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Greta Thunberg presa durante protestos

Aconteceu na terça-feira dia 16 de janeiro nas imediações da aldeia alemã de Lützerath, por causa da exploração nas minas de carvão. Greta Thunberg estava presente no meio dos manifestantes e foi afastada pela polícia que em comunicado informou que 50 manifestantes aproximaram-se da mina e por não acatar as ordens de afastamento do local foram presos. 

A ativista Greta Thunberg  foi fotografada a sorrir dentro do veículo da polícia pouco depois de ser detida, o que fortaleceu a presença dos 35 mil manifestantes que protestam agora contra a mina a céu aberto. Prevê-se que a mina ocupe toda a aldeia, implicando o despejo dos moradores.

Criminalização por maus tratos

No dia 21 de janeiro as ruas de Lisboa foram tomadas por milhares de pessoas contra os maus tratos dos animais. Convocada pelo IRA – Organização de Intervenção e Resgate Animal e apoiados pelo PAN – Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza, os manifestantes gritaram palavras de ordem e empunharam cartazes após o Ministério Público ter pedido inconstitucionalidade para a norma que criminaliza com multa ou pena de prisão aqueles que maltratam os animais. 

Com o objetivo de lutar pelo direito dos animais, a organização contabilizou mais de 70 mil participantes, enquanto a polícia fala em 10 mil.

Os professores, as questões e desafios da educação – Parte II

É seguramente indispensável que a educação contemporânea e os professores se inscrevam no espírito e no desenvolvimento do nosso tempo. Não podemos imaginar o futuro de forma útil sem combinar o nosso conhecimento do passado e a percepção das grandes mudanças em curso. Contudo, admitir essa inscrição não significa que ela deixe de ser contrabalançada pelo acesso a uma cultura multimilenar que passa pelas humanidades, pela literatura, pela história e por um tema que parece indispensável — o conhecimento e a compreensão dos outros.

Por isso, numa abordagem de educação integral a opção entre um saber humanista e um saber-fazer utilitarista não faz sentido. Saber conciliar um e outro em todos os níveis de escolaridade é simultaneamente uma questão essencial e um desafio indeclinável, que implica que a escola se adapte não só às necessidades profissionais ou técnicas, mas também às necessidades de uma sociedade e da sua cultura.

Perante a natureza e a relevância destas mudanças alguns investigadores, designadamente Gerhard de Haan(1) sustentam que uma concepção de educação está a chegar ao fim da sua história. Porém, o problema não reside em reconhecer esta realidade ou até mesmo as exigências do novo conhecimento. A dificuldade está em conciliar a pluralidade de visões do mundo numa abordagem humanista das políticas e práticas educacionais e em definir os meios e os métodos próprios para facilitar as aprendizagens (pedagogia) e lhes conferir um sentido, num contexto mutante e inovador.

No plano pedagógico, a transição da sociedade tradicional para a sociedade de conhecimento traduziu-se na ordem escolar pela adopção de um modelo centrado no acto de aprender em substituição do anterior que era dirigido pelo imperativo de transmitir.

Até ao início deste século, o debate situava-se ainda em torno de dois modelos de ensino: a autoridade do professor, a disciplina e o mérito versus o aluno no centro, a sua inteligência, a sua curiosidade natural, o seu desenvolvimento. Mas, bastou uma década para que a centralidade destas questões diminuísse. A comunidade política internacional passou a interessar-se pela eficácia das políticas educativas e pela importância de métricas comuns, centradas na avaliação das competências dos alunos e no controlo dos resultados escolares. O conhecido programa PISA (Program for International Student Assessment) ocupou o centro do debate e das preocupações dos governos e a atenção dos meios académicos, lembrando nas sucessivas edições a quase todos e aos governos em especial, que é possível atingir melhores resultados na educação(2) .

Não obstante os resultados obtidos, o facto é que este espaço simbólico de pressão sobre os sistemas de ensino induziu um sentido de competição contraproducente nas aprendizagens, sem deixar de se considerar ipso facto um desafio. O último desafio resultou da pandemia SARS-COVID 19 e da inopinada ruptura produzida nos percursos escolares. As escolas viram-se subitamente esvaziadas e projectadas para o ensino à distância, sem qualquer preparação prévia. De um dia para o outro, professores, alunos e pais foram confrontados com a perplexidade de uma situação dramática e com a necessidade de adoptar de forma continuada práticas de educação remota. Instalou-se a ideia de que as escolas e os professores poderiam ser substituídos por tecnologias destinadas a transferir conteúdos. E, se por um lado, a tecnologia faz parte do nosso tempo, por outro, a ideia de que tudo vai passar para o digital e de que a inteligência artificial vai mudar as aprendizagens esvazia a relação educativa da sua dimensão humana. Não é possível separar o ser, o sentir e o saber (Damásio, 2020)(3),razão pela qual o digital exige que se cultive a relação humana. Ou seja, o digital não pode substituir os professores.

