Author Archive by Sérgio Aleluia

agosto 30, 2024

Gare do Oriente com nova iluminação para mais segurança

Por Sérgio Aleluia Em cp, Gare do Oriente, Iluminação, Infraestruturas de Portugal

A Gare do Oriente, em Lisboa, já conta com um renovado sistema de iluminação. Poderá assim trazer mais segurança aos utilizadores tanto do terminal rodoviário como da estação de comboios no último piso. Inaugurada há 26 anos, a maior estação de caminhos de ferro portuguesa já mostrava profundos sinais de deterioração das instalações elétricas.

Segundo a Infraestruturas de Portugal, o objetivo da intervenção é garantir mais segurança e conforto aos passageiros que utilizam a Gare do Oriente. Além disso, o novo sistema de iluminação proporciona uma solução de maior sustentabilidade e eficiência energética.

“Esta infraestrutura estava dotada de iluminação que se encontrava em final de vida útil e que resultava em várias avarias recorrentes nos equipamentos de iluminação, e que justificavam as sucessivas intervenções de manutenção para garantir a boa iluminação geral da Estação”, explica a Infraestruturas de Portugal, em comunicado.

Intervenção na Gare do Oriente em números

Uma das principais metas da recente intervenção da estrutura foi garantir a segurança noturna dos passageiros. Assim, foram substituídos 8.506 aparelhos de iluminação, divididos entre a estação ferroviária (1.240), a estação rodoviária (352), as zonas comuns da estação (4.696) e o estacionamento subterrâneo (2.218).

A Gare do Oriente conta ainda com novas máquinas de venda de bilhetes.

O investimento na obra de renovação foi de 889 mil euros. A inauguração da Gare do Oriente aconteceu em maio de 1998.

Imagens: Infraestruturas de Portugal

agosto 29, 2024

Mais de 300 mil utentes do SNS arriscam perder médico de família

Por Sérgio Aleluia Em Centro de Saúde, Médico de Família, SNS

A Administração Central do Sistema de Saúde está a notificar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para procederem à atualização dos dados das fichas de inscrição e, assim, evitar que percam o médico de família.

As notificações estão a chegar por e-mail ou SMS. Destina-se, por isso, aos portugueses que têm informação incompleta nas respectivas fichas da base de dados do Registo Nacional de Utentes. O RNU detetou mais de 320 mil casos de inscrições com informação incompleta.

Depois de notificados, os utentes terão 90 dias para regularizar e/ou atualizar as informações junto de uma Unidade de Saúde Familiar. Não é obrigatório que seja o Centro de Saúde da área de residência. Caso não o facam, os utentes podem ser retirados dos registos.

“Para um SNS +próximo fique +próximo. Utente SNS, atualize os seus dados obrigatórios junto de uma unidade de saúde do SNS. Obrigado”. Estima-se que mais de 260 mil pessoas vão receber uma mensagem como esta. Existirá notificação desde que haja um número de telemóvel ou e-mail associado.

SNS quer “registos ativos”, mas “não há limpeza”

Em entrevista à SIC Notícias, o Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar explica que o regulamento do RNU estipula que a inscrição pressupõe um registo ativo. O processo é feito através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente e a apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional.

No entanto, a Administração Central do Sistema de Saúde esclarece que não haverá qualquer limpeza. “O que se está a fazer é uma melhoria da base de dados existente”, garantiu André Trindade, também em entrevista à SIC.

Até agora, a atualização de dados era feita pelos assistentes operacionais dos Centros de Saúde. As unidades recebiam as notificações e contactavam os utentes. É importante destacar que o e-mail ou a mensagem nunca vai pedir informações pessoais aos utentes, uma vez que será apenas uma notificação.

agosto 27, 2024

IRS: Salários até 1.175€ livres de descontos em setembro e outubro

Por Sérgio Aleluia Em IRS, Outubro, Salários, Setembro, Tabelas de Retenção

O Governo já publicou as novas tabelas de retenção na fonte para o Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS). Tal como o Ministério das Finanças tinha adiantado, os contribuintes teriam de ser compensados pelos descontos realizados a mais nos salários desde o início do ano, por ser uma descida com retroativos a janeiro.

Em setembro e outubro, todos os trabalhadores dependentes vão ver o valor líquido do salário subir. Na prática, o Estado vai devolver – em duas parcelas – todo o valor que foi pago a mais em IRS e que não está em conformidade com as novas tabelas de retenção na fonte. Acima de tudo, a meta é que todos passem a descontar menos a partir de novembro.

