Após a evacuação em segurança de nove dos dez cidadãos nacionais que expressaram intenção de sair do Níger, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) reafirmou “a sua posição de condenação de toda e qualquer tentativa de subversão da ordem constitucional, a qual deve ser rapidamente restaurada”. “Portugal apoia as posições expressas pela União Africana e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em linha com a União Europeia (UE)”, lê-se no comunicado. A estabilidade democrática naquele país tem-se provado decisiva para os interesses da UE e dos seus Estados-membros: é um dos principais parceiros no combate à imigração ilegal e o segundo maior fornecedor de urânio.

Desde 2013, o Níger assumiu um papel preponderante em termos de cooperação em toda a África subsariana. Uma fonte diplomática em Niamey explicou à TejoMag que a ajuda dos 27 países representa 2% do orçamento de Estado e que, se a junta militar prevalecer, há uma forte possibilidade de a UE fechar a torneira, o que colocaria em risco os programas de desenvolvimento nos sectores da Segurança e Defesa. Em Fevereiro deste ano, Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação disse à agência Lusa que o que acontece no Sahel pode ter “implicações diretas na segurança da Europa”.

Embora improvável, no caso de uma intervenção militar por parte da CEDEAO, a UE não deverá assumir o papel de mediador, preferindo deixar a resolução do conflito a cargo dos países vizinhos. Segundo foi possível apurar, “essa é a linha política de base da UE”.  A TejoMag questionou a Embaixada de Portugal em Abuja, na Nigéria, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e o seu homólogo nigerino, de que forma é que o golpe de Estado pode afectar as relações diplomáticas entre os dois países, mas não obteve qualquer resposta.

Por detrás do golpe do mês passado no Níger – o quinto desde que se tornou independente de França em 1960 – está a “deterioração da situação de segurança e a má gestão económica e social”. Com a ajuda dos mercenários do grupo Wagner e de países vizinhos como o Chade, o Mali e o Burquina Faso, a junta militar liderada pelo chefe da Guarda Presidencial, Abdourahmane Tchiani, pretende expulsar do país todas as tropas da antiga colónia, bem como o seu embaixador, que se recusou a sair. A Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) impôs sanções ao Níger e ameaçou intervir militarmente caso a junta não recusasse. O prazo de uma semana dado pela CEDEAO já passou, mas o perigo de uma possível intervenção militar continua à espreita.

MNE quer retorno à normalidade

E no Gabão? Depois da discussão sobre a possível adesão do Gabão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no início deste ano, durante a 16a Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP em Luanda, eis que o país mergulhou numa crise interna sem fim à vista. Na sequência do golpe de Estado levado a cabo por um grupo de militares, que anulou o resultado das eleições fraudulentas, o MNE apelou “ao rápido estabelecimento da normalidade e da ordem constitucional”.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, que tem o Gabão na sua área de jurisdição, acompanha a situação no país”, lê-se no comunicado. No que diz respeito à diplomacia, no início deste ano, João Gomes Cravinho e a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Gabão em Portugal, Liliane Marat Massala, discutiram os detalhes de uma missão económica e comercial entre os dois países. Devido à instabilidade política e social, o MNE desaconselhou as viagens para o país e apelou aos cidadãos nacionais a residir no Gabão que “mantenham uma atitude vigilante e de recolha às suas residências”. Até agora, nenhum dos 50 portugueses pediu ajuda com vista à retirada do país. Ao Observador, um português a viver no Gabão há 15 anos explicou que o sentimento geral “não é bem de insegurança”, mas de “incerteza”.

Segundo a ministra da Defesa, Helena Carreiras, Portugal está especialmente atento ao que se passa em África. “A fronteira de segurança em Portugal não é apenas na Ucrânia. A TejoMag procurou saber junto do MNE se o “rápido estabelecimento da normalidade” implica o regresso de um líder que governou o país com mão de ferro durante 14 anos, mas até ao momento ainda não recebeu resposta.

Num comunicado de imprensa divulgado pelo canal de televisão Gabon24, pertencente à Presidência do país, os militares gaboneses explicaram que, devido a “uma governação irresponsável e imprevisível”, tomaram a decisão de “defender a paz, pondo fim ao regime em vigor”. Segundo o The Guardian, o anúncio da destituição de Ali Bongo Ondimba foi bem recebido pela população em geral. “Multidões saíram às ruas da capital e cantaram o hino nacional para celebrar a tentativa de golpe contra uma dinastia acusada de enriquecer com a riqueza de recursos do país, enquanto muitos dos seus cidadãos lutam para sobreviver”, escreveu o jornal britânico. Para Helena Carreiras, os “sinais de instabilidade em África” merecem a atenção do nosso país, mas não esclareceu de que forma é que Portugal pode contribuir para a resolução do conflito e estabilidade no território.

NOTA – Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.