Em suma, a resposta aos desafios pré e pós-pandemia não se compagina com um regresso ao passado. Historicamente, as pandemias forçaram os humanos a romper com ele e a imaginar um mundo novo. Esta não é diferente. É uma porta de entrada entre um mundo e outro. Perante esta oportunidade a alternativa está em continuar a manter e arrastar as velhas visões e práticas, ou em entrar no caminho aberto, prontos para imaginar outro mundo e conceber outras práticas. De forma necessariamente simplificada, este dilema corresponde à opção entre duas tendências: a, que valoriza as dimensões individuais, quer através do ensino doméstico, quer pela utilização dos dispositivos digitais, quer ainda no modo como os estudos das neurociências procuram personalizar as aprendizagens. A outra que valoriza a escola como espaço público, de encontro e cooperação, de trabalho colaborativo, defendendo a criação de novos ambientes educativos. Sobre esta a UNESCO (4) propõe um novo contrato social para fazer da educação um projecto público e um bem comum, no quadro de um espaço público, aberto, plural e participado.

No fundo, trata-se de transformar a educação numa viagem em demanda de portos inexistentes para corresponder ao cumprimento de um rito que a sociedade reconhece e para o qual oferece as condições necessárias. Mas, se as opções de sociedade implicam opções de educação e pontos de partida, a sociedade deverá evitar impor o lugar de chegada, mesmo que no nosso tempo os mecanismos de mercado tentem oferecer competitivamente esse lugar. E mais, terá de reconhecer a relevância e a autonomia profissional dos professores ao leme da ”viagem” e dos processos de mudança, porque estes são insubstituíveis e fazem toda a diferença na relação pedagógica de uma educação integral e humanista.

(1)“Vivemos o fim da educação da jovem geração pela geração precedente, que existia desde a origem Gerhard de Haan, Die Zeit in der Pädagogik. Vermittlungen zwischen der Füller der Welt und der Kürze des Lebens, Weinheim, Beltz, 1996, p.121.

(2) A avaliação deste programa incide sobre os alunos que em 2000 tinham a idade de 15 anos que corresponde à idade de conclusão do ensino obrigatório em grande número dos países europeus.

(3) António Damásio, Sentir & Saber: A caminho da consciência, Lisboa, Temas e Debates,2020.

(4) Reimagining our futures together: a new social contract for education. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000379707.

Economia e urgência climática: tema base em Davos

De acordo com o relatório de sustentabilidade climática Climate Check Survey da Deloitte, 62% dos executivos sentem-se pressionados pelas mudanças climáticas. Estamos num momento histórico na luta pela redução de emissão de gases de efeito estufa, na crise global de energia, guerra e instabilidade económica pós-pandemia.

Os eventos climáticos extremos por todo o mundo são tema em Davos nos próximos dias. Com o lema “Cooperação num mundo fragmentado”, o futuro da economia global vai ser discutida por mais de 2.700 participantes. Entre os portugueses presentes podemos citar António Guterres, Mário Centeno, os presidentes da EDP e da GALP, os CEOs da Sonae e da Jerónimo Martins Agro-Alimentar.

Adaptar e mitigar

Já é realidade para as empresas que as mudanças climáticas estão em curso e que as suas consequências serão sentidas a curto, medio e longo prazo. Os esforços com medidas de adaptação para tornar as estruturas mais resilientes aos impactos ambientais são urgentes. Apesar de alguns líderes considerarem os custos reais dos esforços, a adaptação e a mitigação representa uma oportunidade inexplorada para o setor privado. Até 2070 a inação poderia custar mais de US$ 178 triliões além da fome, seca, pandemias e perda de empregos (Deloitte). Entretanto é claro que aqueles que investirem agora terão atuado na transformação da economia para a construção de um mundo mais forte e resiliente aos impactos catastróficos e ainda poderão lucrar US$ 43 triliões com ações no presente.

Para fazer progressos significativos, o setor privado deve ajudar a desenvolver e implementar estratégias de adaptação. Temos o know-how, influência e escala para fazer isso. E acho que o melhor lugar para começar é envolver o ecossistema mais amplo para criar soluções que facilitem a transição para uma economia de baixo carbono. A compreensão dos riscos locais e a execução de planos são as condições básicas para a adaptação e mitigação que incluem ainda a consideração da diversidade de culturas a garantia das infra-estruturas que suportem os novos padrões climáticos e a ajuda às comunidades na redução dos riscos com o aumento do nível do mar e as inundações.

Prioritário é defender e fazer cumprir a Constituição

A Constituição de 1976 incorporou no seu texto os anseios e as conquistas do povo português com a Revolução de Abril e, apesar das diversas mutilações de que foi alvo, contém respostas de grande atualidade para os problemas nacionais. 

Se a nossa Constituição fosse respeitada nos seus princípios, se fosse concretizada no que significa enquanto ideia de democracia política, económica, social e cultural, se os direitos e projeto que ela contém fossem realidade, Portugal seria, sem dúvida, um País diferente para melhor, mais desenvolvido, com menos injustiças e desigualdades sociais, mas também mais capaz de enfrentar os desafios que o futuro coloca.