Assim, todos os trabalhadores dependentes com salários até 1.175 euros brutos ficam isentos de pagamento deste imposto durante dois meses. A medida tem caráter extraordinário apenas para colocar em marcha o mecanismo de correção dos nove salários recebidos com as anteriores tabelas (oito meses + subsídio de férias).

Depois, a partir de novembro passam a ser aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte, para fazer cumprir a descida do IRS votada no Parlamento. Os descontos voltam a incluir todos os rendimentos a partir dos 935 euros. No caso dos reformados, a partir dos 937 euros para não casados sem filhos. A isenção extraordinária nas pensões é aplicada até aos 1.202 euros brutos. Nessa altura, passam a ser aplicadas novas taxas inferiores às que estiveram em vigor entre janeiro e agosto.

As alterações foram aprovadas no Parlamento com os votos a favor do PS e do Chega e o PSD (no Governo) votou contra.

Salários com menos IRS. Mas quanto?

O Ministério das Finanças publicou alguns exemplos para explicar como será feito o cálculo do reajuste de salários em setembro/outubro e a partir de novembro.

Por exemplo: Um contribuinte solteiro sem filhos com um salário até 1.000 euros brutos descontava até agora 82 euros para IRS (à taxa de 8,2%). Em setembro e outubro passa a pagar zero mas em novembro e dezembro volta a descontar. Porém, a taxa de imposto desce para os 7,6% e passa a entregar ao Estado 76 euros. A poupança real será de apenas 8 euros.

Do mesmo modo, um trabalhador também solteiro sem filhos mas que aufere um ordenado de 1.500 euros brutos, descontava até agora 203 euros de IRS. Com o ajuste de setembro e outubro, vai pagar apenas 12 euros. Em novembro, volta a aproximar-se do que pagava antes (189 euros). A taxa cobrada era de 13,5% e passa para 12,6%.

No caso dos pensionistas e reformados, o período de ajuste de rendimentos pode estender-se até novembro.

Quem ficou desempregado durante o ano de 2024 não terá direito a reembolso. Os trabalhadores que receberam aumentos salariais saem beneficiados, porque o fisco vai considerar que aqueles contribuintes obtiveram os novos rendimentos desde janeiro.

Todas os casos que não sofrerem ajustes agora, serão tratados em 2025, na campanha de apuramento de IRS.

agosto 27, 2024

Lisboa lança App que revela risco sísmico de edifícios

Por Sérgio Aleluia Em app, Lisboa, sismo, terramoto

O lançamento da aplicação móvel de auxílio à prevenção de sismos já estava nos planos da Câmara Municipal de Lisboa. O lançamento foi agora acelerado depois do recente sismo sentido em Portugal, em particular nos distritos de Lisboa e Setúbal. A app está praticamente pronta e será apresentada em breve.

Chama-se LxReSist e foi apresentada na Conferência Europeia sobre Engenharia, que decorreu na cidade. O objetivo é informar os utilizadores sobre a qualidade dos edifícios onde residem ou trabalham. Através de uma catalogação, é avaliada a vulnerabilidade das construções e, dessa forma, permite a prestação de informação útil sobre que ações devem ser adotadas para prevenir os riscos associados a um tremor de terra.

Durante a conferência de engenharia, a responsável pelo projeto explicou que, em cenário de catástrofe, é necessário adotar comportamentos proativos. No caso de um sismo, ter um kit de emergência é fundamental.

Carlos Moedas destaca a preparação da autarquia para este tipo de ocorrências no “X”, Moedas explica: “Lisboa tem investido na prevenção e preparação da cidade em caso de eventos sísmicos. Através do programa RESIST temos avaliado e reforçado edifícios e viadutos, temos apostado na divulgação de informação junto das pessoas e colocámos duas sirenes de aviso de tsunami em sítios estratégicos”.

Sismo sentido em Lisboa

Um abalo de magnitude 5,3 na escala de Richter acordou centenas de milhares de portugueses. Os relógios marcavam 5h11 quando aconteceu um forte abalo, de curta duração. Um sismo sentido em Portugal, Espanha e Marrocos.

O epicentro aconteceu a 60 quilómetros a oeste de Sines, no distrito de Setúbal. O Instituto do Mar e Atmosfera explica que o tremor de terra teve origem a 25 quilómetros de profundidade. os meteorologistas registaram pelo menos cinco réplicas.

