18 e os 26 anos (ou 30 anos para doutorados). Este regime, que em 2021 terá abrangido mais de 37 mil jovens, estabelece uma isenção de IRS entre 20% e 50% para os rendimentos do trabalho obtidos por contribuintes naquela faixa etária nos 5 primeiros anos após a conclusão do ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional com a duração mínima de 6 meses.”

“Aprender um novo idioma ao ponto de poder trabalhar num país estrangeiro exigiria muito tempo e esforço”

Laura Nickel tem 34 anos e veio da Alemanha (o seu país natal) para Portugal. É psicóloga e trabalha no sector da saúde mental há sete anos. Vive atualmente na Ericeira e deixou-se conquistar pelo mar e pela prática de surf nas praias portuguesas. “Portugal é um país bastante seguro dentro da União Europeia. Vindo da Alemanha, é fácil entrar em Portugal. O clima no inverno é ameno e há muitos estrangeiros com o mesmo estilo de vida a viver cá. Existem também muitas opções de atividades para preencher o tempo livre: yoga, aulas de meditação, concertos e museus.”

lauranickel2023martaalmeida+(10) Nómadas digitais: quem são e que benefícios fiscais podem encontrar em Portugal?

Laura Nickel enquanto trabalha remotamente desde a casa que alugou em Ribamar. /MARTA ALMEIDA

A psicóloga tenciona ficar em Portugal por três meses, como tal, não tenciona comprar casa e afirma que “no processo de decisão sobre em que país morar, os benefícios fiscais assumem um peso igual juntamente com outros fatores.”

Quando questionada sobre os motivos de se tornar uma nómada digital, Laura diz que o grande fator foi o de querer viver perto do oceano (algo que não consegue na Alemanha) e querer trabalhar em psicologia, da mesma forma. “Ser psicóloga e psicoterapeuta significa que preciso de falar a língua dos meus clientes. Aprender bem um novo idioma ao ponto de poder trabalhar num país estrangeiro exigiria muito tempo e esforço, portanto, oferecer o meu aconselhamento online para clientes que falam alemão e inglês é muito mais fácil. E, assim, também tenho mais flexibilidade de me mudar para países com clima mais quente e melhores ondas no inverno.”

Ser nómada digital é, por muitos, considerado como um estilo e uma escolha de vida. É uma forma de aproveitar “o melhor dos dois mundos”, ter a experiência de viver em países diferentes sem a necessidade de mudar de emprego.

“Tem os seus prós e contras! Quando estou num lugar com muitos nómadas e viajantes, pode ser verdadeiramente inspirador conhecer pessoas de todo o mundo”, reflete Laura. “Prefiro ficar pelo menos 3 meses no mesmo lugar, assim tenho tempo para me acomodar e conhecer a nova cultura. Pode custar muita energia mudar de lugar com frequência. Tens de te adaptar a novos colegas de quarto e situações de vida, tens de reencontrar a tua rotina e ir sempre fazendo novos contatos sociais. Depois, temos as situações desafiantes, como ficar doente ou o carro avariar, que são ainda mais desafiantes quando se está num país estrangeiro. Ainda estou a aprender a encontrar o meu equilíbrio e a aceitar que não posso descobrir novos lugares todos os dias como nas férias. Mas tenho dias normais de trabalho, cozinho e descanso e, por vezes, faço uma caminhada ou vou fazer surf ao fim de semana.”