Num momento como aquele que o país atravessa, o que seria necessário era mais Constituição e não menos. Dar-lhe correspondência real, com elevação dos direitos e aprofundamento da democracia mas, em vez disso, os partidos alinhados com a política de direita, espoletam um processo de revisão constitucional. 

O conteúdo dos projetos de revisão apresentados por PSD, IL e Chega confirmam que a revisão constitucional se move pelo ataque ao regime democrático e aos direitos fundamentais e pelo objectivo de dar cobertura constitucional à política de direita.

Podemos encontrar nos projetos de revisão constitucional apresentados por estes partidos propostas que deliberadamente branqueiam o fascismo e sustentam a acção dos seus herdeiros, propostas com o objetivo marcado da redução da pluralidade e representatividade, a facilitação do recurso ao estado de exceção e consequente limitação de liberdades, a legalização da devassa de informações relativas às comunicações dos cidadãos por parte dos serviços de informações, a reabilitação de penas perpétuas e tratamentos cruéis ou degradantes para os condenado, entre outras.

Nos projetos de revisão constitucional de PSD, IL e Chega propõem-se coisas como a eliminação de direitos das comissões de trabalhadores ou o apagamento das responsabilidades do Estado, liquidando direitos sociais em favor do negócio.

O PS, ao utilizar a sua maioria absoluta para dar cobertura e sequência a este processo de revisão constitucional, assume uma opção com consequências graves na medida em que se abrem portas para enfraquecer a democracia.

Confirmando os compromissos com o poder económico que o têm norteado no exercício do poder, o PS afasta-se do cumprimento da Constituição e o que ela consagra nos direitos à habitação, à saúde, à educação, à proteção social, à cultura. 

Ao dar aval a este processo de revisão constitucional, o PS poderá aproveitar para assinalar diferenças de grau ou de forma com os partidos à sua direita mas, na prática, o que está a fazer é alimentar as conceções que diz querer combater.

Uma vez desencadeado o processo de revisão constitucional por PSD, IL, CH e PS, o PCP apresentou o seu próprio projeto, de sentido diametralmente inverso, precisamente para defender os valores de Abril e aprofundar o programa de futuro que a Constituição hoje comporta, dando firme combate a conceções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de liberdades e direitos no plano constitucional.

O que é útil ao país neste momento é defender e fazer cumprir o projecto que a Constituição comporta de um País soberano, desenvolvido, democrático, de respeito e efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, de participação popular na vida democrática nacional, de um País que desenvolve as suas relações internacionais a partir de uma política de paz, amizade e cooperação entre os povos. São essas as verdadeiras prioridades relativamente à Constituição, pelo que o momento exige a intervenção e mobilização de todos os verdadeiros democratas comprometidos com um país mais justo e solidário, na defesa do conteúdo constitucional e, sobretudo, da sua efetivação.

As cinco reflexões do Presidente da República sobre a Justiça

No passado dia 10 de Janeiro ocorreu a cerimónia de abertura oficial do ano judicial, na qual o Presidente da República fez um discurso que merece que sobre ele nos debrucemos.

O discurso continha cinco reflexões sobre a justiça em Portugal, a saber

1. A Pandemia e as crises financeiras desde 2009, não diminuíram a importância da justiça, antes a aumentaram. Só uma visão redutora dirá que em termos críticos a justiça perde relevo ou prioridade.

2. A justiça não é somente a que envolve mais litígios, é de igual modo a de horizontes mais vastos. 

3. A justiça com perspectiva de longo fôlego é, por ventura, incompatível com recursos concebidos para outra sociedade, outra economia, outra vivência cidadã. Portugal de 2023 é muito diferente do Portugal dos anos 90, ou de início do século. Repensar a jurisdição comum e administrativa e fiscal, tornar mais flexível e ajustável todo o sistema, mecanismos de monitorização permanente, recursos, nomeadamente humanos, adequados às necessidades. Tem de haver consenso vastos de regime para isto ser alcançado.

4. Nem só de poder judicial em sentido orgânico se faz a justiça. Também se faz de legislação e de administração. Legisla-se e administra-se demais para o passado. Retroage-se ou retroverte-se em demasia, recorre-se ao excepcional à mingua do geral. Multiplica-se o labirinto que virá a motivar a intervenção jurisdicional.

5. Os valores sociais mudam e a democracia deve respeitar essa mudança. Mais e melhores direitos. Mais e melhor estado social de direito. Mas e se a mudança for em sentido contrário? Deve a legislação, a administração e a justiça, acompanhar essa mudança? Há quem sustente que sim. A resposta cabe a todos, mas a Constituição dá balizas, quadros de valores gerais e abstractos.

A última frase do discurso do Presidente da República é a mais impressiva e a que sumaria todo o seu tom: Os valores personalistas e humanistas, valores fundamentais de que a Constituição se quis e deve ser portadora, são irrenunciáveis e inegociáveis, neles começa e por eles passa e por eles deve afirmar-se a justiça que aqui hoje invocamos.