Todas as réplicas foram de baixa magnitude e, por isso, não foram sentidas pela população. Não houve registo de danos materiais ou vítimas.

agosto 23, 2024

Taxa turística rende mais de 200 milhões para Lisboa em oito anos

Por Sérgio Aleluia Em Alojamento, Lisboa, Taxa Turística, Turismo

Desde que começou a ser aplicada, a taxa turística de dormidas já rendeu 203,2 milhões de euros aos cofres da Câmara Municipal de Lisboa. A cobrança acontece há oito anos e a partir de setembro volta a subir.

O executivo camarário decidiu aumentar a taxa de dormidas para quatro euros. O valor é o dobro do aplicado atualmente e, assim, torna-se o mais alto aplicado em Portugal. Em resposta à agência Lusa, citada pela CNN, a autarquia confirma a entrada em vigor do novo preçário a partir do dia 1 de setembro.

No ano passado, a autarquia arrecadou um valor recorde de mais de 40 milhões de euros com dormidas.

A taxa turística é aplicada por dormida e por hóspede, desde que com idade superior a 13 anos, alojado em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local. Porém, o valor só pode ser cobrado até ao limite de sete dormidas por estadia.

Taxa Turística: 2016, 2019 e 2024

Inicialmente, a taxa turística aplicada em janeiro de 2016 correspondia a um euro por dormida, tanto para hóspedes nacionais ou estrangeiros. Nesse ano, a Câmara arrecadou mais de 11 milhões de euros. O ganho subiu gradualmente com o passar dos anos.

Em 2019, o valor foi atualizado pela primeira vez e duplicou, para dois euros. Nesse ano, o ganho foi de 36,1 milhões de euros.

Nos dois anos seguintes, o lucro com a taxa caiu por causa do impacto da pandemia. Ainda assim, entraram nos cofres da autarquia cerca de 22 milhões de euros. Desde então que o ganho não tem parado de subir e estima-se que bate um novo recorde em 2024.

Já a taxa turística de chegada por via marítima, que se aplica a todos os passageiros que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito, a taxa também duplica, de um para dois euros.

A liquidação compete a quem explora os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local do concelho.

agosto 19, 2024

Passe Ferroviário a 20 euros. Quando? Não se sabe

Por Sérgio Aleluia Em Alfa Pendular, comboios, cp, Intercidades, Interegional, Passe Ferroviário, Regional

O Governo anunciou que vai alargar a oferta do passe ferroviário e que este passará a incluir todos os comboios que circulam em Portugal, à exceção do Alfa Pendular. Além disso, o primeiro-ministro já avançou com um preço: 20 euros por mês.

A medida não é nova. De facto, a única novidade é mesmo o novo custo que o passe ferroviário terá para os utilizadores. Até mesmo a abrangência do passe ferroviário já estava inscrita no Orçamento do Estado para este ano (do anterior Governo PS), mas nunca foi executada. Na altura, a medida partiu de uma proposta do Livre e a ideia seria alargar o título de transporte aos comboios urbanos, interegionais e intercidades. O custo manter-se-ia em 49 euros mensais.

Agora, baixa cerca de 30 euros. Quando? O Governo não avança com datas. É expectável que a medida entre em vigor em setembro e, por isso, o executivo promete novidades “para breve”.

“Não é uma benesse. É um investimento nas pessoas, no ambiente, no futuro”, afirmou Luís Montenegro na visita à Festa do Pontal, no Algarve, onde anunciou a medida.

Passe ferroviário: o que existe e passa a existir

O atual passe ferroviário tem cerca de 13 mil utilizadores, permite o uso de toda a rede de comboios regionais de norte a sul do país e custa 49 euros. Foi criado em 2023 e nunca chegou a ser modificado. Aliás, o Livre acusou o Governo de anunciar algo que partiu da iniciativa do partido.

Em reação ao anúncio, a oposição lembra a importância do reforço da oferta. A Iniciativa Liberal diz mesmo: “Do lado da oferta não há nada”.

Por explicar está ainda o custo que a medida terá para os cofres do Estado e, se porventura, haverá algum mecanismo de compensação à CP por uma eventual perda de receitas. Assim, há outra dúvida: como vai funcionar a gestão de lugares nos comboios intercidades com a aplicação do novo passe.

À partida, o sistema de carregamento e aquisição será semelhante ao já existente

agosto 14, 2024

Estado encaixa quase 3 milhões com Certificados não reclamados

Por Sérgio Aleluia Em Certificados de Aforro, ctt, Dívida Pública, IGPC, investimento

O Estado ganhou 2,9 milhões de euros com Certificados de Aforro que prescreveram e que não foram reclamados pelos herdeiros em 2023. Segundo o relatório anual da Agência de Gestão de Tesouraria e Dívida Pública (IGPC) – citado pelo Jornal de Negócios – o valor arrecadado pelo Estado subiu em relação ao ano anterior.

