Sociedade

No dia em que a Revolução dos Cravos completou 49 anos, a Avenida da Liberdade recebeu mais uma manifestação em defesa da democracia. Eram muitos os rostos e mais ainda as lutas. 

O calor que se fazia sentir em mais um abril pós revolução, foi atípico. Ao som de “Grândola Vila Morena”, milhares de pessoas fizeram-se presentes e empunharam cravos, tambores, gaitas de fole, apitos, cartazes, faixas e megafones onde os gritos de ordem de cada grupo eram intercaladas com o clássico de António Escudeiro, "o povo unido jamais será vencido". Em cada rosto um amigo que pontuava a diversidade. 

A presença dos jovens foi notória em cada um dos grupos. De mãos dadas com os defensores de abril, ficou claro o empenho, a alegria e principalmente a liberdade de estudantes universitários, jovens empreendedores, artistas, ativistas pelo ambiente, pela cultura, pela igualdade de gênero, pela liberdade sexual, pelos direitos dos animais, pela moradia justa, pelo valor das propinas ou simplesmente pelo direito à alegria. 

Crianças andaram livremente a saltitar e a usufruir a liberdade de expressão que foi aquela manifestação. De destacar a família de um rapaz que empunhava uma réplica em lego de um fuzil com cravo no cano. A avó, a mãe, duas crianças e mais uma mulher com necessidades especiais de locomoção à beira da calçada, com seus cravos encarnados na mão, estavam a vibrar e a cantar as velhas canções. Os ideais de abril eram passados às novas gerações e segundo a mãe do rapazinho "é preciso estar presente na democracia". 

Muitos cartazes em variados formatos. Uns vinham a baloiçar entre as bandeiras e outros vinham presos no corpo. Sempre acompanhados de um certo “orgulho” em carrega-los. As vozes sentiam-se emocionadas e pujantes. Principalmente a dos professores. Vieram desde o Minho até ao Algarve. Vestiram preto em sinal de luto. Pediram fundamentalmente respeito, afinal uma nação valente não se faz sem eles. Acreditam que estar em luta há tanto tempo pelos “6 anos, 6 meses e 23 dias”, além de necessário para categoria, é "pedagógico". Ensinam aos seus alunos, colegas e também aos vários ministros que “não podemos baixar os braços nunca”. 

O grito “25 de abril sempre, fascismo nunca mais” também ecoou pela avenida abaixo. Muitos foram os cartazes que procuraram lembrar que a democracia se fez e se faz sempre na rua, na escola, na coletividade. Se faz com poesia, afetos, tambores, "pão, saúde, educação e habitação".  

Não é por acaso que o Primeiro artigo da Constituição Portuguesa, expressa que a soberania do país é “ soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.” Faz-se com consciência e educação, sem deixar espaço para que qualquer movimento que esteja pautado pela falta de liberdade, direitos conquistados e participação popular possa crescer.

São os ideais de abril que “animam a malta”, e que, no encontro com o amigo, no sorriso rasgado da juventude e nos cravos encarnados proporcionam o ‘desfile popular cotidiano’ da democracia. 

Durante 48 anos o país viveu mergulhado num regime marcado pela intolerância, proibição e conservadorismo. A um ano das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, é lançada uma iniciativa para mostrar aos mais jovens o que não podiam fazer antes da revolução que pôs fim ao Estado Novo.

Deixaram tudo para trás para fugir à guerra. Chegaram a Portugal para começar de novo, mas a língua é um obstáculo. Esperam regressar à Ucrânia e, por isso, “colocam um entrave à aprendizagem” do português. Como será o amanhã destes jovens refugiados?

Em fevereiro e março, foram suprimidos centenas de comboios por dia. No mês de abril os constrangimentos mantêm-se. A TejoMag esteve à conversa com a CP e o sindicato (SFRCI).

Número de acidentes que resultam em traumatismos cranioencefálicos está a aumentar. Em Portugal, o uso de capacete não é obrigatório. Associação pede mudanças na lei.

Os "vistos gold" foram lançados em Portugal em 2012 para atrair investimento estrangeiro o que acabou por levar muitos estrangeiros a apostar no imobiliário português, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. 

Em 2022, segundo um relato da Lusa baseado nos dados do SEF, o capital investido em Portugal através do regime “vistos gold” ascendeu a 654,2 milhões de euros. Desde da criação do programa foram atribuídas 11.535 autorizações de residência. Vistos ligados à aquisição de imóveis totalizaram em 10 anos 6.041 milhões de euros, dos quais cerca de 9% (534,1 milhões de Euros) foram investidos em compras para a reabilitação urbana em 1.485 projetos.

Rajesh Kalra tem dedicado parte do seu tempo a facilitar a entrada de estrangeiros através de "vistos gold". Em conversa com a TejoMag oferece-nos uma perspetiva sobre as motivações do investimento estrangeiro em Portugal e o panorama atual do mercado da habitação. Considera que o fim da lei de Autorização de Residência para Investimento (ARI), mais conhecida como "vistos gold" poderá ter "um efeito em cadeia sobre a indústria da construção, com muitas empresas a falirem."

Aos sons de tambores e cânticos de vários grupos civis e com a presença marcada de vários políticos da oposição - como Catarina Martins, do Bloco Esquerda, ou Inês Sousa Real, do PAN - fomos falar com participantes da manifestação “Casa para Viver” em prol do direito à habitação. Uma manifestação que acabou a noite em confrontos com a polícia, devido à detenção momentânea de duas manifestantes. À tarde, o tom era de protesto pacífico. Juntaram-se na parte oriental da cidade de Lisboa mais de mil manifestantes, que caminharam entre a Alameda e o Martim Moniz a pedir outras soluções perante a crise habitacional. Uma das reivindicações passa por um plebiscito  à população de Lisboa em relação ao alojamento local, que visa acabar com o  alojamento local (AL) em prédios com apartamentos para habitação. 

No meio de muitas incertezas, de um pacote “Mais Habitação“ do governo em discussão parlamentar e possível veto presidencial por inconstitucionalidade, encontramos duas famílias com filhos na idade escolar. 

Uma família enraizada há anos na dita periferia da capital portuguesa, na freguesia do Laranjeiro e Feijó,  Almada e, outra família, que teve de sair de Lisboa para a Amadora. 

A tonalidade é comum: o problema da habitação. As soluções apresentadas pelo governo com o pacote “Mais Habitação”, na opinião das famílias com as quais falamos, são  insuficientes para resolver a emergência social:ter uma casa a um preço economicamente sustentável de longa duração.

São muitos os jovens que saem de casa dos pais para estudar na Universidade. Mudam de cidade, procuram alojamento, pagam propinas, alimentação, transportes e, também, as deslocações para visitar a família. A pressão financeira que os estudantes universitários sentem, levanta uma questão: até que ponto é viável estudar em Lisboa?

As medidas do pacote Mais Habitação foram, no passado dia 30 de março, aprovadas pelo Governo. Entre elas, destacam-se o polémico arrendamento coercivo, o fim das novas licenças de alojamento local e dos vistos gold. A TejoMag falou com Simone Tulumello, investigador na área de habitação, e Ricardo Maia Magalhães, especialista em direito administrativo, para perceber o impacto efetivo das propostas apresentadas.