A questão é que estes valores fundamentais, personalistas e humanistas, são constantemente obliterados, por quem mais devia por eles velar.

E partindo já para a primeira reflexão, dúvidas não restam que em tempos excepcionais como foram e são os da pandemia, a justiça é mais importante do que nunca. Portugal viveu 15 estados de emergência entre 2020 e 2022 que tiveram como consequência a suspensão de direitos fundamentais dos cidadãos. É extremamente grave que muitos desses direitos tenham sido suspensos sem estado de emergência em vigor, através de resoluções ilegais e inconstitucionais do Conselho de Ministros que não os podia restringir ou suspender. Esta foi uma actuação gravíssima e lesiva do estado de direito democrático que, infelizmente passou sem que uma única voz institucional se levantasse para contra ela protestar, excepção feita ao então Bastonário da Ordem dos Advogados. A lição a retirarmos, e espero que esta tenha sido a lição que o próprio Presidente da República tenha retirado e daí a menção a este ponto no seu discurso, é de que os direitos fundamentais não podem ser restringidos a qualquer custo, muito menos com a violação sistemática de regras constitucionais, ferindo-se assim o estado de direito democrático.

Os segundo e terceiro pontos da reflexão referem-se à justiça de longo fôlego, e ao anacronismo a que o edifício judiciário está agarrado, com tantas normas e procedimentos ultrapassados, obsoletos mesmo, com diferenças entre jurisdição comum e administrativa e fiscal, bem como com a crónica falta de meios, financeiros, tecnológicos e sobretudo humanos, que tudo justificam, que tudo desculpam, como se essa falta de meios não resultasse de uma opção política do governo.

Há que resolver de uma vez por esta constante falta de meios e de recursos que assolam os tribunais, onde se chega ao ponto de ter que se suspender audiências de julgamento porque o tribunal não tem orçamento para substituir o toner da impressora (sim aconteceu directamente comigo, não são fake news). Como se pode pensar numa justiça adequada aos tempos que vivemos, se não existem os meios básicos para a ter a funcionar? Primeiro que tudo, há que dotar o sistema judiciário das competências básicas para suprir estas necessidades primárias de funcionamento. Enquanto isto não for feito, tudo o mais são meras quimeras que nunca se transformarão em realidade.

O ponto 4 chama a atenção para mais um importante problema: a qualidade e quantidade de legislação produzida. Nos últimos três anos, por via das funções que exerci no Conselho Geral da Ordem dos Advogados, tive de elaborar pareceres sobre alguma da legislação produzida na Assembleia da República. Além de ser muita, excessiva, repetitiva, a legislação que diariamente é debitada, como se estivéssemos numa fábrica de laboração contínua, é também, muitas vezes, mal redigida, mal pensada, ou seja, mal concebida. Muito ignorado é o “Guia de legística para a elaboração de atos normativos” que, basicamente, pretende ser um instrumento de ajuda ao legislador para comunicar bem a sua actividade legislativa, devendo adoptar, para tanto, regras claras sobre a concepção, a redacção e a sistematização da lei, e que a própria Assembleia da República achou por bem criar em Maio de 2020. É imperativo que a produção legislativa seja bem feita, para que possa ser bem aplicada.

Por fim, o quinto e último ponto. Voltamos ao início, à defesa dos valores personalistas e humanistas, algo de que não podemos nem devemos abdicar nunca. Enquanto o governo e a maioria que o sustenta não perceberam que têm de zelar por estes valores, ao invés de os ferirem constantemente como têm feito, os mesmos estarão em perigo. Um perigo maior quanto maior for o desprezo que o poder político lhes dedica. E quem despreza esses valores, fere de morte a pretendida justiça.

Antigas dirigentes da Segurança Social apontam falhas no sistema de adoção

Em Portugal existem cerca de 6700 crianças e jovens institucionalizados e poucos dirigentes para acompanhar cada caso, de acordo com o último Relatório CASA, Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens da Segurança Social, de 2021.

A aplicação do Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil está, ao fim de mais de dez anos, “aquém do que seria desejável”, ainda representa uma minoria de casos no regime de adoção, quase não há famílias candidatas, quem o diz é Sonia Ramos, deputada do PSD, e antiga Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Évora, de 2011 a 2017.

Existem soluções alternativas à adoção como o acolhimento familiar e o apadrinhamento civil, instituto que foi criado e aprovado em setembro de 2009. “Foi desenhado para poder tirar mais crianças das instituições, no entanto, é praticamente ignorado desde a sua criação”, revela Ana Birrento, que exerceu a função de Presidente do Instituto da Segurança Social, entre 2015 e 2016.  Atualmente exerce a função de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Azeitão.