Assim, feitas as contas, os cofres públicos absorveram mais 400 mil euros em termos comparativos. No entanto, 2023 não foi o ano mais “rentável” para o Estado com os Certificados não reclamados. Em 2021, “perderam-se” mais de 6 milhões de euros e, um ano antes, o valor que reverteu para o Estado superou os 4,7 milhões.

Na prática, a absorção do capital não reclamado está prevista na lei. O Estado português pode arrecadar todo o investimento efetuado em Certificados de Aforro ao fim de 10 anos após a morte do titular. Em contrapartida, não pode ter havido qualquer reclamação do dinheiro investido por parte dos herdeiros.

Em muitos casos, os descendentes não sabem da existência deste tipo de investimento, bem como do volume de capital investido.

Como reclamar Certificados de Aforro?

A reclamação de Certificados de Aforro só pode ser feita junto da IGPC ou num balcão físico dos CTT. Para avançar com o processo, é necessário abrir um processo de habilitação de herdeiros.

É obrigatória a apresentação de uma escritura notarial de habilitação de herdeiros da pessoa que faleceu e um comprovativo de participação de transmissões gratuitas. Além disso, os herdeiros devem apresentar o Cartão do Cidadão do titular e de todos os descendente. Por fim, o IBAN em contas de aforro já existentes.

Se os herdeiros não reclamarem os Certificados de Aforro, o dinheiro reverte para o Fundo de Regularização da Dívida Pública.

agosto 12, 2024

Metro de Lisboa terá novas carruagens a circular em 2025

Por Sérgio Aleluia Em Carruagens, comboios, metro, Metro de Lisboa

Já estão nas oficinas da Pontinha as primeiras novas carruagens compradas pelo Metro de Lisboa ao Agrupamento Stadler Rail Valencia/Siemens Mobility Unipessoal, no âmbito do plano de expansão com as obras da linha circular.

Tal como as atuais, as 14 unidades triplas também são azuis, cinzentas e vermelhas, mas com a diferença do avanço tecnológico de que dispõe. Estão equipadas com telemetria e, no futuro, terão capacidade de condução autónoma. São mais espaçosas, com mais lugares sentados e em pé e, por isso, estão prontas a dar mais condições de segurança para os utentes.

“As novas 42 carruagens representam um investimento de 72,7 milhões de euros. A aquisição destas novas carruagens constitui um avanço significativo no âmbito da inovação e modernização do Metropolitano de Lisboa, com o consequente aumento da qualidade do serviço e da oferta, bem como na melhoria da sua experiência de viagem”, explica o Metro de Lisboa, em comunicado.

O Ministro das Infraestruturas garante que, a partir de janeiro, os utentes do metro podem contar com melhor material circulante. “Há 22 anos que não existiam comboios novos no Metro, são completamente diferentes das antigas”, destacou Miguel Pinto Luz.

Mais carruagens para o Metro a caminho

Além da aquisição das novas unidades, o Metro de Lisboa lançou no final de 2023 um outro concurso público internacional para a compra de mais 24 novas unidades triplas (72 carruagens) para reforço da frota. O investimento conta ainda com a opção de aquisição de mais 12 unidades triplas (36 carruagens). O custo base é de 138 milhões de euros.

A empresa justifica o reforço com a necessidade de substituir o atual material circulante que já se encontra em fim de vida. Muitas das carruagens a circular foram adquiridas no final dos anos 90 e outras mais cedo ainda.

O Metro de Lisboa diz que a aquisição das carruagens visa uma melhor oferta, no âmbito do plano de expansão da rede (com mais duas estações e a linha circular) e com a estratégia de promoção da mobilidade sustentável. Além disso, o Governo assegura que está em vista o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

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agosto 9, 2024

IRS tem taxas mais baixas. Mas mudanças só a partir de setembro

Por Sérgio Aleluia Em Escalões, Impostos, IRS, Salários

Já estão em vigor novas taxas e escalões relativos ao Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS), mas efeitos desta alteração só serão sentidos a partir de setembro. Só nesse mês deverão estar disponíveis as novas tabelas de retenção na fonte.

O Parlamento aprovou a proposta do PS contra a vontade do Governo. As novas taxas foram agora divulgadas mas, na prática, sem as tabelas de retenção na fonte – que hão-de ser divulgadas em setembro – não será possível perceber qual o ganho real para os portugueses.