O tempo de espera para o processo estar concluído é ainda muito longo, prende-se, “sobretudo com a análise” das famílias, não só por parte dos serviços da Segurança Social, mas também dos tribunais. Há, no entanto, uma “evolução progressiva” sobre a importância da adoção nos últimos anos, com a prevalência da “re-integração na família nuclear” de 39,8%, sendo que apenas 8% das crianças institucionalizadas são adotadas, nas zonas de Lisboa e Porto, através da Santa Casa de Misericórdia.

anaclararibento2023+(3) Antigas dirigentes da Segurança Social apontam falhas no sistema de adoçãoAna Birrento foi Presidente do Instituto da Segurança Social de 2015 a 2016. /MARTA ALMEIDA

O apadrinhamento civil tem como objetivo prevenir e combater a institucionalização, e nessa medida, aos padrinhos civis dão-se direitos e responsabilidades parentais, para além de que as crianças não perdem a ligação à família. Qualquer criança com menos de 18 anos pode ser apadrinhada, “é uma resposta de afeto para qualquer criança ou jovem cuja família de origem não reúna as condições necessárias para esse efeito”.

Segundo o relatório CASA existe a prevalência da “(re)integração na família nuclear” de 39,8% . O “acolhimento permanente” continua a aparecer como o segundo projeto de promoção e proteção mais delineado, mas para apenas 9,7% das crianças e jovens.

A adoção foi delineada como projeto de promoção e proteção para 8,5% das crianças e jovens. Com menor relevância aparecem os projetos “(re)integração na família alargada”, “confiança à guarda de 3ª pessoa” e o “apadrinhamento civil” de 5,7%.

Quase não há famílias candidatas para o apadrinhamento civil e são muito poucas as crianças a quem é proposto como projeto de vida. O apadrinhamento é como que uma adoção mais aberta, que procura uma cultura de parentalidade mais plural e, “porventura, a nossa sociedade ainda não está preparada para ela, para o contacto com a família biológica, com outras figuras de referência para a criança”, revela ao TejoMag Sónia Ramos.

soniaramos2023martaalmeida+(1) Antigas dirigentes da Segurança Social apontam falhas no sistema de adoçãoSónia Ramos. /MARTA ALMEIDA

Adianta também que esta medida poderia funcionar em muitos casos como “uma parentalidade assistida e não de filiação, para as famílias em que os pais não estão capazes para o fazer.”

Os resultados da aplicação do Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil está, ao fim de mais de dez anos, “aquém do que seria desejável”, uma solução que assegura o direito da criança a viver numa família, uma alternativa à institucionalização ou colocação residencial, e podendo mesmo evitar a entrada da criança no Sistema de Promoção e Proteção.

A última alteração que foi realizada neste âmbito foi através da Lei nº 143/2015, de 8 de setembro com origem na Proposta de lei nº 340/XII/4ª do Governo PSD/CDS).

Para a deputada foi a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de junho, que determinou a abertura de um amplo debate tendente à revisão do regime jurídico da adoção, por via da criação de uma comissão integrada por representantes de departamentos governamentais e que recomendou a reflexão de alguns aspetos considerados relevantes e que foram evidenciados pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança, criado em 2012.

O Regime Jurídico do Processo de Adoção passou a reunir num único diploma todo o acervo normativo que regulamenta a adoção, com exceção apenas das normas substantivas previstas no Código Civil.

Em termos das alterações que foram feitas Sónia Ramos realça a introdução de maior coerência no sistema, a eliminação da modalidade de adoção restrita, a confiança administrativa passou a estar circunscrita aos casos de consentimento, a obrigatoriedade dos candidatos à adoção em ouvir a opinião da criança sobre o seu futuro, intervenção técnica assente na verificação e aferição da correspondência entre as necessidades da criança adotanda e as capacidades dos candidatos a adotantes.

A ex-Diretora da SS do Alentejo diz que foi criado um Conselho Nacional de Validação, inovação que introduziu no processo de adoção uma responsabilidade acrescida para as equipas técnicas de adoção e consagrou-se o direito do adotado aceder ao conhecimento das suas origens. Foi também disponibilizado um acompanhamento pós-adoção, assente no consentimento e na solicitação expressos da família adotiva. Esta consagração responde à necessidade de criar um recurso de apoio, quando a família se confronta com os particulares desafios da filiação e parentalidade adotivas.

A longa espera com poucos técnicos no terreno

Uma das prioridades, no entender de Sónia Ramos, é a necessidade de reforçar os meios humanos do ISS, nomeadamente as equipas que estudam a situação das crianças e à concretização dos respetivos projetos adotivos (designadas por equipas das crianças) dos 18 Centros Distritais. De acordo com os dados do último Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil estas equipas contaram, em 2020, com 42 técnicos, dos quais apenas 13 (menos de 1/3) unicamente dedicados a esse trabalho.

Apesar de se ter assistido a um ligeiro acréscimo no número de técnicos afetos às equipas no ano de 2019, em 2020 essa situação inverteu-se. Com efeito, do conjunto de 94 apenas 36 técnicos (38%) trabalhavam a tempo inteiro nessa área.

Incentivos financeiros a famílias de acolhimento até aos 18 anos.

Em Portugal a família de acolhimento tem direito a um subsídio mensal destinado a assegurar a manutenção e os cuidados a prestar à criança ou jovem, cujo montante corresponde a 1,2 vezes o valor do indexante dos apoios sociais. A família de acolhimento tem igualmente direito a: Benefícios fiscais (deduções no IRS); Direitos laborais (faltas para assistência à criança ou jovem, licença parental no caso de acolher crianças até 1 ano de idade).

Cada família de acolhimento pode acolher até duas crianças ou jovens até aos 18 anos. E em casos excecionais, como por exemplo, quando há irmãos ou quando existem relações de afeto, podem ser acolhidas mais crianças ou jovens numa mesma família.

Medidas necessárias?

Para Ana Birrento é urgente falar-se de acolhimento familiar, de acolhimento residencial, de adoção e de apadrinhamento civil, na expectativa de consolidar o que de bom já acontece, mas também de melhorar o que não está a resultar.

Muitas vezes, são os próprios candidatos que dificultam o processo de adoção, devido às restrições que colocam na criança que querem adoptar, diz a antiga dirigente do ISS. Por norma, são indicados bebés, ou crianças de tenra idade, saudáveis, deixando para trás todos os outros que se eternizam no sistema de acolhimento institucional, o qual não deveria ser o projeto de vida destas crianças e jovens. “Estar no seio familiar é sempre muito mais benéfico, do ponto de vista afetivo e de dinâmicas e contextos dos agregados familiares. Ter uma família é um direito fundamental das crianças”, refere.

Famílias de acolhimento

É o caso da família de Rita (nome fictício), revela ao TejoMag, que com o marido e os três filhos biológicos,  escolheram “ser família de acolhimento, e não optar pela adoção”, porque sentiram que era mesmo assim: dar em gratuidade total, receber como um filho/irmão para depois deixar ir quando assim tivesse que ser”.

Bastou um telefonema para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que reencaminhou o pedido do casal para o serviço que tem a responsabilidade pelo acolhimento e adoção. Iniciou-se o processo, que depois passa por várias fases, inclui várias reuniões, visitas a casa, entrevistas em família e individuais, exceto no caso dos filhos menores, e que se prolonga por algum tempo, mas que para o casal fez sentido ser assim.

“Não há palavras para exprimir o que nos é dado viver sendo família de acolhimento. E recebe-se bem mais do que se dá. Este é, sem dúvida, o maior ensinamento de todo este processo, de que no fundo recebemos sempre, desde o início, muito mais do que o pouco que pudemos dar.”, comenta Rita.

O papel do Estado

O Estado tem vindo a trilhar um caminho de desenvolvimento da resposta de famílias de acolhimento, que, neste momento, se restringe a Lisboa, geridas pela Santa Casa da Misericórdia e algumas na zona do Porto.

Também a sociedade civil, “tem de encontrar formas de desenvolver um processo de missão de dar resposta” a uma criança ou jovem desprovido de família natural no entender de Ana Birrento.

Ainda existe um “quadro referencial cultural, se calhar idealizado, e o sentimento idílico da adopção dos ‘meninos perfeitos’, justifica acrescentando que “isto também se aplica à Justiça que, muitas vezes, ainda se guia por padrões mais conservadores”.

É preciso maior celeridade no âmbito da Justiça, pois é aqui que tudo começa, com a decisão de adotabilidade, a par de uma transformação de mentalidade sobre os critérios, muitas vezes restritivos e penalizadores, que as famílias colocam.

A adoção não deve ser concretizada porque um adulto ou uma família deseja exercer a sua parentalidade, mas acima de tudo, diz Ana Birrento “porque se está consciente e se quer, de facto, acolher uma criança e educá-la, aceitando e trabalhando com as características físicas e a bagagem cultural, social e emocional que cada uma traz.”

Os Professores, as Questões e Desafios da Educação – Parte I

O estado da Educação em Portugal tem vindo a agravar-se significativamente, por tomadas de decisão sem visão estratégica, sem avaliação o efeito das políticas em curso subvalorizando os professores e a sua condição como determinantes do progresso educativo e social.

Valerá a pena introduzir na educação tempos de desaceleração normativa e pedagógica, para debater e refletir esta situação à luz dos novos desafios e questões que o século XXI coloca, para apoiar e abrir outras possibilidades de futuro.

Se quisermos que a mudança ocorra, esta tem de acontecer em primeiro lugar na formação de professores — em termos ambiciosos, definindo um conceito estratégico, um perfil de professor autêntico e um estatuto profissional condigno.

Não se trata de uma questão fácil nem de hoje. Já no século XVI Montaigne afirmava: tratar do modo de instruir e educar parece ser a coisa mais importante e a mais difícil de toda a ciência humana 1, e esta convicção continua pertinente, mais difícil e mais complexa, volvidos tantos anos e controvérsias teóricas e práticas.

Entre os desafios de ontem e os do presente é forçoso reconhecer a enorme distância que os separa. Por um lado, os avanços nas tecnologias digitais em permanente evolução, os progressos notáveis no domínio das ciências, designadamente das neurociências. Por outro, as transformações da vida social, os efeitos da globalização e a construção da sociedade do conhecimento exigem da educação e da pedagogia capacitar os alunos para a sua realização num mundo de mobilidade cada vez maior entre fronteiras, ocupações profissionais e espaços de aprendizagem.