Para já, sabe-se que a maioria dos trabalhadores vai poder contar com mais dinheiro disponível ao final de cada mês. Pode ser muito ou pouco – dependendo da perspetiva e de quanto cada contribuinte ganha. No entanto, não é um aumento. Os portugueses vão descontar menos.

As mudanças terão retroatividade a janeiro. O Governo ainda terá de explicar a forma como vai funcionar.

A redução das taxas aplica-se até ao sexto escalão do IRS. Ou seja, aos contribuintes cujo rendimento coletável é 39.791€ por ano. Mas como o IRS é um imposto progressivo, todos os trabalhadores acabaram por beneficiar.

Novos escalões e taxas de IRS

1º escalão (até 7.703€/ano)
– A redução será de meio ponto percentual, passa dos 13,5% para 13%.

2º escalão (de 7.703€ até 11.623€)
A taxa passa dos 18% para os 16,5%.

3º escalão (de 11.623€ até 16.472€)
Passa a ser aplicada uma taxa de 22%. Antes era 23%.

4º escalão (16.472€ até 21.321€)
A descida da taxa é de 1% e passa a ser de 25%.

5º escalão (21.321€ até 27.146)
Passa a ser tributado a 32%. A tributação antiga era de 32,75%.

6º escalão (27.146€ até 39.791€)
A taxa reduz de 37% para 35,5%.

Os três últimos escalões não sofrem mexidas nas taxas, mas sim nos limites. O sétimo escalão passa a ter um limite máximo de 43.000€ (43,5%) e o oitavo situa-se no intervalo seguinte até aos 80.000€ (45%).

O nono escalão engloba todos os rendimentos coletáveis superiores a 80 mil euros por ano. Assim, nestes casos aplica-se uma taxa de 48%.

Dedução específica

A alteração ao código do IRS traz outra novidade. Há mais de uma década que a parcela de rendimento isenta do IRS estava congelada. Passa a evoluir em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O IAS é um valor que serve de referência à atribuição de diversos subsídios e apoios sociais.

Dessa forma, a dedução específica passa para 4.350,24€. Uma subida de 6%, ou seja, 246,24€.

Segundo o jornal ECO, que cita um representante de uma sociedade de advogados, o bónus “irá beneficiar os ganhos obtidos em 2024 com efeitos na liquidação do IRS de 2025, aquando da entrega da declaração do imposto.”

Explica o ECO que a dedução específica “é um instrumento que permite descontar um determinado montante ao rendimento anual declarado, baixando assim os ganhos sujeitos a IRS. Assim, quanto maior for a dedução, menor será a carga fiscal sobre salários e pensões”.

agosto 9, 2024

Dois dias de Jazz, Blues e Folk na margem sul do Tejo

Por Sérgio Aleluia

Já estão escolhidas as datas para a primeira edição do festival de música do Montijo que promete, acima de tudo, levar nomes portugueses e internacionais do Jazz e do Blues à margem sul do Tejo. O “Montijo Blossom” chega nos dias 13 e 14 de setembro, com palcos montados no jardim da Casa da Música Jorge Peixinho.

“Num evento único e de entrada livre, o festival apresenta não um, mas dois palcos no Jardim da Casa da Música Jorge Peixinho. Além disso, haverá street food e a presença do DJ Rui Rosa, que animará o espaço antes e depois das atuações”, escreve a autarquia, em comunicado.

A entrada é livre e o festival arranca, nos dois dias, às 18h30. Nesse sentido, a abertura de portas acontece 30 minutos antes.

Quanto ao cartaz, a primeira edição conta com a presença de Luke Winslow King, Maria João & Carlos Bica, Siesta Serra 94, Martin Harley, Carmen Souza e KiMiKus.

Programação ‘Montijo Blossom Jazz & Blues’

A atuação de Siesta Serra 94 abre o festival do Montijo no dia 13 de setembro, às 20h00, no palco 2. Segue-se o guitarrista Luke Winslow King, às 21:30.

Maria João & Carlos Bica são os últimos a atuar, já depois das 23h00, no palco principal

No segundo dia do festival, sobem ao palco KiMiKus, às 20h00. É um novo projeto jazz que combina os sons ressonantes do contrabaixo de Miguel Ângelo com os vocais de Kiko Pereira. Depois, é a vez de Martin Harley. Carmen Souza é a última a atuar, às 23h00.

O evento tem a curadoria de Pedro Galhoz.

Tejomag

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