O primeiro desafio está em ensinar todos os alunos, independentemente da sua origem social, do seu ritmo, das suas motivações, preparando-os para agir num contexto global mais diverso e competitivo.

Neste sentido, a questão crítica que os sistemas de educação enfrentam consiste em garantir que todos os jovens frequentem a escola, aprendam e tenham percursos escolares longos e de qualidade e que as escolas e os professores estejam preparados para enfrentar este repto.

Nunca no passado as escolas e os professores enfrentaram semelhante desafio, na medida em que continuam a manter a estrutura organizativa e as lógicas de ensino instituídas em épocas passadas, quando os públicos eram mais limitados e homogéneos e as finalidades da educação menos ambiciosas e mais selectivas.

No passado recente, a missão da escola era alfabetizar, selecionar e educar elites. Os professores não se confrontavam com a exigência de fazer com que todos os alunos concluíssem o percurso escolar. A sua acção centrava-se nos que aprendiam. A exigência do ensino era julgada pelo número dos que reprovavam. O conceito de insucesso escolar não existia. Aceitavam-se as taxas elevadas de insucesso como normais numa longa tradição de reprovações no processo de seleção escolar2.

Hoje, a visão e a missão históricas da escola adquiriram outras dimensões sociais, políticas e éticas. A escolaridade obrigatória alargou-se. Os objetivos da educação mudaram com a atribuição de novos mandatos sociais e, em consequência, os desafios assumiram níveis mais elevados de exigência quando se tornou imperativo garantir o sucesso de todos e a excelência de cada um. As escolas, os professores e os sistemas educativos passaram a ser considerados tanto melhores, quanto melhores fossem os resultados escolares e o combate ao insucesso escolar um desígnio nacional inscrito em estratégias e programas independentemente da ideologia política no poder.

Embora de natureza diferente, o segundo desafio emerge das novas dimensões do conceito contemporâneo de educação. Educar já não consiste apenas em transmitir à geração seguinte a herança cultural, mas também em criar um espaço seguro, onde as gerações vindouras possam conceber novas formas de pensar e de agir. Em consequência, a missão da escola já não comporta apenas desenvolver saberes para um mundo conhecido. Tem igualmente a missão de formar cidadãos habilitados para um mundo desconhecido.

O desafio que se coloca à educação, aos sistemas de ensino e à pedagogia lato sensu é não confinar as aprendizagens ao que anteriormente SE aprendia, porque os alunos de hoje estão cercados de informação e tecnologias digitais, cujo acesso lhes é familiar.

Em consonância, as políticas educativas contemporâneas definiram como objetivo comum: proporcionar a todos os alunos competências3 para atingir níveis de excelência em condições de equidade — dando a todos tratamento igual quanto ao acesso, permanência e sucesso no sistema educativo.

Existe a convicção política e socialmente partilhada sobre a exigência de formar cidadãos com competências transdisciplinares e culturais — de natureza social, filosófica, ética, histórica e política — para enfrentar os problemas da vida pessoal e cívica no presente e no futuro. E na sua grande maioria, o discurso internacional sobre as aprendizagens enfatiza as funções económicas da educação, apresentando indicadores sobre os retornos de investimento e o contributo da educação para a formação de “cidadãos produtivos. Trata-se do reconhecimento de uma cultura científica e tecnocientífica importante, que não poderá constituir-se como único horizonte de um projeto educativo humanista de progresso e desenvolvimento.

Nesta conjuntura, será que um mundo cada vez mais tecnológico poderá ser um mundo cada vez mais humano? 

continua

1- Michel de Montaigne, Les essais Libre Premier, traduction en français moderne par Guy de Pernon d’après le texte de l’Édition de1595, Édition du groupe eBooks libres et gratuits, Chapitre XXV,  p.208.

2 – Em Portugal, todas as crianças que completavam seis anos entravam na escola obrigatoriamente, contudo em 1960 apenas 15% dos alunos do ensino primário obtinham o diploma e a grande maioria não concluía o ensino secundário. As taxas reais de escolarização dos 2.º e 3.º ciclos do ensino secundário não iam além dos 20% por finais da década de 60 do século XX.

3 – As competências requeridas são distintas das competências disciplinares tradicionais. Não se confundem com as disciplinas curriculares, os conteúdos e os conhecimentos. Segundo vários autores consistem na mobilização integrada de conhecimento, experiência e atitudes que capacitam o aluno a confrontar-se e a responder a situações complexas e contextuais. Caracterizam-se por três dimensões: uma natureza transversal, abrangendo mais do que um domínio do saber; um carácter multidimensional, na medida em que incorporam saberes, aptidões, atitudes e valores; uma capacidade de induzir comportamentos de ordem superior, quando aplicadas à resolução de problemas em situações complexas ou de elevada incerteza.

Obrigada Benedictus!

Obrigada. “Amo-te Jesus!” são estas as últimas palavras do Papa Emérito Bento XVI, que partiu para a Casa do Pai no dia 31 de Dezembro de 2022.

Li um comentário que gostaria de repetir sobre este Papa, sobre um dos maiores pensadores da Igreja de todos os tempos: “É irremediável aquilo que perdemos hoje. Não vale a pena dizer mais nada: para quem sabe, nenhuma palavra é necessária; para quem não sabe, nunca nenhuma palavra será bastante. Obrigado Benedictus.”

Este desabafo de alma foi escrito por um antigo aluno. Um daqueles miúdos que corriam para todo o lado sempre felizes, rebeldes à procura de mais qualquer coisa. Julgo que este miúdo encontrou aquela qualquer coisa, que o fazia correr desenfreadamente, no dia em que o Papa Bento XVI esteve em Fátima, em 2010. Entre o desassossego das tendas, das câmaras de TV, dos jogos, do pic-nic e dos cânticos, o Miguel correu mais que todos para ver o Papa Bento e voltou fascinado pela delicadeza que emanava, rendido ao olhar doce do Sumo-pontífice.

“Para quem sabe nenhuma palavra é necessária”, basta o olhar, a ternura que perpassa pelo “espelho da alma”. A verdade sente-se, é sedutora, cativa e transforma quem a procura.

Poderia dizer que Bento XVI foi, sem dúvida nenhuma, o grande teólogo, o extraordinário mestre de catequese, o intelectual de renome, considerado e respeitado por muitos, mesmo pelos que não têm Fé, mas que sabem os jovens de Encíclicas ou Tratados Teológicos?

Os jovens reconhecem a pureza do coração, por mais duras que possam parecer as diretrizes, por mais estreitas que possam parecer as balizas. Sabem que o caminho mais fácil nem sempre é o melhor  sabem que não é o que os leva mais longe, intuem que não é um caminho com horizonte de Eternidade.

No olhar do Papa Bento o Miguel descobriu a pureza do verdadeiro Amor a Jesus e deixou-se seduzir pela Beleza que é viver em Igreja. Fico feliz pela gratidão que manifesta pela vida do Papa Bento e pelo espelho de beleza que a sua vida passou a refletir.

Quantos, como Miguel, se deixaram seduzir pela gentileza exigente de Joseph Aloisius Ratzinger? … Mais do que supúnhamos! O próprio Vaticano apontava números de afluência muito baixos para as suas exéquias, que foram rapidamente ultrapassados o que mostra a influência deste Papa nos corações.

Pela primeira vez em muitos séculos um Papa abdicou do pontificado, mas não fugiu à missão que lhe foi confiada. Bento XVI passou a ser o Papa do silêncio, o Papa da oração, um pouco como São José, de quem não se conhece nenhuma palavra mas que todos reconhecem como o garante da segurança de Jesus.

No silêncio, na oração, na discrição, este Papa cuidou da alma deste mundo tão necessitado de pessoas de paz… foi o nosso garante em oração. Por isso tantos acorrem ao seu leito de morte para lhe prestar uma última homenagem, para, num relance de olhar, lhe agradecerem por não ter tido medo de humildemente reconhecer a sua incapacidade de conduzir, em plena dignidade, os caminhos da Igreja.

Como professor foi feliz, como Papa foi obediente ao que acreditava. Os seus estudos e escritos estão cheios de novidade, embora seja apelidado de conservador. Foi o primeiro Papa a dizer que os papas também se enganam, se isto não é ser-se progressista?!

Ler qualquer texto do Papa Bento XVI é reconhecer uma mente brilhante e simples, capaz de chegar ao entendimento de todos, como só raros conseguem fazer. Criticá-lo sem passar os olhos pelos seus tratados, é apanágio de quem nunca mergulhou num único texto seu, porque quem o lê fica rendido à sabedoria de vida que nos quer comunicar. Vale a pena ler as suas encíclicas… vale a pena!

No seu Testamento Espiritual, com a data de 29 de Agosto de 2006, podemos reconhecer a grandeza da sua forma de pensar e agir: “Agradeço antes de tudo ao próprio Deus, o dispensador de todo o bom dom, que me doou a vida e me guiou através de vários momentos de confusão…”. No seu testamento encontramos, sobretudo, gratidão, um pedido de perdão por erros que tenha cometido e o desejo insistente a sermos firmes na fé. “Por fim, peço humildemente: rezem por mim”. 

Gratidão, perdão, oração… Que complexa simplicidade de vida!

Obrigada Benedictus.

Cancro na Gravidez

Comentários como ” na só acontecem coisas boas” deixaram Sara preocupada, e decidiu procurar os melhores especialistas na área de oncologia na gravidez.

Depois de ouvir várias opiniões acabou por escolher a unidade de cancro da mama da Fundação Champalimaud, por ser um centro especializado neste cancro.

Às 29 semanas começou o tratamento de quimioterapia, quando o filho Tomás fez 3 semanas de vida. Segue-se a radioterapia, e posteriormente a fisioterapia.

Em Setembro de 2019 já estava de volta ao trabalho. Passados 6 anos, desde o início do cancro, agora é acompanhada anualmente.